Por Maurício Hashizume
A pobreza e o desmatamento não são fatalidades. Basta contabilizar as toneladas e as cifras da exploração mineral de uma das maiores províncias minerais do planeta e pinçar a síntese feita pelo decano geógrafo Aziz Ab´Saber sobre a região de Carajás - que abrange o Sudeste do Pará, o Oeste Maranhense e o Norte de Tocantins, conhecida como Bico do Papagaio.
"Para se compreender o que se passa com a região [de Carajás] é necessário observar a ótica dos empresários siderúrgicos e acompanhar o seu clássico raciocínio de viabilidade econômica e técnica de projetos mínero-metalúrgicos em regiões de baixo padrão de desenvolvimento social. Tudo é computável no balanço das viabilidades, menos os custos ambientais ou os impactos sociais negativos", expõe o pesquisador no artigo "Gênese de uma nova região siderúrgica: acentos e distorções de origem na faixa Carajás/São Luís", elaborado em 1987 a pedido da então estatal Companhia Vale do Rio Doce (CVRD).
Duas décadas se passaram desde o anúncio profético do professor Aziz. A emergência do desenvolvimento sustentável - que busca aliar atividades econômicas com equilíbrio social e ambiental - e o alerta do aquecimento global - principalmente depois dos relatórios do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) - reforçam hoje a importância de se entender o que se passa em áreas especiais como o entorno do Carajás.
Por que uma região tão singular - brindada com a biodiversidade e os conhecimentos dos povos tradicionais da Floresta Amazônica, com monumentais reservas minerais e coberta de assentamentos da reforma agrária - apresenta níveis de pobreza e índices de desmatamento tão avançados? Quais são as propostas governamentais e da sociedade civil para Carajás? Como enfrentar o desafio de garantir melhores condições de vida aos que lá vivem - e também aos que continuam migrando constantemente para a região?
Em busca de respostas para essas questões centrais, Repórter Brasil percorreu três estados e foi até Belém (PA) para captar contribuições relevantes a respeito da caracterização de Carajás (O Retrato, subdivididos em duas partes: o Ferro e as Cadeias), das alternativas colocadas para a região (As Propostas) e das questões centrais que permanecem em aberto (Os Desafios).
Neste primeiro módulo, o primeiro tópico dos retratos de Carajás é apresentado. A continuação da descrição da região, as reportagens sobre as proposições e os principais dilemas para Carajás serão publicados ao longo desta semana.
O Retrato
Parte 1 - O Ferro
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| CVRD já extraiu mais de 1 bi de toneladas de ferro das minas de Carajás (Foto: MPT) |
Região de Carajás e Belém - Respire fundo e comece a contar: 1, 2, 3... até 212. Esse é o número de vagões de uma composição de trem da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), carregada com mais de 22 mil toneladas de minério de ferro, que segue várias vezes ao dia pela Estrada de Ferro Carajás (EFC) até o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, em São Luís (MA).
Exatamente às 18h43 do último dia 25 de outubro, a CVRD registrou a marca histórica de 1 bilhão de toneladas de ferro extraídos do Pólo Carajás, desde que a companhia começou a operar, em 1984. Hoje, são 300 mil toneladas de minério retiradas por dia das quatro minas a céu aberto. O minério de Carajás tem um teor de pureza excepcional: chega até 67%, percentual bastante elevado em comparação ao produto de outras minas mundo afora. Já está assegurado o usufruto de pelo menos mais 2 bilhões de minério de ferro na área, mas o potencial das minas registrado junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia, é bem maior: chega a 17 bilhões de toneladas.
A Vale planeja investir muito mais no complexo em 2008. Pelo menos US$ 1,165 bilhão diretamente nas minas já existentes de Carajás, US$ 581 milhões nas minas de níquel de Onça Puma; outros US$ 387 milhões no projeto Salobo I, de extração de cobre com ouro associado; e mais US$ 145 milhões na Serra Sul de Carajás, para exploração de ferro, manganês, níquel, alumínio e ouro - recordando que a área foi palco da corrida ao ouro de Serra Pelada nos anos 80.
Desde 15 de outubro, data que marcou o início da jornada nacional de lutas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), milhares de famílias ligadas à organização ocuparam por duas vezes a EFC na região de Parauapebas (PA), nas proximidades dos Assentamentos Palmares I e II. De acordo com lideranças do MST, o modelo econômico implementado na região está fundado na "exploração até o limite do intolerável da nossa biodiversidade e do nosso povo" e a CVRD "é uma das principais responsáveis por esse modelo".
