Você acredita?

Gazeta Mercantil

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que apresentará ao presidente Lula, até o fim do mês, sugestões de medidas destinadas a reduzir gastos públicos e tributos. A idéia é implementar um programa fiscal de longo prazo. A economia serviria para compensar a perda de arrecadação provocada pela desoneração.

O governo não tem

Obras para destravar País custam R$ 40 bi

O Estado de São Paulo

O sucateamento da infra-estrutura do País é o principal obstáculo ao crescimento econômico tão desejado por todos, mas ainda não há pistas de como esse problema será superado, mostra a repórter Renée Pereira. Levantamento feito pelo "Estado" com especialistas do setor mostra que apenas dez megaprojetos considerados prioritários para a aceleração do crescimento exigem investimentos que giram em torno de R$ 40 bilhões. Entre os projetos que precisam sair do papel estão empreendimentos como as Hidrelétricas de Belo Monte e Rio Madeira, a Ferrovia Norte-Sul, a BR 163 e melhorias no Porto de Santos. A maioria estava na lista de promessas de campanha nas eleições de 2002, renovadas em 2006. Alguns continuam empacados por questões ambientais ou judiciais. Outros sofrem com a burocracia dos órgãos públicos e com problemas de gestão. Todos enfrentam a falta de capacidade de investimento do Estado.

Vista grossa

Já passa da hora para a abertura da caixa-preta das ONG's. Importante para a complementação de políticas públicas em qualquer país que se diz avançado, no Brasil, supreende o número de entidades criadas para suprir a deficiência nestas áreas que não passam de quadrilhas organizadas para assaltar os cofres públicos e nada de punição.

TCU vê desvio de 55% em verbas de ONGs

Folha de São Paulo

Organizações não-governamentais sem condições para executar convênios com a União receberam mais da metade - 54,5% - das verbas federais destinadas a complementar atividades do Estado, segundo relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União.

O TCU analisou 28 convênios com dez ONGs, que receberam R$ 150,7 milhões do governo de 1999 a 2005 para cuidar de serviços como saúde indígena e concessão de bolsas de estudo.

Há entidades beneficiadas que não têm sede ou que receberam o dinheiro sem apresentar a documentação exigida por lei. O total de convênios é desconhecido. Os repasses são liderados pelo Ministério da Saúde.

Arrasa quarteirão

Show do New Order em Brasília. Leia no Conversa de Caboclo.

Mentiroso

Pior que nunca saber nada é mentir. Governo vai privatizar rodovias federais.
- Mas não era o Alckmin que o faria?

Mais um da coleção caminha

Anda para o julgamento mais um imoral processo que jaz na rara coleção do deputado federal reeleito Jader Barbalho - o novíssimo affair do corretíssimo presidente reeleito Lula.

STF acolhe denúncia contra Jader Barbalho por peculato

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, por unanimidade, a denúncia do Ministério Público Federal no Inquérito (INQ) 2052, instaurado para apurar suposto envolvimento do deputado federal Jader Barbalho (PMDB/PA) na prática de crime de peculato.

De acordo com a denúncia, o secretário Antônio César Pinho Brasil, secretário de assuntos fundiários do extinto Ministério da Reforma e Desenvolvimento Agrário (Mirad), desconsiderando o trabalho de técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), teria encaminhado ao então ministro da Reforma e Desenvolvimento Agrário, deputado Jader Barbalho, proposta de elevação para Cz$ 313 milhões da indenização no processo de desapropriação do imóvel rural Vila Amazônia.

Para o MP, Jader Barbalho, através de uma portaria ministerial, homologou o acordo para o pagamento da indenização no montante de Cz$ 400,4 milhões. A denúncia imputaria aos acusados o crime prescrito no artigo 312 do Código Penal (crime de peculato).

Voto- vista - Em seu voto-vista, o ministro Ricardo Lewandowski declarou haver “indícios suficientes de materialidade de autoria do crime que autoriza o início da persecução penal em juízo. A farta documentação colhida na fase inquisitorial, sobre a qual puderam manifestar-se os investigados, mostra-se consistente, apontando para a necessidade de aprofundar-se a investigação”.

