No balanço: petróleo

A menina dos olhos

No discurso que fará hoje à noite com a mensagem de fim de ano à Nação, o presidente Lula dará destaque à atuação da Petrobras e às bacias petrolíferas descobertas este ano. E não deve falar muito sobre a derrota da CPMF no Senado. Embora esteja prevista uma referência ao tema, o discurso deixará claro que não tem ninguém mais otimista do que Lula, mesmo sem os R$ 40 bilhões do imposto do cheque. O assunto só será tratado em janeiro, quando o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, voltar do recesso.

Fonte: Correio Braziliense

AGU recomenda busca aos desaparecidos

Vasconcelo Quadros Brasília – JB 25/12/07

A advocacia Geral da União (AGU) encaminhou ao Ministério da Defesa um parecer, fundamentado na decisão da juíza federal de Brasília, Solange Salgado, recomendando que o governo abra os arquivos militares que contenham informações até hoje mantidas em sigilo sobre a Guerrilha do Araguaia, identifique, localize e resgate os restos mortais dos 58 militantes do PC do B desaparecidos na região entre 1972 e 1975, período de duração do conflito.

- O pedido seguiu sem prazo definido para evitar a multa prevista na sentença - disse ao JB o ministro chefe da AGU, José Antônio Dias Toffoli. A sentença de Salgado, mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) depois que o governo recorreu várias vezes, é definitiva e estipula um prazo de 180 dias para a conclusão do levantamento e a resposta aos familiares dos desaparecidos no Araguaia.

Toffoli disse que o assunto corre sob sigilo, mas garante que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, formado em boa parte por ex-ativistas que pegaram em armas para se opor à ditadura, fará o que estiver ao alcance para dar uma resposta ao drama os familiares dos desaparecidos políticos, um dilema que se arrasta há 35 anos. O processo que resultou na sentença começou em 1982. Segundo ele, cabe agora ao ministro da Defesa, Nelson Jobim encaminhar o parecer da AGU aos comandantes das Forças Armadas (Aeronáutica, Marinha e Exército) para que estes determinem a busca de informações em arquivos ou com oficiais que participaram de todas as campanhas na região.

O ponto complicado da investigação é justamente é os depoimentos de militares como o do atual prefeito de Curionópolis, Sebastião Rodrigues de Moura, o Major Curió e de outros oficiais que estiveram na linha de frente da repressão, entre eles o coronel da reserva Lício Ribeiro Maciel, que simplesmente se recusam a prestar informações sobre o período.

- É uma sentença e terá de ser cumprida. Não há mais sobre o que recorrer - disse Toffoli. Ele acha improvável que haja reação na área militar contra a decisão e afirma que não há mais sentido em se polemizar sobre o assunto que já foi excessivamente ideologizado. O parecer de Toffoli não estipula prazo para a conclusão do levantamento, mas contempla o mérito da decisão judicial, ou seja, recomenda que o governo rompa o imobilismo que há anos impera na questão dos desaparecidos.

A estratégia que deverá ser utilizada pelo ministro Nelson Jobim para convencer chefes militares que não gostam nem de ouvir fala em Araguaia ainda é uma incógnita. Na única declaração que deu sobre o assunto, o ministro foi na mesma linha de Toffoli. Disse que agora cabe ao governo cumprir a decisão judicial.

Desde que entrou em vigor a Lei da Anistia, em 1979, os familiares de desaparecidos fizeram várias incursões na região, tomaram depoimentos de moradores e de alguns militares que participaram da repressão, recolheram ossos de supostos ativistas, mas até hoje só um dos guerrilheiros, Maria Lúcia Petit, foi plenamente identificada e, assim mesmo, através de métodos de antropologia e pelas vestes que ainda usava quando seus ossos foram retirados do cemitério de Xambioá, em 1996.

A Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) na gestão do ex-ministro Nilmário Miranda, e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, na época em que era dirigida pelo ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, coordenaram a retirada de várias ossadas na região, mas não se chegou a resultados conhecidos. O atual ministro, Paulo Vanucchi, apesar de toda a estrutura científica que o governo dispõe através da Polícia Federal, contratou um laboratório particular, o Genomic Engenharia Molecular, para fazer a investigação e estruturou um banco de DNA na SEDH. Não se sabe de qualquer resultado.

O ministro José Carlos Dias Toffoli diz que não é possível fazer uma previsão sobre a conclusão do levantamento. Especialistas acham, no entanto, que se o governo for direto ao ponto, ou seja, ouça objetivamente o grupo de militares que conhece os segredos do Araguaia, o processo seria resolvido em seis meses.

JB 25/12/07

Ex-guerrilheiros duvidam dos garimpeiros

Ex-guerrilheiros que participaram do conflito no Araguaia ouvidos pelo JB contrariam a versão segundo a qual ativistas poderiam ter exercido controle sobre áreas onde atualmente está o garimpo e que pertence à Vale. O deputado José Genoíno (PT-SP), preso no início do conflito, afirmou que a opção pela guerrilha era política, de enfrentamento ao regime, e que nunca tomou conhecimento sobre eventual interesse do comando da guerrilha pela questão mineral da região. Micheas Gomes de Almeida, o Zezinho do Araguaia, único que participou de todas as fases da guerrilha, diz que é improvável a hipótese de que guerrilheiros como Osvaldo Orlando da Costa, o Osvaldão, e Dinalva Conceição Teixeira, a Dina, possam ter assinado um requerimento sobre concessão de posse, mas confirma que a guerrilha sabia do potencial mineral da área, especialmente de ouro.

