Ouvidor agrário promete apurar denúncias contra o Incra

Foto: Ag. Câmara
























O ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, afirmaram que vão dar encaminhamento às denúncias apresentadas nesta tarde pelo deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) em audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

O deputado acusa o Incra de financiar invasões de fazendas no Pará. Segundo ele, após as invasões, os sem-terra saqueiam as fazendas e matam o gado.

O ouvidor disse que haverá uma reunião em Marabá, no próximo dia 22, para resolver a situação de fazendas ocupadas na região. Gersino Filho convidou o deputado a participar da reunião e solicitou cópia do vídeo apresentado na reunião de hoje. Ele disse que vai pedir providências.

O presidente do Incra também se ofereceu para participar de uma reunião no Pará com o Incra do estado para tratar das denúncias que o deputado apresentou.

Cestas básicas
Quanto às denúncias de que o Incra estaria financiando invasões de terra com a distribuição de cestas básicas, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, esclareceu que é política do Ministério do Desenvolvimento Social, e não da sua pasta, distribuir cestas para famílias em situações de risco. "O Incra em alguns estados ajuda nesta distribuição." Cassel considerou injusta a denúncia. "É uma simplificação do que ocorre."

Deputado Giovanni Queiroz afirma que Incra financia invasões de terras no Pará

Foto: Eltom Bomfim

















O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), na foto a esquerda, autor do pedido de audiência pública sobre conflitos no campo, acusou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de financiar invasões de fazendas no Pará. Segundo ele, após as invasões, os sem-terra saqueiam as fazendas e matam o gado.
A audiência, que está sendo realizada pela Comissão de Agricultura, conta com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

Queiroz apresentou fotos de invasões de terras e um vídeo no qual homens encapuzados ameaçavam matar "posseiros", que ele identifica como empregados de fazendas.

O deputado afirmou ainda que, no Pará, há terras suficientes para assentar 70 mil famílias, sem necessidade de desapropriação, o que não é feito por incompetência do governo. Ele disse que o Incra faz farra com dinheiro público.

Queiroz classificou de "conversa fiada" o Plano Nacional de Combate à Violência no Campo, apresentado antes pelo ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho.

Diversos deputados discursaram em seguida, a maioria contrária ao governo.

"Vídeo forjado"
O deputado Domingos Dutra (PT-MA) acusou Queiroz de ter preconceito contra os sem-terra. Disse que o vídeo é forjado e que é preciso fazer um balanço sério dos conflitos no campo.

Dutra afirmou também que é difícil fazer uma discussão isenta naquela comissão porque a maioria dos seus integrantes é proprietária de terras, inclusive de latifúndios improdutivos.

Nesse momento os ânimos se acirraram, e Dutra foi vaiado.

Ministro diz que metas do governo estão sendo atingidas para as políticas de Reforma Agrária

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, antecipou há pouco informações sobre o resultado do Censo Rural, que o IBGE vai divulgar no fim deste mês. Segundo ele, o número de propriedades rurais do País aumentou em 350 mil, e o tamanho médio dessas propriedades diminuiu (de 78 para 63 hectares).

Segundo o ministro, isso pode significar que, pela primeira vez, reverteram-se as curvas de crescimento do êxodo rural e de crescimento da concentração fundiária.

A queda da concentração fundiária já havia sido mostrada em estudo divulgado no primeiro semestre pelo geógrafo Eduardo Girardi, autor do Atlas da Questão Agrária Brasileira. Segundo ele, entre 1992 e 2003, o índice nacional baixou de 0,826 para 0,816 - uma variação de -0,010. O chamado índice Gini varia 0 a 1, sendo que, quanto mais alto, maior é o grau de concentração de terras.

Mesmo citando a melhora nos indicadores, ministro lembrou que o índice de concentração fundiária no Brasil, que é um dos maiores do mundo, é ainda maior que o de concentração de renda, que também está entre os maiores do mundo.

Cassel participa de audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural sobre os projetos de assentamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Incra e os conflitos agrários no País.

Cassel destacou que, de 2003 para cá, foram assentadas 519 mil famílias, o que, segundo ele, representa 59% do total de assentamentos toda a história do País.

Conflitos
Cassel também falou sobre os dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), órgão ligado à Igreja Católica, segundo os quais os conflitos no campo diminuíram cerca de 30% neste ano em relação ao ano passado. Ele disse que esses dados são o resultado de políticas adotadas por seu ministério.

O ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, expôs as medidas adotadas pelo governo para diminuir os conflitos no campo. Ele destacou o Plano Nacional de Combate à Violência no Campo, que estabeleceu 15 ações destinadas à especialização dos órgãos que cuidam desses conflitos. Citou, por exemplo, a criação de varas, promotorias e defensorias públicas nas áreas federal e estadual destinadas ao conflito agrário, a criação de delegacias especializadas e Polícia Militar agrária em alguns estados.

Comissão discute projetos de assentamento e conflitos agrários

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza audiência pública hoje para discutir os projetos de assentamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Incra e os conflitos agrários no País.

O debate foi proposto pelo deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA). A intenção, segundo ele, é discutir principalmente a situação do estado do Pará. Foram convidados o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel; e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbard.

Fonte: Ag. Cãmara.

Fotos do casamento da Giovanna e Mauro






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Uma festa algo inesquecível

Fotos: Val-André

























Aspecto do Salão do Clube do Exército, em impressão do momento anterior à chegada dos convidados ao regalo do casamento da Giovanna e Mauro.

















Um cômodo aberto e escoltado por estantes nas laterais que abrigavam presentes aos convidados, foi, sem sombra de dúvida, um dos itens surpresa da festa.

Ao longo desta série, notem que um elevador trouxe os noivos e ao centro o enorme bolo.

O casamento da Giovanna e Mauro

Testemunho que Waldomira e Giovanni Queiroz não economizaram esforços ao lado da "força tarefa" de Claudionor e Sueli Cevevenini Passos Hyde, respectivamente pais de Giovanna e Mauro, para a espetacular festa de casamento oferecida aos seus queridos filhos e prestigiada pelos amigos de ambos.

Vamos aos capítulos.

Exatamente as 20h00, o Salão de festes do Clube do Exército abriu as portas para o inesquecível evento.
Foto: Val-André Mutran
Aspecto da sede do Clube do Exército, em Brasília, palco da baita festa.

Barata despe o pastor

Numa sequência arrasadora, o jornalista e blogueiro paraense Augusto Barata, detona um dos auxiliares da governadora paraense Ana Júlia Carepa, do Pê Tê.

O Carajás e seus Paladinos

Por Val-André Mutra, de Brasília.

O cerco se fecha aos paladinos do Sul e Sudeste do Pará.

Paladinos de Marabá, Parauapebas, Tucuruí. Redenção, Xinguara e Rio Maria.

Rondon do Pará. Tucumã. São Felix do Xingu. O cerco assusta os paladinos.

De Norte a Sul. De Leste a Oeste no Carajás. A sociedade não quer nem ouvir falar em paladinos.

Sejam eles peões do trecho que fizeram fortuna na carona tangenciada numa folha corrida do crime. Quer um respeitável senhor com muitas posses ou títulos.

A ausência do Estado os acobertou.

Colcha curta para os homens de bem. Estrada aberta para meliantes. Rastro segura para paladinos.

Os paladinos estão cercados, identificados, fichados. Alguns, não respondem processos. Cuidam deles.

Muitos paladinos, no entanto, enganam, trapaceiam, desafiam, ameaçam. Elegem-se. Ganham projeção.

Três dos melhores prefeitos do Norte do país estão no Carajás.

São governos populares sem ser populistas. Sob o olhar atento dos paladinos.

Esses líderes, avançam em busca do bem estar de seu povo com altos índices de aceitação, como nunca dantes se tinha visto.

No meio, porém, há Paladinos.

Vou citar um exemplo.

Aliás, a partir desta madrugada, o blog elegeu como pauta preferencial, divulgar os passos dos Paladinos do Carajás.

Na tarde de ontem em Marabá. Dois operadores da justiça local. O promotor público José Luiz Furtado, ao lado de sua colega a qual não recordo o nome. Deram publicidade sobre mais duas ações contra o Prefeito Maurino Magalhães (PR-PA).

O 1.o procedimento aduz que Magalhães comete crime ao permitir, deliberadamente, que a inscrição “Deus é Maior”, compara o prefeito ao próprio criador e, por isso, subverte suas funções, ―e, ainda, induz o eleitor à condição de influência vil; visto que Maurino Magalhães, não é o Todo Poderoso. “Extemporaneidade inadmissível. Cabendo, nesse caso a cassação do diploma que autoriza sua substituição.

Assim mesmo. Porque um promotor está escandalizado com o "gravíssimo" fato.

