Foto: Jornal Correio do Tocantins
















Simpósio reuniu mais de 1,2 mil pessoas em Marabá

Luta por plebiscito marca Simpósio em Marabá

Fonte: Correio do Tocantins, 19/06/2007

Simpósio delegou várias linhas de atuação aos participantes para acelerar o plebiscito

Um dia inteiro de discussões gerou várias propostas para tentar acelerar a aprovação no Congresso Nacional, do plebiscito para que o povo decida se quer ou não a criação dos estados de Carajás e Tapajós. O 1º Simpósio Pró-Criação dos Estados de Carajás e Tapajós reuniu cerca de 500 pessoas no auditório “Eduardo Bezerra”, na Secretaria Municipal de Saúde.

A ausência dos senadores do Pará e Maranhão, como estava previsto, não tirou o brilho do evento, que contou com a presença de cinco deputados federais, quatro estaduais, dezenas de vereadores da região e convidados dos estados da região de Tapajós e do vizinho estado do Maranhão. De fato, a mesa de trabalhos ficou pequena para as 23 autoridades convidadas para fazer uso da palavra. Com tanta gente presente, a coordenação improvisou um auditório paralelo, onde foram colocadas várias cadeiras, áudio e imagens transmitidas em tempo real.

Propostas

Por proposição do vereador Miguel Gomes Filho, ao final do simpósio ficou definido que entre os dias 2 e 6 de julho será realizada uma marcha a Brasília com a participação de cerca de 80 vereadores e prefeitos de municípios desta região. Anteriormente, deverão ser colhidas cerca de 500 mil assinaturas nos 40 municípios do sul/sudeste do Estado com pedido de realização do plebiscito. Os deputados federais Giovanni Queiroz e Zequinha Marinho foram incumbidos de articularem a aceleração da votação do requerimento de emancipação na Câmara Federal e no Senado.

Paralelamente, será realizada uma campanha de divulgação do movimento emancipacionista entre os ruralistas, com apoio de Luciano Guedes, de Redenção, e no comércio, encabeçada por Gilberto Leite e João Corrêa Andrade. As estratégias serão estendidas na região do Tapajós e também no sul do Maranhão, para que as três regiões possam fazer uma pressão maior para que o Congresso Nacional aprove a realização do plebiscito.

Ao CORREIO DO TOCANTINS, o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT) avaliou que, em 20 anos de luta, este é o melhor momento político e até popular na luta pela criação do Estado de Carajás. “No cenário nacional, o cenário também é positivo, porque há uma preocupação com a Amazônia. Agora, precisamos proclamar em Brasília que a única forma que temos de ocupar efetivamente a Amazônia e nos utilizar de sua riqueza para melhorar a qualidade de vida da população que vive aqui, é através da criação de novos estados”, diz.

Giovanni informou que os deputados do Pará e Maranhão decidiram criar um comitê, ainda informal, para discutir e trabalhar em conjunto estratégias de votação dos três projetos na Câmara dos Deputados já no segundo semestre deste ano, autorizando a realização de plebiscito para os três futuros estados.

O presidente da AMAT (Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins) Darci José Lermen, sugeriu no simpósio a realização de uma Marcha dos 100 mil, que reuniria populares de todos os municípios do futuro estado de Carajás em Marabá, para fazer um manifesto pela realização do plebiscito. “Isso faria com que nosso povo tivesse conhecimento sobre o projeto do Estado de Carajás”, disse Darci, observando que seria necessário articular a idéia com movimentos sociais de toda a região. (Ulisses Pompeu)

“Emancipação deve ser discutida independente de sigla partidária”

Entre os representantes maranhenses que estiveram em Marabá na última sexta-feira (15) para participar do 1º Simpósio Pró-Criação dos Estados de Carajás e Tapajós, estava Fernando Teles Antunes, presidente do Comitê Pró-Emancipação do Maranhão do Sul e também titular da Secretaria de Desenvolvimento do Sul do Maranhão, o qual mostrou como o projeto acelerou no Congresso Nacional. Após o encontro, ele empreendeu visita à Redação do CORREIO DO TOCANTINS, onde concedeu a seguinte entrevista:

Repórter – Como o senhor avalia o I Simpósio Pró-Criação dos Estados de Carajás e Tapajós, realizado em Marabá?

Fernando Teles – Acredito que este encontro foi positivo, porque fortalece a participação dos políticos da região no que diz respeito a criação destes três estados. Saio daqui com uma impressão muito boa de ver engajamento das pessoas na luta pela conquista dos estados de Carajás e Tapajós.