Zezinho diz que, antes que as Forças Armadas atacassem a guerrilha, em pelo menos uma ocasião, acompanhou Osvaldão em marcha para construir uma rota de fuga e que andou com o ex-comandante do chamado Destacamento B pela Serra dos Carajás (onde hoje está o garimpo). Segundo ele, Osvaldão falava freqüentemente da existência de vestígios de ouro na região. Danilo Carneiro, o primeiro preso no conflito, lembra de uma ocasião em que um grupo guerrilheiros, que integrava o Destacamento ao qual pertencia, o A, foi designado para verificar a movimentação de garimpeiros na área onde hoje está Serra Pelada, em Curionópolis.

A jornalista Regilena Carvalho, que é viúva do engenheiro Jaime Petit, também desaparecido, diz que no período em que permaneceu na mata as discussões de grupo giravam em torno de política, do trabalho, dos problemas da população e que uma eventual relação da guerrilha com o potencial mineral só se daria se o plano do movimento não tivesse sido abortado com o ataque militar. Cunhada de Regilena e ex-mulher de outro integrante da família Petit, a dentista Lúcia Regina de Souza Martins, deixou a região pouco antes do conflito e afirma que nunca ouviu nada sobre o assunto. O advogado Wladimir Pomar, na época dirigente do PC do B, não vê fundamento na versão dos garimpeiros.(V.Q.)

Última matéria da série sobre Carajás da ONG Repórter Brasil

Segue abexo a última das três reportagens da ONG Repórter Brasil sobre Carajás e os seus desafios.
No Rodapé do texto contem os link's para as outras duas reportgens anteriores a esta. Basta clicar no link que ela será aberta.

Abraços a todos. Um Natal e um Ano Novo com muita paz e saúde e até 2008. O ano em que
faremos o plebiscito do Carajás!

Desafios para a sustentabilidade cobram maior atuação do Estado

Como desafecho da série especial sobre Carajás - que engloba o Sudeste do Pará, o Oeste do Maranhão e o Norte de Tocantins -, Repórter Brasil apresenta um painel com os sete principais desafios para o futuro da região

Por Maurício Hashizume

Os Desafios

Pequenos produtores pedem mais apoio do governo para cultivar frutas como o açaí (Foto: IAC)

Redução da desigualdade social
A distribuição irregular de rendas e oportunidades é causa onipresente no exame dos problemas da região. O cenário tradicional de pobreza rural pode ser aferido pelas estatísticas das vítimas de trabalho escravo. Da lista dos 20 municípios de origem dos trabalhadores libertados, 10 são de Carajás.

Para completar o quadro, viceja o inchaço das cidades. As populações de alguns municípios dobraram nos últimos anos. Em Açailândia (MA), 72,6% da população de cerca de 100 mil habitantes vive na cidade. No Maranhão, este mesmo índice é de 59,53%. Segundo dados de 2003 do Ministério da Saúde, a taxa de mortalidade infantil em Açailândia supera a casa dos 30 óbitos a cada mil crianças nascidas vidas. As médias do Maranhão estão mais próximas dos 20 mortes a cada mil nascimentos.

A isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as exportações (Lei Kandir) e o volume de royalties da exploração mineral também ajudam a entender a disparidade. A atual alíquota da Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) retém 2% sobre o faturamento líquido da extração de ferro. Há uma proposta da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefaz) que propõe um aumento para 4%. O presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Pará (Ammepa) e prefeito de Marabá, Sebastião Miranda (PTB), já observou em eventos públicos que os royalties do petróleo variam de 5% a 10% do faturamento bruto e que, se os 2% do CFEM incidissem sobre a receita bruta do ferro, a arrecadação dos municípios triplicaria.

No último dia 2 de novembro, o Congresso norte-americano aprovou uma nova lei de mineração que estabelece uma cobrança de 4% de royalties para a exploração de minas já existentes e eleva para 8% o percentual de extração de futuras minas em terras públicas. A lógica que permeou a decisão dos representantes dos EUA foi a de que o usufruto das áreas do Estado precisa beneficiar o conjunto da sociedade.

A contribuição do Estado para a consolidação da disparidade econômica, política e social não se restringe ao campo tributário. A concentração fundiária e de renda - que desaloja os camponeses e favorece a concentração urbana - é permeada por uma combinação entre as principais cadeias produtivas e o financiamento do Estado. As novas siderúrgicas que estão sendo instaladas em Marabá (PA) são exemplos disso: uma delas (a Da Terra Siderúrgica Ltda.) pertence a um grande grupo pecuário e a Marabá Gusa Siderúrgica Ltda. (Maragusa) é de uma rede de lojas de varejo de móveis e eletrodomésticos.

"Fizemos um diagnóstico e o enquadramento [das ilegalidades, que implicou, por exemplo, na multa de mais de R$ 500 milhões às siderúrgicas do Pólo Carajás por causa do déficit entre demanda e consumo declarado de carvão vegetal]. Nunca estivemos naquela região como agora, mas o ordenamento do conjunto da produção ainda não foi feito", confirma Antônio Carlos Hummel, diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Floresta do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Assentados do MST ocupam a Estrada de Ferro Carajás (EFC) em Parauapebas (PA) (Foto: David Alves/Ag Pa)

Qualificação dos assentamentos
O diretor do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Tasso Azevedo, relatou à Repórter Brasil que o governo federal suspendeu o cronograma inicial do Distrito Florestal Sustentável (DFS) de Carajás - que deve mudar de nome para DFS do Araguaia Tocantins - e dará prioridade a investimentos voltados aos assentamentos. "Não podemos dar início porque não queremos passar por cima de ninguém", explica o dirigente. Os 478 assentamentos instalados na região ocupam uma área de três milhões de hectares.

