Vejam que interessante diálogo ocorrido no Plenário do Senado Federal, na última segunda-feira, 27 sobre o “corpo-mole” do governo federal e sua interferência explícita para a não aprovação das matérias que tratam de conceder um mínimo de dignidade aos aposentados e pensionistas.
Caros leitores, leiam e tirem as suas próprias conclusões.
O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vinha eu hoje, Senador Paim, com a intenção de falar sobre a viagem longa de duas semanas que fiz ao interior do meu Estado. Vinha eu aqui falar do carinho com que fui recebido, saudar os prefeitos, os vereadores de cada Município em que fui. Mas vou deixar para, amanhã, fazer com calma, porque tenho assunto demais importante para falar desta tribuna na tarde de hoje. Tem que ser hoje, tem que ser agora, porque nós estaremos votando amanhã, numa sessão do Congresso Nacional, um projeto que foi vetado. É a Mensagem nº 536, de 7 de julho de 2006, do Presidente da República.
Então, resolvi adiar os comentários que ia fazer sobre a viagem longa que fiz e sobre a situação deprimente que vive o meu querido Estado do Pará. Farei o discurso amanhã. Mostrarei à população paraense mais números, mais detalhes, pedido de intervenção, a violência que toma conta do nosso Estado querido. Farei amanhã esse pronunciamento.
Mas hoje, Senador Mão Santa, veja bem... V. Exª ainda há pouco fez um aparte ao eminente Senador, Presidente da República por várias vezes, e pediu a ele que, se pudesse, Senador Paim, até para moralizar os maus dias por que passam esta Casa e o Congresso Nacional, se colocasse um projeto de interesse nacional que viesse tirar da miséria os aposentados deste País.
E é nesse foco que quero fazer o pronunciamento.
Senador Mão Santa, no momento em que V. Exª pediu que se votasse isso, teremos amanhã, Senador, a grande oportunidade de votar; teremos amanhã, Senador Papaléo Paes, a grande oportunidade de mostrar à Nação que este Senado, o Congresso Nacional está atento ao sofrimento dos brasileiros e brasileiras aposentados e pensionistas deste País.
Lembrem, Senadores, lembre, Senador Paulo Paim - é lógico que V. Exª lembra -, que o seu projeto, em 2007 ou 2006, propôs que se desse a mesma proporção do aumento do salário mínimo ao aumento dos aposentados. E esse projeto foi derrubado. Aliás - perdão -, esse projeto foi aprovado, e o Presidente da República vetou esse projeto. E o veto vem amanhã à pauta.
Primeiro, Nação brasileira, quero aqui registrar os meus agradecimentos ao Senador Presidente desta Casa, ao Senador José Sarney, que aos poucos, com muita calma, com muita cautela, com a sua experiência, vem colocando este Senado no seu caminho certo.
Há quanto tempo não se colocavam os vetos em pauta! Aí é inadmissível, Senador Paim. Em casa legislativa nenhuma deste País, deixa-se de votar vetos, com exceção deste Senado! Com a sabedoria e com a experiência do Presidente Sarney, conseguiu-se agora, Senador Papaléo, novamente, respeitar o Regimento Interno desta Casa, conseguiu-se novamente respeitar a Constituição nacional, e os vetos estão sendo colocados na pauta para votação.
Amanhã, Mão Santa, teremos uma rara oportunidade de mostrar à Nação brasileira o quanto nós aqui defendemos a nossa sociedade, o quanto nós estamos aqui preocupados com a nossa sociedade, o quanto aqui nós mostramos à Nação o sofrimento daqueles que precisam da nossa voz, aqueles que precisam da nossa mão, aqueles que estão desamparados, aqueles que sofrem porque não têm condição de comprar o medicamento, aqueles que, a olho nu, são visíveis pelo seu sofrimento, que são os aposentados deste País!
