Eleições da Amat II

No encontro para a eleição da nova presidência da AMAT, o ex-secretário executivo da entidade, Josenir Nascimento proferirá uma palestra sobre "Desenvolvimento Regional", abordando a importância do municipalismo e a imensa dívida social e investimentos em infra-estrutura que a região, composta por 39 municípios se ressente há décadas de governos de várias bandeiras políticas.

Os cinco deputados federais eleitos pela região foram convidados para o evento e devem abordar temas do interesse do Carajás em suas palestras.

Eleições da Amat

Acontece amanhã em Marabá, a eleição da nova diretoria da Associação dos Municípios do Araguaia Tocantins (AMAT). 

Duas chapas devem concorrer ao pleito capitaneadas pelo prefeitode Xinguara (Davi Passos) e o outra encabeçada pelo prefeito de Goianésia do Pará (Itamar Cardoso do Nascimento).

Passos deve sero eleito e manter – para desagrado de muitos –  a atual secretária executiva da entidade, Selma Leni Brito Rodrigues, irmã do ex-prefeito de Belém Edmilson Rodrigues e, considerada por alguns prefeitos uma pessoas não simpática à criação do Estado do Carajás.

O impasse poderia ser solucionado substituindo Rodrigues por Valciney Ferreira Gomes, atual presidente da AMAT e ex-prefeito de Palestina do Pará.

Entrevista coletiva com Michel Temer

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), apontou a reforma tributária e a PEC do Trabalho Escravo como prioridades de 2009. As restrições a MPs deverão ser adotadas paulatinamente. Temer acredita no diálogo com o Executivo, para que se reduza o número de medidas editadas. Ele também quer criar uma comissão para propor ações contra a crise mundial e um conselho de presidentes de comissões.

TV Câmara

Inocêncio Oliveira elege-se no 2.o turno para segunda secretaria da Mesa

O deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) foi eleito 2º secretário da Mesa Diretora da Câmara ao obter, em segundo turno, 265 dos 488 votos. O deputado José Carlos Araújo (PR-BA) conseguiu 217 votos. Houve 6 votos em branco. Oliveira já assumiu o cargo.

Fonte: Agência Câmara

Prerrogativas de cada integrante da Mesa

Composta por sete deputados eleitos por dois anos, a Mesa Diretora coordena os trabalhos legislativos e os serviços administrativos da instituição. Entre suas atribuições está a promulgação de emendas à Constituição, juntamente com a Mesa Diretora do Senado.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, a Mesa se reúne a cada 15 dias e quando é convocada pelo presidente ou por quatro de seus integrantes efetivos. O parlamentar que faltar a cinco reuniões ordinárias consecutivas, sem causa justificada, perderá o cargo.

Os deputados que exercem cargos na Mesa Diretora não podem fazer parte de liderança partidária nem de nenhuma comissão da Casa, seja permanente, especial ou de inquérito.

As funções da Mesa se dividem em presidência e secretarias. Veja abaixo as principais atribuições de cada cargo:

Presidência: É composta pelo presidente e pelo 1º e 2º vice-presidentes. O presidente é o representante da Câmara quando ela se pronuncia coletivamente e o supervisor dos seus trabalhos e da sua ordem.

Entre as várias atribuições do presidente, está a de substituir o presidente da República, nos casos de impedimento ou vacância do vice-presidente; integrar o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional; definir oficialmente a pauta do Plenário e presidir as sessões. Atualmente, o Colégio de Líderes sempre é ouvido pelo presidente para a definição das matérias que entrarão na pauta do Plenário, mas a dinâmica e o número de reuniões depende da atuação de cada presidente.

O acordo com os líderes partidários é uma forma de evitar a obstrução das votações pelos partidos que não concordam com a inclusão de certos temas na pauta. Além disso, os deputados definem nessas reuniões como serão as votações, quais itens receberão prioridade e quais serão disputados no voto, por falta de concordância entre as bancadas.