A mudança vai ao encontro dos apelos do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco (MIQCB), que pede a qualificação dos créditos oferecidos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), uma assistência técnica mais eficiente e a instalação de escolas agrícolas voltadas para a produção diversificada de alimentos. "Muita gente que trabalha com babaçu está endividada", conta de Maria Querubina da Silva, do MIQCB. Ela condena o retalhamento da estrutura e das ações do Estado nos projetos de reforma agrária. "É preciso dar uma atenção especial aos jovens", indica a moradora do assentamento Vila Conceição, em Imperatriz (MA).

Como salienta Raimundo Gomes da Cruz Neto, do Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (Cepasp), não existe uma unidade econômica, social e política com base no agroextrativismo e na produção de alimentos para incorporar os pequenos produtores rurais. Segundo ele, há assentamentos que já desenvolvem esse tipo de atividade, mas "o custo desse tipo de produção ainda é muito alto para a competição com o capital". "[Projetos extrativistas] São ilhas que sobrevivem a duras penas cercados pela competição. Em geral, bancos não apóiam esse tipo de iniciativa e impõe a pecuária", conta o agrônomo.

"O fato do governo federal apresentar uma proposta como a do Distrito Pseudo-Florestal mostra que apesar de toda a luta de resistência camponesa nessa região e da conquista de muita terra na forma de assentamentos, os movimentos sociais do campo ainda não conquistaram de fato o seu território", avalia a carta do seminário Estado e Campesinato na Amazônia: o debate sobre o Distrito Florestal de Carajás. Para eles, essa conquista não virá de "projetos mais uma vez construídos nos gabinetes de Brasília" nem de "escritórios das siderúrgicas da região", mas sim "com o protagonismo dos sujeitos do campo e da cidade, organizados em seus movimentos e participando ativamente da formulação dos projetos" para Carajás.

Clique no mapa acima para abrir o mapa do DFS com pontos em destaque

Valorização da floresta
Produzir ou preservar? A necessidade de superação do "falso dilema" que reduz a relação entre preservação da Amazônia e agricultura à Reserva Legal de 80% (proporção da área para a manutenção de florestas primárias) faz parte da análise de Fernando Michelotti e Francisca Nívea Rodrigues, autores do estudo Desafios para a sustentabilidade ecológica integrada a trajetórias de estabilização da agricultura familiar na região de Marabá .

Ambos argumentam que a sustentabilidade pode ser sinônimo de intocabilidade. A floresta deve ser vista, segundo eles, como o resultado da dinâmica entre a interação entre os povos e a biodiversidade da região. "Buscando a máxima eficiência econômica baseada em uma racionalidade industrial, a agropecuária tem privilegiado a homogeneização dos sistemas de produção ao invés de sua diversificação. Essa extrema simplificação tem fragilizado ecologicamente a própria agropecuária e o meio biofísico no qual está inserida", realçam.

A agricultura sustentável passa, na perspectiva da dupla, pela "interação entre a floresta tropical (de máxima complexidade) com a produção agroflorestal e pecuária". Essa interação depende de alterações nos mecanismos de financiamentos públicos que exigem apenas o cumprimento do Código Florestal. Os pesquisadores avaliam que a exigência de áreas de compensação mantém a lógica da "intocabilidade", mas os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) têm capacidade de incentivar projetos na linha de interação.

A preocupação maior do Sistema Florestal Brasileiro (SFB) deveria ser a construção de centenas de pequenos viveiros de mudas de árvores da Amazônia, destaca Marcelo Calazans, da Rede Alerta contra o Deserto Verde e integrante da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) no Espírito Santo. "Carajás precisa de um Distrito Florestal Sustentável voltado para os múltiplos fins e costumes do povo que habita a região".

"Por que não podemos conceber a idéia de que plantar um consórcio de espécies nativas diversificadas como andiroba, cupuaçu, açaí, tachi, etc. - que podem produzir madeira para lenha, frutas, fibras e óleos - não pode dar dinheiro?", indaga Valmir Ortega, titular da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará (Sema). A administração estadual estuda a possibilidade de incluir a remuneração de serviços ambientais para propriedades com 100% do seu limite recomposto por floresta nativa.

A Sema avalia também a inclusão de propriedades em programas de seqüestro de carbono - calculável no caso de florestas plantadas - por dentro dos mecanismos já previstos no Protocolo de Kyoto (acordo internacional que estabelece limites de emissão de gases poluentes). "Temos que criar uma cesta de instrumentos financeiros para atingir a escala necessária. Se conseguirmos redirecionar uma parte do Pronaf e deslocar os recursos da expansão da pecuária para a restauração de serviços florestais, teremos um instrumento poderosíssimo para remunerar as famílias mais pobres e ao mesmo tempo recompor a floresta", projeta o secretário.

Valmir Ortega, da Sema: governo do Pará busca formas de compensar serviços ambientais (Eunice Pinto/Ag Pa)

Reflorestamento com espécies nativas
Antes de lançar a proposta do DFS de Carajás, o SFB, ligado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), manteve uma agenda de preparação em conjunto com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para a estruturação do Centro de Desenvolvimento e Difusão da Silvicultura de Espécies Nativas (Cedesa), uma das promessas para a cidade de Marabá (PA).

