Líderes se reúnem amanhã para negociar itens que trancam a pauta

O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), e os líderes partidários se reúnem amanhã para negociar os itens que trancam a pauta do Plenário (medidas provisórias 435/08 e 436/08 e Projeto de Lei 3674/08).

Também trancam a pauta as MPs 429/08 e 433/08 que já foram aprovadas pela Câmara, mas que foram modificadas no Senado e por isso precisam ser avaliadas novamente pelos deputados. Haverá sessão deliberativa amanhã e na quarta (3), às 14h, além de extraordinária na quarta-feira (3), às 9h.

A MP 429/08 cria o Fundo de Garantia (FGTS) para a Construção Naval e a MP 433/08 estipula alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins para a farinha de trigo, o trigo e o pão comum.

A MP 435/08, relatada pelo deputado Pedro Eugênio (PT-PE), dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007 e prepara o Banco Central do Brasil para realizar as ações necessárias a fim de que o Real se torne uma moeda conversível em outros países.

O deputado Odair Cunha (PT-MG) é o relator da MP 436/08 que adia para o início de 2009 a entrada em vigor dos incentivos tributários ao setor de bebidas previstos na Lei 11.727/08.