Repúdio ao projeto da Usaid
Vários parlamentares que compõem a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, terão, daqui a pouco, audiência com o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, Secretário-Geral das Relações Exteriores do Itamaraty.
A Comissão da Amazônia solicitou esta audiência para debater uma série de questões relativas a alguns problemas em curso na Amazônia.
Um dos temas a serem discutidos com o secretário-geral, é sobre matéria publicada no jornal Correio Braziliense, em maio próximo passado, dando conta de que a Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional — USAID, "estaria desenvolvendo e financiando projeto para preservar a Amazônia, cujo valor inicial seria da ordem de 130 milhões de dólares, e em parceira com aproximadamente 26 entidades, entre elas instituições universitárias brasileiras, estrangeiras e entidades não-governamentais", explicou a deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), agora a pouco no pequeno expediente da Câmara.
O objetivo desse projeto, segundo a deputada, é denominado de Conservação da Bacia Amazônica e teria como objetivo o de monitorar e vigiar a nossa região, sobretudo, o de fazer acompanhamentos próximos e permanentes dos grandes projetos previstos para a região, as duas hidrelétricas do rio Madeira, a construção da estrada que liga o Brasil ao Peru, o asfaltamento da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, o gasoduto Urucum-Porto Velho e tantas outras obras.
Além do mais, de acordo com a matéria publicada no jornal, o Governo brasileiro, por intermédio do Itamaraty e do Ministério da Defesa, teria barrado o referido projeto que chegou de forma equivocada: um organismo norte-americano define área no Brasil que deve ser preservada, a metodologia e a forma como isso deve ser feito.
Ainda de acordo com a parlamentar, teria sido formada uma Comissão Interministerial para tratar desse assunto e que o assunto será tema do encontro com o embaixador Samuel Pinheiro. Mas mais do que isso, será tratado também do problema fundiário na região amazônica, especialmente do acesso dos estrangeiros à propriedade de terra no Brasil, mas sobretudo na Amazônia. "Temos em nosso País uma lei específica que trata do acesso dos estrangeiros a propriedades", disse Grazziotin.
"O próprio INCRA diz que formou uma Comissão para que ela estabeleça novas diretrizes uma vez que não há limites. Quero dizer que temos lei e que ela determina, sim, limites para o acesso de estrangeiros a terras no Brasil, repito, sobretudo na Amazônia. Isso deve ser respeitado", cobrou a deputada.
Outro assunto a ser discutido com o embaixador diz respeito a vários cidadãos brasileiros, nordestinos, nortistas, que se encontram presos na Venezuela. Pessoas que foram trabalhar, não de uma forma legal, mas que encontram-se detidos no país vizinho, país amigo e vizinho, vivendo em condições subumanas. Então, a Comissão deverá tratar desses tópicos com o embaixador Samuel Pinheiro e espera-se que em breve tenha-se notícias a respeito desses assuntos tão importantes, não só para a região, mas para o exercício da soberania e da nossa autonomia, complementou a deputada.
A Comissão da Amazônia solicitou esta audiência para debater uma série de questões relativas a alguns problemas em curso na Amazônia.
Um dos temas a serem discutidos com o secretário-geral, é sobre matéria publicada no jornal Correio Braziliense, em maio próximo passado, dando conta de que a Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional — USAID, "estaria desenvolvendo e financiando projeto para preservar a Amazônia, cujo valor inicial seria da ordem de 130 milhões de dólares, e em parceira com aproximadamente 26 entidades, entre elas instituições universitárias brasileiras, estrangeiras e entidades não-governamentais", explicou a deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), agora a pouco no pequeno expediente da Câmara.
O objetivo desse projeto, segundo a deputada, é denominado de Conservação da Bacia Amazônica e teria como objetivo o de monitorar e vigiar a nossa região, sobretudo, o de fazer acompanhamentos próximos e permanentes dos grandes projetos previstos para a região, as duas hidrelétricas do rio Madeira, a construção da estrada que liga o Brasil ao Peru, o asfaltamento da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, o gasoduto Urucum-Porto Velho e tantas outras obras.
Além do mais, de acordo com a matéria publicada no jornal, o Governo brasileiro, por intermédio do Itamaraty e do Ministério da Defesa, teria barrado o referido projeto que chegou de forma equivocada: um organismo norte-americano define área no Brasil que deve ser preservada, a metodologia e a forma como isso deve ser feito.
Ainda de acordo com a parlamentar, teria sido formada uma Comissão Interministerial para tratar desse assunto e que o assunto será tema do encontro com o embaixador Samuel Pinheiro. Mas mais do que isso, será tratado também do problema fundiário na região amazônica, especialmente do acesso dos estrangeiros à propriedade de terra no Brasil, mas sobretudo na Amazônia. "Temos em nosso País uma lei específica que trata do acesso dos estrangeiros a propriedades", disse Grazziotin.
"O próprio INCRA diz que formou uma Comissão para que ela estabeleça novas diretrizes uma vez que não há limites. Quero dizer que temos lei e que ela determina, sim, limites para o acesso de estrangeiros a terras no Brasil, repito, sobretudo na Amazônia. Isso deve ser respeitado", cobrou a deputada.
Outro assunto a ser discutido com o embaixador diz respeito a vários cidadãos brasileiros, nordestinos, nortistas, que se encontram presos na Venezuela. Pessoas que foram trabalhar, não de uma forma legal, mas que encontram-se detidos no país vizinho, país amigo e vizinho, vivendo em condições subumanas. Então, a Comissão deverá tratar desses tópicos com o embaixador Samuel Pinheiro e espera-se que em breve tenha-se notícias a respeito desses assuntos tão importantes, não só para a região, mas para o exercício da soberania e da nossa autonomia, complementou a deputada.
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