Liga-se a esse absurdo, o fato de Maurino já acumular, ao ser eleito, colecionar outros enquadramentos diversos, que me vem à memória. Tais como:

1. Corpo mole para recolher o lixo urbano;
2. Privatizar a Merenda Escolar e;
3.Contratar servidores em cargos de livre provimento sem o necessário andamento para a realização de Concurso Público.

Numa canetada, os combatentes desassombrados do MP, contra a ação nefasta dos paladinos; pedem a demissão de 348 DAS da Prefeitura.

Melhor seria, fechar logo a Prefeitura e convocar novas eleições. Ou não?

Melhor seria, no entanto, Vossas Excelências do Ministério Público sair as ruas e respirar o ar que se respira hoje em Marabá.

A coleta do lixo e a merenda escolar, são serviços facilmente constatados se vão ou não bem, após as mudanças implantadas.

A referência a Deus numa placa de uma administração pública; tento, mas não consigo ver a diferença daqui aos nossos irmãos estaduni denses ao cunharem em sua própria moeda: “Em Deus Acreditamos.” Na sua mais pulverizada cédula: a de um dólar.

Muita gente acredita em Deus, deve saber o nobre operador do Parquet. E o dólar hoje é o lastro do mercado internacional, suplantando as reservas em ouro das Nações.

A nota de um dólar. Onde está escrito: “In God We Trust”, tem credibilidade.

Nenhum paspalho abre mão de sua equipe de confiança, nobre promotor.

Que tal abrirmos uma correição no Ministério Público?

Tá tudo beleza lá, não está?

Tudo beleza mesmo, não é?

Acredito piamente que o nobre operador do ministério público sabe diferenciar um ato administrativo, de um ato que se possa levantar “deturpações”, desses mesmos fatos.

Deturpações ocorrem em todo lugar. Mal entendidos, também.

Eu conheço o promotor em tela.

Eu conheço outros promotores.

Como esses abaixo:

Em reportagem Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reconheceu que os procuradores regionais da República em Brasília Luiz Francisco de Souza e Guilherme Schelb perseguiram Eduardo Jorge Caldas Pereira, ex-secretário-geral da Presidência no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A decisão, tomada por unanimidade na sessão de quarta-feira, mantém punição aplicada aos procuradores e acolhe recurso - embargos de declaração - de Eduardo Jorge para inclusão da expressão “perseguição” no texto do acórdão. Link da notícia aqui http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/conselho-do-mp-admite-que-procuradores-perseguiram-ministro-do-governo-fhc/

Os promotores gostam de sua comunidade. Por isso são tão atentos, zelosos e guardiões de suas condutas.

As ações do MP contra o Governo de Maurino são o que chamamos de excesso de zelo.

Não houve essa necessidade com o governo anterior.

Sabem por quê?

O lixo era recolhido em horários que os britânicos sentir-se-iam constrangidos de tão pontuais.

A bolacha com sal que ninguém conhecia a marca e o refresco atolado em corantes servidos anteriormente nas Escolas aos alunos, foi premiado!

95% das Escolas da Rede Municipal eram alugadas. Várias, reformadas sem pertencer ao Patrimônio Público.

O senhor José Luiz Furtado, promotor público da Comarca, ao longo de 8 (oito) anos. Nuca soube disso. Tratava-se de um detalhe que não importava ao Parquet.

Não importava ao senhor diligente promotor, como se dava a relação trabalhista da toda poderosa Secretaria de Obras do Município com os garis que recolhiam o lixo da cidade.

Como sua mansão é de muros altos, ele nunca viu como era recolhido o lixo em sua Chácara.

-- Doutor Furtado. O lixo de sua casa era recolhido por escravos. Calçados em luvas rasgadas. Quase sempre sem luvas. Calçados em botas rasgadas. Quase sem botas.

Sem máscara para impedir os gases da manipulação da coleta à desova.

Sem camisa apropriada para lhes proteger das frias noites tropicais carajaenses.

-- O senhor não tem culpa. O senhor simplesmente não via.

Hoje o senhor vê com lentes muito bem receitadas pelo melhor oftalmologista do Carajás, o Dr. Nicomedes, a pequena mensagem cristã e positiva: Deus é Maior.

-- Queria saber pelo amor que tenho pela Virgem de Nazaré, o que o senhor via na televisão, nas placas, nas ondas invisíveis do Rádio?

O governo anterior não tinha DAS?

Os garis da cidade tinham carteira assinada caro José Luiz Furtado?

Mas, justiça seja feita. O MP ordenou ao governo anterior tirar certas frases graciosas de Placas e Paradas de Coletivos.

Como esses óculos receitados pelo Nicomedes são bons, não é mesmo gente?

