Dica aos viajantes
Vale não repete desempenho do ano passado
Dirigir alcoolizado – veja o que mudou
O que a MP previa: A venda de bebidas alcoólicas fica proibida ao longo de todas as rodovias federais do país
Pelo texto atual: A venda de bebidas alcoólicas fica proibida ao longo de todas as rodovias federais do país, com exceção dos trechos localizados em área urbana
O que a MP previa: A tolerância é de três decigramas de álcool por litro de sangue. Índice superior a isso comprova que o condutor está sob a influência de álcool
Pelo texto atual: Não existe tolerância. Qualquer quantidade de álcool já é considerada infração de trânsito
O que a MP previa: Propaganda de álcool no rádio e na televisão fica proibida de imediato, após a aprovação da matéria
Pelo texto atual: A proibição passará a valer em janeiro de 2011
Os deputados acrescentaram novas regras ao texto original. Veja as duas principais alterações
* Em casos de lesões decorrentes de embriaguez, racha ou excesso de velocidade, o motorista responderá no juizado criminal, e não mais no juizado especial.
*O motorista poderá ser preso em flagrante caso esteja envolvido em acidentes com vítimas decorrentes de embriaguez, racha ou excesso de velocidade.
A MP seguiu para o Senado. Caso sofra modificação retorna para a Câmara, caso contrário vai a sansão.
Impagável
Fotos: Ag/Senado
Preocupado com o clima tenso envolvendo a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, o senador Sibá Machado (PT-AC) está disposto a viajar aos Estados Unidos para verificar como o primeiro mundo resolveu a questão fundiária com seus indígenas. Uma das primeiras pessoas que ele procurou foi o presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Heráclito Fortes, que não perdeu a piada: “Quando você chegar lá não perca tempo, vá direto aos cassinos, pois a maioria dos representantes indígenas americanos, hoje, são os maiores proprietários dos grandes hotéis e cassinos de Las Vegas”.
Vítimas das ações da LCP
DATA: 04/05/2006
HORA: 09:00h
LOCAL: Av. Porto Velho, 1778, setor 02, Buritis
HISTÓRICO: Fazendeiro e tinha conflitos em suas terras as quais foram invadidas por militantes da LCP. Dois elementos abordaram a vítima que estava no interior de um açougue, e em seguida efetuaram vários disparos contra a vítima, vindo a óbito naquele local.
ELISEU VITÓRIO (vulgo CABEÇÃO)
DATA: 11/01/2007
HORA: 13:00h
LOCAL: BR 421, linha 4 , km 53, Fazenda Rio Azul, Zona Rural
de Nova Mamoré
HISTÓRICO: Fazia parte do movimento da LCP a qual estava na área da Fazenda do Lourival (assassinado). Segundo testemunhas ao trafegarem na linha 04 depararam-se com a vítima caída no chão.
SEBASTIAN GISBERT BANUS (vulgo TIÃO)e ANDRÉIA COSTA GUIMARÃES (vulgo PAULA ou PAULINHA)
DATA: 26/03/2007
HORA: 20:30h
LOCAL: Distrito de Jacinópolis, Nova Mamoré
HISTÓRICO: Comerciante em Jacinópolis. O crime foi praticado por 4 homens encapuzados, com emprego de uma escopeta cal.12 foice e facão, os quais mataram com requintes de crueldade.
Foram assassinados em retaliação as prisões de integrantes da LCP, que haviam sido presos uma semana antes em uma operação policial naquela região.
DONIZETE ANTÔNIO DA SILVA
DATA:31/12/2007
HORA: 06:00h
LOCAL: Linha 4, km 23, Jacinópolis Município de Nova Mamoré
HISTÓRICO: Gerente de uma Fazenda situada em Jacinópolis, onde havia um clima de conflito com os integrantes da LCP. Os infratores estavam de tocaia esperando-a. A vítima fora assassinada por vário disparos de arma da fogo quando saia do veículo.
FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO
DATA: 19/03/2008
HORA: 16:00h
LOCAL: Linha 03, km 14, Jacinópolis, Nova Mamoré
HISTÓRICO: Policiais ao atenderem o caso estiveram no local do fato onde encontraram a vítima já sem vida com 03 perfurações causadas por disparos de escopeta cal. 12.
PAULO ROBERTO GARCIA
DATA: 22/02/2008
HORA: 21:00h
LOCAL: BR 421, 10 km após Jacilândia, Campo Novo.
DAIR SILVA OLIVEIRA e DIRCEU BEDONES DE SOUZA
DATA: 26/03/2008
HORA: 22:10h
LOCAL: BR 421, Km 160, Fazenda do Lourival (assassinado)
zona rural de Campo Novo
HISTÓRICO: Cerca de 08 (oito) homens encapuzados e armados de revolver cal. 38 e escopeta cal. 12, atiraram em DAIR e em seguida atiraram e DIRCEU e evadiram-se do local.
GILVÂN RIBEIRO PÊGO
HORA: 10:00h
LOCAL: BR 421, km 150, zona rural de Campo Novo
HISTÓRICO: Comerciante da Região. Foi encontrado caído no chão ao lado de sua motocicleta já sem vida com 3 perfurações de arma de fogo na região das costa. Após terem cometido o homicídio os infratores (cerca de 10 homens encapuzados) foram ao comércio da vítima rederam sua família e os ameaçaram caso não fossem embora do local, em seguida ateando fogo na residência destruindo tudo que havia no local.
SÉRGIO SIQUEIRA
DATA: 31/03/2008
HORA: 10:00h
LOCAL:BR 421, km 195, após ao Rio Capivari, zona rural de Campo Novo
HISTÓRICO: Segundo a esposa da vítima, um elemento encapuzado chegou em sua residência perguntando por SÉRGIO, rendendo-a até seu esposo chegar. Quando seu esposo chegou o elemento foi ao seu encontro efetuando disparos contra vítima vindo a óbito.
RESUMO – No período de um ano cerca de 30 (trinta) pessoas foram brutalmente assassinadas por integrantes da LCP.
Repórter atesta silêncio das autoridades
Rodrigues disse que o Exército e a Polícia Federal atuaram na repressão à liga no Pará, mas ignoram a situação do grupo em Rondônia, onde a liga ocuparia áreas de fronteira. O repórter afirmou que, ao visitar Rondônia e Pará, encontrou uma organização muito fortalecida nos dois estados. Em sua avaliação, o Estado brasileiro ignorou o crescimento da liga por acreditar que a luta armada se restringiu aos anos 60.
O jornalista informou que a Liga dos Camponeses Pobres foi formada em 1999, sendo que a primeira reportagem que ele fez sobre a ação do grupo foi há oito anos, em Minas Gerias. Ele disse que a liga só não prosperou em Minas porque o esquema de treinamento paramilitar foi descoberto. (AG/Câmara)
Coronel responsabiliza LCP por conflitos e mortes em área sob seu domínio
O tenente-coronel informou também que, em operações de apreensão, foram recolhidas armas e documentos em posse da liga. Alguns desses documentos, segundo ele, estavam escritos em espanhol e se referiam às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e à situação no Peru. Além disso, havia material escrito sobre leninismo, treinamento e armamento.
Ernandes Amorim cobra ação de autoridades
(Brasília - David Casseb) - Apesar de toda a explanação feita pelos militares sobre a atuação de guerrilha da Liga dos Camponeses Pobres em Rondônia, o delegado da Polícia Federal Marcelo Resende, representando o Ministro da Justiça, disse que a Polícia Federal não está atuando na área combatendo o problema, por que não existem fatos concretos que determinem a existência de uma guerrilha montada na região.
