TCU fiscaliza processo eleitoral

Não vejo como a iniciativa do TCU em "apertar" os desvios de conduta dos candidatos nestas eleições possam obter algum êxito senão com a cooperação do cidadão.

É do conhecimento de todos a notória defasagem de pessoal de todos os órgãos de fiscalização governamentais. Portanto, denuncie os candidatos que burlam as regras do jogo para benefício próprio.

O Tribunal de Contas da União (TCU) está empenhado no controle externo do processo eleitoral do ano de 2006. Para tanto, está realizando a fiscalização de atos proibidos pela legislação praticados por candidatos e partidos políticos no período que antecede as eleições, em especial aqueles atos que envolvam recursos públicos federais.

Como exemplo de atos proibidos estão a utilização de bens públicos ou de servidores públicos em serviços de campanha eleitoral, o uso político da distribuição de bens ou serviços públicos e a nomeação ou exoneração de servidores motivada por fins eleitorais.

O cidadão pode participar, também, desse esforço de fiscalização denunciando o uso indevido de recursos públicos de que tenha notícia à Ouvidoria do TCU, pelo telefone 0800-644-1500 ou pelo site www.tcu.gov.br.

Folha repercute censura de Sarney a jornalistas

Blogs fazem campanha "xô Sarney"
THIAGO REIS
da Agência Folha

Blogs políticos e de jornalistas do Brasil e do exterior estão publicando notas de repúdio ao que consideram "censura" praticada pela coligação encabeçada pelo senador José Sarney (PMDB), que concorre à reeleição no Amapá.

Ao menos 80 blogs já aderiram ao "movimento" desde que a Justiça Eleitoral determinou, no último dia 25, que a jornalista Alcilene Cavalcante retirasse de seu blog a foto de um muro de Macapá no qual a expressão "Xô" é representada com uma caricatura do senador.

A foto está agora reproduzida na maioria desses blogs. O jornalista Marcelo Tas, em seu blog, disse que é preciso "varrer do mapa, aposentar de vez da vida pública brasileira, um dos maiores vermes da nossa história: o ex-maranhense e presidente Zé Sarney".

Tas colocou no ar, inclusive, um santinho da principal adversária de Sarney ao Senado e escreveu: "Voto declarado".

A irmã de Alcilene, Alcinéa Cavalcante, republicou a foto do muro em seu blog e listou blogueiros que fizeram o mesmo pela internet.

A coligação de Sarney já entrou com nove representações contra o blog de Alcinéa. Nas últimas, frisou: "É inaceitável que indivíduos que se dizem jornalistas armem uma longa teia de comunicação na internet para a prática de crimes".

A coligação acusa a rede de blogueiros de estar "organizada em prol de atingir a boa imagem do candidato". Segundo a representação, os jornalistas "convocam eleitores e mais jornalistas e internautas a comporem esse bando, inclusive de outros países". "É inaceitável que a disputa eleitoral seja maculada com tão abjeta nódoa."

A Folha entrou em contato com o assessor de imprensa do senador e da coligação União Pelo Amapá (PDT, PMDB, PP, PV, PSC e Prona), mas ele não ligou de volta.

Alcilene Cavalcante assessora a campanha do candidato ao governo João Capiberibe (PSB). O TRE-AP considerou, no entanto, nas decisões em que negou os pedidos contra o site de sua irmã Alcinéa, que os blogs fazem parte de uma "rede de relacionamento totalmente facultativa e por isso fora do âmbito do direito eleitoral".

Quase dois meses após o início da campanha eleitoral, a coligação de Sarney já conseguiu que cinco meios de comunicação do Amapá saíssem do ar ou tivessem reportagens retiradas das páginas da internet. Outros meios já foram notificados por publicar charges ou notas com referência ao senador.

Com esse modêlo haverá mudanças?

Caros leitores. Reflitam sobre esses números:
Na Holanda o governo mantém 800 cargos em confiança;
Nos Estados Unidos o número chega a 3 mil e
No Brasil são 54 mil os apaniguados.

Eu pergunto: Há mudanças diante de um quadro desses?

