R$ 110 milhões para o combate à mortalidade infantil no Norte e Nordeste

Contra a mortalidade infantil

Nordeste e Amazônia Legal terão R$ 110 milhões para reduzir em 5% o número de mortes de recém-nascidos

Brasília. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou ontem um investimento de R$ 110 milhões, em 2009, nas ações para a redução da mortalidade infantil na Amazônia Legal e no Nordeste. Ele esteve no Maranhão e no Piauí, estados que receberão, R$ 10,2 milhões e R$ 8,3 milhões, respectivamente.

A viagem tem o objetivo de reforçar a importância do pacto pela redução da mortalidade infantil (menores de um ano de idade), que foi firmado com os gestores locais. O objetivo da ação é reduzir, no mínimo, em 5% o número de mortes de crianças menores de um ano de idade. ‘‘Queremos, com esse pacto, chamar os prefeitos para que assumam a responsabilidade e engajamento neste grande desafio: a redução da mortalidade infantil na Amazônia Legal e no Nordeste’’, disse Temporão. Segundo ele, a meta é possível de ser atingidas, mas demanda um trabalho conjunto entre os governos federal, estadual e municipais. ‘‘Estamos tratando aqui do maior patrimônio de qualquer país: a relação mãe e bebê’’, disse.

O pacto prevê ações em um total de 250 municípios. Entre 2000 e 2007, no Brasil, morreram 443.946 crianças menores de um ano de idade. No Nordeste, foram 144.003 e na Amazônia Legal (incluindo o Maranhão), 76.916. Nas duas regiões, o número de óbitos somou 220.919 ou quase 50% do total nacional. Assim, a Amazônia Legal e o Nordeste estão entre as prioridades do governo, decidido a diminuir as desigualdades regionais até 2010.

A taxa de mortalidade infantil no Brasil, desde 1990, mantém tendência contínua de queda. Passou de 47,1 óbitos por cada mil nascidos vivos para 19,3, em 2007, o que significou uma redução média de 59,7%. A Amazônia Legal e o Nordeste também seguiram a mesma tendência.

Em 2007, o Nordeste registrou 27,2 mortes contra 75,8 por cada mil crianças nascidas vivas, em 1990. No Norte, em 2007, a taxa foi de 21,7 contra 45,9, em 1990. Mas ambas as regiões estão longe da média nacional e mais distantes ainda das taxas alcançadas no Sul e Sudeste, que superaram a meta número 4 estabelecida pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, para ser alcançada em 2015, de 14,4 óbitos por cada mil nascidos vivos. O Sul fechou 2007 com uma taxa de 12,9 e o Sudeste em 13,8.

No Nordeste, capitais como Salvador, Fortaleza, Recife, Maceió, São Luís, Teresina, Natal e Aracaju estão no topo do lista dos 154 municípios eleitos prioritários na região pelo governo federal devido ao elevado número de óbitos infantis. O critério de seleção dos municípios levou em conta o total de óbitos em número absolutos em cada um deles.