Repórter - Qual o tema da sua palestra no simpósio?

Fernando Teles – Vim aqui para trazer a minha experiência de membro do Comitê Pró-Maranhão do Sul e buscamos agregar todos os seguimentos da sociedade. Dentro desta proposta, contamos com a participação da Igreja Católica, dos evangélicos, da Maçonaria, das associações, dos sindicatos rurais e camelôs. Penso que tudo isso deve ser discutido independente de sigla partidária e que o movimento tenha a participação do povo.

Repórter - Como o senhor analisa a participação das pessoas no simpósio?

Fernando Teles – Acredito que houve uma inversão, porque teve uma grande participação política e poucas pessoas do povo. Senti a falta de vários segmentos sociais que podiam estar comungando deste pensamento de emancipação. No encontro, deixamos esta idéia para eles formarem uma equipe de trabalho, procurando envolver os diversos segmentos para que a proposta de emancipação seja fortalecida.

Repórter – Para o senhor, como tem sido o comportamento do governador do Maranhão em relação ao movimento emancipacionista?

Fernando Teles – O governador Jackson Lago (PDT) tem sido muito sensível a nossa causa para a criação do Maranhão do Sul. De início, ele criou uma Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento com o objetivo de atender ao anseio de 1,1 milhão de habitantes da região sul do Maranhão. É importante explicar que a secretaria abrange os 49 municípios e está localizada na cidade de Imperatriz.

Repórter - Como foi o comportamento dos governadores anteriores a Jackson Lago?

Fernando Teles – É interessante esta pergunta, porque todo governador acha ser dono do Estado e costuma dizer que aquele território é seu e ninguém divide. Porém, vejo que Jackson Lago faz um governo para o povo. Com isso, tenho percebido a sua sensibilidade em relação à causa popular.

Repórter - O que o movimento tem feito para ter um bom relacionamento com a capital São Luis?

Fernando Teles – Entendo que o movimento não pode brigar, porque ainda não somos um estado e não temos uma capital. Quando se fala que determinado lugar vai ser a capital, logo começa a surgir as divergências e o fortalecimento do movimento pode ser prejudicado.

Repórter - Em que fase está o projeto Maranhão do Sul?

Fernando Teles – Existem dois projetos. O primeiro é do deputado Sebastião Madeira (PSDB) que está na Mesa Diretora para ir a plenário. O segundo é do senador Edson Lobão (PFL) que também já passou pela Comissão de Constituição e Justiça.

Repórter - Quais são as temeridades para um projeto de emancipação em relação ao Estado?

Fernando Teles – Essa é uma questão de conscientização. Quando não se tem adversário político, tudo se torna bem mais fácil. No estado em que se quer a emancipação, quando ocorre o plebiscito, as pessoas vão e votam. Já no estado que não participa do processo é necessário explicar que ninguém tem nada a perder com a criação de dois estados.

Repórter - A criação do Estado do Maranhão do Sul prejudicaria a economia do Maranhão?

Fernando Teles – Acredito que não, porque nós temos como exemplo a separação dos estados de Mato Grosso e Goiás. Eles se desenvolveram muito mais depois que se dividiram, até mesmo por causa da diminuição da área territorial. Assim, os estados passaram a perder menos recursos e puderam investir mais em suas regiões.

Repórter – Como é o relacionamento do movimento de criação do Maranhão do Sul com os segmentos sociais?

Fernando Teles – A estratégia utilizada foi o ideal de Mahatma Gandhi que diz “não à violência e não à hostilidade”. Achamos por bem no comitê nunca revidar. Por isso, ganhamos a simpatia das pessoas. Além do mais, o comitê é político, mas não aceita imposição de partidos políticos, porque o projeto de criação do Maranhão do Sul não é deles, mas para beneficiar o povo.

Discussão da divisão do Pará está mais aberta, diz estudioso

O professor Edivaldo Bernardo, doutor em Filologia Clássica e professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) é um dedicado pesquisador para a criação do estado do Tapajós. Durante o 1º Simpósio Pró-Emancipação dos Estados de Carajás e Tapajós, ele destacou que no atual momento a discussão da divisão do estado do Pará está mais franca em razão da abertura política do atual governo.

Edivaldo lembrou que durante 12 anos do governo tucano (Almir Gabriel e Simão Jatene) não se pôde falar do estado de Tapajós nem do estado do Carajás porque havia uma repressão muito forte por parte do governo contra a idéia da criação das novas unidades federativas. “Neste período, os prefeitos e os presidentes de câmaras se calaram porque dependiam do governo”, disse ele, explicando que ao se eleger, Ana Júlia apoiou o plebiscito e não tem reprimido representantes de municípios a se posicionarem contra.