Para o ministro, os indícios sugerem o eventual desvio de conduta dos investigados com relação à indenização do imóvel desapropriado, “tendo em conta o significativo descompasso entre o valor inicialmente atestado e o da indenização final, incrementado em mais de 50 vezes”.

Lewandowski votou pelo recebimento da denúncia com relação a Jader Barbalho e Antônio César Pinho Brasil e, assim como o relator, reconheceu a prescrição punitiva contra Antônio Cabral Abreu. Também acompanharam o relator a ministra Cármen Lúcia e os ministros Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

O caso - O Inquérito investigou o suposto desvio de dinheiro público, por possível supervalorização de indenização em processo de desapropriação do imóvel rural Vila Amazônia, no Pará, em 1988. Naquela época, Barbalho era ministro do Desenvolvimento Agrário. Também foram denunciados pela prática de crime de peculato Antônio César Pinho Brasil e Antônio Cabral de Abreu.

Na sessão plenária de junho de 2004, o relator, ministro Marco Aurélio, votou pelo recebimento da denúncia contra os dois primeiros acusados e declarou a prescrição com relação a Antônio Cabral de Abreu. Em setembro do mesmo ano, pediu vista o ministro Eros Grau, que pronunciou voto acompanhando integralmente o ministro Marco Aurélio.

O julgamento de março do corrente ano foi suspenso, após o pedido de vista do ministro Ricardo

Lewandowski que nesta sexta-feira (10/11) apresentou o voto-vista acompanhando o relator. Dessa forma, o STF, por unanimidade, recebeu a denúncia, autorizando a abertura de ação penal contra os dois acusados.

Fonte: Paulo Leandro Leal

Abusado

Ação pode barrar aumento de 185% em plano da Amil

A ministra Nancy Andrighi (foto), relatora do processo, negou recurso interposto pela Amil em processo que discute a aplicação do Estatuto do Idoso no reajuste de mensalidade dos planos de saúde. Com isso, a consumidora conta com um voto a favor da decisão firmada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ), segundo a qual a usuária está protegida de reajustes abusivos, que, no caso, foram de 185%. Segundo o TJRJ, o Estatuto do Idoso produziu efeitos imediatos a partir do momento em que entrou em vigor, em janeiro de 2004. A Justiça do Rio decidiu que não se aplica a tese da seguradora de que o contrato seria anterior ao Estatuto do Idoso e, por isso, já previa os reajustes. O processo está suspenso porque o ministro Castro Filho pediu vista.

VALE QUANTO PE$A

Vale financiou campanha de 46 deputados

César Felício e André Vieira

A Companhia Vale do Rio Doce ajudou a eleger para a Câmara dos Deputados este ano uma bancada do tamanho da do Rio de Janeiro. Foram nada menos que 46 deputados, beneficiados por doações legais da Caemi, Urucum e Minerações Brasileiras Reunidas, subsidiárias da mineradora. É mais do que os 31 deputados financiados pelo Itaú, os 27 da Gerdau, os 26 da Klabin e os 25 da Camargo Corrêa. Na operação, o conglomerado gastou R$ 5,3 milhões. O levantamento não considera o financiamento aos deputados não-eleitos e nem os gastos das empresas com candidatos a cargos majoritários e a deputado estadual.

A empresa é uma personagem recente no mundo do financiamento eleitoral. Em 2002, a doação por meio das subsidiárias MBR e Docenave foi de R$ 590 mil para todos os candidatos, eleitos e não eleitos. Privatizada em 1997, sob forte oposição do mesmo bloco político que hoje apóia o governo federal, a Vale foi no ano passado o terceiro maior grupo privado nacional, segundo o anuário "Grandes Grupos", do Valor. Esta semana divulgou um lucro de R$ 4,1 bilhões no terceiro trimestre de 2006, alta de 46% em relação ao ano passado. Está distribuída em diversos Estados do país.

A empresa não quis comentar sua estratégia política ou seus interesses no Congresso. "Todas as contribuições foram feitas dentro da lei. A Vale acredita no fortalecimento do processo democrático e as contribuições existem para isso", disse o gerente de relacionamento com a imprensa, Fernando Thompson.

