Multi francesa é responsável pelo atraso das obras em Tucuruí

Arbitragem contratada por Eletronorte pode gerar perda de R$ 150 milhões

O Globo

Recurso foi pedido pela Alstom, multada pela estatal por atraso em Tucuruí
BRASÍLIA. Na contramão de pareceres técnicos, a diretoria da Eletronorte decidiu contratar uma comissão externa de arbitragem para julgar a validade de uma multa de R$ 25,8 milhões aplicada contra a Alstom, líder do consórcio encarregado da construção da usina de Tucuruí, no Pará. Recurso inédito na história de hidrelétricas no país, essa arbitragem foi pedida pela Alstom no fim do mês passado, quando a área técnica da Eletronorte resolveu descontar o valor da multa dos repasses que faz à empresa francesa desde o início das obras. A operação é considerada de alto risco para os cofres públicos. A derrota da estatal pode significar a perda de aproximadamente R$ 150 milhões, valor das multas acumuladas pela Alstom ao longo da construção de Tucuruí, que ainda não foram pagas.

Nos próximos dias, o Tribunal de Contas da União (TCU) requisitará informações à estatal.

Em acórdãos editados nos dois últimos anos, o tribunal endossou as multas lavradas pela área técnica contra a Alstom.

Ou seja, mesmo com o aval do TCU, a Eletronorte titubeia na execução da multa.

— Esse é um assunto muito sério. Pode abrir um precedente extremamente prejudicial aos cofres públicos. Vou pedir esclarecimentos à Eletronorte.
É preciso saber se essa arbitragem externa é mesmo oportuna — disse Marinus Marsico, procurador do Ministério Público junto ao TCU.

Se caso for à Justiça, pode se arrastar por anos, diz estatal A Alstom já foi investigada na Suíça, por suspeita de pagar propinas na licitação do metrô de São Paulo.

A multa de R$ 25,8 milhões foi aplicada por fiscais da própria Eletronorte pela demora da Alstom em entregar a máquina 21, uma turbina e um gerador, da segunda etapa da construção de Tucuruí. O auto de infração foi lavrado há mais de dois anos e, desde então, a Alstom recorreu várias vezes em âmbito administrativo.

No fim de junho, após esgotadas todas as possibilidades de contestação na esfera interna, a área técnica decidiu executar a multa e glosou parte do pagamento da Alstom.

Dirigentes da empresa passaram, então, a fazer pressão política para escapar da cobrança.

Numa deliberação considerada surpreendente, a diretoria da Eletronorte resolveu acolher o pedido da Alstom de jogar a decisão final sobre a multa para um árbitro externo.

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