O deputado Ernandes Amorim (PMDB-RO) disse que o que falta às autoridades responsáveis é vontade de resolver o problema. Outrra afirmação grave do deputado Amorim foi contra os deputados Anselmo de Jesus e Eduardo Valverde, ambos do PT do estado. Ernandes Amorim disse que vai denunciar em todos os locais possíveis que os dois deputados são responsáveis por colocar pessoas envolvidas com guerrilha em postos chaves de órgãos federais e estaduais. Exemplificou Amorim citando a pessoa do ex-presidente doIncra em Rondônia, Olavo, que segundo o serviço de inteligência da PM, participa do movimento da LCP.
Moreira Mendes quer que autoridades não se omitam
Moreira Mendes usou em seu discurso na audiência pública que trata sobre a atuação da LCP em Rondõnia, que "quem não usa os olhos para ver, os usará para chorar". Segundo ele, não quer entrar no mérito sobre se existe ou não guerrilha na região,porém não se pode negar que existe um estado de desordem na região que necessita de uma tomada de posição por parte das autoridades responsáveis pelo setor.
Moreira Mendes disse que não consegue admitir que coisas que acontecem já há tanto tempo não sejam vistas pelas autoridades constituídas e que até mesmo se recusem a vir a uma audiência pública como essa para discutir os assuntos com critério.
Operação Rondônia Legal III
A participação do INCRA tem como objetivo principal assentar os integrantes da LCP – Liga de Camponeses Pobres, o que não está sendo possível, devido os mesmos terem abandonado o acampamento, deixando apenas alguns pertences pessoais, uma demonstração visível de que a luta não seria pelas terras, de acordo com os policiais.
Na versão passada, em uma operação idêntica, o IBAMA apreendeu 2.800 m³ de madeira em tora, capaz de encher 150 caminhões, além de geradores de luz, esteira para movimentar toras na serragem, serras elétricas e tratores.
A região é considerada crítica, haja vista a atuação de madeireiros que insistem em trabalhar de forma ilegal e a invasão de sem terras nas áreas públicas interditadas pela Justiça Federal, como a Reserva Extrativista de Uso Sustentável Jaci-Paraná, o Parque Estadual de Guajará-Mirim (onde uma estrada foi aberta ilegalmente para transporte de madeira e drogas), a Terra Indígena de Karipunas e Floresta Nacional Bom do Futuro, uma das mais afetadas.
A denúncia mentirosa de que um grupo ligado a Liga dos Camponeses Pobres – LCP haviam sofrido um verdadeiro massacre, na área da Catâneo em Jacinópolis, a 400km de Porto Velho, teve grande repercussão em todo o país. “Isso é sensacionalismo. A mídia se equivocou em publicar tal denúncia, inclusive como manchete em todos os jornais, sem averiguar a realidade dos fatos”, ressaltou o sargento PM Edion Goveia, comandante da primeira guarnição a chegar no local, sendo constatado que, ao invés de ´mortos´, o que havia na área eram 17 motos abandonadas, além de documentos e roupas, sendo comprovado ao final, que o conflito foi gerado entre os próprios sem-terras.
“Não houve nenhum derramamento de sangue, apenas tiros para o alto para assustar os invasores, que foram surpreendidos e não tiveram tempo de reagir, haja vista o arsenal de armas que eles carregam, já tendo inclusive, causado muitas mortes no local”, declara a Polícia Militar Ambiental, que está na área há mais de quatro anos, em proteção ao meio ambiente.
Audiência Pública - De acordo com o tenente coronel PM Josenildo Jacinto do Nascimento, comandante do Batalhão de Polícia Militar Ambiental, até o momento não se sabe ao certo qual o objetivo de uma denúncia mentirosa, feita pelos defensores da Liga dos Camponeses Pobres, que teria terminado com a morte de sem-terras no acampamento Conquista da União.