Isso o MP fez. E não fez mais do que a sua obrigação.

O governo anterior foi impecável. Esse, pelo que sei. Quer ser muito, mas muito melhor...

Mas, isso só será possível com a contribuição do Ministério Público e renovação de receita de óculos, lá no Hospital do Nicomedes.

A Marabá que queremos e teremos; todos terão condição de ver com óculos comprados nas óticas e receitados pelo Dr. Nicomedes e seus colegas. Diferentes dos doados à troca de votos. Farão a diferença, caro Dr. Furtado.

O senhor sabe que “Deus é Maior” e que com trabalho digno; equipamento de proteção ao trabalhador; vale refeição; salário justo na carteira e nas Frentes de Trabalho que o Governo Maurino vai implantar. Só isso. Apenas isso. Seremos testemunhas de uma revolução rumo à qualidade de vida de nossa Comunidade.

Educação de qualidade é uma meta que todo município como os nossos pólos querem. Perseguindo a meta de que todas suas edificações terão escrituras registradas em Cartório como um bem imóvel do patrimônio público. É o patrimônio que Maurino me disse que não abrirá mão de prestar contas aos seus eleitores e concidadãos.

Tem muitas outras novidades Dr. Furtado. O Prefeito que o senhor tanto zela, é o mais querido de toda a nossa Bancada. Por sua humildade e seriedade. Maurino é suprapartidário senhor procurador.

-- O senhor também é suprapartidário?

Não sei se após as denúncias que serão protocoladas no Conselho Estadual do Ministério Público. Vossa Excelência ainda estará na Comarca para como autoridade que hoje está; marabaense por adoção que optou; poder gozar o privilégio de ajoelhar-se no chão, ao lado de uma corrente de mãos juntas. Todos em estado de transe de alegria; levantar como num ato histórico e poder gritar a plena garganta: Viva a criação do Estado do Carajás!

Seria maravilhoso, não é mesmo?

-- Nesse dia. Terei certeza que os paladinos estarão bem longe daí.

Extra pauta

O blogger não pode fazer feio hoje.

Giovanni e esposa casam sua filha mais velha logo mais numa festa de arrasa quarteirão.

As duas famílias dos nubentes então reunindo no Clube Militar, uma legião de amigos, após a cerimônia.

- Lú já vazou para fazer o cabelo e quetais.

Eu vou ali comprar um terno.

Estarei no Flanar ao longo do dia.

Ah! Ontem fiquei um pouquinho mais velho.

Segundo Maria Tereza, minha gatíssima mamãe. Não dei trabalho para vir ao mundo.

Isso é ou não tranquilizante?

Fórum Social Mundial: Conselho Internacional divulga chamado aos comitês organizadores dos eventos de 2010

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O Conselho Internacional do FSM divulgou, no dia 20 de agosto, através do Grupo de Trabalho 2010, um chamado aos comitês organizadores dos eventos que acontecerão no próximo ano. O CI solicita aos comitês informações sobre datas e locais dos eventos e sugere que o tema da crise global esteja presente com visibilidade nas atividades de cada fórum.
Saiba mais: http://www.forumsocialmundial.org.br/noticias_01.php?cd_news=2583&cd_language=1
2) Calendário 2009

a) A cidade de Amed (Diyarbakir), na Turquia, recebe o Fórum Social Mesopotâmico, de 28 a 30 de setembro

Setembro será um mês de muitas atividades na cidade de Amed (Diyarbakir), região curda da Turquia. De 28 a 30, será realizado o Fórum Social Mesopotâmico (MSF). Antes do evento, acontecerá também, de 25 a 27, a Assembleia Preparatória para o Fórum Social Europeu 2010.
Leia mais: http://www.forumsocialmundial.org.br/noticias_01.php?cd_news=2586&cd_language=1
Site do evento: http://www.international-amed-camp.org
b) Mais de 6 mil são esperados ao II Fórum Social do Québec, que acontece de 9 a 12 de outubro em Montreal, Canadá
Após sua primeira edição em 2007, o Fórum Social do Québec (FSQ) está de volta de 9 a 12 de outubro de 2009. Os organizadores esperam mais de 6 mil participantes, que irão imaginar o futuro de Québec conjuntamente. Além disso, três dias antes acontecerá mais uma reunião do Conselho Internacional.
Leia mais: http://www.forumsocialmundial.org.br/noticias_01.php?cd_news=2587&cd_language=1
Site do evento: http://www.forumsocialquebecois.org
c) De 10 a 12 de outubro, acontecerá em Sevilha o Fórum Social Temático Espanhol 2009
Com o tema “Espiritualidades e Éticas para outro Mundo Melhor Possível”, acontecerá, no Palácio de Exposições e Congressos de Sevilla (Fibes), o Fórum Social Temático Espanhol 2009. Os organizadores esperam a participação de cerca de 1.500 pessoas, que vão debater os princípios e valores sobre o quais construir “um mundo melhor, necessário, urgente y possível” durante os três dias do evento.
Leia mais: http://www.forumsocialmundial.org.br/noticias_01.php?cd_news=2585&cd_language=1
Site do evento: http://www.forosocialte2009.org
d) Veja o calendário completo das ações e eventos de 2009: Clique aqui

