Governo volta atrás e decide recompor emendas

Foi similar à um terremoto a reação com direito à olhares atravessados, nó na garganta e ensaio geral de protestos o anúncio feito no início desta semana que o governo cortaria quase R$ 20 bilhões no Orçamento Geral da União atingindo em cheio as Emendas de Bancadas e Individuais dos parlamentares no Congresso Nacional.

Temendo uma debandada de aliados de sua bse o Planalto prepara projeto para "devolver" as emendas.

Eleito novo coordenador da bancada federal da Região Norte — Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins — o deputado Paulo Rocha (PT-PA) que defende o "Plano Amazônia Sustentável" como ponto de largada da ação do bloco parlamentar formado por 86 deputados federais, engatou uma ré e correu para "apagar" o princípio de incêndio que já começava a fazer fumaça após o anúncio dos cortes feito pelo ministro do Planejamento Guido Mantegna. O bloco reúne com o presidente Lula mês que vem.

Recomposição
O Governo voltou atrás e vai enviar ao Congresso um projeto de lei para reparar os vetos presidenciais à lei do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011. A informação foi dada pelo deputado Vignatti (PT-SC), que relatou a matéria. Conforme levantamento preliminar da Consultoria de Orçamento da Câmara, os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiram R$ 2,7 bilhões e mais de mil emendas parlamentares.

Deputados e senadores reclamaram da tesoura do Poder Executivo e o Ministério do Planejamento prepara, agora, um projeto para recompor em parte os valores cortados. Em parte porque o que deve ser recomposto é a parcela do PPA relativa ao Orçamento deste ano. Se uma emenda ao Plano Plurianual era relativa a uma ação de R$ 50 milhões, por exemplo, dos quais R$ 10 milhões previstos para serem desembolsados neste ano, é esse montante que deve ser recomposto.

Segundo Vignatti, o que diz respeito às emendas individuais, de menor valor, deve ser facilmente solucionado. O problema maior será recompor os valores das emendas coletivas. Foram vetados projetos que destinam recursos inferiores a 30% do valor total das obras. "Há emendas que têm de fato problemas legais para serem corrigidos e implementados, tendo em vista que, muitas vezes, a obra custa R$ 150 milhões e foram previstos apenas R$ 20 milhões (abaixo dos 30%).

Mas não se pode começar a ter obra inacabada no Brasil. Tem de haver um compromisso de investimento futuro das próprias bancadas nos anos seguintes."

Para acertar esses pontos, uma reunião com todos os líderes dos partidos na Comissão Mista de Orçamento na terça-feira, 8, pacificou os ânimos exaltados.