“Homens armados apareceram e deram vários disparos para o alto, mas o objetivo era que os invasores desocupassem a área e não matar”, relata o major, questionando se todas as autoridades federais, estaduais e municipais seriam coniventes com tamanha brutalidade, haja vista a integração de mulheres e crianças encapuzadas entre eles.
“Se assim fosse, em quem confiar?”, indaga Josenildo às organizações que apóiam a LCP, frisando se caracterizar com a falta de respeito com as autoridades que têm compromisso com o bem-estar e a segurança da sociedade como um todo.
Fonte: Marlene Matos
No Pará organização foi desarticulada pela operação "Paz no Campo"
Na casa de Baltazar, os policiais apreenderam uma pistola ponto 40, de uso restrito da polícia. Na operação foram apreendidas mais de 40 armas, entre pistolas e espingardas calibre 12, exclusivas da polícia, além de farta munição. Também foram apreendidas cerca de 20 motocicletas roubadas ou irregulares. A operação continua por tempo indeterminado, por determinação da governadora Ana Júlia Carepa. Ainda faltam ser cumpridos outros 17 mandados de prisão. Os cinco mandados de busca e apreensão foram completamente cumpridos pela operação. Foram detidas para triagem e averiguação mais de 100 pessoas. Os presos em flagrantes e os cinco presos por mandado, além do armamento, foram encaminhados para a superintendência de polícia do município de Redenção.
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O coordenador da Liga dos Camponeses Pobres Nilo Hallack garantiu na audiência que vários membros da organização foram torturados pela PM do Pará após a prisão de seus militantes.
Uma Comissão dos Direitos Humanos da Assembléia Legislativa daquele estado está investigando a denúncia, porém, não se sabe o resultado dos trabalhos.
Liga recebeu treinamento das Farc e do Sendero Luminoso
As declarações foram feitas na audiência pública da Comissão de Agricultura que discuteiu hoje na Câmara dos Deputados denúncias publicadas em março pela revista Isto É de que existem áreas em Rondônia sob o domínio armado da LCP.
Em Rondônia, segundo levantamento feito pela agência inteligência da Policia Militar Ambiental, existem pelo menos nove diferentes grupos de sem-terras, além de outros que não são conhecidos por siglas e bandeiras.
Em meio a esses grupos, a LCP tenta angariar militantes para uma "revolução agrária", com a bandeira de “morte ao latifúndio, promovendo ações violentas contra toda e qualquer pessoa que não colabore ou se manifeste contrario ao movimento”, apontou Pizzano.
A LCP tem, no Estado, cerca de oito mil militantes acampados em dezessete diferentes acampamentos sob o controle de Jânio Batista do Nascimento “Camarão”, um dos coordenadores da organização.
Inspiração
MAO TSE TUNG - Fundador da República Popular da China e importante teórico do comunismo.
MAOISMO: a vontade revolucionária do povo em defender a insurreição armada como método de tomar o poder em todas as sociedades, e não só nas agrárias.
Trecho recortado da Cartilha de Estudos da LCP
VLADIMIR ILITCH LENIN - Revolucionário russo, responsável em grande parte pela execução da Revolução Russa de 1917, líder do Partido Comunista.
LENINISMO: Consiste em o partido tomar frente do processo revolucionário e guiar o povo para a revolução.
Trecho recortado da Cartilha de Estudos da LCP
• O grupo divulga suas ações num jornal intitulado "Resistência Campesina", impresso numa gráfica do município de Jaru e vendido a R$ 1 entre os colonos
•Um dos exemplares do jornal, em 2003, comemorou "o avanço da guerra popular no Nepal", a "resistência iraquiana contra os invasores imperialistas" e "os 55 anos da gloriosa Revolução
Chinesa"
• O jornal relata ainda um confronto com a Polícia Militar em União Bandeirante (RO), no qual afirma "ter botado a PM para correr" e critica "a aliança do MST ao latifúndio" e "o imperialismo dos EUA por trás do governo Lula". Refere-se ao governo Lula como “governo do FMI/PT”
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