Aos amigos o benefício do Estatuto

Pizza no PFL

A Executiva do PFL arquivou as denúncias contra quatro deputados acusados de integrar a Máfia dos Sanguessugas: Laura Carneiro (RJ), Celcita Pinheiro (MT), Robério Nunes (BA) e César Bandeira (MA).

Almir Moura (RJ) foi o único a ter o registro cassado pelo partido e deve ter a candidatura impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Outros dois deputados que constam da lista de acusados pela CPI pediram o desligamento da legenda para evitarem a expulsão: Coriolano Sales (BA) e Marcos Jesus (PE).

De acordo com o presidente do PFL, Jorge Bornhausen (SC), não havia provas do envolvimento dos quatro absolvidos. A CPI e o Ministério Público discordam.

Fonte: Blog do Noblat

Urna eletrônica é vulnerável

Para os que ainda estão convictos de que a urna eletrônica é totalmente confiável. Leia o artigo abaixo:

Insegurança eleitoral

Sistema de voto eletrônico é vulnerável, diz estudo

por Claudio Julio Tognolli

A maior e mais rica democracia do planeta, os Estados Unidos, passou a namorar desde o ano passado a idéia de que uma democracia famosa pelo envolvimento de seus políticos com corrupção, vulgo Brasil, até que dispunha de um bom e famoso sistema de votação eletrônica. A idéia de boa parcela dos EUA começou a murchar, recentemente.

“O Brennan Center está divulgando um estudo analisando as vulnerabilidades na segurança do sistema de votação eletrônica. Segundo o estudo, os três sistemas existentes no mundo colocam em perigo real a integridade de nações, estados e de eleições municipais”, diz o consultor Eric Sinrod, colunista do site Find Law.

De acordo com o Brennan Center, algumas dessas vulnerabilidades “podem ser substancialmente remediadas, caso algumas contramedidas sejam adotadas”. O estudo considera que o sistema de votação eletrônica pode sofrer ataques preocupantes.

Os três sistemas analisados foram: o Direct Recording Electronic (DRE), em que as opções de voto aparecem na tela; o DRE com o sistema adicional Voter Verified Paper Trail (DRE w/VVPT), que além de registrar eletronicamente o voto emite um comprovante; e o Precinct Count Optical Scan (PCOS), que permite ao eleitor marcar seu voto num papel, a lápis ou caneta, e depois conduzir esse voto para um aparelho de scanner.

Nos três tipos de programa, afirma Eric Sinrod, os ataques ao software não são difíceis. Além disso, máquinas de votação sem fio, as wireless, são mais propensas a sofrer os ataques. Por isso, só em Nova York e Minnesota há tais máquinas sem fio.

O Brennan Center sugere auditagens de rotina, a todo o momento, para verificar as votações. Também deve haver o teste paralelo, que de maneira seletiva teste algumas máquinas, no dia das eleições, em busca de eventuais indícios de um ataque. Além disso, sustenta o estudo, “mais e mais estados devem banir a votação por sistemas wireless”.

Revista Consultor Jurídico, 16 de agosto de 2006

UM MINUTO COM O PREFEITO CESAR MAIA !

Maia defende sua tese.

Sem limites. Advogados de Sarney querem calar o mundo

Os limites da censura

Por Carlos Brickmann em 22/8/2006

Desde o início desta campanha eleitoral, o grupo político que apóia a reeleição do senador José Sarney (PMDB-AP) bloqueou por três vezes a manchete da edição online da Folha do Amapá. E qual foi a terrível, devastadora manchete que levou o grupo político do senador a pedir sua retirada do ar, e ser atendido pelo Tribunal Regional Eleitoral?

Está aqui transcrita: "Capiberibe tem 53,6% dos votos válidos e pode vencer no 1º turno".

Qual é o problema? Que estará acontecendo no Amapá, que um jornal é seguidamente censurado, embora a Constituição brasileira (promulgada, a propósito, quando o hoje senador José Sarney era presidente da República) proíba a censura? Por que é proibido publicar o resultado de uma pesquisa?