Oito municípios da região, salienta Charles Trocate, do MST de Marabá, sobrevivem dos royalties da exploração mineral. Dos últimos 36 eventos minerários descobertos, 26 estão no Pará. "Todos esses eventos culminam na Vale. Discutir mineração hoje é discutir o modelo Vale do Rio Doce", argumenta. Há muitas glebas de reforma agrária esparramadas pelo Sul e Sudeste do Pará, mas, na opinião de Charles, o modelo está em crise. "As áreas que hoje são assentamentos foram utilizadas por muito tempo como pasto pelos latifundiários. O paradigma da pequena fazenda foi mantido para os assentados. O Estado não propõe incentivos, especialmente crédito e assistência técnica, para outro modelo mais adaptado ao bioma amazônico".
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| Militantes do MST acampam próximos à Estrada de Ferro Carajás (EFC) (Foto: David Alves/Ag Pa) |
No documento público divulgado quando da última ocupação realizada no último dia 6 de novembro, o MST critica a falta de investimentos da CVRD na infra-estrutura social da região, posto que a companhia não paga tributos para exportar por determinação da Lei Kandir. Um dos pontos centrais da pauta dos camponeses é o aumento de 2% da alíquota da Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), cobrados sobre o faturamento líquido, para até 6%. Na Austrália, a alíquota é em média de 5% sobre o valor de venda. Atualmente, esses royalties da exploração em território nacional são repassados na seguinte proporção aos caixas públicos: 65% para os municípios, 23% para os estados e 12% para a União - dos quais 10% vão para o MME e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDTC).
O movimento exige ainda a implementação de um programa social de caráter emergencial, em parceria da CVRD com os governos federal, estadual e municipal, para a construção de moradias populares, de postos de saúde, do hospital regional de Parauapebas e Tucuruí e da implementação de um amplo programa de educação para a erradicação do analfabetismo e garantia de acesso à universidade publica, gratuita e de qualidade. Pedem ainda a instalação de unidades produtivas e programas que garantam a geração de mais empregos, renda e diversificação da economia no campo e na cidade; a construção de uma escola técnica profissionalizante que as atenda as áreas da agricultura (agroflorestal), da indústria e do comércio; o repasse sistemático de recursos dos acordos estabelecidos entre a Vale e as comunidades indígenas impactadas; e a definição de uma agenda para discussão dos projetos minerais da companhia com os movimentos sociais.
A lista de reivindicações, conforme divulgou a companhia em nota pública, "não guarda qualquer relação com a Vale" e que cabe aos governos estadual e federal a condução do processo de negociação com os sem-terra. "A CVRD reafirma seu repúdio a este tipo de prática criminosa, que vem sendo repetidamente usada pelos integrantes do MST, que novamente põem risco a segurança de nossos empregados, a livre circulação do trem de passageiros (o que prejudica cerca de 1,3 mil pessoas que diariamente utilizam este serviço prestado pela EFC), bem como o abastecimento de combustível para os municípios do Sudeste do Pará, que têm na EFC sua principal rota de transporte", adiciona o comunicado empresarial, que lamenta a "surpreendente" interrupção por parte do MST das conversas com autoridades federais e estaduais.
Segundo José Benatti, presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), entretanto, não houve rompimento. "Houve um mal entendido no procedimento de negociação com o MST, apenas isso", assegura Benatti, que falou por telefone com Repórter Brasil logo depois da nova ocupação na Estrada de Ferro Carajás e confirmou a disposição do governo estadual pela retomada das conversas. Uma reunião com a presença de alguns prefeitos está marcada para a próxima quinta-feira (29) em Marabá. Os pontos mais abrangentes da pauta de reivindicação do MST serão discutidos dia 6 de dezembro. Estarão presentes representantes dos governos estadual e federal. Parte das exigências, coloca José Benatti, já faz parte do Planejamento Territorial Participativo (PTP), mecanismo de consulta e aplicação de políticas públicas que busca integrar a ação específica de diferentes secretarias estaduais que deve ser lançado oficialmente ainda em novembro. "Sabemos que o passivo é muito grande".