Segundo Tasso Azevedo, diretor do SFB, pesquisadores da Embrapa desenvolveram oito modelos com técnicas de plantio e cultivo de espécies nativas. Quatro deles estão passando por uma nova fase de estudos, entre elas o tachi, que permite o corte em apenas cinco anos. Também está sendo acertada uma linha de crédito especial para reflorestamento com mata nativa, com apoio do Banco da Amazônia (Basa), por meio do Pronaf Floresta e do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). "Existem muitos estudos e conhecimento acumulado sobre o desmatamento, tanto das causas quanto das formas de contenção. Mas as fórmulas para o reflorestamento ainda são incipientes", observa Adalberto Veríssimo, do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

Os sinais dados pelos movimentos locais durante as consultas preliminares do DFS Carajás mostraram que existe uma aversão a projetos ligados ao eucalipto. "Compreendemos essa posição por causa de seu fundo histórico", relata Tasso Azevedo. Para viabilizar o projeto Celmar, na área entre Imperatriz (MA) e Açailândia (MA), a Vale - que abandonou recentemente a marca Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - fez um intenso trabalho de convencimento da população local de que o empreendimento na área de papel e celulose seria uma boa para todos. O negócio não vingou e as árvores estão sendo utilizadas hoje para abastecer os altos-fornos da Ferro Gusa Carajás, siderúrgica que pertence à mineradora.

Tasso enfatiza que a introdução de um novo modelo com base na plantação e no manejo de árvores nativas sempre foi o objetivo maior do DFS. Apenas como elemento de transição, o governo declara admitir o incentivo limitado à monocultura de espécies exóticas economicamente mais atraentes. "Com esse quadro que aí está, a expansão do eucalipto encontra terreno fértil. Nada impede que as guseiras plantem. Os passivos ambientais vão continuar sendo encaminhados para a Justiça, assim como os recursos das empresas. Não muda nada no modelo".

"Diferentemente do Amazonas - que tem como foco a diminuição do desmatamento dentro das Unidades de Conservação (UCs) com esta fase inicial do Bolsa Floresta [que remunera famílias que deixam de desmatar] -, nós estamos buscando um mecanismo de remuneração para os serviços ambientais associados à restauração de floresta nativa. Aí, sim, estaremos falando na escala de bilhões de reais, de milhões de hectares e nas de centenas de milhares de pessoas", coloca Valmir Ortega, da Sema.

Obras de expansão da Hidrelétrica de Tucuruí, exemplo de grande projeto em Carajás (David Alves/Ag Pa)

Alternativas a grandes obras
A "mão" do Estado na região de Carajás tem se baseado historicamente em obras de grande porte como a Usina Hidrelétrica de Tucuruí e o Projeto Grande Carajás (PGC). Essas intervenções não incorporaram de forma adequada os impactos sociais e ambientais - como já deixava claro há muito tempo o geógrafo e professor da Universidade de São Paulo (USP), Aziz Ab`Saber.

"Não há dúvida sobre um ponto: a demagogia dos planejadores tem sido tão grande quanto a demagogia dos políticos. Por vaidade pessoal e arroubos de megalomania, chegou-se ao extremo de botar a perder excelentes idéias. Agride-se planos de impossível abrangência, sob as mais diversas críticas, para logo mais elaborar planos tão abrangentes quanto, tentando incorporar duas ou três iniciativas válidas, no interior de um enorme espaço territorial, mal conhecido em suas variáveis físicas, ecológicas e sociais", previu Aziz no artigo Gênese de uma nova região siderúrgica: acentos e distorções de origem na faixa Carajás/São Luís, escrito a pedido da Vale em 1987.

Na ponta do processo, a sensação de quem trabalha com pequenos produtores é de asfixia. "A pressão vem de todos os lados: da monocultura do eucalipto, das lavouras de grãos do agronegócio e dos grandes projetos do governo federal, como a Usina Hidrelétrica de Marabá", testemunha João Palmeira Jr., da Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO).

De acordo com dados divulgados em audiência pública realizada em setembro, a obra citada por João afetará cerca de 40 mil pessoas no Pará, em Tocantins e no Maranhão. A sede de São João do Araguaia (PA) deve ser inundada, assim como parte da Terra Indígena Mãe Maria e cerca de 60% de Esperantina (TO), forrada de assentamentos.

O custo estimado da hidrelétrica (com capacidade de geração de 2.160 MW) é de US$ 2 bilhões. Até o momento, não há previsão de construção de eclusas, trauma que ficou da construção de Tucuruí (que gera 8.400 MW). Sem elas, impede-se a navegação fluvial e a circulação de peixes. Nunca é demais lembrar que muitos ribeirinhos atingidos pela construção de hidrelétricas até hoje não foram indenizados.

O tema das grandes obras para geração de energia elétrica na região envolve em grande medida a Vale. A empresa faz parte do consórcio da hidrelétrica de Estreito (1.087 MW), na divisa do Tocantins com o Maranhão. Povos Krahô e Apinajé, de TO, e Gavião e Krikati, do MA, reclamam das consultas e não aprovam a obra turbinada por R$ 2,5 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além de Estreito, a companhia tem outras sete hidrelétricas e decidiu construir a usina térmica a carvão mineral (coque) importado em Barcarena (PA), que aguarda o licenciamento ambiental prévio.

O incremento do uso de coque importado, tanto para a produção de eletricidade como para suprir siderúrgicas, é concebido como "o pior dos cenários" por Tasso Azevedo, diretor do SFB. "A emissão de gases poluentes do carvão mineral é tão absurda que deveria ser proibida", dispara. Além disso, os recursos reservados para a importação do insumo acabam movimentando mercados fora do país, descartando um potencial relevante de incentivo à economia nacional.

"Os grandes projetos de infra-estrutura na região acabam reduzindo a idéia de desenvolvimento à geração de energia e ao setor mínero-metalúrgico", frisa Edmilson Pinheiro, do Fórum Carajás. Os empregos temporários gerados no início desses empreendimentos de grande porte não se sustentam. "Mas o discurso da injeção de investimentos funciona muito em regiões empobrecidas", completa.

