Democracia?

Reuni algumas anotações esparsas, dando-lhes alguma ordem cronológica de alguns fatos relevantes que não chegaram ao alcance do público. Confira:
Ø ÚLTIMAS AÇÕES
§ Em 2003 foi constituída a Frente Parlamentar Pró-Redivisão Territorial do Brasil;
§ Em audiência com o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, foi solicitado apoio aos projetos de criação de novos Estados já tramitando no Congresso Nacional. O ministro mostrou-se simpático à idéia e a apoiou;
§ Foi encaminhado documento solicitando a constituição de uma comissão interministerial para conduzir a política federal de redivisão territorial do país, composta pelos ministérios da: Integração Nacional, Defesa, Planejamento, Desenvolvimento Agrário e Casa Civil, porém, a iniciativa, na prática, não avançou;
§ Em 2004 foi realizada uma grande Sessão Solene no Congresso Nacional que marcou a retomada das ações para aprovação dos projetos Carajás/Tapajós;
§ Entrega de requerimento de Urgência para pautar os projetos ao Presidente da Câmara dos Deputados;
§ Em 2005 houve a retomada da elaboração do material de campanha: agora atualizado, com linguagem de marketing profissional, a ação não vingou, pois, não houve quem se dispusesse a bancar os custos;
§ Audiência com o Presidente da Câmara para que os projetos entrassem na pauta de votação; § Audiência com o presidente da república em exercício, José Alencar, solicitando apoio aos projetos;
§ Em 2006 o PDL de Tapajós e Carajás estacionaram na “geladeira” da Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, apesar das inúmeras visitas de lideranças das duas regiões pró-divisão, para pressionar a votação que será encaminha ao Plenário que autoriza a realização dos Plebiscitos no Estado.

De acordo com o relatório abaixo você confere como está à tramitação das propostas no Congresso Nacional:

PROJETO

AUTOR

EMENTA

SITUAÇÃO ATUAL

1

PDC 439/1994

Deputado Paes Landim

Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Gurguéia.

Aguardando designação de relator

2

PDC 631/1998

Deputado Gonzaga Patriota

Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Rio São Francisco.

Aguardando designação de relator

3

PDC 606/2000

Deputado Rogério Silva e outros

Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Mato Grosso do Norte.

Aguardando designação de relator

4

PDC 947/2001

Deputado Sebastião Madeira

Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Maranhão do Sul.

Aguardando designação de relator

5

PDC 1.097/2001

Senado Federal

Convoca plebiscito sobre a criação do Território Federal do Oiapoque.

Aguardando designação de relator

6

PDC 1.693/2002

Deputado Wanderval Santos

Convoca plebiscito sobre a criação do Estado de São Paulo do Leste.

Aguardando designação de relator

7

PDC 2.095/2002

Deputado Romeu Queiroz

Convoca plebiscito sobre a criação do Estado “Minas do Norte”.

Aguardando designação de relator

8

PDC 2.419/2002

Deputado Benedito Dias

Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Território Federal do Marajó.

Aguardando deliberação

9

PDC 295/2003

Deputado José Divino

Dispõe sobre a realização de plebiscito para a divisão do Estado do Rio de Janeiro.

Aguardando designação de relator

10

PDC 1.027/2003

Deputado Fernando Gabeira e outros

Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Território Federal do Pantanal.

Aguardando designação de relator

11

PDC 1.217/2004

Deputado José Roberto Arruda

Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação dos Estados do Aripuanã, do Araguaia, do Xingu, de Tapajós, de Carajás, do Rio Negro, de Solimões, do Uirapuru, do Madeira e do Juruá.

Aguardando deliberação


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