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NO CONGRESSO
Reajuste dos benefícios vinculado ao salário mínimo pode ser votado hoje na Câmara, mas governo tenta impedir aprovação
Para Robson Bittencourt, governo precisa parar de "fazer jogo"
A esperança de melhorar a aposentadoria está levando dezenas de caravanas de aposentados hoje a Brasília. O objetivo é forçar a Câmara dos Deputados a aprovar a emenda ao Projeto de Lei (PL) 001/07, que vincula o reajuste das aposentadorias ao salário mínimo. No entanto, a chance de a proposta passar é mínima. Pelos cálculos do Ministério da Previdência, os cofres públicos perderiam R$ 6,8 bilhões apenas este ano caso a medida estivesse valendo. Já o governo defende outra proposta, que reduz os custos a menos da metade.
Quer aprovar o texto substitutivo ao PL 3.299/08, do relator Pepe Vargas (PT-RS), negociado no acordo com as centrais sindicais, que vai causar impacto de cerca de R$ 3 bilhões em 2010.
A proposta do acordo prevê ganho real de 2,5% (acima da inflação) aos aposentados que recebem acima de um salário mínimo (R$ 465), mais 50% do PIB de dois anos anteriores. Na prática, terão reajuste de 6,19% em 2010.
Também substitui o fator previdenciário pela fórmula 95/85, que beneficia parte dos trabalhadores prestes a se aposentar. Segundo projeções, o fim do fator previdenciário e o estímulo à aposentadoria pela idade mínima só trará efeito significativo nas contas da Previdência a partir de 2015.
O primeiro item está na pauta do plenário e, em tese, pode ser votado hoje. O segundo deve ser apreciado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. As chances de qualquer um dos dois serem aprovados esta semana, entretanto, são muito pequenas. “Não será amanhã (hoje) a votação.
Primeiro, porque ainda não tem acordo entre governo, centrais e oposição para votar o substitutivo. Segundo, porque a pauta está trancada”, afirmou ontem ao Estado de Minas, o deputado federal Cândido Vaccarezza, líder do PT na Câmara. Segundo o deputado, os projetos não têm relação um com o outro.
A pauta estava trancada ontem pela Medida Provisória 466, que trata do sistema de energia elétrica e voltou do Senado com cinco emendas. Até ontem, a oposição tentava votar requerimento para retirar a MP da pauta. Por ser lei ordinária, o PL 001/07 não pode ser apreciado com a pauta trancada.
Vaccarezza também não parece ter pressa para resolver a questão dos aposentados, que se arrasta há meses. Segundo ele, será necessário tentar outro acordo para votar o substitutivo. “Isso não deve ser para amanhã (hoje), até porque os presidentes das centrais sindicais estão no exterior”, afirma.
Para que o substitutivo vá adiante, ficou acertado no acordo que algumas proposições não seriam mais votadas pelos parlamentares. Entre elas, o PL 001/07 e o veto presidencial a um trecho da MP 268, que garantia aumento de 16,67% aos aposentados retroativo a 2006. “O governo fica fazendo jogo, mas chegou o momento em que ele terá de se mostrar sensível à reivindicação dos aposentados”, protesta Robson Bittencourt, presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais (FAAP-MG). Ele partiu ontem à tarde de Minas acompanhado de uma caravana com cerca de 300 pessoas em direção ao Congresso.
Comentários
Nós estamos exigindo um direito constitucional, legítimo, líquido e certo que nos foi cassado injusta e arbitrariamente pelo congresso de 99 e pela alteração constitucional de 88.
A "media" só sabe "apresentar" a reclamação e as lágrimas de crocodilo do govêrno ditador e anti democrático que alega falsamente um déficit absurdo que os aposentados e futuros aposentados não tem nada à ver.
Nós pagamos para ter os nossos direitos por dezenas de anos, compulsoriamente, valores suados, duros de conseguir.
A "media" não nos ajuda.
A "media" não encherga a mais do um palmo na frente do nariz dela mesma.
A maioria dos atuais jornalístas não tem vontade de pesquisar e estudar profundamente qualquer assunto
A "media" não procura conhecer profundamente a história da defasagem dos valores dos aposentados desde 88 quando o "Dr" Ulisses (que deus o tenha para sempre) disvinculou os aumentos das aposentadorias dos aumentos do salário mínimo.
A "media" não procurou saber a história correta desde 1999, quando o Presidente FHC (aquele que quer liberar a maconha e que vendeu todas as nossas estatais e agora nós estamos "pagando altas contas") mais o congresso da época, nos cassaram os direitos de aposentadoria digna, votando uma lei escandalosamente anti-democrática e imoral, na calada da noite, o tal de fator previdenciário, colocando na lixeira da arbitrariedade os nossos contratos com o INSS.
Atropelaram com um trator os nossos direitos adquiridos e pior, nem o poder judiciário nos defendeu dessa tsunami anti democrática e absurdamente afrontante aos mais básicos direitos constitucionais dos cidadãos e aposentados, infringindo inclusive o estatuto do idoso e os direitos humanos.
"Nenhuma lei pode prejudicar o cidadão" Porque o fator previdenciário pode nos prejudicar e poder judiciário não nos defende????????????????????????????
Até hoje não conseguimos entender essa passividade de um poder que está estabelecido constitucionalmente para defender os nossos direitos "atropelados"
Senhor presidente, vai chegar o momento que os nossos direitos adquiridos, que nos foram roubados, vão ser restituidos. O senhor está perdendo a grande oportunidade histórica de ser o protagonísta dessa justiça. O congresso federal está, mais uma vez, servindo de seu carrasco. Mas eles que esperem, pois a conta vai vir e vai ser alta para os deputados que nos prejudicaram por anos e anos.
Os senadores já abriram os olhos e constataram que nossa luta é mais que justa. Basta a camara acordar desse sono em berço explendido e devolver o que é nosso de fato e de direito.
Vai acontecer. Nossos direitos serão restituidos.
Vai ser um dia histórico.
Azar dos deputados que não nos ajudarem pois seus nomes serão divulgados um a um pela internet.
Nossa rede vai espalhar os nomes dos traidores com a velocidade de um rastilho de pólvora e vai detonar o mandato de cada um dos "judas" carrascos que não querem nos ajudar, querem nos "ferrar!"
Assinado: Traido pelo PT e pelos deputados federais traidores.
Nunca vi estas tais centrais sindicais tão quietas e subservientes. É assustador o grau de envolvimento com o governo. Lembrando que na época que Collor foi cassado, estas mesmas centrais apoiadas pelo PT, UNE, CUT, sairam as ruas, os " caraas pintadas". E vejam que Collor foi cassado não por desviar dinheiro publico, mas de "sobras da campanha".
Collor foi cassado pq. não fez alianças no congresso. O Lula faz aliança até com o diabo, aliás ele é o próprio Jesus. Mas não sabe de nada.
Só queremos o que foi tratado e o que nos é devido.
Não queremos financiar com as nossas contribuições, campanha de ninguem, nem PAC, nem FMI, nem Copa do Mundo, Pre sal e Olimpiadas.
Devolvam o que foi tirado de nossa previdencia e, cobrem os devedores, que voces terão mais que 6,8 bilhões para nos pagar.
PRECISAMOS lançar o Senador Paulo Paim como candidato a presidência do Brasil para 2010.
O Lula quer um candidato que fracasse para poder se endeusar e voltar nas eleições seguintes, mas temos que impedir. Vamos lá brasileiros, se ajudem!!!!