Discurso do deputado Giovanni Queiroz, na sessão extraordinária que aprovou o Código Florestal
O SR. GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA Pela ordem e como Líder. Sem revisão do orador. ) - Sr. Presidente, peço a V.Exa. que acrescente o meu tempo de Líder, e espero não ter que usá-lo.
Sr. Presidente, nós votamos aqui o aumento salarial do trabalhador. Nós, do PDT, nos posicionamos com a emenda do Paulinho de 560 reais. O Governo manteve posição de 545. Naquele momento, eu dizia que o Governo tinha dinheiro, sim, para bancar essa diferença de 3 bilhões de reais e atender milhares de brasileiros aposentados. O Governo venceu. Nós, do PDT, nos dividimos. Eu disse, pela minha bancada, que eu achava que o Governo estava mal assessorado.
Eu tenho certeza de que, se a Presidente Dilma em algum momento disse que é uma vergonha o que estamos votando pelo País, com certeza foi induzida por alguém que não sabe assessorar a Presidente da República. (Palmas nas galerias.)
Não faz sentido, Sr. Presidente, nós ouvirmos isso do nosso Líder Cândido Vaccarezza, tão querido amigo Vaccarezza. Não faça mais isso e não permita que te induzam a cometer um erro tamanho.
Vergonha talvez seja nós passarmos ali pelo primeiro viaduto e vermos as moças se oferecendo. É a prostituição viva em Brasília. É a prostituição nos hotéis granfinos de Brasília e do Brasil inteiro. Vergonha épagarmos 300 milhões de reais de juros por dia para especuladores deste País, deixando de construir hospitais, escolas, universidades, a Transamazônica, prometida há tantos anos por tantos Presidentes nunca asfaltada, a CuiabáSantarém, onde milhares de brasileiros para lá correram para ajudar a construir este País, e de repente se sentem isolados.
São 35 milhões de brasileiros que estão na zona rural. Trinta e cinco milhões de brasileiros que não estão nas cidades porque, às vezes, não tiveram oportunidade do aprendizado que lhes permitissem ser doutor, cujas mães não tiveram nem o direito de sonhar com o filho doutor porque não tiveram a oportunidade de lhe dar uma escola decente.
Deputado Inocêncio Oliveira, eu estou votando com a minha consciência de homem que para o interior fui aos 25 anos como primeiro médico de um povoado que tinha sete casas de telha na Amazônia. Eu me formei no Rio de Janeiro. Sou filho de produtor rural. Conheço a labuta de quem está na terra. Não vão para a enxada e para a foice porque gostam, não. É porque não têm outra opção. É para não ficar na cidade prostituindo os filhos (palmas nas galerias), marginalizando outros ou roubando e assaltando.
Somos nós os culpados por termos um Brasil tão rico e o nosso povo tão pobre e miserável. Morremos nas filas dos hospitais. Somos nós líderes políticos que não temos a coragem de romper com tudo que aí está de atraso na construção de um País melhor. Que vergonha! Um País tão rico como o Brasil e nós aqui acochando, colocando na iniquidade, na marginalidade milhares de homens e mulheres que tiveram a coragem de enfrentar a Amazônia, enfrentar a terra para produzir e puseram sua casa na beira do córrego. E, agora, o Ministério Público, com base nas normativas legais, colocadas pelo Ministério Público, colocadas pelo IBAMA, estão sendo tirados da margem do córrego. Lá estavam porque não tinham uma bomba e nem energia para jogar água na caixa, tinham que pegar com o balde para tomar banho, para lavar roupa e para cozinhar para os filhos. Construíram seu rancho na beiram do córrego.
Nós temos que fazer revolução neste Congresso. Temos que votar com as nossas consciências. Quero pedir desculpas ao meu Líder, Presidente do meu partido, licenciado, Ministro Lupi. Ele não esteve aqui nos debates. Ele não conhece muito a matéria. Ele fez um apelo e telefonou para tantos Deputados do meu partido. Tenho certeza de que vamos perdoá-lo. Ele não conhece e não sabe o que está pedindo. (Palmas.)
Faço como você, Eduardo Alves, que merece cada vez mais o respeito desta Casa e de todos nós Parlamentares. Só estou no quinto mandato, não sei se outro mandato terei, mas tive o prazer de ver aqui homens com uma galhardia extraordinária que não se deixaram vencer pelo oportunismo e pelo pragmatismo, mas mantêm o idealismo como instrumento de transformação social.
Um grande abraço a todos. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Muito obrigado, Deputado.
O SR. GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA Pela ordem e como Líder. Sem revisão do orador. ) - Sr. Presidente, peço a V.Exa. que acrescente o meu tempo de Líder, e espero não ter que usá-lo.