Também cabe ao presidente designar relatores de medidas provisórias, propostas de emenda à Constituição e comissões especiais; avaliar fatos determinados para criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) por requerimento; e decidir sobre dúvidas regimentais, questões de ordem e reclamações.

No caso de ausência do presidente, as sessões do Plenário são presididas, sucessivamente, pelos vice-presidentes, secretários e suplentes, ou, finalmente, pelo deputado mais idoso, dentre os de maior número de legislaturas. O presidente não pode votar matérias em Plenário, exceto no caso de votações secretas ou para desempatar o resultado de votação aberta.

- 1º vice-presidente: Substitui o presidente em sua ausência ou impedimento; elabora pareceres sobre os requerimentos de informações, projetos de resolução e outras matérias que lhe forem distribuídas.

- 2º vice-presidente: Substitui o presidente nas ausências ou impedimentos simultâneos deste e do 1º vice-presidente; examina os pedidos de ressarcimento de despesas médicas dos deputados; e fomenta a interação institucional entre a Câmara e os órgãos do Poder Legislativo dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, para desenvolver sistematicamente a ação legislativa. Ele também exerce a função de corregedor, na qual é responsável por elaborar pareceres sobre denúncias de desvios éticos e quebra de decoro parlamentar contra os deputados. Prevista regimentalmente desde 1989, a atribuição do corregedor teve seu funcionamento regulamentado em 2003. Dez anos antes, em 1993, a Mesa Diretora decidiu que a função seria exercida pelo 2º vice-presidente.

Recentemente, a Corregedoria recomendou a cassação do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical (PDT-SP), acusado de envolvimento em esquema de fraude aos cofres do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O parlamentar foi absolvido pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A Corregedoria também atuou no caso do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), primeiro parlamentar federal condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a perder o cargo por troca de partido.

Secretarias
Há quatro secretários e quatro suplentes.
- 1º secretário: É o superintendente dos serviços administrativos da Câmara e responsável pelas despesas e finanças da instituição; recebe convites, representações, petições e memoriais dirigidos à Casa; elabora a correspondência oficial, exceto a das comissões; encaminha indicações e requerimentos de informação a ministérios ou a outros órgãos subordinados à Presidência da República. É o 1º secretário quem ratifica as despesas da Câmara e credencia assessores, profissionais da imprensa e empresas prestadoras de serviços à Câmara.

- 2º secretário: Providencia os passaportes diplomáticos e pede notas de visto ao Itamaraty. É secretário da Ordem do Congresso Nacional e cuida das relações da Câmara com as embaixadas. Ele também cuida dos programas de estágio oferecidos pela instituição.

- 3º secretário: Controla o fornecimento de requisições de passagens de transporte aéreo aos deputados; trata das missões especiais de parlamentares; examina os requerimentos de licença e justificativa de faltas; e exerce a função de corregedor-substituto. Ele é responsável ainda pela concessão licenças médicas.

- 4º secretário : Supervisiona o sistema habitacional da Câmara; distribui as unidades residenciais aos deputados e encaminha à diretoria-geral a concessão de auxílio-moradia àqueles que não residam em imóveis funcionais.

Os suplentes substituem os secretários na presidência das sessões e nas demais funções dos titulares, quando estes não puderem realizá-las.

Confira o resultado da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

O recém-empossado presidente da Câmara, Michel Temer, realizou a apuração para os demais cargos da Mesa Diretora. Haverá segundo turno somente para o cargo de 2º secretário, com os deputados Inocêncio Oliveira (PR-PE) e José Carlos Araújo (PR-BA). (Conheça as prerrogativas de cada integrante da Mesa).

A deputada federal Elcione Barbalho (PMDB-PA) desistiu de sua candidatura a 4.a secretaria da Mesa.

