Revanchismo ou fogo amigo?

Por Sérgio Borja - Professor de direito da UFRGS e da PUCRS

A persistência dos ministros Paulo Vanucchi e Tarso Genro na edição de decreto que extingue a anistia na área de direitos humanos, muito mais do que revanchismo, pode ser qualificada como verdadeira postura de Chapolin Colorado. É fogo amigo que fere “sem querer, querendo”. Na verdade, por meio de um método próximo à homeopatia, que usava a parêmia similia similibus curantur, criada por Samuel Hahnemann: curar antiga patologia usando do próprio veneno. A tática olvida-se, no entanto, de uma regra elementar no campo social, a de que a cada ação corresponde uma reação.

Explico: Tarso e Vanucchi, persistindo em agravar as escaras do regime militar, atraem sobre a candidatura da “companheira” Dilma Rousseff a lei da reciprocidade que querem aplicar, de forma unilateral, aos torturadores do regime militar. Ora, é princípio de lógica jurídica elementar que os crimes, sejam eles de tortura ou terrorismo, devem ser enquadrados sob o mesmo aspecto, em vista de serem ambos imprescritíveis e hediondos. Assim, não só os militares, mas também os “companheiros” que hoje ocupam posições na sociedade civil, inclusive no governo, devem responder pelos crimes eventualmente cometidos.

O caso Cesare Battisti, terrorista de esquerda de carteirinha, está dentro da tática utilizada e com origem notoriamente identificada. A recidiva do decreto soma-se à linha de conduta já alvitrada. Poderíamos pensar que esse tipo de estratégia limparia a candidatura Dilma. Na verdade, esse tipo de alvitre imagina um day after em que houvesse uma solução à La Gramsci, seja a manutenção da atual “democracia”, simbiose da esquerda com o capitalismo internacional, para manutenção dos seus desideratos recíprocos, seja a ocupação do poder esperançoso pelos primeiros, com a manutenção da democracia chupa-cabra do capitalismo usurário dos segundos.

Afinal, sonhar com isso não se afasta do cenário alimentado pela própria realidade em que vivemos. Os americanos e seu capitalismo, hoje, não têm prurido algum, ético ou ideológico, em investirem e comerciarem com o antigo inimigo e verdadeiro monstro que “era” a antiga China. A antiga cortina de bambu hoje é uma verdadeira persiana de plástico para encobrir a sinergia do neocapitalismo informal chinês deglutido com requintes de shop-suei agridoce pelo paradoxal neopaladar ocidental.

Tarso e Vanucchi podem, dentro dessa perspectiva alimentada pelos paradoxos reais da geopolítica pós-Guerra Fria, nutrirem uma esperança gramscista de hegemonia unilateral. Afinal, o capitalismo, em sua nova fórmula simbiótica, propicia esse voo alvissareiro da neorrazão. No entanto, creio firmemente na primeira hipótese, a do fogo amigo enquadrado na ética de Chapolin, que acerta “sem querer, querendo”. Isto é, implode a candidatura da ministra Dilma Rousseff, colocando-se como substituto da titular na partida da disputa à Presidência da República. O técnico Lula, impedido de jogar (mesmo que contemple o precedente Uribe), poderia convocar da cadeira da reserva, nesta hipótese, Tarso como titular.

De qualquer forma, pelo sim ou pelo não, a técnica utilizada é perigosa e chamusca, pois a maioria silenciosa, que sofre o governo dos dois extremos, que se alternam no poder sob o efeito político do fenômeno gangorra, não admitirá, de nenhuma forma, uma solução unilateral, ou seja, hegemônica. A maioria silenciosa não deseja mais o capitalismo ou o comunismo jurássicos.

O regime que mais se coaduna com o futuro é o da fraternidade entre o capital e o trabalho, na verdadeira democracia social, cuja bandeira impávida tremula sob o pálio azul da esperança, adornando o sonho da Europa e do mundo, unindo leste e oeste rumo ao futuro. A Guerra Fria do século 20, a quem Eric Hobsbawm cognominou a Era dos Extremos, não pode ser internalizada no Brasil no século 21. Por favor, ministros Tarso e Vanucchi...