Iniciativas buscam agregar valor à cadeia siderúrgica; Maurílio Monteiro sugere acearias (Eunice Pinto/Ag Pa)

Investimento para qualificar produção
A dependência de produtos primários de baixo valor agregado limita a economia do país e é ainda mais desastrosa para a Região Norte. São US$ 5,5 bilhões/ano de minérios que deixam o país e correspondem a 83% da pauta de exportações do Pará.

Para incentivar a qualificação do setor produtivo, a governadora Ana Júlia Carepa anunciou a liberação de R$ 3,7 milhões do orçamento de 2008 para a construção da Escola de Trabalho e Produção (ETP) em Marabá (PA). Protocolos assinados pelo governo paraense com a Vale, no último dia 19 de dezembro, prevêem a instalação de um instituto tecnológico voltada para inovação e pesquisa dirigidas à mineração em Marabá e a formação de recursos humanos especializados, por meio de um programa de cooperação que envolva também a Universidade Federal do Pará (UFPA).

O secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Maurílio Monteiro, tem indicado ainda a importância da adoção, por parte das guseiras do Pólo Carajás, de mini-acearias para a produção do aço que utilizam fornos de arco elétrico. Segundo ele, essas estruturas são mais flexíveis e de menor investimento e já estão sendo utilizadas na Simara.

Da parte do governo federal, Tasso Azevedo, do SFB, não vê grandes vantagens no que se refere à democratização de ganhos com o investimento para a verticalização do setor siderúrgico. "Provavelmente isso concentraria ainda mais riqueza. Não resolve o problema dos pequenos produtores e da maioria absoluta da população que não tem qualificação", pondera.

A Vale repassa apenas 2% (6 milhões de toneladas) do que extrai de ferro no período de um ano para as guseiras de Carajás. Para Tasso, isso seria uma prova de que o investimento em tecnologia não se refletiria na cadeia primária. "É preciso agregar valor à floresta e incentivar os usos múltiplos da mata. Pode-se agregar valor na cadeia de culturas tradicionais e sustentáveis como o babaçu", recomenda.

Outra ação efetiva, na opinião do diretor do SFB, seria o estímulo ao plantio de árvores no pasto extensivo, que não afeta a criação de gado. O investimento para que a pecuária "possa utilizar menos área, com uma produção mais intensiva" é medida fundamental, acrescenta Valmir Ortega, da Sema.

População fecha rodovia em protesto por aututações na Reserva Biológica de Gurupi, no MA (Foto: Diego Janatã)

Combate à grilagem de terras
A exposição do coordenador da Associação Nacional de Apoio à Reforma Agrária (Anara), Manoel Pinto Santos, do motivo pelo qual o governo não convenceu as organizações da sociedade civil sobre o mérito do projeto do DFS de Carajás vai direto ao ponto: "Não existem elementos concretos que possam garantir que o Estado assumirá o seu papel de submeter os detentores do capital às normas de respeito aos direitos sociais e ambientais".

A dificuldade para evitar a grilagem de terras públicas e a lentidão para concluir a regularização fundiária não sai da cabeça de pequenos produtores quando qualquer proposta de política estatal é oferecida. A estrutura frágil para a fiscalização de Terras Indígenas (TIs) e Unidades de Conservação (UCs), como a Reserva Biológica (Rebio) de Gurupi, é um desalento para quem vive em Carajás.

Tasso Azevedo, do SFB, sublinha que a ampliação de estrutura estatal (de recursos humanos, equipamentos de repressão, etc.) está prevista no Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Brasileira (PPCDAM), que conta com a participação da vários órgãos governamentais. "É difícil dar conta de tudo. Não dá para estancar [os problemas] apenas com ações de comando e controle. O ponto-chave é acabar com o estímulo que alimenta o ciclo da grilagem e do desmatamento. Se houver estímulo para fazer o certo, as pessoas não correrão os riscos de fazer o errado", aposta.

Para o secretário de meio ambiente do Pará, Valmir Ortega, "sem a regularização fundiária é praticamente impossível combater o desmatamento e reduzir a pobreza". "As populações mais pobres acabam sendo empurradas para novas frentes de expansão da pecuária, da soja e de outras atividades produtivas. Assegurar o direito fundiário e ter maior controle sobre a propriedade da terra são fatores vitais. E isso repercute na região de Carajás face à tensão social instalada e aos conflitos sociais freqüentes".

O Ministério Público Federal (MPF) mantém esforço especial no sentido de coibir a grilagem de terras. Procuradores conseguiram que o Tribunal de Justiça do Pará bloqueasse os imóveis em 83 municípios do Pará que pertenceram a "Carlos Medeiros", nome de um personagem fictício utilizado por esquema fraudulento que "grilou" extensas terras devolutas (pertencentes ao Estado).

Desde meados da década de 70 até os anos 90, dois ditos portugueses (Manoel Joaquim Pereira e Manoel Fernandes de Souza), dos quais não se têm comprovação de existência, conseguiram registrar centenas de imóveis rurais que foram transmitidos como herança a "Carlos Medeiros". As terras públicas (do Estado ou da União) que guardavam relação com a figura totalizavam 9 milhões de hectares, algo em torno de 8% do Pará e 1% de todo o território nacional. O esquema incluía o repasse das propriedades de Medeiros a terceiros, alguns deles também fictícios, conforme a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Grilagem de Terras na Amazônia, concluída em 2002 no Congresso Nacional e o MPF apuraram.

Uma das maiores terras griladas pelo fantasma Carlos Medeiros foi a Gleba Carajás, com mais de 942 mil hectares. Próxima ao Rio Gelado e à Floresta Nacional (Flona) de Carajás, a área foi arrecadada pelo Incra em 1973 para fins de reforma agrária e registrada como patrimônio da União no Cartório de Ofício da Comarca de Marabá. Segundo o procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) em Belém (PA), Felício Pontes Jr., um dos responsáveis pela interdição de terras de "Carlos Medeiros", a profissionalização dos cartórios nos últimos 20 anos tem sido um fator importante na contenção da grilagem. A atuação do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), que busca aliar políticas fundiárias com ações sociais, também mereceu elogios do procurador.

