O paradoxo ambiental brasileiro

Ao mesmo tempo em que fracassa no combate ao desmatamento e às queimadas — o que o coloca entre os maiores poluidores do mundo —, o Brasil se antecipou no cumprimento das metas internacionais de redução de substâncias que destroem a camada de ozônio estabelecidas para o país no Protocolo de Montreal. O paradoxo nacional na preservação do meio ambiente é um dos destaques na pesquisa Indicadores do desenvolvimento sustentável Brasil 2008, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o estudo, a poluição atmosférica brasileira mudou de perfil. As emissões industriais caíram, mas o ar é afetado negativamente pelo aumento da frota de veículos, fruto do crescimento econômico, e pelas queimadas.

O instituto sugere maior empenho na área ambiental. Segundo o documento, cerca de 15% da área total da floresta amazônica foram desmatados e algumas formações vegetais características da região já estão sob o risco de desaparecimento, como as formas de transição do cerrado em Mato Grosso e as florestas no leste do Pará e oeste do Maranhão. O instituto mostra que o desflorestamento é realizado principalmente para a formação de pastos e áreas agrícolas, além da extração predatória de madeira.

Com 13 anos de crescimento ininterrupto, a taxa de desmatamento atingiu um pico em 2004, quando um total de 27.429km² de vegetação foram destruídos, sendo 11,8 mil em Mato Grosso. Nos quatro primeiros anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — de 2003 a 2006 —, a área desmatada da Amazônia Legal cresceu 9,92%, sendo que em 2005 e 2006, foi registrada uma queda nos índices. Apesar da diminuição nas estatísticas, o IBGE não fala em declínio da taxa, mas em tendência de queda. Isso porque a área total desmatada se aproxima de 20% da floresta original, um dado considerado preocupante pela alta velocidade com que ocorre. Vale lembrar ainda que a análise não considera os dados de 2007 e deste ano. As informações utilizadas são do Programa de Estimativa do Desflorestamento na Amazônia (Prodes), disponibilizadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Outra conclusão do estudo é que, proporcionalmente, os municípios investem mais em meio ambiente que os estados e o governo federal. O investimento, porém, ainda é baixo em todo o país. O último dado analisado é de 2004, quando o total de gastos públicos aplicado no setor foi de R$ 2,64 bilhões, ante R$ 1,53 bilhão em 1996. No período, a participação relativa do setor nas despesas públicas cresceu de 0,4% para 0,6%. Os municípios apresentaram os maiores gastos proporcionais, com aumento de 0,4% para 1,1% do total das despesas. No mesmo período, os gastos públicos federais com o setor de meio ambiente mantiveram-se estáveis: 0,3% em 1996 e 0,4% em 2004. Já os estaduais variaram de 0,6% para 0,8% do total de despesas. (CB)