Planalto vai injetar quaseR$ 3 bi na liberação de emendas individuais
Está previsto para a pxóxima semana a liberação pelo governo no primeiro semestre, de cerca de R$ 2,8 bilhões em emendas de deputados e senadores. O valor corresponde a 82% dos R$ 3,38 bilhões que foram contingenciados pela equipe econômica no início do ano. De olho nas eleições municipais, o governo está prestes a abrir a torneira das emendas individuais apresentadas por parlamentares ao Orçamento da União de 2008.
Responsável pela articulação política, a Secretaria de Relações Institucionais convenceu o Ministério da Fazenda a autorizar a liberação, o alto percentual está diretamente associado à legislação eleitoral, que proíbe o empenho de verbas federais nos três meses anteriores às eleições. A meta do governo, portanto, é usar o máximo de recursos no menor período de tempo possível. Assim, dará fôlego a investimentos Brasil afora e impulsionará a candidatura a prefeito de políticos da bancada governista.
Há prefeituras no Pará, por exemplo em que prefeitos não têm o que mostrar alegando "falta de recursos".
No Orçamento da União de 2008, os ministérios mais agraciados com verbas inscritas por deputados e senadores foram Cidades e Turismo. O primeiro é responsável pelas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em saneamento básico e urbanização. O segundo é comandado pela petista Marta Suplicy, que disputará a Prefeitura de São Paulo. “Neste ano, a questão das emendas está resolvida. Há dinheiro à disposição”, diz um assessor palaciano. A declaração não se baseia só na boa nova prevista para a semana que vem. Neste ano, o ministério da Fazenda já autorizou outras pastas a empenharem R$ 693 milhões inscritos nos chamados restos a pagar, que são despesas constantes de leis orçamentárias anteriores que ainda não foram executadas. Os ministérios das Cidades e do Turismo são os mais beneficiados, com, respectivamente, R$ 180,12 milhões e R$ 179,66 milhões. Além disso, a Secretaria de Relações Institucionais pediu à equipe econômica a liberação de mais R$ 750 milhões em restos a pagar para as duas pastas. Mais verba empenhadaSe a equipe econômica atender o pedido de José Múcio, as pastas das Cidades e do Turismo figurarão, mais uma vez, no topo da lista. Poderão empenhar, respectivamente, R$ 227,58 milhões e R$ 182,58 milhões. Em 2008, as emendas individuais de deputados e senadores apresentadas ao Orçamento da União somam R$ 4,7 bilhões. Além dos R$ 3,3 bilhões que podem ser bloqueados pela equipe econômica, há R$ 1,4 bilhão cuja execução é obrigatória. Enquadram-se nesse segundo grupo as verbas direcionadas para, por exemplo, os ministérios da Saúde (R$ 826 milhões) e da Educação (R$ 277,72 milhões).
Responsável pela articulação política, a Secretaria de Relações Institucionais convenceu o Ministério da Fazenda a autorizar a liberação, o alto percentual está diretamente associado à legislação eleitoral, que proíbe o empenho de verbas federais nos três meses anteriores às eleições. A meta do governo, portanto, é usar o máximo de recursos no menor período de tempo possível. Assim, dará fôlego a investimentos Brasil afora e impulsionará a candidatura a prefeito de políticos da bancada governista.
Há prefeituras no Pará, por exemplo em que prefeitos não têm o que mostrar alegando "falta de recursos".
No Orçamento da União de 2008, os ministérios mais agraciados com verbas inscritas por deputados e senadores foram Cidades e Turismo. O primeiro é responsável pelas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em saneamento básico e urbanização. O segundo é comandado pela petista Marta Suplicy, que disputará a Prefeitura de São Paulo. “Neste ano, a questão das emendas está resolvida. Há dinheiro à disposição”, diz um assessor palaciano. A declaração não se baseia só na boa nova prevista para a semana que vem. Neste ano, o ministério da Fazenda já autorizou outras pastas a empenharem R$ 693 milhões inscritos nos chamados restos a pagar, que são despesas constantes de leis orçamentárias anteriores que ainda não foram executadas. Os ministérios das Cidades e do Turismo são os mais beneficiados, com, respectivamente, R$ 180,12 milhões e R$ 179,66 milhões. Além disso, a Secretaria de Relações Institucionais pediu à equipe econômica a liberação de mais R$ 750 milhões em restos a pagar para as duas pastas. Mais verba empenhadaSe a equipe econômica atender o pedido de José Múcio, as pastas das Cidades e do Turismo figurarão, mais uma vez, no topo da lista. Poderão empenhar, respectivamente, R$ 227,58 milhões e R$ 182,58 milhões. Em 2008, as emendas individuais de deputados e senadores apresentadas ao Orçamento da União somam R$ 4,7 bilhões. Além dos R$ 3,3 bilhões que podem ser bloqueados pela equipe econômica, há R$ 1,4 bilhão cuja execução é obrigatória. Enquadram-se nesse segundo grupo as verbas direcionadas para, por exemplo, os ministérios da Saúde (R$ 826 milhões) e da Educação (R$ 277,72 milhões).
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