Câmara firma acordo com BB e CEF

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, fechou acordo de exclusividade para a gestão de sua folha de pagamento com o Banco do Brasil (BB) e Caixa (CEF). O contrato, assinado com os presidentes do BB, Antônio Francisco de Lima Neto; e da CEF, Maria Fernanda Ramos Coelho, tem validade de cinco anos e garantirá à Câmara R$ 220 milhões, a serem pagos em 1º outubro.

Esta negociação garante R$ 220 milhões para investimentos na construção de um centro cultural (Anexo V) e ampliação do Anexo IV.

O pagamento, a pedido da Câmara, poderá ser antecipado ou postergado, no todo ou em parte, utilizando-se a taxa Selic como índice de correção. O Banco do Brasil ficou responsável por R$ 187 milhões e a CEF, por R$ 33 milhões. Os valores foram baseados nos volumes atualmente movimentados pelas duas instituições financeiras com o pagamento da folha de salários dos funcionários e parlamentares, distribuídos na proporção de 85% e 15%. A folha de pagamento é de R$ 1,8 bilhão ao ano.

No total, entre ativos, aposentados, pensionistas e deputados, 16.010 pessoas recebem pelo Banco do Brasil; 5.387, pela Caixa Econômica Federal e 57 por outros bancos. O contrato assegura o atual número de correntistas para cada instituição financeira (os que recebem salário em outros bancos terão que optar entre a CEF e o BB). A decisão não impede a liberdade de o servidor operar com outro banco de sua preferência, uma vez que está assegurado a franquia de 2 TED (Transferência Eletrônica de Documento) ou DOC por mês.

Exigências do contrato
O contrato de venda da folha prevê que os bancos terão que:
- recolher o pagamento;
- manter as agências capacitadas para prestar serviços bancários usuais;
- prestar atendimento preferencial e personalizado aos deputados;
- manter em boa ordem as instalações e os equipamentos para portadores de necessidades especiais;
- assegurar condições para o eficiente atendimento dos creditados em termos de qualidade pessoal, presteza de atendimento, instalações de equipamentos, de forma compatível com o espaço físico disponibilizado; e
- assegurar a compatibilização e as adaptações necessárias entre os sistemas informatizados dos bancos e os da Câmara sem qualquer ônus.

Investimentos
Os recursos serão investidos nas obras de construção do Complexo Cultural da Câmara (Anexo V) e na reforma dos gabinetes dos deputados (Anexo IV). O Anexo V será construído no último lote da Praça dos Três Poderes (entre o Anexo II e o Supremo Tribunal Federal), onde serão instalados a Biblioteca e o Museu da Câmara, integrantes do Centro de Documentação – CEDI.

Não só o Poder Legislativo, mas toda a sociedade, visitantes e pesquisadores ganharão um conjunto cultural, a exemplo de Washington que conta com o complexo do Instituto Smithsonian em frente ao Congresso norte-americano. Com 36 mil m², o prédio terá 7 pavimentos (4 subsolos e 3 andares) e contará com auditório para 120 lugares.

Fonte: Revista da Casa