Para Felício, um dos pontos de deficiência estatal mais críticos está no Incra. Houve intervenção na superintendência do instituto em Santarém, uma das três do estado do Pará. O nível de capacidade operativa do Incra, avalia, não acompanha o crescimento das demandas direcionadas ao órgão.

Especial - Carajás:
O Retrato
Parte 1 - O Ferro
Parte 2 - As Cadeias (Ferro-gusa, Carvão, Gado e Madeira)
As Propostas
Plano governamental para a região não convence movimentos

Descobrir das atuais reservas contesta os garimpeiros

Um dos primeiros geólogos a percorrer a região antes e depois do conflito, o descobridor das reservas de ferro atualmente exploradas pela Vale, Breno Augusto dos Santos não vê fundamento na versão difundida pelos líderes garimpeiros. Afirma que foi ele mesmo quem se encarregou de requerer, em outubro de 1967, para a Meridional, na época subsidiária da americana United Satates Steel, a concessão para exploração de minério nas terras onde mais tarde seria descoberto também o veio de ouro.

- Parece uma das tantas mentiras que envolvem a história de Serra Pelada. Se de fato houve esse requerimento em 1969 ele deve ter sido indeferido, sem obtenção de alvará, por envolver área já requerida - diz o geólogo.

Valor histórico

A procuradora do DNPM, Ana Sallet Gulli, diz que uma eventual relação entre o garimpo e a guerrilha teria valor histórico, mas nenhum reflexo jurídico sobre a concessão que hoje, legal e legitimamente, pertence a Vale. A própria empresa, depois de uma longa pendenga com as entidades que representam os cerca de 50 mil garimpeiros, abriu mão da área para o governo.

O projeto deve sair do papel dentro de um ano, mas já está decidido que a exploração, embora sob a coordenação das entidades, será mecânica e não mais manual. Compromisso assumido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os garimpeiros, a reabertura de Serra Pelada é um tema controverso até mesmo entre geólogos do DNPM . As pesquisas e análises de solo feitos pela Vale, apontam que haveriam ainda cerca de 50 toneladas de ouro, um potencial avaliado em cerca de R$ 2 bilhões.

Curió distribuiu terras do PC do B

Vasconcelo Quadros

Brasília - Nomeado pelo regime militar interventor de Serra Pelada, em 1978, o Major Curió administrou com mãos de ferro o garimpo. Mas não abriria mão da mesma estratégia que quatro anos antes o ajudaria a aniquilar o movimento implantado pelo PC do B nas margens do Rio Araguaia: cerca de 100 pistoleiros e guias que haviam trabalhado para o Exército nas buscas aos guerrilheiros foram recrutados e misturados entre os garimpeiros para levantar informações e alertá-lo sobre eventuais conspirações que pudessem por em risco o regime de disciplina militar que implantou na área do garimpo. Desde que se envolveu com o esquema de repressão à guerrilha, a partir de 1971, Curió nunca mais deixaria a região e faria com os jagunços - também chamados de bate-paus pela guerrilha - uma troca que garantiria às Forças Armadas o controle da região.

Um dos segredos que o transformaria num personagem temido, mas respeitado, seria um acordo tácito com jagunços e alguns moradores que, por opção ou medo da repressão, o ajudaram a esquadrinhar as matas do Araguaia em busca dos refúgios construídos pelos guerrilheiros. Como a área em que a guerrilha se instalou era formada por terras devolutas, Curió, que usava o codinome de Doutor Luchini e também exercia de fato a função de coordenador do Incra na região, sediado em Marabá, foi generoso na distribuição de terras públicas.

O mais curioso, e que só agora vem à tona, é que fez continência com chapéu alheio: boa parte das terras que ele distribuiu pertencia a camponeses e aos militantes do PC do B que, para entrar na região do Araguaia e se misturar aos camponeses, tentaram demonstrar que eram agricultores.

Fazendeiro - Um deles, o economista gaúcho Paulo Mendes Rodrigues, quadro preparado do partido, era dono de uma fazenda com cerca de 400 hectares em São Geraldo do Araguaia. O ex-guerrilheiroDanilo Carneiro, o primeiro a ser preso, estima que os militantes tinham entre sete e oito posses, a maioria delas formada por pequenas frações com tamanho entre 20 a 30 hectares. As maiores pertenciam a Paulo Rodrigues, que era considerado pelos moradores um fazendeiro próspero para os padrões da região, e a Osvaldo Orlando da Costa, o Osvaldão.

Quando o conflito estourou, cada um deles assumiu o comando de dois dos três destacamentos da guerrilha (o B e o C) e se viram obrigados a abandonar as posses. Paulo Rodrigues também exercia liderança política entre os moradores e, durante os quase dez anos que viveu na região, por ironia do destino, seguidas vezes foi procurado para emprestar apoio a candidatos a prefeito ou vereador que se apresentavam em nome do partido que servia ao regime militar, a extinta Arena.

Guerrilheiros sabiam da riqueza de Carajás

Vasconcelo Quadros

Estimulada por líderes garimpeiros que disputam o controle do garimpo de Serra Pelada, PA, uma nova versão aponta que guerrilheiros seriam os controladores originais da área que pertence atualmente a Vale. Além de aumentar a lenda sobre a Guerrilha do Araguaia, joga luzes numa polêmica: militares e o comando da guerrilha sabiam que a região escondia jazidas de ferro, manganês, cristais, ouro e diamantes.

