Mauro Benevides destaca atuação em prol dos aposentados

Fotos: Ag. Câmara.

O deputado Mauro Benevides (PMDB-CE) destacou em sua fala que o deputado Arnaldo Faria de Sá, tem sido, na Cãnmara dos Deputados, um intérprete decidido dos anseios e das postulações dos aposentados. Essa referência é afetivamente justificável, porque Arnaldo Faria de Sá integrou a Assembleia Nacional Constituinte na condição de Secretário. E numa coincidência histórica, eu estou, hoje, vendo-o dirigir os trabalhos, quando, naquela ocasião, era eu o 1º Vice-Presidente, substituindo, nas suas eventuais ausências, a grande figura de homem público, o saudoso Ulysses Guimarães.

“Desejo saudar aquele que até bem pouco tempo ocupou esta tribuna e hoje alteia a sua voz na outra Casa do Parlamento brasileiro, numa inversão da sequência histórica parlamentar, porque enquanto eu comecei pelo Senado Federal, ele estava na Câmara. E agora nos permutamos, Paulo Paim e eu, na defesa das causas que mais intrinsecamente vinculam aos aposentados de todo o País”, destacou.

















Benevides saudou o colega deputado Ricardo Berzoini, que preside o Partido dos Trabalhadores, e os demais ilustres companheiros de Câmara — as Sras. e os Srs. Deputados. Saudou, também, sobretudo os membros da Mesa que aqui estão representando as entidades e também aqueles representantes individualizados da categoria, do pensamento, do sentimento, das aspirações, que estão neste plenário e nas galerias, dando uma demonstração de pujança e combatividade, para que garantamos as conquistas dos aposentados agora e sempre.

Eis a íntegra do discursos do deputado Mauro Benevides.

Senhoras e senhores, falo, neste momento, em nome da Liderança do PMDB, partido que compõe a Maioria nesta Casa e também na outra Casa do Parlamento, a qual já tive o privilégio de presidir, na década passada, quando exercia o mandato de Senador da República pelo Estado do Ceará. Depois do mandato de Senador, conferiu-me, o povo do meu Estado, a prerrogativa de vir exatamente para a Câmara dos Deputados.

E, nesse intercâmbio permanente que se operacionaliza em relação à aspiração dos aposentados — aqui com o Arnaldo Faria de Sá, ali com Paulo Paim, sobretudo ao lado de outros companheiros — falo hoje em nome do meu partido, o PMDB, para dizer que em tudo aquilo que significou, até o momento, a aspiração justa e legítima dos aposentados, nós nos temos posicionado, correta e decididamente, para mantermos o prestígio de identificação da nossa sigla, que agora represento, com esse segmento tão importante, que cresce. Amplia-se não apenas no número de aposentados, mas sobretudo na conscientização de reivindicar aquilo que é justo e legítimo para os que desempenharam suas funções, quer na iniciativa privada, quer no serviço público.

Muitas outras conquistas haverão de vir, como foi o Estatuto do Idoso, naquele momento em que voltávamos aqui, Arnaldo Faria de Sá e eu, defendendo sobretudo essas aspirações justas e legítimas de uma categoria que é hoje uma força viva e atuante na defesa de seus objetivos e dos legítimos interesses nacionais.

Aqui está o meu discurso formalizado (mostra discurso impresso), em nome da Liderança de meu partido, em nome do Líder Henrique Eduardo Alves.

Mas estou nesta tribuna, que seráocupada por outros representantes partidários, para dizer ao Deputado Arnaldo Faria de Sá, que tem sido um propugnador decicido dessa causa e dessas aspirações, para dizer ao Senador Paulo Paim, meu companheiro na Câmara e hoje no Senado, dessa interligação permanente imposta pelo bicameralismo existente no País. No Senado, está Paulo Paim, na Câmara, estamos todos nós, não apenas o Mauro Benevides, que momentaneamente representa o partido, como também outros companheiros do PMDB que irão interferir e apartear quem se pronunciar.

Mas estou aqui para dizer, sobretudo, que estamos nessa luta para apoiar os aposentados de todo o Brasil! Essa a nossa presença e a nossa participação. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Arnaldo Faria de Sá) Senador Mauro Benevides, regimentalmente, não poderia conceder a palavra a outros companheiros do partido. Então, V.Exa. continue na tribuna e conceda um aparte aos 2 Deputados do seu partido que desejam manifestar-se rapidamente.

O SR. MAURO BENEVIDES Com imenso prazer, concedo a palavra aos 2 eminentes companheiros que se preparam para, naturalmente, ampliar esses conceitos que, em nome de todos nós, em nome dos 90 Parlamentares do PMDB, expressam o pensamentosdeste instante, pensamento que agora se robustece com a manifestação dos 2 ilustres representantes.
Com a palavra o nobre Deputado Acélio Casagrande.