De acordo com Bernardo, os empresários se declaram a favor da criação porque não sofrem nenhum boicote dos incentivos fiscais e da receita estadual. Além disso, a imprensa também divulga porque não sofre pressão do governo para retirada dos investimentos em propaganda.

Para o pesquisador, o simpósio foi fundamental para pensar em estratégias e fazer com que as pessoas participem de uma forma muito mais efetiva, criando situações de pressão para o Congresso Federal votar a realização de plebiscito. “No Tapajós, estamos fazendo uma campanha para adquirir 500 mil assinaturas e tirar um requerimento das 25 Câmaras de vereadores solicitando o plebiscito”, diz ele, frisando que a luta depende da força do povo, mas agora depende principalmente da força das lideranças políticas.

Criação do Tapajós

Bernardo acredita que falta muito pouco para a criação do estado do Tapajós, pois o projeto já foi aprovado no Senado, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, falta só agora ser levado para o plenário da Câmara, para que seja efetivada a autorização da consulta plebiscitária.

De acordo com ele, Tapajós é um estado que já nascerá maior do que quatro estados: Acre, Roraima, Macapá e Tocantins. Vai trazer benefícios para a região porque o estado provoca automaticamente 100 mil novos empregos, sendo 65 mil somente no setor público, 35 mil na indústria e comércio. Vai desenvolver a região com os repasses constitucionais de mais de R$ 1,4 bilhão entre FPE (Fundo de Participação dos Estados) e impostos.

Ele explica ainda que os 25 municípios do novo estado passam a receber mais dinheiro do FPM, além do desenvolvimento do comércio, da indústria e prestação de serviços.

O pesquisador lembra que a região oeste do Pará sofre com a ausência do Estado com relação à falta de investimentos, uma vez que boa parte dos municípios é pobre. “Isso significa que recebemos do estado as sobras, justamente porque o governo não chega até estes municípios mais distantes”.

Bernardo observa que a rodovia Transamazônica está 36 anos a espera para ser asfaltada, o mesmo ocorrendo com a rodovia Santarém-Cuiabá, que pavimentada, deveria trazer o desenvolvimento para a região, haja vista, que ela faz a ligação com o Centro-Oeste e seria útil para fazer o escoamento de grãos. (Josélio Lima)

Miguelito analisa que evento aglutinou forças

Logo após o termino do Simpósio, o presidente da Câmara Municipal de Marabá (CMM), Miguel Gomes Filho (PP), o Miguelito, avaliou positivamente o encontro e destacou que o evento provocou a aglutinação das diversas forças políticas em torno de um único objetivo.

Miguel declarou que o simpósio superou expectativas porque a união de lutas das comissões pró-criação dos estados do Tapajós e do Maranhão do Sul foi sensacional para fortalecer a luta pelo estado de Carajás. “Terminamos descobrindo que estávamos atrasados em todo o processo e estamos somando forças políticas e experiências para levantar as três bandeiras de lutas”, disse Miguelito, acrescentando que a união dos três grupos também fortalecerá a batalha no Congresso Nacional para convencer os congressistas de que estes três novos estados são possíveis.

Um outro resultado concreto do encontro, na avaliação do vereador, foi a discussão de estratégias comuns. “Estamos recomendando que todas as câmaras municipais tomem um voto em solidariedade a esta luta. Pediremos apoio pessoalmente a todos os senadores e deputados e recolheremos assinaturas do povo em favor do plebiscito”, explicou Miguel, informando que a luta agora é de todos e as propostas são bem vindas.

“Vamos fazer com que a população tome conhecimento da luta e propostas até mais do que por ocasião da criação do estado do Tocantins, quando muitas pessoas votaram e não sabiam do que se tratava. Para a criação do estado de Carajás, vamos fazer um trabalho de conscientização, até porque a região sul do Pará é diferente e mais exigente.”, avalia.

Para o vereador, a criação do novo estado vai fazer com que a região possa gerir seus próprios recursos, melhorando a renda, infra-estrutura, saúde e educação. Os novos estados terão mais facilidade para fazer com que os recursos que a natureza oferece sejam distribuídos em serviços para o povo. De acordo com ele, não é possível que uma luta de mais de 20 anos venha terminar frustrando a expectativa da população.

