O Senado é necessário?

Dallari: crise mostra que Senado é desnecessário

Ricardo Galhardo SÃO PAULO

Jurista defende extinção da Casa e adoção de um sistema unicameral, além de reforma do processo eleitoral
ENTREVISTA Dalmo Dallari
Considerado um dos maiores especialistas em Direito Constitucional do país, o jurista Dalmo de Abreu Dallari defende a extinção do Senado e a adoção do sistema unicameral, por meio de um plebiscito. Segundo ele, a crise atual evidencia que o Senado é desnecessário. Em pesquisas para o livro “A Constituição na vida dos povos”, a ser lançado este ano, Dallari descobriu evidências de que o Senado dos EUA, modelo do brasileiro, foi criado para evitar a abolição da escravatura.
O GLOBO: O senhor viu o bateboca entre Tasso Jereissati e Renan Calheiros? DALMO DALLARI: Deprimente.
Em termos de imagem do Brasil como país civilizado é comprometedor.
A chamada Câmara Alta, senadores da República, numa discussão de moleques de rua. O impacto para a democracia é muito negativo. Ainda que não haja muita consciência da importância das instituições, há algum respeito. A partir daí, não haverá mais qualquer respeito.
Qual a solução para a crise? DALLARI: É preciso uma mudança em profundidade em nosso sistema político. Por isso, defendo a adoção do sistema unicameral e também a reforma do sistema eleitoral. Com uma câmara só, alguns estados como São Paulo teriam muito mais parlamentares do que outros.
Por isso temos que tentar um sistema que não leve a um domínio de alguns estados.O GLOBO: O senhor viu o bateboca entre Tasso Jereissati e Renan Calheiros? DALMO DALLARI: Deprimente.
Em termos de imagem do Brasil como país civilizado é comprometedor.
A chamada Câmara Alta, senadores da República, numa discussão de moleques de rua. O impacto para a democracia é muito negativo. Ainda que não haja muita consciência da importância das instituições, há algum respeito. A partir daí, não haverá mais qualquer respeito.
Qual a solução para a crise? DALLARI: É preciso uma mudança em profundidade em nosso sistema político. Por isso, defendo a adoção do sistema unicameral e também a reforma do sistema eleitoral. Com uma câmara só, alguns estados como São Paulo teriam muito mais parlamentares do que outros.
Por isso temos que tentar um sistema que não leve a um domínio de alguns estados.
"Deve ser objeto de um grande debate nacional"
Como fazer essa mudança proposta pelo senhor?
DALLARI: Com um número mínimo de representantes de cada estado, que a gente já tem, mas que pode ser readequado. Precisamos de um processo eleitoral que impeça o desequilíbrio e traga uma representação melhor. O importante é que essa câmara seja democrática e dê preferência ao interesse público.
Legalmente é possível extinguir o Senado?
DALLARI: Entre os princípios fundamentais da Constituição estão o sistema democrático e a separação dos poderes. A organização dos poderes não é princípio fundamental da Constituição.
Deve ser objeto de um grande debate nacional, para que no fim se faça um plebiscito.
Qual sua opinião sobre a aliança entre Lula e Sarney?
DALLARI: Para mim isso ainda não está explicado. No começo do primeiro governo (2003), Lula vinha a São Paulo uma vez por mês para se reunir com intelectuais amigos, que deveriam falar com franqueza. Ele trazia o José Dirceu. Eu era um dos convidados e perguntei sobre o acordo com Sarney, o símbolo de tudo aquilo que sempre combatemos.
O Lula, um homem extremamente inteligente, falou: “Explique aí, Zé Dirceu”. Aí o Zé disse que o Sarney manda no Senado e que, se o governo não se entender com ele, não passa nada no Senado.
Então o governo teve que engolir um sapo e fazer o acordo.
Pode ser que Lula realmente dependa da força do Sarney ou que seja grato porque o Sarney sempre quebrou os galhos dele e do governo.
Mas pode haver razão que a gente desconheça. Qual a verdadeira razão desse ataque ao Sarney? Ninguém sabia que ele era corrupto? Como é a experiência em outros países ?
DALLARI: No livro que estou lançando constatei que há três modelos básicos de constituições: o americano, o francês e o inglês. O modelo inglês está evoluindo no sentido do unicameralismo.
Está em vias de extinção a Câmara dos Lordes. Não há mais lordes hereditários.
Mas a Constituição brasileira é baseada no modelo americano.
DALLARI: Nas pesquisas para o novo livro colhi elementos, cartas e outros documentos, que mostram que a verdadeira razão para a criação do Senado como ele existe hoje no Brasil e que foi calcado no modelo dos EUA foi para evitar a abolição da escravatura.
Analisando documentos da Convenção de Filadélfia de 1787, que criou os EUA, descobri troca de correspondência entre convencionais dizendo que muitos eram senhores de escravos, do Sul dos EUA. O Sul era agrícola e escravocrata, o Norte vivia do comércio, início da industrialização, e não usava mão de obra escrava. Os estados do Norte teriam muitos eleitores, e os do Sul, poucos. Escravos não votavam. Surgiu a ideia de criar uma segunda câmara, revisora, na qual todos os estados teriam representação igual. Durante 80 anos o Senado dos EUA impediu a abolição da escravatura.

Um comentário:

Francisco José disse...

Com todo o respeito que o Sr. Dallari merece, ele está dizendo várias bobagens. O sistema bicameral tem a finalidade de com o Senado equilibrar o poder entre estados mais fortes e mais fracos já que os mais fracos são geralmente menos populosos e teriam representação na câmara desvantajosa; pelo senado a representação é igualitária. Os EUA têm grande autonomia em relação à UNIÃO; TEM ESTADOS EM QUE A VENDA DE ARMAS É PROIBIDA E TEM OUTROS QUE VOCÊ PODE ATÉ COMPRAR UMA METRALHADORA ANTIAÉREA. A urna brasileira é proibida na maior parte dos EUA, mas tem uma minoria em que ela pode ser usada. Tem estados que oferecem vários tipos de urna para o eleitor escolher. Na época da independência o Sul e o Norte dos EUA eram dois países praticamente independentes. O Sul mais rico, agro-exportador tinha sua economia globalisada e fortemente vinculada à Europa. O norte, mais pobre, usava os cofres da União para subsidiar banqueiros e industriais além de uma forte estrutura urbana para criar seu mercado interno. A guerra da secessão que deveria se chamar guerra da unificação pois separados eles já eram, teve como finalidade principal incorporar pela força a economia do Sul ao mercado interno do norte. É claro que a abolição já era uma questão debatida desde a independência, mas o senado foi criado para dar independÊncia aos estados em todas as questões e não só apenas na da abolição. Os três primeiros presidentes americanos foram nomeados por delegados dos estados que não foram necessariamentes eleitos diretamente como hoje fazem nas primárias. E quanto aos escândalos os da câmara superam em muito os do senado, no mensalão teve até uma deputada do PT dançando para comemorar a absolvição de seu colega corrupto. A CPI do orçamento outro grande escãndalo. Os dois últimos ecãndalos do senado estão relacionados com a intervenção do executivo no sentido de manter seu controle sobre a a casa. Qual o crime de Renan Calheiros? Falta de ética por ser corno e vítima de chantagem pública de uma profissional golpista. Querer dizer que sem o senado desaparece a corrupção do congresso é zombar da inteligência alheia.