O Sr. Acélio Casagrande Este Deputado, também do PMDB, vem reforçar as palavras de V.Exa. e parabenizar a Mesa, Deputado Arnaldo Faria de Sá e Senador Paulo Paim, por essa iniciativa. Saíde Santa Catarina ontem, domingo, para estar aqui hoje reafirmando nosso compromisso com esses projetos que darão mais dignidade aos aposentados e pensionistas deste País. Por isso, quero apenas reforçar às senhoras e aos senhores aqui presentes e a todos deste Brasil que estamos de mãos dadas para fazer justiça a esses que deram seu suor e tanto trabalharam pela gente do País (palmas), que, por muitas vezes, sequer têmrecursos para comprar medicamentos. Assim, apenas reforço, mais uma vez: contem conosco em todos os momentos, pensionistas e aposentados deste País! Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. MAURO BENEVIDES - Antes de conceder um aparte ao Deputado Laerte Bessa, digo ao Deputado Acélio Casagrande que sua participação no meu discurso, em nome da nossa agremiação política, significa que o PMDB se integra harmonicamente em defesa da causa dos aposentados de todo o Brasil, de Santa Catarina, do Ceará, do Distrito Federal, que falará agora pela voz do Deputado Laerte Bessa. (Palmas.)

O Sr. Laerte Bessa - Obrigado, meu companheiro, Deputado Mauro Benevides. É uma honra aparteá-lo nesta oportunidade, principalmente se tratando da pessoa que é V.Exa.

O SR. PRESIDENTE (Arnaldo Faria de Sá) - Deputado Laerte Bessa, permita-me uma interrupção.
Determino à TV Câmara que transmita esta sessão solene oficial de todos os aposentados. (Palmas.)

O Sr. Laerte Bessa - Parabéns, Sr. Presidente, foi muito oportuna essa decisão de V.Exa., porque, realmente, é um dia especial não só para os aposentados, mas para todo o povo brasileiro. Cumprimento também o nosso Senador Paulo Paim, grande baluarte e lutador das causas das pessoas que necessitam do apoio dos nossos parlamentares e que, às vezes, são esquecidas, como é o caso dos nossos aposentados. Eu não poderia deixar de vir aqui apartear meu colega apenas para comunicar que, semana passada, tivemos um grande debate aqui na Câmara. Houve até uma contrariedade, acirradas discussões, porque era para ser votada a questão da aposentadoria, aquele valor do salário mínimo que seria repassado para os aposentados, que é um projeto do nosso colega, Senador Paulo Paim. Só que aquilo causou um descontentamento muito grande aqui na Casa, porque jáestava acertado que seria votado naquele dia. Infelizmente, não foi votado, mas há males que vêm para bem, Senador Paulo Paim, porque, agora, temos o compromisso do Presidente do Senado de que votaremos esse veto nominalmente. (Palmas.)

Vamos votá-lo nominalmente porque é dessa forma que fazemos democracia nesta Casa. Não é com esse papel, com essa cédula em vêm marcadas as decisões. Infelizmente, nunca conseguimos derrubar um veto do Presidente da República na história desta Casa. Mas, dessa vez, Senador Paulo Paim, vamos derrubar. Presidente Arnaldo Faria de Sá, meu companheiro, pode ter certeza de que, dessa vez, faremos democracia nesta Casa. A sessão está marcada para amanhã, quando estaremos aqui cedo para que esse compromisso seja resgatado.

Amanhã estaremos aqui para votar. (Palmas.)Não podemos mais, Presidente Arnaldo Faria de Sá, ser subjugados pela Presidência da República. Aprovamos aqui os projetos que devem ser aprovados, chega lá o Presidente veta e fica por isso mesmo. Perdoe-me, Presidente, mas não podemos ser subjugados pela Presidência da República. A nossa Casa tem o poder legal de legislar e temos de legislar. E o que passa por aqui tem de ser referendado aqui, no caso é com a derrubada do veto. (Palmas.) Nesta oportunidade, Deputado Mauro Benevides, vamos apreciar também o veto que trata dos Correios, do risco de morte dos policiais militares e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, que estão incluídos. E também os aposentados do antigo Território e do Rio de Janeiro, aqueles policiais que estão hoje com 75, 80 anos de idade e não puderam ser beneficiados com o aumento que tiveram os policiais do Distrito Federal. Estão sendo discriminados. Temos de desfazer essa injustiça contra todos esses nossos servidores, que lutaram pelo nosso País e que merecem, nesta oportunidade, ser atendidos com dignidade pela Nação e pelo Congresso Nacional. Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)

O SR. MAURO BENEVIDES - Nobre colega Deputado Laerte Bessa, V.Exa., aparteando-me neste instante, faz com que nos conscientizemos de que na decisão de amanhã, esse veto, até porque para tranquilidade e isenção de um julgamento, essa votação é secreta... Aí, então, no nosso voto secreto, ouviremos apenas a manifestação da nossa consciência, e a nossa consciência aponta para a defesa dos aposentados.
Vamos lutar, vamos batalhar. Essa reunião hoje congregando aqui, segundo os registros da Casa, 1.800 participantes, uma das maiores sessões solenes realizadas neste Parlamento, formamos aqui esta grande força para a batalha de amanhãe para outras que virão a partir de agora em defesa dos aposentados de todo Brasil.
É essa a grande saudação do PMDB aos que se encontram nesta festa. (Palmas.)

(PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO GABINETE)
O SR. MAURO BENEVIDES (Bloco/PMDB-CE. Pronuncia o seguinte discurso.) Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é para mim motivo de justificável satisfação representar o PMDB nas homenagens que a Câmara dos Deputados presta aos Aposentados do Brasil na passagem de sua data comemorativa, instante em que podemos reconhecer que eles não são apenas um grupo homogêneo por causa de sua faixa etária e de direitos sociais comuns, mas são pessoas únicas, com necessidades, talentos e aptidões individuais.
Estamos, Senhores e Senhoras Deputados, diante de um momento histórico que suscita profundo debate na sociedade brasileira: como a Nação deve comportar-se diante do presente processo de envelhecimento da população. Não só o Brasil, mas o mundo todo passa por uma transformação demográfica sem precedentes. O avanço na expectativa de vida, reflexo do progresso da medicina e da melhoria das condições de existência, combinado com a queda do nível de natalidade, provoca, em vários países, um gradual processo de envelhecimento da população, que atinge não apenas a vida dos idosos, mas a sociedade em geral.
De fato, o processo de maturidade da população incide em toda a sociedade, de modo direto e indireto, e na condição de vida das pessoas de todas as faixas etárias e dos variados segmentos sociais. Há uma intensificação da demanda por serviços públicos, principalmente os de saúde e assistência, de benefícios da previdência social, com repercussão relevante nas condições do vivenciar da classe trabalhadora.
No Brasil, este fenômeno demográfico apresenta-se em nível bem acentuado, com conotações gravíssimas, pelos mais diferentes aspectos sociais, econômicos, políticos e culturais. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expectativa de vida do brasileiro subiu para 72,7 anos, em 2007. No período de 1997 a 2007, a população brasileira apresentou um crescimento de 21,6%. O incremento do contingente de 60 anos, ou mais, de idade, no entanto, foi bem mais acelerado: 47,8%. O segmento populacional de 80 anos ou mais teve uma variação ainda maior: 86,1%.
São números que impressionam, Senhor Presidente, e que nos levam a refletir, não só sobre a situação da crescente segmento de aposentados, como também sobre a aposentadoria e sobre a forma com que o indivíduo se desliga do trabalho ou do processo produtivo, e isso significando, necessariamente, olhar com carinho para essas pessoas, significa valorizá-las, reconhecer sua cidadania autentica, sua participação no desenvolvimento social e o impostergável direito de viver nessa fase, com qualidade.
Mas, Senhores Deputados e Convidados, o que é envelhecer com qualidade de vida? O envelhecimento é uma ocorrência existencial, um processo de grandes dimensões, que deve ultrapassar os índices biológicos e os estigmas trazidos com a concepção rasa de que a velhice é sinônimo de uma totalidade de perdas, ou da impossibilidade de alcançar novos estágios de dimensão humana, como se o idoso, como se o aposentado vivesse apenas àespera da morte, vítima do declínio físico ou mental. Envelhecer é muito mais do que isso: é atingir uma nova etapa da vida, rica em experiência e memória, que deve ser compreendida como o apogeu da pessoa humana em toda a sua diversificação.
Não sendo um problema em si mesmo, Senhor Presidente, o envelhecimento coloca desafios ao status quo das sociedades, desafios que fazem apelo, nomeadamente, a formas de organização, de apoio e prestação de cuidados, particularmente nos casos em que, por isolamento social ou doença, os recursos estabelecidos não são suficientes nem eficazes para prevenir a dependência ou a solidão.
Face à marginalização dos idosos atualmente e das perspectivas do futuro, impõe-se a necessidade de criar uma sociedade que propicie lugar a todos, sobretudo aos mais pobres e desprotegidos. A Nação brasileira não pode continuar a tratar os aposentados e os idosos como números negativos nas contas públicas, ou um peso ou um ônus no desenvolvimento do País!
Senhor Presidente: Esta sessão solene é oportunidade relevante para recolocarmos esse tema em pauta, para que possamos contribuir no resgate não só do direito, mas da importância dos idosos e dos aposentados no destino desta Nação. O PMDB aqui comparece para deixar assinalado, mais um vez, o seu compromisso com o apoiamento necessário aos projetos em tramitação nesta Casa que tenham por escopo proporcionar aos aposentados e idosos as possibilidades de participação plena na sociedade.
E aqui, Senhor Presidente, a nossa legenda gostaria de fazer um adendo, para dizer que, nessa caminhada em prol dos aposentados e idosos, está sendo imensurável a luta das organizações sindicais e associações civis na assunção de uma postura política proativa no enfrentamento dessa questão central do povo brasileiro.
Entendemos que o envelhecimento da população tem que entrar na pauta do desenvolvimento! Interpretamos, corretamente, que os aposentados têm que se inserir, compulsoriamente entrar na agenda pública do Estado brasileiro.
Esse é o pensamento do PMDB, ora externado com absoluta convicção, através de sua liderança nesta Casa do Congresso Nacional.