É estranho. E há outras coisas estranhas: primeiro, o Tribunal Superior Eleitoral não avocar a questão, considerando que não é normal retirar tantas vezes uma notícia do ar; segundo, a sociedade civil ficar quietinha, sem protestar contra aquilo que, pelo menos aos olhos pouco experientes em assuntos jurídicos deste colunista, parece-se muito com perseguição política. E, terceiro, cadê os órgãos que representam patrões e empregados do mundo jornalístico? Cadê a Fenaj, cadê a Associação Nacional do Jornais, cadê a ABI? Se é para ficar quieto enquanto a censura come no longínquo Amapá, a violência terá de se aproximar a que distância de Brasília para que alguém se preocupe?

Artigo publicado no Observatório da Imprensa, Circo da Notícia - www.observatoriodaimprensa.com.br

Anotem: Quanto mais essa Coligação que apóia o Sarney insistir na censura aos veículos, mais voto perderá.

"Apagão" nos blogs paraenses

Todos os blogs paraenses hospedados no Google (Blogspot) estiveram fora do "ar" as 17h56 para quem os acessou de Brasília (DF).

Grampos apontam desvio de R$15 mi por Delúbio, diz jornal

SÃO PAULO – Segundo o jornal A Folha de S. Paulo desta terça-feira, o relatório da Polícia Federal sobre a Operação Vampiro, encaminhado ao Ministério Público no dia 15 de agosto, atesta que o esquema de fraudes instalado no Ministério da Saúde era comandado por dois grupos: um ligado ao ex-ministro Humberto Costa e outro ao ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares.


O relatório reproduz trechos de conversas telefônicas que sugerem que o grupo de Delúbio “efetivamente alcançou, aproximadamente, R$ 15 milhões com o esquema”.

Numa das gravações, feita em fevereiro de 2004, os lobistas Eduardo Passos Pedrosa e Laerte de Arruda Correa fazem comentários sobre “a prestação de contas de valores arrecadados junto às empresas licitantes por intermédio de lobistas consorciados”. Ambos estão entre os 17 empresários presos como resultado da Operação Vampiro, que investigou denúncias de fraudes em licitações para a compra de hemoderivados – medicamentos para hemofílicos. A investigação foi feita a pedido do próprio Ministério, que na época recebeu uma denúncia de uma empresa do setor. A Polícia Federal colheu 130 depoimentos, entre os quais há várias referências às relações entre os lobistas e Delúbio. Em uma delas o também lobista Francisco Danúbio Honorato afirma que Laerte tinha a autorização do ex-tesoureiro para arrecadar recursos para os petistas na campanha presidencial de 2002. O relatório também cita uma carta apreendida pela PF na casa do ex-coordenador de logística do ministério, Luiz Cláudio Gomes da Silva, na qual um empresário de Brasília “faz reclamação de extorsão praticada pelos lobistas Francisco Danúbio Honorato e Pedro Henrique Macedo, que solicitaram 10% do faturamento do contrato para uma espécie de fundo para pagar as dívidas de campanha do PT ou do atual ministro da Saúde, Humberto Costa”. Costa e Danúbio estão entre as 42 pessoas indiciadas pela PF sob acusação de praticar fraude a licitações e crimes contra a ordem econômica, corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, tráfico de influência e formação de quadrilha, entre outros delitos, no âmbito da Saúde. Tanto o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, quanto o ex-ministro da Saúde Humberto Costa negaram qualquer envolvimento no caso. O relatório afirma ainda que as fraudes não se limitaram ao governo petista, envolvendo também ex-funcionários do Ministério da Saúde durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.

Cadê as PPPs Lula?

Estelionato eleitoral: PPPs, Fome-Zero, Dez milhões de empregos...Vote nele! Não reclame depois.

Editorial da Folha de S.Paulo hoje.

São Paulo, terça-feira, 29 de agosto de 2006

Parceria demorada

Em ritmo lento demais, PPPs ainda estão longe de compensar incapacidade do Estado de investir em infra-estrutura

A QUEDA recorrente no investimento público e a elevação da carga tributária têm sido as principais variáveis do ajuste fiscal brasileiro. Com mais impostos e menos obras de infra-estrutura, o governo vem constituindo o superávit primário -a poupança cujo objetivo é conter a explosão da dívida pública. As despesas públicas em portos, estradas, ferrovias, saneamento etc. foram empurradas para níveis baixíssimos: no ano passado não chegaram nem a 1% do PIB.

