Tucanês por seu líder
Líder tucano critica reformas
O governo acaba de enviar uma proposta de reforma política ao Congresso. Ela tem condições de ser aprovada?
Ela é necessária, mas as condições de aprovação são muito duvidosas. O que o governo manda não é exatamente uma reforma política, é principalmente uma reforma eleitoral. Ela trata de procedimentos, cláusula de barreira, coligações eleitorais, questões meramente eleitorais. Uma reforma política deve ter como ponto de partida a relação entre o eleitor e o eleito no que se refere às eleições para assembleias legislativas, câmaras municipais e o Congresso. Nesse caso, defendo o voto distrital, uma tese cara ao PSDB, desde a fundação.
O senhor avalia que a reforma tem condições de passar na Casa?
Nós vamos destacar um ou dois pontos e não criar essa ilusão de que faremos uma reforma política e eleitoral abrangente. O primeiro, que não consta da proposta do governo, é a natureza do voto: nós defendemos o voto distrital. Podemos até, no processo de negociação, criar uma convergência em torno do voto distrital misto. Está comprovado que só esse procedimento pode estabelecer uma relação direta entre o eleitor e seu representante. Mesmo o eleitor que não vota no eleito, sabe quem é ele.
Outra prioridade do governo é a reforma tributária, cujo centro é a mudança da cobrança do ICMS dos estados de origem para os estados de destino dos produtos. O senhor é a favor da reforma?
O relatório aprovado é uma colcha de retalhos. Nas últimas 24 horas antes da votação do relatório na comissão especial, no final do ano passado, o relator acolheu mais de uma dúzia de emendas e readequações, mexeu em alíquotas. Ora, um relatório que 24 horas antes da votação sofre tal quantidade de mudanças não está sendo feito com base em conceitos, mas em conveniência e interesses, mesmo que sejam legítimos. A questão do ICMS, nós não temos nenhuma resistência a que haja a mudança, mas defendemos um percentual maior destinado ao estado de origem, até para que haja mais interesse na produção. Não pode ser apenas 1 % ou 2%, mas pelo menos 4% do arrecadado.
Essa mudança no meio de uma desaceleração econômica não é arriscada?
É claro. Não só pode ampliar o desemprego, como desorganizar as receitas. Em condições normais, a previsibilidade é maior. É possível estabelecer um cenário muito próximo do que vai acontecer. Mas numa situação como essa, não. O governo trabalha com um orçamento que prevê 3,5% de crescimento do PIB, as análises otimistas projetam 2% e existem análises que projetam crescimento zero. As receitas estão diminuindo em todas as áreas. Discutir a reforma tributária com tanta incerteza é muito difícil. O próprio governo não conseguiu apresentar simulações sobre o impacto da reforma. Cadê os números com relação ao ICMS, as projeções da arrecadação? Não é apropriado avançar na reforma neste momento. Precisamos trabalhar no sentido de preservar o emprego e a renda, estimular o governo a tomar iniciativas que induzam os investimentos e melhorem a qualidade do gasto.
O governo está tomando iniciativas em relação ao PAC que fortalecem a candidatura da ministra Dilma Rousseff. Como a oposição está vendo isso?
É uma atitude irresponsável. O presidente Lula, que se beneficia de altos índices de aprovação, fez o mais caro lançamento de candidatura da história política do país. Reuniu mais de 4 mil prefeitos em Brasília para saírem daqui insatisfeitos. A única coisa positiva foi a ampliação dos prazos para pagamento de dívidas com a Previdência. O governo foi o patrocinador disso, os prefeitos vieram com dinheiro público. É uma ilicitude absoluta, uma licenciosidade. Usou o evento para lançar a candidatura da sua ministra Dilma. Não houve nenhum debate substantivo, nenhum aceno com relação ao fundo de participação dos municípios, compensações tributárias. As receitas de todos os municípios estão declinantes. Veja o PAC: no ano passado, de R$ 19 bilhões foram efetivamente pagos R$ 4 bilhões. Está tudo atrasado. O governo gastou as boas arrecadações anteriores em gastos correntes, custeio, não fez investimentos nem poupança. O governo Lula está sem condições de fazer política anticíclica.
Como o PSDB vai resolver o problema da disputa entre os governadores José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas) pela vaga de candidato a presidente da República?
É muito importante ter um candidato bem definido o quanto antes. Temos todas as condições de chegar a isso. Nós temos dois pré-candidatos, um deles é o nosso governador de São Paulo, muito bem avaliado como governador e líder nas pesquisas. O outro é o nosso governador de Minas, também com excelente desempenho, em segundo nas pesquisas. Tanto Serra quanto Aécio sabem que convergência entre os dois é o ponto de partida para a vitória em 2010. Não é por causa da velha política café-com-leite, a aliança Minas-São Paulo, não. É porque são duas lideranças nacionais fortíssimas. A unidade dos dois é crucial.
O Sr. é a favor das prévias?
Se for necessário, temos que nos preparar para isso. Vamos ter que fazer. Mas acredito muito na possibilidade de convergência sem a necessidade das prévias.
