Anca, ligada ao MST, não comprovou aplicação do dinheiro em programas de educação

BRASÍLIA. O Tribunal de Contas da União (TCU) negou ontem recurso da Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca) e confirmou condenação determinando que a entidade e um de seus ex-dirigentes devolvam mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos. Ligada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Anca foi condenada por não comprovar a aplicação desse dinheiro em programas na área de educação. A Anca e seu ex-secretário-geral Luis Antônio Pasquetti ainda foram multados, cada um, em R$ 50 mil.

A verba foi repassada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 2003. Parte do convênio envolvia capacitação de 1.120 professores em 329 municípios e seriam aplicados R$ 469,1 mil nessa ação.

Outra parte, R$ 554,4 mil, deveria ser destinada para compra de material escolar para cerca de 28 mil alunos jovens e adultos.

Segundo auditoria do TCU, essas metas não foram atingidas. A prestação de contas da Anca demonstrou que R$ 280 mil do montante para compra de material foi usado para aquisição de vinte mil exemplares do livro “História da luta pela terra e o MST”, que não estava previsto no convênio. Para o tribunal, esse livro não cumpre a finalidade original do convênio de alfabetizar os estudantes. “Ademais, estranhamente o livro encontra-se à venda na loja do MST por R$ 20, conforme o portal do movimento na internet”, diz o acórdão do TCU.

Em relação ao material escolar, o TCU constatou que foram gastos R$ 279,7 mil na compra de 28 mil kits contendo um lápis, uma pasta plástica, um caderno brochura de 96 folhas, uma caneta, uma borracha e um pacote com cem folhas de papel.

“Não há qualquer documento que ateste o recebimento desses materiais pela Anca e nenhum que prove que o material escolar foi distribuído aos estudantes dos 329 municípios do convênio. Não se sabe como teriam sido despachados esses materiais.

Não se sabe quem os recebeu no destino”, concluiu o TCU.

Os R$ 469 mil que deveriam ser utilizados para capacitar os professores foram distribuídos entre 23 secretarias estaduais do MST, o que não estava previsto no convênio. O tribunal constatou que, em vários estados, o dinheiro foi usado para hospedagem, aluguel de ônibus e diárias. Para os ministros do TCU, inexistem documentos que comprovem a realização dos cursos.

No processo, a Anca argumentou que no plano de trabalho estava prevista a compra dos livros do MST e que o fato de o livro se encontrar à venda na sua loja não prova desvio de finalidade. A associação diz que o livro teria função pedagógica e é adequado para os trabalhadores rurais. A entidade diz que distribuiu os kits para todos os alunos e que jamais repassou recurso para as secretarias do movimento. Sobre os cursos, a Anca diz que todos existiram e que havia lista de presenças. O GLOBO não conseguiu localizar ontem os dirigentes da Anca.

Fonte: O Globo.

5 comentários:

FALA SÉRIA disse...

Enquanto os amigos do Fidel castro, e enquanto os amigos do desertor e assassino e ladrão de fuzis LAMARCA, e eenquanto os amigos do Chavez, e enquanto os amigos do Hitler, e enquanto os maranhenses acreanos ladrões, e as Estelas guerrilheiras estiverem em Brasília, o país será essa merda.

E para consertar o Brasil temos que continuar fazendo campanha e pedindo que as Forças Armadas varrem Brasilia e abram novas eleições com pessoas novatas.Eleições diretas depois da moralização do país.

Anônimo disse...

No bojo do comentário da verdadeira Reforma Agrária, ou seja, a Reforma Agrária Natural, decorrente da Ocupação e Integração Nacional, exemplificadas por RONDON e DOM PEDRO II.

salmon-paiva@ig.com.br disse...

Há que se fazer uma varredura nas ONGS que se proliferam como moscas no nosso país. A maioria delas serve apenas para desvio do dinheiro público. Enquanto tivermos governantes desonestos: presidente, governadores e parlamentares de todos os níveis, as ONGs estarão aí como sangue-sugas do dinheiro público

Anônimo disse...

Quem diria: O povo pedindo as forças armandas para tomarem Brasilia da mão desse povo que lá estar. Mais todo dia eu digo, quem vai ser o causador da nova revolução são os politicos e funcs., publicos, todo dia esse povo faz grave, não ver a caixa, ficou parada esse tempo todo, depois volta e continua com o mesmo expediente como se nada tivesse acontecido, e povo enfrentando filas quilometricas para serem atendidos.

Anônimo disse...

O Governo tem obrigação de fiscalizar o uso do dinheiro público. No caso do MST (entricheirado de Petistas) as coisas andam à toa... E, cá prá nós, não é demais a quantidade de Ongs no Brasil? Qualquer um cria. Esse excesso torna quase impossível uma real fiscalização. E aí fica faltando dinheiro pra saúde, educação, etc. Aliás, a saúde e educação, parece que nunca interessou muito aos nossos governantes. São coisas mais difíceis de dar "Ibope". Copa do Mundo de Futebol, Olimpíadas, Carnaval, dão bem mais fáceis...