O seu projeto foi vetado pelo Presidente. Sei que V. Exª é um homem que luta para mostrar, para as cores do seu Partido, que esse assunto não é partidário, que esse assunto não pertence a nenhum partido, que esse assunto pertence a todos nós, Senador! Lamentavelmente, muitos não entendem, e tenho certeza de que, dentro do seu partido, muitos não lhe compreendem. Mas V. Exª, um dia, disse a mim que esse assunto está no seu sangue e que aqueles que hoje fazem que não entendem V. Exª um dia vão entender; um dia, vão se curvar às suas colocações em defesa dessa classe sofrida, dessa classe martirizada neste País, que nunca, nunca, em toda a história, foi olhada e respeitada. Alguns Presidentes, poucos Presidentes se preocuparam em melhorar, um pouco também, a condição deles. Outros, como o atual Presidente, faz que não escuta, faz que não sabe, faz que não compreende, e os aposentados sofrem e morrem neste País. Sofrem e morrem neste País.
Temos amanhã, Nação brasileira, temos amanhã, Senador Papaléo - V. Exª que esteve nas vigílias -, temos amanhã, Senador Mão Santa - V. Exª que tanto lutou, que tanto luta -, temos amanhã a raríssima oportunidade de ir à sessão do Congresso Nacional derrubar esse veto, Senadores, e de mostrar à Nação brasileira que este Senado, que este Congresso está vivo; que este Congresso zela por aqueles que precisam de nós; que este Congresso zela por aqueles coitados sofredores; que este Congresso não admite que se possa aumentar, todo ano, o salário mínimo com percentuais que chegam a até 10%, 12%, quando o aumento dos aposentados fica em 4%, 5% ou 6% no máximo.
Quando o seu projeto foi vetado pelo Presidente, toda a Nação brasileira se decepcionou. O Presidente precisa ser mais bem assessorado nesse sentido. Tenho certeza de que o Ministro da Previdência Social, quando V. Exª deu aula para ele naquele dia da reunião, com certeza absoluta, ainda não entendeu ou faz que não entende, Senador, a miséria dos aposentados. Nada, Senador, absolutamente nada, nada pode se dizer contra aquilo que estamos vivendo no dia a dia, contra aquilo que estamos vendo no dia a dia, que é a miséria, a morte desses aposentados.
Ô, Ministro, V. Exª teve a coragem, Ministro, de, na minha frente, dizer que os aposentados deste País não sofrem. Não sofre V. Exª. Não sofre a família de V. Exª, que é Ministro, que é Deputado Federal, que ganha bem. Permita-me, Ministro, dizer que entendo que V. Exª não tem capacidade para ser Ministro da Previdência Social. V. Exª não tem sensibilidade, não tem coração. V. Exª é daqueles que dizem: -Para mim, está tudo bem; para os outros, que se lixem-. V. Exª não tem a coragem, Ministro, de chegar ao Presidente, neste momento, e dizer a ele que verifique seu erro; que o projeto do Senador Paulo Paim não pode ser vetado; que ele não faça nenhum corpo a corpo para que esse veto seja mantido; que ele deixe os Deputados e Senadores derrubarem o veto, porque o veto vai tirar milhares, e milhares e milhares de aposentados da miséria.
O País não tem dinheiro para bancar? O País não tem recursos para bancar? Mas o País tem dinheiro hoje para emprestar ao FMI; o País tem dinheiro hoje para dar à Bolívia; o País tem dinheiro hoje para dar a Angola. Que País é este que não tem dinheiro para salvar seus próprios filhos da morte? Que País é este que não reconhece aqueles que tanto prestaram serviço a esta Nação? Que País é este? Respondam-me.
Pois não, Senador Paulo Paim.