3) FSM 10 Anos

a) Celebrações dos 10 anos do FSM terão início na cidade onde tudo começou: Porto Alegre
A capital gaúcha e sua região metropolitana serão sede do Fórum Social 10 Anos Grande Porto Alegre, entre os dias 25 e 29 de janeiro de 2010. Este será apenas o primeiro dos vários eventos já programados para todo o próximo ano.
Saiba mais: http://www.forumsocialmundial.org.br/noticias_01.php?cd_news=2582&cd_language=1

b) Fórum Social de Cusco define eixos temáticos e metodologia
Após seis meses do início do processo de organização do Fórum Social Temático 'Crise de Civilização Hegemônica, Bem Viver e Alternativas Interculturais', que acontecerá em Cusco no primeiro semestre de 2010, já estão definidos os eixos temáticos e a metodologia do evento. Durante 3 dias, em data a ser definida, a cidade histórica peruana será sede de debates sobre “crise de civilização hegemônica”, “descolonialidade do poder”, “desmercantilização da vida” e “descolonialidade do saber e subjetividade”.
Saiba mais: http://www.forumsocialmundial.org.br/noticias_01.php?cd_news=2584&cd_language=1
c) Veja a lista completa dos eventos já programados para 2010: Clique aqui

4) FSM África 2011: próxima edição do evento mundial acontecerá em Dakar, no Senegal
Em reunião que aconteceu em maio, o Conselho Internacional do FSM aprovou a realização do próximo Fórum Social Mundial em Dakar, no Senegal, em 2011. Segundo os organizadores do Fórum Social Africano, a proposta de Dakar tem o apoio de inúmeros movimentos sociais da África, como organizações feministas e centrais sindicais.
Leia mais: http://www.forumsocialmundial.org.br/noticias_01.php?cd_news=2562&cd_language=1
5) FSM Belém 2009

a) Leia as declarações das assembleias e conheça o espaço virtual de debates no Open FSM
Ativistas, movimentos sociais e organizações da sociedade civil realizaram assembleias temáticas no último dia do Fórum Social Mundial de Belém. As declarações de cada assembleia estão disponíveis na rede social Open FSM, onde é possível criar espaços de articulação e debate entre os participantes para dar continuidade às discussões travadas em Belém. 
Para mais informações, acesse: http://openfsm.net/projects/resultfsm2009/lista-de-asambleas
b) Textos de avaliação
Leia textos de intelectuais e militantes sobre o Fórum Social Mundial Belém 2009.
Link para o site: http://www.forumsocialmundial.org.br/dinamic.php?pagina=memoria_fsm_2009
c) Certificado: Baixe aqui seu certificado de participação no FSM Belém 2009.

6) FSM Online

a) Open FSM
Conheça a rede social que reúne ativistas e militantes de todo o mundo identificados com a Carta de princípios do FSM. Este espaço virtual aberto possibilita a troca de informações e a realização de debates entre os participantes do processo Fórum e interessados. Entre as ferramentas disponíveis no Open FSM, está a criação de espaços auto-organizados e de listas de discussão por e-mail. Clique aqui.
b) WSF TV
O site WSF TV segue no ar exibindo produções audiovisuais relacionadas aos temas do Fórum Social Mundial. O portal pode ser utilizado para hospedar vídeos realizados por qualquer pessoa ou organização identificada com com a Carta de Princípios do FSM. Clique aqui.
c) Fórum de Rádios
Conheça o Fórum de Rádios, um espaço compartilhado pelas rádios participantes do processo Fórum Social Mundial, com produção de informação livre em formato radiofônico a partir de duas linhas: a transmissão multilíngüe e a disposição dos áudios realizados na plataforma web. Clique aqui.

Veja como foi a sessão solene em Homenagem à Nossa Senhora de Nazaré 2024, na Câmara dos Deputados

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