Gilmar Mendes errou feio

Decisão de Mendes é sem precedentes, reage procurador

Fausto Macedo, Estado de S. Paulo

Condutor da Operação Satiagraha diz que presidente do Supremo criou ‘foro privilegiado para banqueiro’

“Eu ainda consigo me surpreender”, desabafou ontem o procurador da República Rodrigo de Grandis ao ser informado sobre a nova decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou imediata libertação do banqueiro Daniel Dantas. “Eu ainda consigo me surpreender”, repetiu o procurador federal, condutor da Operação Satiagraha.

Ele não esconde sua perplexidade - Dantas duas vezes preso, duas vezes solto, tudo isso em apenas três dias. “É uma decisão sem qualquer precedente na história da jurisprudência brasileira, na jurisprudência do STF”, declarou Grandis.

O procurador considera que a ordem do ministro criou um novo modelo de foro privilegiado. “No caso específico criou foro privilegiado para banqueiro.”

Grandis já planeja uma reação formal ao ato do presidente do STF. “Vou pleitear junto ao procurador-geral da República (Antonio Fernando de Souza) que seja oferecido recurso necessário para que essa decisão (de Mendes) seja revista pelo Supremo.”

Grandis vai oferecer denúncia penal contra os alvos da Satiagraha após a análise das provas colhidas nos 56 endereços vasculhados por ordem do juiz Fausto De Sanctis.

Ele requereu duas vezes a custódia do banqueiro - na primeira vez porque acredita ter reunido indícios do envolvimento de Dantas em quadrilha para tráfico de influência, evasão de divisas e lavagem de capitais, e na segunda porque o acusado teria tentado subornar um delegado da Polícia Federal para tentar cessar a investigação. “A mera condição de primariedade (de Dantas) não pré-exclui, só por si, a possibilidade de decretação da medida cautelar constritiva da liberdade individual”, asseverou o procurador ao requerer dia 10 a prisão preventiva do controlador do Opportunity.

AGENTES

A indignação tomou conta de agentes policiais que participaram da Satiagraha. Em conversas reservadas eles anotaram que a medida do presidente do STF pode estimular os acusados a retomarem “práticas delituosas”.

Karina Murakami Souza e Victor Hugo Rodrigues Alves Ferreira, delegados da PF, advertiram já no pedido de prisão do banqueiro - documento que prepararam um dia antes da manifestação do procurador - que, “se solto, o investigado também terá maior facilidade para ocultar seu patrimônio para protegê-lo de ações da Justiça e do Fisco, transferindo-o a terceiros”.

“Há quem defenda que a prisão preventiva deve ser reservada apenas aos crimes violentos como homicídio, roubo, extorsão”, observam os delegados federais. “Esquecem-se que uma das causas principais da criminalidade violenta é a desigualdade social. E esta desigualdade é provocada, em grande parte, pela pilhagem dos cofres públicos praticados por servidores corruptos e criminosos do colarinho branco, como os que são aqui investigados.”