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ONGs propõem fundo de R$2 bi para a Amazônia

Jailton de Carvalho

Pelo projeto, governo pagaria a proprietários para não desmatar

BRASÍLIA. Nove grandes organizações não-governamentais apresentaram ontem, na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, proposta de criação de fundo de cerca de R$2 bilhões por ano para estimular proprietários rurais a não fazer novos desmatamentos na Floresta Amazônica. O fundo seria formado por doações, recursos do Orçamento da União e pela criação de taxa específica para empresas que atuam na extração e no comércio de madeira. Pela proposta, a criação do fundo seria a base do Pacto pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia.

Pela proposta, o governo federal pagaria aos donos de terras até R$150 por ano por hectare não desmatado. O valor corresponde ao que cada proprietário rural da Amazônia fatura anualmente por hectare. Ou seja, o fazendeiro teria o mesmo lucro só com o compromisso de não abrir novas pastagens ou áreas de plantio. As despesas seriam custeadas pelo fundo.

Para ministra, pacto é avanço na política ambiental

As sugestões foram bem recebidas pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e pelo governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, até recentemente o inimigo público número um dos ambientalistas. Segundo a ministra, o pacto sugerido pelos ambientalistas indica um avanço na política de proteção ambiental. Segundo ela, até então as medidas de preservação da floresta estavam centradas na repressão ao desmatamento ilegal. O eixo agora é a criação de incentivos para que proprietários não destruam a floresta.

- É um movimento legítimo e importante, que vai nos ajudar a viabilizar o que a sociedade quer. Ações de força não são suficientes. São necessários mecanismos adicionais - disse Marina.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse que o banco ajudará na criação do fundo, que poderá ser abastecido também com recursos internacionais a partir do crédito carbono - recursos que governos de países ricos devem investir para compensar o desmatamento causado pela industrialização.

Para Blairo Maggi, é importante a criação de incentivos financeiros que tornem as florestas intactas mais rentáveis para os proprietários rurais que pastagens ou plantações.