Confira o resultado para cada cargo:

1º vice-presidente
Marco Maia (PT-RS): 416 (eleito)

2º vice-presidente
Edmar Moreira (DEM-MG): 283 (eleito)
Vic Pires Franco (DEM-PA): 218

1º secretário
Rafael Guerra (PSDB-MG): 261 (eleito)
Rômulo Gouveia (PSDB-PB): 144
Bruno Rodrigues (PSDB-PE): 97

2º secretário
Inocêncio Oliveira (PR-PE): 233 (segundo turno)
José Carlos Araújo (PR-BA): 103 (segundo turno)
Wellington Roberto (PR-PB): 87
Maurício Quintella Lessa (PR-AL): 78

3º secretário
Odair Cunha (PT-MG): 287 (eleito)
Manato (PDT-ES): 198

4º secretário
Nelson Marquezelli (PTB-SP): 393 (eleito)
Augusto Farias (PTB-AL): 94

Suplentes
Marcelo Ortiz (PV-SP): 373 (eleito)
Giovanni Queiroz (PDT-PA): 298 (eleito)
Leandro Sampaio (PPS-RJ): 269 (eleito)
Ilderlei Cordeiro (PPS-AC): 264
Manoel Junior (PSB-PB): 256 (eleito)
Givaldo Carimbão (PSB-AL): 192
Sérgio Brito (PDT-BA): 166

* Matéria atualizada às 16h50

Giovanni Queiroz é eleito suplente da Mesa Diretora da Câmara

Com 298 votos, o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) acaba de ser eleito por seus pares um dos quatro suplentes da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Michel Temer é o novo presidente da Câmara dos Deputados

Luiz Alves

Michel Temer com 304 votos é o novo presidente da Câmara dos Deputados. Levou a parada em primeiro turno.

O deputado Ciro Nogueira obteve 129 votos e Aldo Rebelo ficou com 76.

Votaram 509 deputados para eleger a nova Mesa diretora da casa para o biênio 2009-2010.

Prossegue votação para Mesa Diretora na Câmara dos Deputados

Mais de 200 deputados já votaram na eleição para a Mesa da Câmara

A votação para presidente da Câmara dos Deputados prossegue no plenário da Casa. Até o momento, 210 deputados já registraram seus votos nas urnas eletrônicas. Eles devem escolher também os nomes para os outros cargos da Mesa Diretora: 1º e 2º vice-presidentes, 1º a 4º secretários e quatro suplentes. A votação é nominal e secreta. Antes da votação registraram presença 503 deputados.

Concorrem ao cargo de presidente da Câmara os deputados Michel Temer (PMDB-SP), Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Ciro Nogueira (PP-PI).

Demais cargos
Apesar de haver uma indicação oficial dos partidos para o preenchimento dos cargos da Mesa segundo a representatividade na Casa, por tradição são aceitas candidaturas avulsas. São mais seis cargos e quatro postos de suplência. Confira os candidatos na tabela ao lado.

Regras das eleições
De acordo com as regras para as eleições aos cargos da Mesa, os deputados votam para todos os cargos utilizando urnas eletrônicas, cujo sistema mantém o sigilo do voto secreto.

A apuração começa pelo cargo de presidente. Se um dos candidatos obtiver a maioria absoluta dos votos, ele é considerado eleito, assume a Presidência e realiza a apuração dos demais cargos.

Se nenhum candidato obtiver essa maioria, realiza-se o segundo turno com os dois mais votados antes da apuração do primeiro turno dos demais cargos. Nesse caso, é eleito aquele que alcançar a maioria simples. Ao assumir o cargo, o novo presidente realiza a apuração dos outros cargos, que seguem a mesma regra de maioria absoluta, havendo a possibilidade de segundo turno, também com os dois mais votados, com exceção dos suplentes. Nesse caso, os deputados votam em quatro nomes.

Depois de definidos os vencedores de todos os cargos à Mesa, eles tomam posse em seguida. Os suplentes não disputam segundo turno, pois são eleitos os quatro mais votados.

Com Agência Câmara

Sarney confirma favoritismo e é eleito para a presidência do senado federal

Fotógrafo: José Cruz - Agência Senado




















José Sarney (PMDB-AP) acaba de ser eleito pela terceira vez presidente do Senado. Obteve 49 votos contra 32 conferidos a Tião Viana (AC), candidato do PT.

Campanha a presidência da Câmara dos Deputados

Fotos: Val-André Mutran