Criação dos novos estados não prejudicaria o Pará

A criação dos estados do Tapajós e Carajás não prejudicaria o Estado do Pará remanescente do atual e a população que ficaria no novo Pará teria mantidos - e até melhorados - os índices de qualidade de vida. É o que revela o mais novo estudo sobre a redivisão territorial na Amazônia, mais especificamente no Pará, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão do governo Federal. Segundo a análise, o novo estado do Pará manteria a maior população e os melhores índices econômicos e sociais, como renda per capita, menor desigualdade, mais percentual de domicílios com acesso á água e energia, e menor taxa de mortalidade infantil.

O estudo realizado pelo Ipea, concluído em maio, foi solicitado pelo deputado federal Geovanni Queiroz (PDT/PA) para subsidiar a defesa da criação dos novos estados de Carajás e do Tapajós. O resultado dos estudos mostra que o novo estado do Pará, que surgiria depois da redivisão não seria prejudicado, como pregam os movimentos “anti-separatistas”. Muito pelo contrário, teria ganhos econômicos e sociais importantes.

Com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estudo do Ipea revela que o novo estado do Pará, que inclui a Região Metropolitana de Belém, manteria uma população de 4,6 milhões de habitantes, contra os atuais 7,1 milhões. O Tapajós nasceria com população de 1,1 milhão de pessoas e o Carajás com 1,3 milhão. O Pará remanescente, que hoje tem 143 municípios, teria 80, enquanto o Carajás teria 38 e o Tapajós 25 municípios. “A capital, Belém, ficaria no novo estado do Pará, sendo assim o município com a maior população do novo estado”, diz o estudo do Ipea.

Pensamentos de alguns políticos sobre a emancipação

“O povo precisa se apaixonar pelo Estado de Carajás” Prefeito Tião Miranda

“Duvido que a governadora queira a divisão do Estado” Vice-prefeito Ítalo Ipojucan

“Recebemos as migalhas que caem da mesa do Estado” professor Edivaldo Bernardo

“Em nenhum momento a governadora Ana Júlia pressionou para que não lutássemos pelo Estado de Carajás” Darci Lermen, prefeito de Parauapebas e presidente da Amat

“Sou favorável ao plebiscito” Odair Correia, vice-governador do Pará

“Daqui prá frente acabou a covardia, temos de admitir que somos carajaenses” Vereador Miguel Gomes Filho

“Temos que empregar a máxima do Império Romano: dividir para governar” Deputado federal Asdrúbal Bentes

“Se Belém não dá conta de si mesma, como dará conta de nós aqui, tão distante?” Deputado federal Geovanni Queiroz

“A discussão deve ser independente de siglas partidárias” Fernando Teles Antunes, presidente do Comitê Pró-Emancipação do Maranhão do Sul

“A redivisão ocorrerá mais cedo ou mais tarde” Bernadete ten Caten, deputada estadual

“Serei cabo eleitoral do Estado de Carajás. Minha preocupação é com aqueles que residem na região de Belém, que podem votar contra a emancipação” Tetê Santos, deputada estadual

“Dividir é descentralizar o poder. Mas se somos a favor temos de assumir e pôr a nossa cara a tapa para que nosso objetivo se torne realidade” João Batista, deputado estadual (MA)

Comentários

Matérias iguais, comentários iguais.

Os novos Estados de Carajás e Tapajós, juntos, já nascem com um PIB anual de cerca de R$ 15 bilhões, população de 2,4 milhões e recolhendo impostos em torno de R$ 5 bilhões por ano, devendo dobrar esses indicadores nos próximos cinco anos conforme estudos apresentados pela Cia.Vale do Rio Doce.

No conjunto superam 04 unidades federativas atualmente existentes somadas - Acre, Roraima, Amapá e Tocantins - além de superar em produção anual, outros seis Estados seculares e tradicionais do Brasil - Alagoas, Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e Rondônia, isoladamente.

Enquanto, esses 10 Estados e os seus povos têm mais de oitenta deputados federais e 30 senadores para defendê-los no Congresso Nacional, as populações de Carajás e Tapajós têm meia dúzia de parlamentares abnegados implorando por emancipação e melhoria de vida para os seus representados.

Negar o direito desses povos à autogestão de suas riquezas, de há muito, já saiu do campo das reivindicações para entrar no terreno da intolerância, da discriminação e do desrespeito contra os direitos civis desses brasileiros.

Não há como explicar, do ponto de vista constitucional, porque alguns territórios e populações de magnitudes inferiores podem se tornar Estados e outros não.
Espera-se uma resposta daqueles que juraram cumprir a Constituição Federal e outros que têm a missão de zelar pelo bom cumprimento da Carta Magna.
Apoiado Roberto!

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