O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Mário Couto, enquanto V. Exª falava, a minha assessoria me trouxe a Mensagem nº 536, de 7 de julho de 2007. E o que foi vetado? -O valor da aplicação do percentual previsto no caput do artigo é estendido a todos aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência Social, independentemente do valor do benefício.- É exatamente o mesmo PL que nós aprovamos aqui e que está na Câmara, chamado PL nº 1, que garante ao aposentado o mesmo percentual. O que aconteceu no ano de 2006? O salário mínimo recebeu 16,667%; os aposentados, 5%. Depois, a justificativa do veto diz: -Em 2006, o gasto será [eu quero dar o gasto que está aqui no veto] na ordem de 15,741 milhões-. Quinze milhões não são nada, e V. Exª sabe - está aqui, eu estou lendo o que está escrito no veto -, para atender, em 2006, os aposentados e pensionistas. Eu só quero dizer, Senador Mário Couto, que amanhã é o dia da verdade. Eu não consigo conceber que alguém, quando o vota é aberto, vote de uma forma; e, quando o voto é secreto, vote de outra forma. Nós temos e V. Exª assinou a PEC nº 50, que acaba com o voto secreto. Amanhã é o dia -D-. Vamos ver se temos que manter ou não o voto secreto, porque, se amanhã nós não derrubarmos esse veto, está comprovado que é fazer brincadeira: quando o voto é aberto, ocorre de uma forma; e, quando é secreto, você altera totalmente. Eu estou com uma expectativa muito grande para amanhã à noite e acredito que o Congresso tem que assumir as suas responsabilidades e votar derrubando o veto e garantindo o reajuste dos aposentados. Estou muito esperançoso e espero que eu não fique amanhã decepcionado com o Congresso na apreciação desse veto.
O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Senador Paulo Paim, amanhã o Congresso Nacional terá uma grande oportunidade, uma rara oportunidade, no momento crítico em que passa o Congresso Nacional, de mostrar à Nação brasileira que o Congresso Nacional serve, sim, à Nação.
Difícil, Senador, vai ser justificar se não derrubarmos esse veto. Daí, Senador, é preciso que a gente pense realmente o que fazer no Congresso Nacional, porque eu, Senador, que fui aqui derrotado quando quis abrir uma CPI do Dnit, pois retiraram quatro assinaturas na calada da noite, tento novamente apresentar essa CPI, e me esbarram as assinaturas. Hoje tenho só 28 assinaturas, e é bom implorar para que assinem. Isso é uma vergonha, Senador. Isso me dá vergonha, Senador. Isso é o que envergonha a Nação. Essa é a minha revolta, essa é a minha desesperança.
Como é que uma Casa que constitucionalmente tem a obrigação de fiscalizar o Executivo não tem amparo, porque não permite, através de assinaturas de Senadores, que essa CPI possa ser criada?
Mas vou insistir. Não sou desses que me deixo derrotar rapidamente.
Já vou descer, Senador Papaléo Paes.
Senador Papaléo, nós temos...
O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Senador Mário Couto, um aparte.
O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Vou lhe dar.
Nós temos, Senador, que dar, sim, à Nação alguns exemplos. Isso é de imediato, Senador Papaléo. Voto secreto é outra vergonha, Senador. Voto secreto é outra vergonha. Por que ainda existe neste Senado, por que ainda existe na Câmara, por que ainda existe no Congresso Nacional essa aberração de voto secreto, meu Deus do céu, minha Nossa Senhora de Nazaré?
Há muito tempo, a Nação pede para que seja mostrada a cara de cada um. Amanhã é um dia, Senador Papaléo, Senador Paulo Paim, amanhã é um dia que eu queria olhar para cara de cada um para ver aqueles que querem realmente matar de uma vez os aposentados deste País. Queria poder olhar para o rosto de cada um, ver aqueles que estão comprometidos com o governo, ver aqueles que estão comprometidos com o povo desta Nação. Amanhã, se não tivesse esse tal de voto secreto, uma vergonha nacional, uma vergonha...
Presidente Sarney, ponha imediatamente em votação esse projeto que derruba o voto secreto, ponha imediatamente em votação, e vamos derrubar isso definitivamente.
