Gula mineradora

Waldir Salvador Júnior - Prefeito de Itabirito, presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas (Amig) e do Brasil (Amib)

Como é de conhecimento do mundo, as commodities minerais têm alcançado preços espetaculares nos últimos 10 anos e com perspectivas reais de assim continuar pelos próximos 20 ou 30 anos. Essa nova realidade tem trazido benefícios significativos ao Brasil, como, por exemplo, o aumento nas exportações e na arrecadação de impostos e uma movimentação econômica na cadeia mineral, até certo ponto, expressiva. Mas, sem dúvida, o saldo é positivo. Porém, indiscutivelmente, são as empresas que exploram o nosso subsolo que estão tendo resultados absolutamente espetaculares e díspares entre todos os envolvidos no segmento da mineração. Elas têm triplicado os seus lucros, em ciclos de aproximadamente cinco anos; batem recordes inimagináveis até para elas próprias, fazem negócios bilionários, comemoram e lucram mais que qualquer outro segmento produtivo no país. Entretanto, também na mesma proporção, cavam, agridem, exaurem as riquezas minerais do país, sem dar uma contrapartida equilibrada, justa e decente, principalmente às cidades que são exploradas e que, em breve, se transformarão em sua maioria em cidades quebradas, sem qualidade de vida, com baixa empregabilidade, ambientalmente modificadas, socialmente falidas e esburacadas.

Em nome da competitividade internacional dos nossos produtos, inclusive os minerais, aceitamos as perdas provocadas pela Lei Kandir, levando em consideração principalmente os preços muito menores praticados até 1997 no mercado mundial de minérios. Segundo as empresas mineradoras, era o "tempo das vacas magras". Porém, os preços evoluíram espetacularmente, chegando a alcançar quase 200% de acréscimo em alguns minerais nos últimos 10 anos, o que gerou lucros bilionários para empresas. E como quase tudo é exportado, os municípios e os estados não participam dessa distribuição de lucros. Não compartilham do "tempo das vacas gordas".

Enquanto, por exemplo, a Austrália – maior concorrente do minério de ferro brasileiro – cobra dos seus exploradores de minério de ferro, de 5% a 7,5% do faturamento bruto, no Brasil, cobramos o ínfimo percentual de 2% sobre o líquido. E pasmem, cobramos essa esmola pelo melhor minério. Apesar disso, ainda aparecem burocratas e dizem que não se pode comparar o Brasil com outros países, como a própria Austrália, que oferecem aos investidores melhor infra-estrutura, como energia, ferrovia, portos etc. Por isso, investir no país é diferente do que investir no Brasil. Pura hipocrisia! Até mesmo a falta de investimentos do governo brasileiro em infra-estrutura beneficiou as grandes mineradoras, que, por causa da incompetência governamental, conseguiram concessões de ferrovias, portos e energia, que só serviram para aumentar seus lucros, reforçar seus monopólios e espoliar seus concorrentes de menor porte.

Os municípios brasileiros cansaram de assistir de fora à evolução das empresas mineradoras no Brasil e lutam para passar a alíquota CFEM de 2% do faturamento líquido para 4% sobre o faturamento bruto. Dessa forma, tentam diminuir a disparidade entre municípios e empresas mineradoras. Se no passado vimos heróis mártires isolados, que lutavam contra a exploração e o pagamento do quinto à Coroa, hoje, estamos vendo os municípios mineradores se unirem e, juntos, proclamarem um novo grito de independência, coerência e respeito.