Relatórios e publicações militares apontam que o regime militar antevia a probabilidade de a região se transformar no que é hoje parte do território colombiano sob o controle das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Por essa razão, se não deu uma ordem expressa, o governo militar fez vistas grossas à política de extermínio do movimento.

O potencial mineral da região como novo ingrediente do conflito veio à tona num documento encaminhado no ano passado ao Ministério Público Federal em Marabá e Justiça Federal em Brasília sob o pretexto de questionar a concessão de lavra de uma área de 10 mil hectares que hoje pertence à Vale. Pode ser delírio de garimpeiro, mas o texto, assinado por quatro dirigentes da Cooperativa Mista de Serra Pelada (Comisa-Life), diz com todas as letras que entre os antigos donos estão os dois mais famosos personagens que o PC do B mandou para o Araguaia, Osvaldo Orlando da Costa, o Osvaldão, e Dinalva Conceição Teixeira, a Dina.

- Vi os papéis nas mãos do Curió - sustenta o presidente da Comisa, Ataliba da Silva Leite, principal signatário do documento.

Curió é o coronel da reserva Sebastião Rodrigues de Moura, ex-deputado, prefeito de Curionópolis (PA), personagem símbolo da repressão no Araguaia e o principal arquivo vivo de todos os mistérios que rondam a história da guerrilha e do minério.

Sigilo

Dirigente de outra entidade que disputa o controle pela cava e rival de Ataliba, o presidente do Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada, Raimundo Benigno, põe um pouco mais de tempero na versão.

- A área onde está o garimpo era dos guerrilheiros. Quem conhece a história e mora na região sabe disso. Quando toco no assunto, as autoridades do Ministério de Minas e Energia dizem que são coisas da ditadura, do passado e desviam do assunto - diz Benigno.

Imaginação fértil ou realidade, o fato é que essa suspeita nunca chegou a ser investigada a fundo. O circuito da guerrilha compreendia uma extensão estimada entre 7 e 9 mil quilômetros quadrados, e englobava pedaços do Sul e Sudeste do Pará e uma parte do hoje Estado do Tocantins.

Registros queimados

Os documentos de possíveis antecessores das empresas que depois foram incorporadas pela Vale se perderam em incêndios ocorridos nos escritórios do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), de Belém e do Rio de Janeiro, nos anos seguintes ao fim do conflito.

- Há um elo perdido - admite a chefe da procuradoria do DNPM em Brasília, Ana Salett Marques Gulli, que fez um levantamento para tentar identificar os antigos controladores da área, mas só encontrou registros confiáveis a partir de 1974, quando a Empresa de Mineração Xingu Ltda, antiga detentora da concessão de lavra, já havia sido incorporada pela Amazônia Mineração S/A (AMSA) e esta pela Vale.

Na época, todas as decisões sobre política mineral eram assuntos de segurança nacional. As referências que os garimpeiros fazem entre guerrilha e minério remontam a 1969, mas não há registros. É improvável que algum ativista fosse colocar seu nome num requerimento de lavra.

Nascida em Xambioá (TO), a capital da Guerrilha do Araguaia, a procuradora diz que os ativistas não teriam tempo nem condições técnicas para se ocupar de minério.

-A verdade é que a guerrilha foi atacada antes. Mas os cristais da região já eram garimpados pelo menos 15 anos antes - afirma Sallet, neta de garimpeiro.

- A preocupação do regime militar com o minério é o que justifica a longa permanência do Curió na região - diz o vereador de Belém Paulo Fonteles (PT), ex-militante do PC do B. Pesquisador do tema, o vereador não tem dúvidas de que o controle sobre a riqueza mineral ou o medo de que a guerrilha pudesse ganhar musculatura econômica foi um dos fatores determinantes na opção militar pelo massacre.

Num documento produzido durante um período de trégua no Araguaia, entre o final de 1972 e início de 1973, o comando da guerrilha expressava preocupação com as atividades garimpeiras na área. No manifesto de 27 pontos, que leva o nome de União Pela Liberdade e Pelos Direitos do Povo (ULDP), o autor do texto (provavelmente Maurício Grabóis) coloca a exploração mineral sob o enfoque de plataforma política e popular e promete "assegurar aos garimpeiros o direito de trabalhar livremente e a regulamentação de suas atividades, impedindo que sejam explorados na venda dos bens obtidos em seu trabalho". Em outro trecho, não deixam qualquer dúvida de que sabiam da riqueza mineral que tornaria a Vale uma das maiores empresas do mundo. "As ricas jazidas de minerais da Serra Norte (Carajás), não muito distantes de Marabá, foram cedidas criminosamente a um grupo de grandes capitalistas dos Estados Unidos", diz o manifesto. O grupo capitalista é a United State Steel, que depois repassou a concessão à Vale.

Pauta trancada

Com base recorde em 2007, Lula fracassa no Congresso

Apoio nominal ao Planalto atinge 76% na Câmara, mas desempenho é inferior a ano eleitoral

Ano do Senado foi marcado pela queda de Renan e pela derrota na prorrogação da CPMF, que evidenciou sete "traições" na base aliada