Concedo um aparte ao Senador Marcelo Crivella.
O Sr. Marcelo Crivella (Bloco/PRB - RJ) - Senador Mário Couto, V. Exª tem sido, nesta Casa, uma voz altiva e enérgica em favor dos aposentados. V. Exª tem toda razão e recebe nossos aplausos quando faz isso. Esse veto amanhã é importante, é muito importante. Precisamos garantir aos aposentados o mesmo reajuste que se dá ao salário mínimo. Agora, mais importante ainda é acabarmos com o fator previdenciário, razão pela qual foram feitas aqui inúmeras vigílias, vigílias cívicas, para sensibilizar a Nação sobre esse escândalo do sujeito se aposentar com três, quatro salários mínimos, e, à medida em que ele vai envelhecendo, vão lhe tirando os recursos e aumentando sua angústia e aflição. Esse fator previdenciário é talvez a maior conquista que esse Congresso poderá dar ao povo depois das eleições diretas e depois, diria, de mais nada, porque a libertação dos escravos não foi feita pelo Congresso, foi feita pela Princesa Isabel. Então, amanhã vamos lutar. Com voto secreto, não sei se vamos ganhar, mas o fator previdenciário, esse será a grande redenção do aposentado, de nós todos, do Congresso, do País, e não podemos abrir mão disto, de estarmos juntos nessa luta em favor do povo sofrido, nossa gente sofrida e valente que são os aposentados brasileiros.
O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Eu acho que as duas questões estão postas, são importantes, temos dois projetos, Senador Crivella, na Câmara, tivemos uma reunião, pouco falei este mês dessa questão dos aposentados em respeito ao Presidente da Câmara, que nos disse que esse mês de abril seria votado. Nós já estamos hoje no dia 27 de abril, e nenhum sinal, nenhum sinal dos dois projetos. Temos uma grande oportunidade amanhã de resolver uma etapa desta nossa luta, uma etapa importante, tão importante quanto fator, muito importante. Porque, assim como está, a cada ano eles são menos favorecidos, e mais empobrecidos, e mais sofridos. Vão chegar a um ponto de não terem mais por que permanecer nesta face da terra. Esse é o ponto para o que eles estão caminhando se as coisas não se tornarem urgentes, urgentíssimas. Lógico que nós temos trabalhado, Senador Paim, vamos continuar trabalhando em dois paralelos. Amanhã é fundamental que se derrube o veto presidencial. O Presidente Lula, Nação brasileira, foi aos palanques, e eu não entendo, sinceramente eu já vou descer, Presidente , eu não entendo uma coisa, Senador Paulo Paim; pergunte ao Lula um dia, diga que foi o Senador Mário Couto que perguntou para ele.
Diga para ele acabar com essa minha angústia, porque eu não consigo entender como um homem, popular como é o Presidente Lula, ajuda por meio de um plano social como o Bolsa Família e não consegue olhar para os aposentados deste País. Pergunte ao Lula por que ele maltrata tanto os aposentados deste País. Ah, porque não quero saber de outro, eu quero saber do agora, desta oportunidade de fazer... Foi colocado nos palanques. Ele mesmo disse. Se eu estiver mentindo aqui, cassem o meu mandato. Cassem o meu mandato se eu estiver mentindo. O Presidente Lula foi aos palanques e disse que iria resolver a questão dos aposentados, e veta o projeto de um Senador do seu próprio partido. Que palavra tem o Presidente Lula? Digam-me!
Teremos a rara oportunidade, Presidente, amanhã, de derrubar o veto do Presidente. É bom para ele. Tenho certeza de que é bom para o ego do Presidente. Quando ele sair do Governo, os aposentados do próprio partido...
A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Apenas mais um minuto. O senhor está falando há 24 minutos e tinha apenas cinco minutos. Há outros Senadores para falar.
O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Dê-me mais três minutos que encerrarei.
