Demorou, mas tá valendo

Um dos mais lidos blog's do Pará, o Quinta Emenda, do professor Juvêncio de Arruda, demorou para entrar na polêmica da criação de novos Estados, mais específicamente, sobre a criação dos Estados do Carajás e Tapajós, no Pará, e outros, na Amazônia Legal. Essa lacuna está preenchida aqui.

Vamos então à algumas considerações:

Independente da possibilidade de criação ou não de novas Unidades Federativas, essa discussão, sob meu ponto de vista é inadiável. Tem-se que se definir onde queremos o Pará e a Amazônia daqui a dez anos.

Fala-se em boicote à soja, ao biodiesel, à pecuária, e mais recentemente à produção de ferro gusa, sob a alegação de que a Amazônia será arrasada com essas culturas, que, na visão de alguns, já está em curso.

Não entendo esse posicionamento. Particularmente quero uma Amazônia Industrial.

Lendo ao longo de 15 anos revistas especializadas, livros, artigos, e até teses robustas sobre o tema, a suposta hecatombe ambiental propalada para a região, simplesmente não existe. O que existem são problemas ambientais graves, mas, isolados, de âmbito local ou no máximo regional.

Há problemas fundiários gravíssimos. Há problemas de infra-estrutura aviltantes. Há falta de fiscalização generalizada. Há o maior problemas de todos: o Governo está ausente, ou só se faz presente pontualmente; com mão de ferro, de modo a interferir com a mão pesada, e ai é salve-se quem puder. Todos vão para o mesmo balaio. Todos são bandidos, grileiros, exploradores escravagistas, destruidores da biosfera. Só não nos chamam de bonito! Assim não tem quem agüente.

A ciência, a tecnologia, o conhecimento emprírico estão ai para serem acessados e corrigir o modelo das atividades econômicas ali desenvolvidas e que realmente interferem numa área que é a transição do Planalto Central para a Planície amazônica. O Pará não é a Floresta Amazônica, nunca foi, diga-se.

Vou ficar apenas no exemplo da pecuária. Em apenas 30 anos de investimentos em genética, o nelore paraense é o melhor do mundo sob o ponto de vista comercial.

Outro. Qual o problema em reflorestar?

À época do governo Almir Gabriel, foi encomendado um alentado estudo à Agência de Cooperação Japonesa - Jica, Governo Brasileiro e Governo Estadual sobre as alternativas para a produção econômica na região no entorno de Marabá e seus oito municípios vizinhos. Conclusão:
É a mais degradada área de toda a Amazônia brasileira.

Há sugestões e recomendações do estudo quebrando uma série de paradigmas que não valem nem a pena discutir com certas ONG's que, claramente, querem engessar toda a região.

Todos sabemos que embora ainda não se esteja nem perto da autorização para o plebiscito que autorizará ou não a criação do Carajás e do Tapajós. O que não podemos mais aceitar é cruzarmos os braços e assistir ao Porto da Cargill, em Santarém ser fechado pura e simplesmente. Se falta o estudo de impacto ambiental que o mesmo seja feito. Mas, e o Estado que não cumpre com o que está preconizado na Constituição ao, deliberadamente, não tirular as terras até 1.500 hectares? Esse Estado, pergunto, não é passível de enquadramento em crime de responsabilidade?

Ressalto que assuntos de Estado são, salvo raras exceções, cláusulas pétreas da Constituição Federal. No entanto, e Governo? Seja ele qual for, não é Estado em última análise?

É aquela história bem à moda dos populares: o sujo falando do mal lavado.

Comer pipoca e acompanhar, sem nada fazer, o fechamento das guseiras do Pólo Carajás, desempregando na esteira milhares de pessoas que serão jogadas na criminalidade. Lembram das conseqüências do fechamento do garimpo de Serra Pelada? E mais recentemente, isso sim, a hecatombe de milhares de desempregados com a crise madeireira na região sudoeste e oeste do Estado, sob a cínica alegação do Ibama da necessidade de "um freio de arrumação". É inacreditável e tem alguns momentos que nem acho que ainda resido em meu país.

Como podemos permitir que esses milhares de hectares degradados não sejam destinados à plantação de uma nova base energética para o país, como para a produção do álcool e/ou biodiesel? Cujos mercados estão ai, para serem acessados.

Como podemos aceitar que há vinte anos esteja interrompido a navegabilidade direta no Rio Tocantins, trecho Marabá-Belém. Porque as eclusas da Usina Hidrelétrica de Tucuruí não foram construídas paralelamente à Usina? Alguém deve ter se dado bem com isso. Quem?

Como podemos silenciar que numa região de mais de 1,4 milhões de almas, os sucessivos governos prometem e não fazem. Recolham e não reapliquem. Abandonem toda uma região para que ela se vire e faça tudo por si mesmo?

Sendo assim, não precisamos de ninguém, a não ser de nós mesmos!

Viva Carajás!! Viva Tapajós!! Viva o Pará!!

3 comentários:

Antonio Carlos Monteiro disse...

Vou enrijecer minha posição recém-formada sobre este excelente e importantíssimo assunto. Depois comento.

Val-André Mutran  disse...

Mande suas opiniões para o debate, caro Atonio Monteiro.

Antonio Carlos Monteiro disse...

Caro Val,

A respeito deste assunto muito debatido no Pará, embora recém-formada, posto minha humilde e imperita opinião. Mas como cidadão paraense.

Hoje sou contrario a divisão do Pará.Grande importância este tema ser bastante debatido. Acho que ele está no seu nascituro, precisa ainda ser bem aprofundado. Vejo esta divisão não em curto ou médio, mais em longo prazo. Fico A pensar... Caso a divisão seja consolidada; imagine a criação de novos governos estaduais, as assembléias legislativas, os tribunais de Justiça, os tribunais de Conta, o Ministério Público, fundações, autarquias... A história não mente; a formação de Estados-membros sempre foi ao lado da corrupção.

Ao criar um Estado, não estaremos resolvendo problemas já acumulados ao longo dos tempos. Devemos pensar nesta divisão, interando sempre a resolução dos problemas ambientais, fundiários, de distribuição de renda, entre outros problemas sempre procrastinados na visão política. Insisto,a discussão tem que ganhar penas, motores.

E nosso velho pacto federativo? O Pará já recebe migalhas da federação. Dessa forma não estaríamos enfraquecendo ainda mais o pacto? Não seria melhor utilizar os bilhões de reis gastos em novas federações em obras de infra-estrutura, em educação, no atendimento à saúde, em água encanada, esgoto, emprego e geração de renda.
Acho que estaríamos contribuindo para uma desunião de uma massa já tão sofrida e esquecida.

Concordo que o abandono a que estas regiões passam, tenha sido o fator preponderante para que essas pessoas saiam do Pará e façam seu próprio Estado. É uma situação muito embaraçosa, mas a saída não será dilema.
Minha opinião é bem medíocre diante de tantos conhecedores do assunto, mas deixo minha contribuição e volto aos estudos.

Abraços.

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