Em outubro de 2006, as minas de Carajás foram ocupadas pelos índios Xicrin, das aldeias Catete e Djudjekô, depois que a CVRD impôs um novo acordo de compensação financeira aos povos locais. A ineficiência do modelo de gestão dos recursos fora utilizada pela empresa para propor a redução do repasse anual de cerca de R$ 9 milhões (equivalente ao recurso extraído em apenas algumas horas de atividade das minas de Carajás) destinada diretamente aos índios que vinha sendo realizado desde 1989.
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| Repasse aos Xicrin levou a Vale, de Roger Agnelli, a entrar na Justiça (Foto: Fabio Pozzebom/ABr) |
Decisões da Justiça do Pará e ações protocoladas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Fundação Nacional do Índio (Funai) determinam o pagamento aos indígenas e a realização de um diagnóstico etno-ambiental da comunidade para posterior implantação de um conselho institucional de gestão com participação dos Xikrin. A última das decisões, assinada pelo juiz federal de Marabá, Carlos Borlido Haddad, no dia 21 de setembro deste ano, designa a empresa a assumir os investimentos de R$ 1,34 milhão de projetos apresentados pela Funai para custear a infra-estrutura de uma nova aldeia Xikrin, incluindo posto de saúde, sistema de abastecimento de água e uma pista de pouso.
A CVRD recorreu do despacho sob a justificativa de que o "Convênio/Termos de Compromissos entre a Companhia e os índios foram validamente rescindidos [em 31 de outubro de 2006, diante da ocupação dos índios das instalações da companhia em Carajás]" e que a empresa não pode ser obrigada a "assumir responsabilidades primárias do poder público". A Vale apresentou até uma denúncia contra o governo brasileiro na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) por causa da ausência de políticas indigenistas. O imbróglio permanece na Justiça.
Neste ano em que a província mineral de Carajás completa 40 anos (1967-2007) e o processo de privatização da gigante mineradora alcança 10 anos (1997-2007), um conjunto formado por movimentos sociais, entidades da sociedade civil, segmentos da Igreja Católica, agremiações sindicais e partidárias organizaram um plebiscito pela reestatização da CVRD, como parte da campanha "A Vale é Nossa". Um total de 3,6 milhões de pessoas votaram pela reincorporação da companhia ao Estado brasileiro.
Os números do balanço do terceiro semestre da Vale do Rio Doce, divulgados no final de outubro, mostram que houve um aumento de US$ 19 milhões nos gastos com publicidade e propaganda em comparação com o mesmo período de 2006. O lucro líquido da empresa no último trimestre foi de expressivos US$ 2,9 bilhões, com aumento de 23,5% sobre o resultado obtido no terceiro trimestre do ano passado. Somando os nove primeiros meses deste ano, o lucro líquido da Vale atingiu US$ 9,9 bilhões. A receita bruta acumulada no ano até setembro de 2007 foi de US$ 24,7 bilhões. No ano, a companhia deve ultrapassar a barreira dos US$ 33 bilhões, praticamente o dobro dos R$ 34 bilhões que compõem todo o Produto Interno Bruto (PIB) do Pará, 13ª economia do país na divisão por estados.
A CVRD planeja investir no país US$ 1,4 bilhão em ações sociais e US$ 1,04 bilhão na área ambiental entre 2008 e 2012, totalizando US$ 2,4 bilhões. "Como diz o presidente da CVRD, Roger Agnelli, não é possível sustentar uma empresa de recursos naturais de longo prazo se ela não for bem aceita e atuar de forma decisiva investindo na localidade onde está. Existem projetos desenvolvidos pela Companhia, que tem prazo de duração de 400 anos de produção, como é o caso de Carajás", atesta a assessoria de imprensa da Vale.
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| Entidades civis organizaram plebiscito pela reestatização da Vale (Foto:Marcello Casal Jr/ABr) |
"O número de reclamações trabalhistas movidas contra a CVRD e contra as empresas contratadas para prestar serviços e realizar obras cresceu no último ano, acompanhando o forte crescimento e o grande investimento que a empresa vem fazendo em infra-estrutura", avalia a assessoria da empresa. A Vale insiste na justificativa de que celebra anualmente Acordos Coletivos de Trabalho com os sindicatos profissionais que representam os seus empregados e de que discute a adoção de medidas com as empresas prestadoras de serviços.