Sr. Presidente, nós votamos aqui o aumento salarial do trabalhador. Nós, do PDT, nos posicionamos com a emenda do Paulinho de 560 reais. O Governo manteve posição de 545. Naquele momento, eu dizia que o Governo tinha dinheiro, sim, para bancar essa diferença de 3 bilhões de reais e atender milhares de brasileiros aposentados. O Governo venceu. Nós, do PDT, nos dividimos. Eu disse, pela minha bancada, que eu achava que o Governo estava mal assessorado.
Eu tenho certeza de que, se a Presidente Dilma em algum momento disse que é uma vergonha o que estamos votando pelo País, com certeza foi induzida por alguém que não sabe assessorar a Presidente da República. (Palmas nas galerias.)
Não faz sentido, Sr. Presidente, nós ouvirmos isso do nosso Líder Cândido Vaccarezza, tão querido amigo Vaccarezza. Não faça mais isso e não permita que te induzam a cometer um erro tamanho.
Vergonha talvez seja nós passarmos ali pelo primeiro viaduto e vermos as moças se oferecendo. É a prostituição viva em Brasília. É a prostituição nos hotéis granfinos de Brasília e do Brasil inteiro. Vergonha épagarmos 300 milhões de reais de juros por dia para especuladores deste País, deixando de construir hospitais, escolas, universidades, a Transamazônica, prometida há tantos anos por tantos Presidentes nunca asfaltada, a CuiabáSantarém, onde milhares de brasileiros para lá correram para ajudar a construir este País, e de repente se sentem isolados.
São 35 milhões de brasileiros que estão na zona rural. Trinta e cinco milhões de brasileiros que não estão nas cidades porque, às vezes, não tiveram oportunidade do aprendizado que lhes permitissem ser doutor, cujas mães não tiveram nem o direito de sonhar com o filho doutor porque não tiveram a oportunidade de lhe dar uma escola decente.
Deputado Inocêncio Oliveira, eu estou votando com a minha consciência de homem que para o interior fui aos 25 anos como primeiro médico de um povoado que tinha sete casas de telha na Amazônia. Eu me formei no Rio de Janeiro. Sou filho de produtor rural. Conheço a labuta de quem está na terra. Não vão para a enxada e para a foice porque gostam, não. É porque não têm outra opção. É para não ficar na cidade prostituindo os filhos (palmas nas galerias), marginalizando outros ou roubando e assaltando.
Somos nós os culpados por termos um Brasil tão rico e o nosso povo tão pobre e miserável. Morremos nas filas dos hospitais. Somos nós líderes políticos que não temos a coragem de romper com tudo que aí está de atraso na construção de um País melhor. Que vergonha! Um País tão rico como o Brasil e nós aqui acochando, colocando na iniquidade, na marginalidade milhares de homens e mulheres que tiveram a coragem de enfrentar a Amazônia, enfrentar a terra para produzir e puseram sua casa na beira do córrego. E, agora, o Ministério Público, com base nas normativas legais, colocadas pelo Ministério Público, colocadas pelo IBAMA, estão sendo tirados da margem do córrego. Lá estavam porque não tinham uma bomba e nem energia para jogar água na caixa, tinham que pegar com o balde para tomar banho, para lavar roupa e para cozinhar para os filhos. Construíram seu rancho na beiram do córrego.
Nós temos que fazer revolução neste Congresso. Temos que votar com as nossas consciências. Quero pedir desculpas ao meu Líder, Presidente do meu partido, licenciado, Ministro Lupi. Ele não esteve aqui nos debates. Ele não conhece muito a matéria. Ele fez um apelo e telefonou para tantos Deputados do meu partido. Tenho certeza de que vamos perdoá-lo. Ele não conhece e não sabe o que está pedindo. (Palmas.)
Faço como você, Eduardo Alves, que merece cada vez mais o respeito desta Casa e de todos nós Parlamentares. Só estou no quinto mandato, não sei se outro mandato terei, mas tive o prazer de ver aqui homens com uma galhardia extraordinária que não se deixaram vencer pelo oportunismo e pelo pragmatismo, mas mantêm o idealismo como instrumento de transformação social.
Um grande abraço a todos. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Muito obrigado, Deputado.
4 comentários:
Obrigado caro amigo Giovani.Parabéns. Homens públicos como você ,muito orgulham os produtores brasileiros e mais ainda, nós produtores na amazonia.
Israel Jorge Domingues
CRIAR ESTADOS NA REGIÃO NORTE É NACIONALIZAR A AMAZÔNIA COM INVESTIMENTOS, é a presença do poder público na Amazônia brasileira.
