Lista do Ibama leva a crise no governo

Inclusão do Incra na relação dos maiores desmatadores da floresta provoca desentendimento entre os ministros do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário. Presidente intervém e determina auditoria

Carlos Minc e Guilherme Cassel se encontraram em cerimônia na sede do Ibama, em Brasília: prazo de 20 dias para revisão das multas aplicadas

O ranking dos maiores desmatadores da Amazônia Legal divulgado na segunda-feira gerou uma crise no governo federal, colocando de um lado o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e do outro o responsável pela pasta do Meio Ambiente, Carlos Minc. Na relação, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) — por meio de assentamentos da reforma agrária implementada pelo órgão — aparece como o maior destruidor da floresta, o que fez o ministro Cassel considerá-la um “equívoco metodológico”. “Há erros crassos no relatório”, afirmou. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisou intervir e, de Manaus, determinou que Carlos Minc fizesse uma auditoria na determinação das multas e no documento, elaborado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Minc admitiu o mal-estar, definido por ele como ‘day after’, e estabeleceu um prazo para o Ibama esclarecer o desentendimento. “A partir de hoje (ontem), o Ibama tem 20 dias para contestar, acatar ou revogar todos os pontos técnicos alegados pelo Incra para não ficar uma ‘embromation’. Para que se chegue a uma conclusão a respeito disso”, disse. Minc ainda admitiu que não conhecia o documento e fez um mea-culpa. “O critério que adotei foi equivocado. Assumo minha responsabilidade por isso”, disse, durante a cerimônia realizada na sede do Ibama para a assinatura das três primeiras concessões de florestas públicas para a exploração pela iniciativa privada.

Oito assentamentos rurais constam da lista, criada para apontar os 100 maiores responsáveis pela derrubada de florestas. Na impossibilidade de identificar a responsabilidade de cada um das centenas de assentados, a fiscalização do Ibama culpou o Incra, que acabou multado em mais de R$ 260 milhões. O presidente do Incra, Rolf Hackbart, reagiu na segunda-feira mesmo, dizendo que havia contestado as multas e que considerava a divulgação inoportuna, pois daria forças aos que criticam a reforma agrária.

Irritação
A irritação de Cassel era visível ontem. Na cerimônia na sede do Ibama, o ministro do Desenvolvimento Agrário deixou de lado o tema principal do encontro para, em sua fala, criticar a lista. “Os dados estão errados. Todas as áreas (assentamentos) têm como imagem de satélite os anos de 2006 (sete áreas) e de 2007 (uma área). Nenhum desmatamento se refere ao presente ano e muito menos ao avanço do desmatamento verificado em agosto de 2008”, argumentou. Ele lembrou que até 2001 imóveis localizados na Amazônia ainda podiam desmatar metade da área e não apenas 20%, como foi definido já na reta final do governo Fernando Henrique Cardoso.

Cassel considerou ainda injusto comparar a devastação de assentamentos que têm até 500 famílias com a devastação em grandes propriedades rurais. “A média de desmatamento por família de assentados é de 30 hectares, enquanto o sétimo da lista é um senhor que sozinho desmatou 1.479 hectares”, ressaltou.

Minc adotou um tom mais conciliatório. Disse que primeiro gostaria de falar da “agenda positiva”. Depois, retomou o tema, anunciando a auditoria pedida pelo presidente Lula. “A transparência provoca tensões e mostra erros que talvez tenham que ser corrigidos”, avaliou. Disse ainda que é tão a favor da reforma agrária que suas teses de mestrado e doutorado foram sobre o tema e que escreveu livros a respeito do assunto. Afirmou também que é preciso buscar a sustentabilidade ambiental para os assentamentos da reforma agrária e criar condições de preservação para os antigos.

“Saiu a lista, provocou um certo tremor de terra. Foi divulgada, para o bem ou para o mal. Acho até que tem suas vantagens, porque nos leva a debater temas como esses e a pensar sempre que o melhor de tudo é preservar. A reforma agrária deve ajudar a preservação”, afirmou.

O critério que adotei foi equivocado. Assumo minha responsabilidade por isso. A lista foi divulgada, para o bem ou para o mal. Acho até que tem suas vantagens, porque nos leva a debater temas como esses

Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente

Há erros crassos no relatório. Os dados estão errados. Todas as áreas (assentamentos) têm como imagem de satélite os anos de 2006 e de 2007

Guilherme Cassel, ministro do Desenvolvimento Agrário

Fonte: Correio Braziliense.