Caso da menor de Abaetetuba – Diretor diz que foi pressionado por juíza
Diretor diz que foi pressionado a assinar ofício no Pará
O diretor da Secretaria da 3ª Vara Criminal de Abaetetuba (PA), Graciliano Chaves da Mota, disse que foi pressionado pela juíza Clarice Maria de Andrade a assinar um ofício, com data retroativa, que autorizava a transferência, para uma penitenciária feminina, da menor de idade que estava presa na mesma cela com 20 homens. A menor ficou nessa cela por cerca de um mês, sem que a Justiça tomasse providências.
Em depoimento na CPI do Sistema Carcerário, Mota disse que comunicou a juíza sobre o pedido de transferência feito pela Polícia Civil em 7 de novembro, mas que ela só tomou providências em 20 de novembro. O ofício teria sido feito nesse dia, mas com data retroativa a 7 de novembro. Segundo o diretor, a juíza alegou que era superior hierarquicamente a ele e, por isso, solicitou a sua assinatura no documento. O ofício também foi assinado pela juíza.
Acusação
Mota rejeitou a acusação feita pela secretária-geral do Fórum de Abaetetuba, Lourdes de Fátima Rodrigues Barbagelata, de que ele teria sido responsável pela elaboração do ofício. Ele também negou que tivesse ameaçado Lourdes antes de ela vir à CPI.
No seu depoimento hoje pela manhã, Lourdes disse que carimbou o ofício porque Mota afirmara ter enviado um fax para a Vara da Infância, em 8 de novembro, informando sobre o pedido de transferência da menor.
Para esclarecer os depoimentos, o deputado Luiz Couto (PT-PB) pediu uma acareação entre as duas testemunhas.
O diretor da Secretaria da 3ª Vara Criminal de Abaetetuba (PA), Graciliano Chaves da Mota, disse que foi pressionado pela juíza Clarice Maria de Andrade a assinar um ofício, com data retroativa, que autorizava a transferência, para uma penitenciária feminina, da menor de idade que estava presa na mesma cela com 20 homens. A menor ficou nessa cela por cerca de um mês, sem que a Justiça tomasse providências.
Em depoimento na CPI do Sistema Carcerário, Mota disse que comunicou a juíza sobre o pedido de transferência feito pela Polícia Civil em 7 de novembro, mas que ela só tomou providências em 20 de novembro. O ofício teria sido feito nesse dia, mas com data retroativa a 7 de novembro. Segundo o diretor, a juíza alegou que era superior hierarquicamente a ele e, por isso, solicitou a sua assinatura no documento. O ofício também foi assinado pela juíza.
Acusação
Mota rejeitou a acusação feita pela secretária-geral do Fórum de Abaetetuba, Lourdes de Fátima Rodrigues Barbagelata, de que ele teria sido responsável pela elaboração do ofício. Ele também negou que tivesse ameaçado Lourdes antes de ela vir à CPI.
No seu depoimento hoje pela manhã, Lourdes disse que carimbou o ofício porque Mota afirmara ter enviado um fax para a Vara da Infância, em 8 de novembro, informando sobre o pedido de transferência da menor.
Para esclarecer os depoimentos, o deputado Luiz Couto (PT-PB) pediu uma acareação entre as duas testemunhas.
Ag./Câmara
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