Diretor da Anac também pode ser punido por comissão
O petista Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência, será convocado a prestar esclarecimentos à Comissão de Ética Pública, ligada à estrutura da Presidência. Os quatro integrantes da comissão começaram ontem a analisar o polêmico ato de Marco Aurélio, flagrado fazendo gestos obscenos para comemorar a notícia, veiculada pelo "Jornal Nacional", da TV Globo, de que o problema em uma das turbinas teria contribuído para a queda do Airbus A-320 da TAM, há duas semanas. O gesto, segundo o presidente da comissão, ex-ministro Marcílio Marques Moreira, pode levar a punições que variam da advertência sigilosa à demissão. Todas previstas no Estatuto do Servidor Público.
Marcílio Marques Moreira disse ontem que a jurisprudência da comissão indica que servidor público deve ter ética também na sua conduta privada:
- Há uma jurisprudência que indica que um servidor público tem que usar os mesmos princípios éticos na vida privada e na pública - disse o ex-ministro, se referindo ao fato de que Marco Aurélio foi flagrado em um momento privado, em seu gabinete.
Debruçados sobre reportagens que noticiavam a reação de Marco Aurélio, inclusive uma em que ele pede desculpas pelos gestos, os integrantes da comissão - formada pelo padre José Ernanne Pinheiro, assessor político da CNBB; pelos advogados Roberto de Figueiredo Caldas e Hermann Baeta, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - passaram o dia reunidos, no prédio do Ministério da Fazenda no Rio.
Decisão só será pública depois de informada a Garcia
O secretário-executivo da comissão, Mauro Bogéa, disse, à noite, que a decisão tomada na reunião só seria divulgada depois que os envolvidos nos casos fossem informados.
Marcílio Marques Moreira, que saiu sem dar entrevista, disse, antes do encontro, que seria designado um relator para cuidar do caso. E que Marco Aurélio deverá ser ouvido no próximo encontro, marcado para daqui a um mês.
Os conselheiros analisaram ainda o comportamento do economista Josef Barat, diretor da Anac. No começo de dezembro do ano passado, ele viajou a Nova York, a convite da TAM, para dar uma palestra cujo tema foi "A visão da Anac quanto ao futuro desenvolvimento do setor aéreo e suas questões". O diretor foi um dos convidados de um seminário que apresentava a TAM a investidores internacionais. A decisão também não foi divulgada.
Josef Barat, em carta enviada ao GLOBO ontem, confirmou que fez a viagem a convite da TAM. Ele ressaltou, no entanto, que só aceitou depois de consultar a Anac. Segundo ele, parecer da corregedoria da agência opinou que a oferta da TAM "não fere os princípios éticos da administração pública, nem caracteriza conflito de interesses, pelo contrário, trata-se de atividade inerente à função regulatória desta". |
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