SILVIO NAVARRO
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

No ano em que montou a maior base parlamentar desde 1990 na Câmara e tinha maioria dos votos nominais no Senado, o governo Lula teve produtividade inexpressiva no Congresso, foi alvejado com a queda de Renan Calheiros (PMDB-AL) e fechou o semestre com a histórica derrota da CPMF.
Levantamento feito pela Folha na Secretaria Geral da Câmara mostra que, desde o início do mandato de Fernando Collor de Melo (1990), um governo não era respaldado por uma base parlamentar tão grande, controlando mais de três quartos da Casa -o apoio nominal é de 76,2%. O desempenho, porém, ficou abaixo de 2006, apesar da paralisia do ano eleitoral.
Para construir essa base, o governo conta com o apoio majoritário do PMDB e seu bloco de partidos nanicos satélites (104 cadeiras); do "bloquinho", que reúne PDT, PSB e PC do B; e de aliados que acompanham o Palácio do Planalto desde o primeiro mandato -PR, PP e PTB.
A produtividade, que é por regra associada à vontade política do Planalto e sua base, foi baixa. A Câmara aprovou menos projetos (142) do que em 2006 (168). Foram 143 votações neste ano contra 179.
Se tomada a média de sessões deliberativas e votações realizadas, o resultado da equação é ainda pior na gestão de Arlindo Chinaglia (PT-SP), com números que sugerem muito debate e pouca votação: média de 0,7 matéria votada por sessão. Em 2006, essa média foi de 1,3 por sessão. Em 2005, quando o Congresso esteve à mercê do escândalo do mensalão e a Câmara, especialmente, da queda de Severino Cavalcanti (PP-PE), a média foi de 1,6.
Não saíram do papel grandes projetos, como as reformas política e tributária e o fim do voto secreto. Emperrou na Câmara o pacote de segurança pública.
Em 2006, apesar do calendário eleitoral, a Câmara votou a "minirreforma" do Judiciário, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, a criação do Refis 3 (terceiro programa de refinanciamento de dívidas tributárias), a recriação da Sudene, e a Lei da Mata Atlântica.
Do ponto de vista administrativo, aprovou em 2006 projeto que acabava com a remuneração adicional dos parlamentares nas convocações extraordinárias do Congresso.
Outro dado que também mostra o quanto a Câmara de Chinaglia teve outras prioridades é o salto no número de sessões solenes: foram 64 neste ano, contra 20 em 2006. Na prática, desde a votação da CPMF, em 8 de outubro, a Câmara parou de funcionar. A pauta fecha o ano trancada por seis medidas provisórias.
A Folha procurou Chinaglia, mas ele não se manifestou. Em entrevista coletiva na quinta-feira, falou em "divergências dentro do governo" que atrasam as votações e criticou o excesso de medidas provisórias enviadas pelo Executivo.

Senado
Mas foi no Senado que o governo teve a maior dor de cabeça em 2007, com a sucessão de denúncias que acabaram derrubando Renan Calheiros, aliado estratégico do Planalto à frente da Casa. A crise começou no final de maio e se estendeu até dezembro, passando por duas votações de processos de perda de mandato em plenário.
Renan foi absolvido nos dois processos, mas enquanto ficou no cargo a oposição se recusou a votar. Ao contrário da Câmara, no Senado a margem de votos do governo é apertada e inclui "rebeldes" na base aliada.
Foram sete "traições" na base que selaram a derrota da emenda que prorrogava a CPMF até 2011. Ao assumir a direção do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), foi direto em seu discurso de posse: "Não há por que ocultar, é um momento traumático. Os últimos acontecimentos aproximaram o Senado de limites que jamais poderiam ser ultrapassados".
No total, foram 1.112 matérias aprovadas em 132 sessões, mas a maioria das votações foi protocolar, como requerimentos (170), concessões de telecomunicações (306) e escolhas de autoridades (70). A votação mais importante na Casa foi a continuidade da DRU (Desvinculação de Receitas da União), que permite ao governo gastar livremente 20% das receitas dos principais tributos.
Além disso, o governo fechou o ano no Senado com indicativos de que sua base real não tem os 53 votos nominais, ficando cada vez mais dependente do PMDB -maior bancada, com 20 senadores.
A crise que assolou o Congresso também foi cercada de problemas na articulação política, com a saída do ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais), arrolado na denúncia do valerioduto mineiro. Foi substituído pelo deputado José Múcio Monteiro, que estreou no cargo com a derrota da CPMF no Senado.

Quando tudo voltar ao normal

Será o dia em que:

- GENUÍNO será algo verdadeiro;
- GENRO apenas o marido da filha;
- SEVERINO apenas o porteiro do prédio.
- FREUD voltará a ser o só criador da Psicanálise;
- LORENZETTI será só uma marca de chuveiro;
- GREENHALGH voltará a ser um almirante que participou de nossa história;
- Dirceu, Palloci, Delúbio, Silvio Pereira, Berzoini,Gedimar,Valdebran,
Bargas, Expedito Veloso, Gushiken, etc, serão simples presidiários.

- E Lula apenas um fruto do Mar.

Agora quando olho meu título de eleitor entendo o verdadeiro significado
de 'Zona Eleitoral'.

Essa me enviaram por e-mail.

Outros caminhos

A música sempre foi mais de que uma parceira prá mim.

Ela é praticamente uma das bases da manutenção de meu equilíbrio.
Quem gosta de música, mas, nunca ganhou nada da música ou, não entendeu como funciona essa divina provocação do que temos de melhor. Pode fazer um pequeno caminho comigo.

Não perca essa viagem de participar, de fazer, ou curtir muita música.

- Vem. Vem logo.

Mais detalhes aqui.

Vai ter cinema. Vai ter Teatro. Vai ter fotografia. Vai ter poema. Terá um tiquinho de tudo.

Caramba! É aqui ó.

Música nova

Prá começar o sabadão.

Leann Rimes - Nothin Better To Do(Bimbo Jones Extended Mix)

Aumenta e segura!?

Pausa para as férias

O blogger entra hoje de férias.

Segura a mistura e sai direto para uma imerção de estudos.

Com Jennifer Lopez é um convite!

Até final de janeiro...

...prometo atualizar de onde estiver.

Jennifer...segura isto. Ohhh yaeehhh!!! Não solta!!!!

É com esse espírito de realização que vou.