Os tribunais trabalhistas, enfatiza a companhia, reconhecem a validade da negociação temas como o acordo in itinere e os turnos ininterruptos por meio de acordos coletivos, desde que, em seu conjunto, sejam favoráveis aos empregados. "Não vejo como os acordos citados podem beneficiar os trabalhadores", contra-argumenta o procurador Francisco Cruz, do MPT de Marabá (PA), que lembra que cerca de 90% dos funcionários que trabalham nas minas são registrados pelas 170 empresas terceirizadas.
O trabalho precário e penoso da cadeia do ferro não dá conta do passivo de mão-de-obra disponível. "São as migalhas das minas", diagnostica Raimundo Gomes da Cruz Neto, do Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (Cepasp). Criado nos anos 80 para auxiliar os movimentos rurais frente aos grandes projetos da época, como a Hidrelétrica de Tucuruí e a Estrada de Ferro Carajás (EFC), o Cepasp sempre criticou o modelo com base no tripé formado por siderurgia, pecuária e atividade madeireira. "O que os municípios arrecadam é insignificante perto do que o setor siderúrgico lucra. É essencial que haja um aumento da compensação financeira em benefício da população local", indica Raimundo.
Dados de 2006 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) mostram que a porção paraense da região de integração de Carajás possui uma população estimada de 481,2 mil habitantes. Os municípios mais populosos são Marabá, com 200 mil habitantes, e Parauapebas, com 95 mil habitantes. Os dois municípios são os principais pólos de atração para contingentes populacionais provenientes do Maranhão, de Tocantins e do Piauí, em busca de sobrevivência. Famílias chegam todos os dias à região. Duas vezes por semana, o trem de passageiros da CVRD que cruza a EFC transporta até 1,3 mil pessoas para as proximidades da mina de Carajás.
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| Lucros com extração do ferro não se refletem em melhorias sociais (Foto:Sergio Amaral/OTCA) |
Sede de sete siderúrgicas - outras três estão em construção - e ponto de concentração da pecuária de 20 milhões cabeças de gado bovino, Marabá oferece água encanada a cerca de 70 mil moradores e a rede de saneamento básico é mínima. Projeções indicam que a cidade poderá ter mais 1 milhão de pessoas nos próximos dez anos.
Parauapebas, por sua vez, é a imagem acabada do enclave. Deitado sobre a sombra dos royalties da Vale, o município tem um orçamento de R$ 206 milhões (30% maior do que o de Marabá), mas carece de indústrias e de outras formas de geração local de emprego e renda mais horizontais.
Para o agrônomo do Cepasp, os problemas socioambientais nunca foram técnicos, mas políticos. "Na década de 70, a ditadura militar lançou editais e licitações de áreas com até 3,6 mil hectares para grupos do setor privado como a Volkswagen, a Andrade Gutierrez, o Bradesco e o Bamerindus. O desenvolvimento sempre esteve associado à expulsão do homem do campo para engrossar a mão-de-obra barata para os grandes projetos de infra-estrutura", relembra. Ele sublinha que desmatamento para a pecuária era considerada benfeitoria pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a floresta era sinônimo de atraso.
Os pontos de mineração, antevê Raimundo, devem se multiplicar no próximo período. São vários os projetos anunciados: ferro na Floresta do Araguaia, manganês em Buritirama, cobre em Canaã dos Carajás e níquel em Ourilândia do Norte. "O Estado sempre esteve presente para garantir determinados interesses. Principalmente nas reservas minerais", atesta. O aquecimento da atividade tem acarretado em conseqüências preocupantes como o rompimento da barragem de contenção de rejeitos da mineração na região da Área de Proteção Ambiental (APA) do Igarapé Gelado e casos de multas aplicadas pelo Ibama ao CVRD por poluição do Rio Parauapebas.
O Mapa da Exclusão Social do Estado do Pará, elaborado pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), revela outros dados preocupantes. Apesar do aumento do PIB per capita do Pará ter aumentado 3,87% de 2003 para 2004, o coeficiente de Gini (índice que afere a concentração de renda) da região de integração do Carajás subiu de 0,64 (2003) para 0,65 (2004) e só não foi maior que o da região metropolitana de Belém (0,70, em 2003 e 2004). E apesar da redução da taxa de mortalidade infantil no mesmo período, a região paraense de Carajás mantém ainda uma taxa de 25,7 a cada mil crianças nascidas vivas - bem acima da média estadual (22,2 a cada mil).
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