E agora Sarney?

Aliados cortam crédito de MP para aeroporto de Macapá

BRASÍLIA - Pressionados pelos tucanos, os líderes dos partidos aliados concordaram em retirar da medida provisória (MP) 381, que abre crédito de R$ 6,3 bilhões para obras do Programa de Aceleração da Economia (PAC), R$ 6,89 milhões de recursos que seriam utilizados para a construção de aeroporto em Macapá.

As obras do aeroporto estão sendo feitas por um consórcio de empreiteiras, entre elas a Gautama. Em meados do ano, a construtora Gautama foi apontada pela Polícia Federal (PF), na Operação Navalha, como a principal beneficiada do esquema de fraude em licitações de obras públicas.

Decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), publicada no Diário Oficial do dia 5 de junho, determinou à Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), responsável pelas obras no aeroporto de Macapá, a "suspensão de qualquer pagamento relativo ao empreendimento, notadamente ao consórcio" integrado pela Gautama.

Apesar da determinação expressa do Tribunal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva baixou medida provisória, no dia 5 de julho, liberando R$ 6,3 bilhões para as obras do PAC, entre elas a do aeroporto de Macapá. Durante a sessão de votação da MP 381, que foi aprovada na madrugada de ontem, o líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), alertou para a irregularidade de manter recursos para uma obra condenada pelo TCU.

Em um primeiro momento, o vice-líder do governo, Beto Albuquerque (PSB-RS), negou a existência de relatório no Tribunal, mas depois os governistas foram confrontados com o relatório do TCU e aceitaram entrar em acordo para retirar os recursos de R$ 6,89 milhões para o aeroporto de Macapá.