Serra Pelada – MTM enfrenta PM do Pará

clipped from g1.globo.com Garimpeiros e PM entram em confronto no Pará Manifestantes impediam o acesso a edifício onde funcionava cooperativa. Número de feridos não foi divulgado; um garimpeiro foi preso. Garimpeiros e a Polícia Militar entraram em confronto na tarde desta segunda-feira (4), em Serra Pelada, no município de Curionópolis (PA). O conflito ocorreu quando uma tropa da PM reabriu o prédio da Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada, fechado desde a última sexta-feira (1º), após um protesto do Movimento dos Trabalhadores da Mineração. Os garimpeiros impediam o acesso ao local. Para reabrir o edifício, os policiais usaram spray de pimenta, balas de borracha e bombas de efeito moral. Os manifestantes reagiram atirando pedras e pedaços de pau. O número de feridos não foi divulgado. Um garimpeiro foi preso. No último fim de semana, deveria ocorrer a eleição para eleger a nova diretoria da cooperativa. O Movimento dos Trabalhadores na Mineração quer assumir o comando da entidade.

Agenda do dia – Câmara dos Deputados

clipped from www2.camara.gov.br Agenda do dia 13h30 horas Votações em plenário Sessão extraordinária Confira as matérias em pauta Plenário Ulysses Guimarães

MST inicia série de ocupações de fazendas de Daniel Dantas no Pará

clipped from www1.folha.uol.com.br Sem-terra invadem segunda fazenda do grupo de Dantas no Pará em duas semanas Cerca de 700 famílias de sem-terra ligadas à Fetraf (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar) invadiram, na semana passada, uma fazenda em Santana do Araguaia (PA) alugada pela Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, do grupo Opportunity, de Daniel Dantas. É segunda invasão sofrida por fazendas ocupadas pela empresa nas duas últimas semanas. A primeira foi feita pelo MST em Eldorado do Carajás (PA), no dia 25 do mês passado. Mais aqui.

Decisões judiciais acabam com farra do MST

clipped from www.estadao.com.br Justiça volta a enquadrar o MST Graças a duas decisões judiciais, a estratégia do Movimento dos Sem-Terra (MST), de se negar a ter existência jurídica para evitar controles de órgãos oficiais e a responsabilização civil e penal por suas invasões e depredações, pode estar com os dias contados. A primeira decisão foi tomada há duas semanas pelo juiz federal Carlos Henrique Haddad, de Marabá (PA). A segunda acaba de ser anunciada pela juíza estadual Marcela Papa, da 1ª Vara de Martinópolis (SP). Os dois magistrados condenaram o MST e entidades a ele vinculadas ao pagamento de multas por descumprimento de determinações judiciais. O juiz Carlos Haddad condenou três integrantes da entidade a pagarem R$ 5,2 milhões por terem liderado uma manifestação que bloqueou parte da Estrada de Ferro Carajás, pertencente à Vale, em abril deste ano. No incidente, houve corte de cabos de fibra ótica e de energia e levantamento de trilhos. Haddad também proibiu os réus de voltarem a praticar qualquer ato que ameace a ferrovia, sob pena de multa diária individual de R$ 3 mil, e decidiu que, na fase de liquidação da sentença, serão definidos valores para pagamento das perdas e danos sofridos pela empresa. Por sua vez, a juíza Marcela Papa condenou o MST e o Mast ao pagamento de multa de R$ 150 mil por descumprimento de determinação judicial de reintegração de posse numa fazenda localizada no Pontal do Paranapanema. A propriedade foi ocupada pela terceira vez no período de um ano e os invasores, desacatando a Justiça, negaram-se a cumprir a ordem de desocupação. Além da multa, a novidade está no fato de que a titular da 1ª Vara do Fórum de Martinópolis expediu ofício ao Banco Central impondo o bloqueio online dos valores encontrados nas contas da entidade e dos órgãos a ela vinculados. Leia toda a reportagem aqui.

Diário destaca a decisão judicial para desocupar fazenda de Daniel Dantas no Pará

clipped from www.diariodopara.com.br Juíza concede reintegração de posse Fazenda Maria Bonita, em Marabá, está ocupada por integrantes do MST desde o último dia 25 Em decisão proferida ontem, a juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati, da comarca de Marabá, deferiu o pedido de liminar de reintegração de posse ajuizada pela Agropecuária Santa Bárbara S.A em favor da fazenda Maria Bonita, de 23 mil hectares, localizada no município de Eldorado dos Carajás e que foi ocupada por integrantes do Movimento dos Sem-Terra no último dia 25/07. Na ação, a empresa sustenta ser a legítima possuidora do imóvel desde 2005.

Folha também destaca fundo para a Amazônia

clipped from www1.folha.uol.com.br Minc diz que Fundo Amazônia terá US$ 900 milhões em um ano O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) disse ontem em Curitiba que o Fundo Amazônia terá US$ 900 milhões em um ano. Parte dos recursos que formarão o fundo serão doados por outros países. O primeiro a se comprometer em ajudar foi a Noruega, que anunciou repasse de US$ 100 milhões, segundo Minc. Até 2021, a meta é que fundo chegue a US$ 21 bilhões. Lançado na última sexta-feira, o fundo tem a finalidade de financiar atividades que explorem de maneira sustentável os recursos da floresta. A verba também será usada para custear projetos de energia limpa e de educação ambiental às populações amazônicas.