O governo acaba de enviar uma proposta de reforma política ao Congresso. Ela tem condições de ser aprovada?
Ela é necessária, mas as condições de aprovação são muito duvidosas. O que o governo manda não é exatamente uma reforma política, é principalmente uma reforma eleitoral. Ela trata de procedimentos, cláusula de barreira, coligações eleitorais, questões meramente eleitorais. Uma reforma política deve ter como ponto de partida a relação entre o eleitor e o eleito no que se refere às eleições para assembleias legislativas, câmaras municipais e o Congresso. Nesse caso, defendo o voto distrital, uma tese cara ao PSDB, desde a fundação.
O senhor avalia que a reforma tem condições de passar na Casa?
Nós vamos destacar um ou dois pontos e não criar essa ilusão de que faremos uma reforma política e eleitoral abrangente. O primeiro, que não consta da proposta do governo, é a natureza do voto: nós defendemos o voto distrital. Podemos até, no processo de negociação, criar uma convergência em torno do voto distrital misto. Está comprovado que só esse procedimento pode estabelecer uma relação direta entre o eleitor e seu representante. Mesmo o eleitor que não vota no eleito, sabe quem é ele.
Outra prioridade do governo é a reforma tributária, cujo centro é a mudança da cobrança do ICMS dos estados de origem para os estados de destino dos produtos. O senhor é a favor da reforma?
O relatório aprovado é uma colcha de retalhos. Nas últimas 24 horas antes da votação do relatório na comissão especial, no final do ano passado, o relator acolheu mais de uma dúzia de emendas e readequações, mexeu em alíquotas. Ora, um relatório que 24 horas antes da votação sofre tal quantidade de mudanças não está sendo feito com base em conceitos, mas em conveniência e interesses, mesmo que sejam legítimos. A questão do ICMS, nós não temos nenhuma resistência a que haja a mudança, mas defendemos um percentual maior destinado ao estado de origem, até para que haja mais interesse na produção. Não pode ser apenas 1 % ou 2%, mas pelo menos 4% do arrecadado.
Essa mudança no meio de uma desaceleração econômica não é arriscada?
É claro. Não só pode ampliar o desemprego, como desorganizar as receitas. Em condições normais, a previsibilidade é maior. É possível estabelecer um cenário muito próximo do que vai acontecer. Mas numa situação como essa, não. O governo trabalha com um orçamento que prevê 3,5% de crescimento do PIB, as análises otimistas projetam 2% e existem análises que projetam crescimento zero. As receitas estão diminuindo em todas as áreas. Discutir a reforma tributária com tanta incerteza é muito difícil. O próprio governo não conseguiu apresentar simulações sobre o impacto da reforma. Cadê os números com relação ao ICMS, as projeções da arrecadação? Não é apropriado avançar na reforma neste momento. Precisamos trabalhar no sentido de preservar o emprego e a renda, estimular o governo a tomar iniciativas que induzam os investimentos e melhorem a qualidade do gasto.
O governo está tomando iniciativas em relação ao PAC que fortalecem a candidatura da ministra Dilma Rousseff. Como a oposição está vendo isso?
É uma atitude irresponsável. O presidente Lula, que se beneficia de altos índices de aprovação, fez o mais caro lançamento de candidatura da história política do país. Reuniu mais de 4 mil prefeitos em Brasília para saírem daqui insatisfeitos. A única coisa positiva foi a ampliação dos prazos para pagamento de dívidas com a Previdência. O governo foi o patrocinador disso, os prefeitos vieram com dinheiro público. É uma ilicitude absoluta, uma licenciosidade. Usou o evento para lançar a candidatura da sua ministra Dilma. Não houve nenhum debate substantivo, nenhum aceno com relação ao fundo de participação dos municípios, compensações tributárias. As receitas de todos os municípios estão declinantes. Veja o PAC: no ano passado, de R$ 19 bilhões foram efetivamente pagos R$ 4 bilhões. Está tudo atrasado. O governo gastou as boas arrecadações anteriores em gastos correntes, custeio, não fez investimentos nem poupança. O governo Lula está sem condições de fazer política anticíclica.
Como o PSDB vai resolver o problema da disputa entre os governadores José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas) pela vaga de candidato a presidente da República?
É muito importante ter um candidato bem definido o quanto antes. Temos todas as condições de chegar a isso. Nós temos dois pré-candidatos, um deles é o nosso governador de São Paulo, muito bem avaliado como governador e líder nas pesquisas. O outro é o nosso governador de Minas, também com excelente desempenho, em segundo nas pesquisas. Tanto Serra quanto Aécio sabem que convergência entre os dois é o ponto de partida para a vitória em 2010. Não é por causa da velha política café-com-leite, a aliança Minas-São Paulo, não. É porque são duas lideranças nacionais fortíssimas. A unidade dos dois é crucial.
O Sr. é a favor das prévias?
Se for necessário, temos que nos preparar para isso. Vamos ter que fazer. Mas acredito muito na possibilidade de convergência sem a necessidade das prévias.
Fonte: Correio Braziliense
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