Curva de nível invertida

* Discreta melhora

PESQUISA Datafolha realizada no final de novembro apontou que o desempenho dos 594 deputados federais e senadores eleitos em 2006 atingiu seu maior grau de aprovação.
Dos entrevistados, 19% avaliam o desempenho dos congressistas como ótimo ou bom, cinco pontos percentuais a mais do que o último levantamento, de março. Também ocorreu melhora na ponta oposta, a da desaprovação. Para 31%, o desempenho dos deputados e senadores é ruim ou péssimo, contra 39% na sondagem anterior.

Os dados, contudo, não representam mudança de patamar na popularidade do Legislativo federal. A agenda política dominada pelas eleições municipais e a ausência de escândalos recentes oriundos do Congresso explicam melhor essa discreta evolução.

Em nada se alterou o regime de deliberações nas duas Casas, terreno em que grassam a baixa produtividade e a subordinação ao Executivo. Líderes congressuais afirmam que as duas Casas não foram capazes de impor sua própria agenda por causa do excesso de medidas provisórias enviadas pelo Planalto, o que bloqueia a pauta de votações.

Os legisladores, contudo, têm a faca e o queijo nas mãos. Cabe a eles alterar a Carta, a fim de impor limites ao Planalto. Mas ficou pendente a aprovação da proposta de emenda constitucional que modifica a tramitação de MPs. A iniciativa deve terminar o ano inconclusa, assim como a relativa à reforma tributária.

Sem terem finalizado votações importantes, congressistas não deixaram, entretanto, de consumir energias em causa própria. A resistência à súmula antinepotismo, editada pelo Supremo, foi particularmente lamentável.

No fim de seus mandatos, os presidentes do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), e da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), tentaram mostrar serviço, patrocinando uma agenda substantiva de votações. Os seus sucessores, que serão escolhidos em 1º de fevereiro, deveriam fazer o mesmo -mas desde o primeiro dia da gestão.

* Editorial da Folha de S. Paulo.