New York Times destaca excentricidade de bilionário brasileiro

clipped from noticias.uol.com.br Para bilionário brasileiro, dinheiro do minério é poder do cosmo "Estou conectado ao divino e às forças daqui", afirma João Carlos Cavalcanti, o magnata brasileiro da mineração, apontando para o lago coberto de lírios aquáticos que fica atrás da sua mansão de US$ 15 milhões. Uma brisa suave agita a sua barba branca e espessa. Cavalcante fica de pé no pier e fecha os olhos por um momento. Uma servente uniformizada, que faz parte de uma equipe de 15 empregados, circula por perto levando acepipes e bebidas não alcoólicas. Ela sabe muito bem que não deve perturbar um homem que medita três horas por dia e que refere-se constantemente a si como uma "pessoa mística" que retira a sua força "do cosmo" - quando não está colecionando carros e pinturas caros ou quando não se encontra envolvido com outros passatempos. Leia mais aqui.

El País destaca criação de Fundo para investimentos na Amazônia

clipped from noticias.uol.com.br Brasil cria fundo contra o desmatamento da Amazônia O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou na sexta-feira (1) um fundo para captar doações de entidades privadas de todo o mundo que serão destinadas a frear o constante desmatamento da Amazônia brasileira. Calcula-se que este ano o fundo poderá captar US$ 1 bilhão. A previsão é que para 2021 o fundo posso contar com US$ 21 bilhões. A Noruega será a primeira doadora: US$ 100 mil ao fundo, que será administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e pelo Ministério da Presidência da República, juntamente com outros quatro ministérios, entre eles o do Meio Ambiente.

Medidas provisórias trancam a pauta

clipped from www2.camara.gov.br Deputados tentam votar nesta tarde as MPs e os projetos de lei que trancam a pauta da Câmara. O principal ponto de divergência entre governo e oposição nesta semana é a medida provisória que renegocia dívidas rurais. Nesta manhã, os líderes tentarão fechar um acordo para viabilizar a votação da proposta.

Protógenes será ouvido na CPI das escutas clandestinas

A CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas retoma os trabalhos nesta quarta-feira (6) com o depoimento do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz. A audiência, solicitada pelo presidente da comissão, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), está marcada para as 14h30, no plenário 9. Protógenes Queiroz comandou, e depois abandonou, a Operação Satiagraha - que prendeu, no início de julho, mais de 20 pessoas acusadas de crimes financeiros, como lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas e formação de quadrilha.

Vale a pena a leitura do artigo de Fernando de Barros e Silva publicado hoje na Folha de S. Paulo.

O Alienista

Em baixa na PF, Protógenes Queiroz está em alta na opinião pública. Seu afastamento do caso Daniel Dantas & Naji Nahas, cujas circunstâncias e motivações não foram bem esclarecidas, teve o efeito de redimir os erros do inquérito obtuso que produziu. Fora da investigação -não talvez pelos bons motivos-, o delegado ficou à vontade para assumir, com e sem razão, o papel de vítima dos poderosos e paladino da moralidade.

Feito celebridade, Protógenes encontrou um palanque para seu discurso cívico-messiânico, no qual o jargão de delegacia vem embolado com clichês da esquerda e rudimentos mal assimilados de sociologia. Não deixa de sugerir um personagem de Glauber Rocha, sempre entre a política e o delírio, numa luta encarniçada do bem contra o mal.

Em entrevista ao repórter Rubens Valente, nesta Folha, Protógenes se põe como "porta-voz do grande grito contra a corrupção no país", um "instrumento" do povo que se sentia "oprimido" pelos corruptos. Não é difícil imaginá-lo deputado em 2010 ou na lista dos mais vendidos do próximo Natal.

Assim como Daniel Dantas se tornou um vilão de novela, o delegado também é uma caricatura de herói. A questão de fundo vai além dos personagens da hora.

A Constituição de 88 e duas décadas de regime democrático produziram novas gerações de juízes, promotores, delegados e agentes da PF empenhados e em condições de enfrentar a impunidade dos poderosos. Isso é novo e é muito bom.

A boa nova, porém, produz monstros quando se fica sabendo que a Justiça concedeu à PF acesso a todo o cadastro telefônico do país a pretexto de investigar a turma de Dantas. Isso também é novo e não é apenas muito ruim. É assustador.

Se não se agir logo para conciliar a sede de justiça com as garantias constitucionais, corremos o risco de caminhar para uma República de Bacamarte, o famoso personagem de Machado de Assis que trancou a cidade inteira num hospício. Que tal prender toda a população e depois ir soltando os inocentes?

Para não perder a piada

O comércio mundial jamais será livre. Doha a quem doer.