Com poucas inversões públicas e privadas -estas inibidas pelos juros e pelos tributos exorbitantes-, os gastos a título de investimento produtivo na economia brasileira têm oscilado em torno de 20% do PIB. Essa taxa é insuficiente para libertar a economia do país da armadilha do baixo crescimento.

Diante da fragilidade financeira do setor público, o investimento em infra-estrutura só poderá voltar a se expandir a um ritmo considerável se contar com a participação de capital privado. Esse diagnóstico estava por trás da proposta das Parcerias Público-Privadas (PPPs), formulada no segundo governo de Fernando Henrique Cardoso.

Tratava-se de desenhar um arcabouço jurídico capaz de atrair o capital privado para investimentos com prazo de maturação mais longo e risco mais alto. As PPPs se diferenciam tanto da obra pública, cujo risco é todo assumido pelo Estado, como das concessões, em que é transferido para as empresas privadas.

O longo processo de gestação do novo acervo regulatório parece que vai chegando ao fim. Após a aprovação da lei 11.079, no fim de 2004, foi estruturado o Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas com dotação de capital de R$ 3,4 bilhões no ano de 2005. Finalmente, na segunda-feira passada, o Tesouro estabeleceu regras para o registro contábil dos projetos das PPPs.

Tome-se o caso hipotético de uma estrada construída nesse regime cujo contrato fixa o valor de R$ 100 milhões como a receita anual esperada do parceiro privado -a ser obtida com exploração do pedágio. Pode ocorrer, porém, que essa expectativa inicial se frustre, e o faturamento real venha a ser menor que o projetado. Nesse caso, a portaria assinada na semana passada autoriza o setor público a compensar a perda de recursos da empresa parceira repassando-lhe até R$ 40 milhões -ou 40% da receita anual esperada. Esse dinheiro sairá diretamente dos orçamentos públicos.

As regras para as parcerias entre governos e empresas têm demorado demais para ser explicitadas. Autoridades e especialistas dizem que esse tipo de inovação legal requer mesmo tempo para ser implementada; que esse foi o padrão nos países precursores, como o Reino Unido.

Mas, enquanto a discussão das PPPs no Brasil se arrastava, vale ressaltar, a capacidade do Estado de financiar infra-estrutura foi-se aproximando de zero. Que a fase de definição e execução dos projetos seja acelerada ao máximo daqui por diante. Não se pode mais admitir que as raras oportunidades de fomentar a economia sejam desperdiçadas.

Boicote a esses "pelegos"

Duas da mais "leves" notas postadas em colunas, blogs ou sites informativos, sobre o encontro de Lula com artistas.

Giba Um

“Mãos sujas”
Depois que o ator Paulo Betti, defendendo Lula, disse que “não dá para fazer política sem a mão na m...”, ele, Wagner Tiso e José de Abreu, que defenderam o mensalão a falta de ética no comportamento do Planalto, após a reunião na casa de Flora e Gilberto Gil com o Chefe do Governo, multiplicam-se na Internet blogs e comunidades no Orkut convocando os brasileiros a boicotarem quaisquer eventos dos artistas do quais eles participam. Na maioria deles, os piores palavrões são dedicados aos três artistas. A designação mais comportada endereçada a Betti, Tiso e Abreu diz que eles “têm mãos sujas e mal cheirosas”. Até a Globo, embora não oficialmente, determinou que Betti e Abreu ficarão muito tempo na geladeira . Tiso vive de atividades pagas por estatais brasileiras. Algumas comunidades aproveitam e abrem fogo contra outros artistas lulistas como Renata Sorrah, Jards Macalé, Luis Carlos Barreto, Beth Carvalho, Arlete Salles e outros.

Muito em comum
O brinde levantado pelo ator José de Abreu “aos três Zes” (Dirceu, Genoíno e Mentor), na reunião de artistas com Lula, na semana passada, revela, no caso do ex-chefe da Casa Civil, mais do que admiração mútua entre os dois ex-exilados da ditadura. Os dois nasceram no mesmo mês e ano (maio de 1946) e em cidade com nomes quase iguais. Dirceu é mineiro de Passa Quatro e Abreu é paulista de Santa Rita do Passa Quatro.