A ameaça do Mosquito

Não combinaram com o mosquito

Vejam ainda o caso do jovem Prefeito Helder Barbalho (PMDB-PA). Até então o político "Papa-Tudo", sempre eleito com expressiva votação, ao pavimentar sua carreira política como Prefeito do 2.o maior município paraense esqueceu do básico: não combinou com o mosquito. A recomendação de punição para gestores com esse comportamento não demorou. Barbalho se encontra numa situação bem parecida com a de Cesar Maia quando o assunto é Saúde Pública.

O Relatório do tribunal do Tribunal de Contas da União observou falhas na prevenção à doença em 12 de 26 municípios fiscalizados. Documento, de novembro de 2007, pedia “especial atenção” na supervisão à cidade do Rio de Janeiro. Ananindeua está na relação.

Depois de verificar que 12 entre 26 municípios que apresentavam altos índices de infectados pelo vírus da dengue não cumpriram as metas da Programação Pactuada Integrada de Vigilância em Saúde (PPI/VS), que tem como objetivo central o combate à dengue, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a adoção de punição para os dirigentes responsáveis pelo descumprimento das obrigações assumidas com o Sistema Único de Saúde (SUS).

O relatório do ministro chama a atenção para a situação dos municípios de São José do Rio Preto (SP); Umuarama, Ubiratá e Paranavaí (todos no Paraná); Macapá (AP); Itaboraí, Niterói e Mendes (no Rio); Ananindeua (PA); Serra (ES); Teófilo Otoni e Contagem (MG). Essas cidades não cumpriram as metas do PPI/VS.

Para ajudar os municípios, o TCU orientou a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde a dar assessoria, por meio da União ou dos estados, para as cidades que não dispõem de um plano de contingência para o enfrentamento da dengue. Ao Congresso e à Casa Civil da Presidência da República, o tribunal recomendou aperfeiçoar instrumentos que prevejam sanções a serem aplicadas aos agentes públicos responsáveis pelo descumprimento injustificado das ações relacionadas ao SUS, em especial aquelas relativas ao controle de doenças transmissíveis. “A prevenção da má aplicação dos recursos públicos por parte dos executores, por essência, do programa, os municípios, com apoio dos estados, transcende as possibilidades de trabalho do Ministério da Saúde e do TCU”, observa o ministro.

Em nota, o Ministério da Saúde esclareceu que alertou as autoridades sobre a possibilidade de uma epidemia neste verão. Além de traçar um diagnóstico de infestação do mosquito transmissor nas áreas consideradas de risco, modificou a campanha contra a dengue de sazonal para todo o ano. Quanto ao relatório do TCU, o ministério destaca que o documento fez uma “menção honrosa” aos servidores da Coordenação Geral do Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD) e aos consultores que atuam nos estados brasileiros auxiliando os gestores nas ações contra a dengue. O ministério informa ainda que adota ações que atendem às recomendações indicadas pelo Tribunal. “Um exemplo é o monitoramento de municípios para a inclusão no Levantamento de Índice Rápido de Infestação (Liraa), instrumento elaborado que permite aos municípios identificar locais com potencial risco de surto”, diz o texto.

O Pará, alertam as autoridades médicas está no limite para entrar num quadro de descontrole da doença, epidemia mesmo.

Ananindeua e Belém lideram o ranking.

Há um mosquito, nada Pioneiro no caminho de Barbalho.