Vou dar-lhe um aparte. Só mais três minutos, Srª Presidente. Perdi até meu raciocínio. Já se foi.
Mas, Presidente, amanhã teremos a rara oportunidade de ajudar o Presidente Lula a fazer justiça, ajudar, porque, mais tarde - já voltou o raciocino -, porque, mais tarde, aqueles próprios companheiros do PT, quando ele não estiver mais no poder, vão chegar para ele, os companheiros aposentados, militantes do Partido dos Trabalhadores, vão chegar para ele: -Presidente Lula, meu caro companheiro, você esteve lá e não fez!- Aí eu quero saber o que o Presidente vai responder para eles! O que é que o Presidente Lula vai dizer para eles?
Pois não, Senador, para encerrar. Com todo o respeito.
O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Mário Couto, olha, dizem que a imagem do Congresso está muito ruim. É por essas coisas mesmo. Basta a gente tomar uma decisão em benefício do povo e da justiça, aqueles projetos do Paulo Paim, a derrubada do fator de redução dos aposentados, esse veto que V. Exª conclama, quer dizer, e o Luiz Inácio tem de ver até os aliados dele. O PTB, que é um partido aliado a ele, eu vi num programa de televisão, o PTB falando assim: -Justiça é dinheiro no bolso dos trabalhadores e dos aposentados-. Essa é a verdadeira justiça social. Esse projeto, todos têm o DNA do Paulo Paim, que é do Partido dos Trabalhadores. Eu fui o relator de um deles, do mais importante. Agora o PTB, V. Exª conclama, e é justo. Michel Temer, na hora em que V. Exª colocar para votação e os Líderes forem verdadeiros líderes, representarem a ansiedade do povo brasileiro, este Congresso vai-se elevar. Caso contrário, vai ficar nessa mesmice de escândalos. O povo quer que possamos falar como nos ensinaram os romanos. Cícero dizia: -O Senado e o povo de Roma-. Nós poderíamos dizer para o Brasil: -O Congresso e o povo do Brasil decidiram resgatar o salário dos velhos aposentados-.
O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Poderia ser, Presidente: -Nação brasileira, amanhã os aposentados deste País poderão ser libertados do sofrimento em que vivem. Dependem e estão na mão dos Senadores e Deputados Federais deste País. Vocês votaram em nós para que pudéssemos honrar o compromisso com a Nação e o compromisso com aqueles que precisam das nossas vozes e das nossas mãos. Amanhã, vocês poderão observar como é que a Nação brasileira, como é que o povo brasileiro depende tanto do Congresso Nacional. Se o Congresso Nacional amanhã, Nação brasileira, não derrubar o veto do Presidente Lula, os aposentados continuarão na miséria e no sofrimento.
Venham aqueles que ainda podem andar, aqueles que não estejam com fome no dia de amanhã, que venham aqueles que podem se deslocar, que venham à sessão do Congresso Nacional, que peçam a cada um, que digam a cada um, a miséria em que vocês estão, o massacre que o País faz com vocês, o desrespeito que o Presidente tem com vocês. Digam a cada um, implorem para eles, implorem. Só assim nós conseguiremos vencer.
Se o Presidente da República meter o dedo dele, nós seremos derrotados. A maioria vai-se curvar. Como o voto é secreto, melhor para enganar a Nação. Como o voto é secreto, mais fácil para enganar a Nação, e muitos deles que todos os dias se ajoelham no pé do rei, que têm compromisso de honra com o rei, haverão de se ajoelhar e haverão de se esquecer de vocês que sofrem tanto.
Peço a minha Nossa Senhora de Nazaré, a padroeira do meu Estado do Pará, que rogue e que permita que amanhã os Senadores e Deputados Federais possam observar o sofrimento desses queridos aposentados e pensionistas desta Nação e possam liberta-los do sofrimento por meio da derrubada do veto.
Muito obrigado, Srª Presidente.
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