Minha Casa, Minha Vida pode atender vítimas de enchentes, diz Fortes

Marcio Fortes, ministro das Cidades, disse que o Programa Minha Casa Minha Vida e as novas chamadas públicas do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e do Pró-Moradia podem atender famílias vítimas das inundações. Ele participou de audiência pública no Senado Federal, na manhã desta terça-feira (12), para tratar das cheias na região Nordeste, a convite da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, presidida pelo senador Leomar Quintanilha (PMDB/TO).

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Fortes acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao Maranhão e ao Piauí, no último dia 5, quando houve reuniões com governadores, prefeitos e sobrevoos de áreas inundadas nas regiões metropolitanas das duas capitais. Participaram da visita os ministros da Integração, Gedel Vieira Lima, e dos Transportes, Alfredo Nascimento.

“A situação de calamidade provocada por fenômenos naturais e a remoção de famílias de áreas de risco são alguns dos principais critérios dos programas de habitação do ministério das Cidades, o que deixa claro que os municípios afetados pelas fortes chuvas estarão entre as localidades beneficiadas por esses recursos”, apontou o ministro das Cidades.

Antes do início da audiência, Marcio Fortes mostrou imagens gravadas do seu celular durante a visita aos estados atingidos. O ministro esclareceu a ação do governo Federal na comissão: “Em um primeiro momento, é necessário garantir abrigo, alimentação, água potável e medicamentos às famílias prejudicadas, além de recuperar estradas e pontes danificadas, tarefas que cabem, respectivamente, à Defesa Civil e ao Ministério do Transporte,” observou.

O ministério das Cidades, segundo o ministro, “entra em cena quando as águas baixam, e depois de levantadas as necessidades de reconstrução de moradias e de infra-estrutura, como obras de saneamento”.

Seleção para obras de drenagem em curso pode ainda receber projetos de estados atingidos pelas cheias, lembrou Fortes. “Precisaremos investir em drenagem urbana nessas áreas, que é exatamente o objeto dessa nova chamada”, afirmou o ministro. Ele acredita que tubulações de água e de esgoto, além de outras obras de drenagem devam ter sido comprometidas pelas inundações. Fortes mostrou-se preocupado com obras em andamento nos estados do Nordeste, como as do PAC.

O governador do Piauí, Wellginton Dias, e o vice-governador do Ceará, Francisco José Pinheiro, relataram os estragos causados pelas chuvas em seus estados. “Há 70 mil pessoas fora de casa no Piauí e 1500 quilômetros de estradas destruídas”, apontou Dias. No Ceará, são 72 municípios atingidos, de acordo com Francisco Pinheiro, sendo que 23 se encontram em estado de calamidade pública, afirmou.

O senador Epitácio Cafeteira (PTB/MA) fez discurso emocionado sobre a situação do estado do Maranhão e pediu esforços do governo no auxílio às vítimas do estado. O ministro Marcio Fortes, que disse ter visto em seu sobrevoo um mar no interior do Maranhão, afirmou compartilhar do sentimento do senador.

Para reverter este quadro, Marcio Fortes pediu agilidade na apresentação de projetos e atentou para a qualidade dos mesmos. “É preciso apresentar projetos bem elaborados, pois todos eles vão passar por análises financeiras e de engenharia na Caixa Econômica Federal”. Em relação à burocracia poder retardar o início dos projetos, Marcio Fortes lembrou do Decreto Presidencial (6.663/08) assinado pelo Presidente Lula no ano passado para agilizar repasses de verbas a municípios em estado de calamidade pública, mas ponderou: “certa burocracia é inevitável, por se tratar de recursos públicos e pelo fato de que o mesmo órgão que exige agilidade nessas situações estar atento ao cumprimento da legislação”, acrescentou.

A audiência foi requerida pelo senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e contou ainda com a participação, do diretor do Departamento de Articulação e Gestão do Ministério da Integração Nacional, Marcos Antonio Moreira dos Santos, do diretor de Infra-estrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit), Hideraldo Luiz Caron, do secretario Nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski, e dos  técnicos do MCidades, Manoel Renato, Johnny Santos, Herman Diniz e Antônio Rafael.

ASCOM/MC