Quero parabenizar , os senadores pela coragem de levantar um problema de segurança nacional e pensar em criar um pólo de desenvolvimento e segurança nacional. Essa região é absolutamente esquecida por nossas autoridades, um região onde vivem milhares de brasileiros que foram condenados ao isolamento e deixados em uma zona de fronteira sem a devida vigilância de fronteira. O desmando e a falta da presença do poder público nessa região fragilizada ao narcotrafico. Não se justifica em nosso país termos o Estado do Amazonas maior que muitos países vizinho ao Brasil, inclusive países da Europa e termos Estados pequenos como Alagoas e Sergipe.È preciso criar o Estado de Solimões para que essas cidades do extremo oeste do Amazonas sejam acolhidas com a presença do poder público. Assim como o Estado do Tapajós será uma realidade futura, o estado do Solimões também deve ter sua devida atenção.Basta vontade política para isso e confio na competência e articulação política que nossos deputados e senadores da amazonia darão força a este projeto criar o estado do Solimões e Rio Negro. Srs, levantem essa bandeira, crie o futuro do Brasil e dessa região.. Dê a oportunidade dos moradores dessa região decidir democraticamente em plebiscito e o desenvolvimento dessa região. É PRECISO PENSAR EM DIVIDIR O ESTADO DO AMAZONAS PARA CRIAR OS ESTADOS DO SOLIMÕES, COM CAPITAL TABATINGA E O ESTADO DO RIO NEGRO, COM CAPITAL TEFÉ.
SOU BRASILEIRO E QUERO DENUNCIAR GOLPE NA POLÍTICA E NOS SONHOS DE CARAJÁS E TAPAJÓS.......
O Pará dos sonhos da elite de Belém
com muita propriedade, o Pará dos sonhos da elite da capital do Estado, que vai lutar até o sangue "dar no meio da canela", como diz o caboclo, para tentar impedir a criação dos Estados de Carajás e Tapajós.
São inimigos figadais de qualquer discussão sensata sobre a questão. São contra a divisão simplesmente por ser contra, e não querem nem saber de ouvir qualquer argumentação de quem mora no sul, sudeste e oeste do Pará. Querem manter, a qualquer custo, as benesses da concentração dos investimentos públicos no entorno da capital, e estão "se lixando" para o abandono em que vivem milhares de pessoas fora de Belém.
Algumas figuras já se destacam da boiada, entre tantas que compõem essa elite que nunca pisou um palmo fora da Região Metropolitana de Belém (RMB). Somente algumas: Zenaldo Coutinho (deputado federal do PSDB licenciado e atual chefe da Casa Civil do governo de Simão Jatene), Celso Sabino (deputado estadual do PR), Joaquim Passarinho (secretário de Estado de Obras Públicas) e toda a tropa da Associação Comercial do Pará (ACP) e da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa).
Chama a atenção de todos, o grande número de auxiliares diretos do governador Simão Jatene, que, pelos cargos que exercem (com a obrigação legal de governar todo o Pará e para todos os paraenses), deveriam estar dispostos a pelo menos ouvir as populações do sul-sudeste e oeste do Pará. Afinal, o governador precisa ser o grande juiz dessa causa, arbitrando com sabedoria e imparcialidade, até pela ruma de votos que o sul-sudeste e oeste paraenses depositaram nas urnas, em 2010, viabilizando a volta dele ao governo.
Outro fato que intriga é a presença do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS) em atos contrários aos interesses de Carajás e Tapajós. Outro dia mesmo, me conta um amigo, Jordy falava aqui na região e defendia o direito dos sul-paraenses de decidir o seu destino. Uma semana depois, com olhos grandes na direção da Prefeitura de Belém (à qual ele é pré-candidato), Arnaldo Jordy apareceu nas capas dos jornais da capital, misturado aos inimigos da divisão territorial do Pará. Assim é fácil: uma vela para Deus e outra para o diabo.
Sempre é bom lembrar que, depois das eleições municipais, vem nova eleição para a Câmara Federal. E os votos do sul-sudeste e oeste vão, de novo, valer muito para quem pretende continuar na carreira política.
Denúncia: Retroatividade Inconstitucional de lei.
O Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos, retroagiu Inconstitucionalmente a Lei Complementar 169/11 de 20 de maio de 2011 nos Acórdãos que são direitos adquiridos e patrimônios jurídicos dos policiais militares reformados (aposentados) da Polícia Militar de Pernambuco para causar o desrespeito e descumprimento dos conteúdos escritos nesses Acórdãos que por serem direitos adquiridos, pelos policiais militares reformados, são assegurados pelo inciso XXXVI do art. 5º da Constituição de 1988 e pelo art. 6º da Lei de Introdução ao Código Civil, por estes artigos que trata da seguridade do direito adquirido tais Acórdãos são imunes a qualquer fato ou lei que tente vulnerá-los, o que implicaria ofensa aos direitos adquiridos, com implicações patrimoniais e/ ou morais; transgredindo assim o inciso XXXVI do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o art. 6º da Lei de Introdução ao Código Civil que ambos asseguram o direito adquirido. Os policiais militares reformados da Polícia Militar de Pernambuco procurem os órgãos de justiça para entrar com uma ação judicial de impetrar com um Mandado de Segurança contra a retroatividade inconstitucional da Lei Complementar 169/11 de 20 de maio de 2011 nos seus Acórdãos que são direitos adquiridos.
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