O portfólio de financiados da Vale favorece os governistas: são 16 deputados do PT, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, do PCdoB paulista, 6 parlamentares do PMDB, 3 do PP, 3 do PTB, 2 do PL e o deputado eleito Ciro Gomes, do PSB cearense. Pela oposição, estão 7 tucanos, 4 pefelistas, 2 do PPS e o deputado eleito Paulo Pereira da Silva, do PDT paulista. Em sua grande parte, foram inimigos declarados da venda da empresa há nove anos.

Da mineração à siderurgia, há uma divisão no espectro político dos beneficiados. Pendendo para os oposicionistas, está a Gerdau, uma tradicional financiadora de campanhas. Para os governistas, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Apesar de ser cogitado para o novo ministério, o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, controlador do quinto maior grupo privado nacional, demonstrou seu antagonismo regional com a base de apoio do governo.
Financiador de 27 deputados federais por meio de coligadas, o Grupo Gerdau só ajudou a 4 petistas, ante 6 tucanos e 5 pefelistas. Apenas um dos petistas é do Rio Grande do Sul, matriz da empresa e onde a Gerdau ajudou a bancar a campanha de 10 dos 30 deputados gaúchos. Procurada por este jornal, a assessoria de imprensa da empresa disse que não localizou alguém para comentar o assunto.

Já a CSN é uma das principais fontes de financiamento do comunismo no Brasil. A empresa ajudou na eleição de Aldo Rebelo, Jô Moraes (PCdoB-MG), Edmilson Valentim (PCdoB-RJ) e Manuela Pinto (PCdoB-RS). Deu R$ 100 mil para o primeiro e R$ 50 mil para os demais. Mas o maior beneficiado pela empresa foi Ciro Gomes, que recebeu R$ 500 mil. A controladora da CSN, Vicunha, investe no Ceará desde o tempo em que Ciro Gomes governou o Estado, entre 1991 e 1994. A empresa, que doou R$ 1,7 milhão para 16 deputados eleitos, decidiu não comentar o assunto.

As listas divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral na Internet não revela todas as empresas doadoras da campanha eleitoral. Há duas formas legais de doar recursos sem ser transparente. A empresa pode fazer a sua doação para o partido do candidato, orientando o repasse do valor para o seu preferido. Sob reserva, parlamentares comentaram que o Bradesco e o Santander usaram esta estratégia. Procurados pelo jornal, ambos os bancos não comentaram a manobra que teriam adotado.

A outra possibilidade é financiar uma instituição que represente o setor e faça as doações recomendadas. Na indústria do aço, um dos doadores é o Instituto Brasileiro de Siderurgia, que financiou 21 deputados eleitos, gastando com isto R$ 2,1 milhões. A entidade não quis se pronunciar. No setor de construção civil, o presidente da Associação Imobiliária Brasileira, Sérgio Ferrador, comentou a estratégia:
"A empresa manda o recurso para o caixa da AIB, que repassa este apoio. Não decidimos quem recebe mais ou menos, somos um instrumento das associadas", disse Ferrador, afirmando que, desta forma, as empresas visam "prestigiar a instituição". A AIB conta com apenas 50 associadas, da área de incorporação e construção de residências, um setor em fase de expansão no país. Foram doados recursos para 10 candidatos.

Parte é vinculada ao setor, como o ex-secretário municipal de Habitação em São Paulo, Paulo Teixeira (PT-SP), que recebeu R$ 150,1 mil, ou o ex-secretário municipal das subprefeituras de São Paulo, Walter Feldman (PSDB-SP), ganhador de R$ 400 mil. Outros, como Antonio Palocci (PT-SP) ou Michel Temer (PMDB-SP), não são diretamente vinculados ao setor. "Estes foram repasses pedidos pontuais por associados, que não queriam aparecer", disse.

A ironia de Lula sobre o lucro que o sistema financeiro teve em seu governo e a disposição do setor em apoiar a oposição é procedente. Entre os 31 parlamentares financiados pela Itausa e Banco Itaú, 9 são do PSDB e 5 do PFL. Apenas 4 petistas eleitos receberam doações, entre eles o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, com R$ 100 mil. Procurado pelo jornal, o Banco Itaú enviou uma nota: "A política do Banco Itaú de apoio a candidatos e partidos nas eleições sempre foi feita com total transparência (...) O Banco se reserva, no entanto, o direito de concentrar seu apoio a candidatos e partidos que, no seu julgamento, oferecem os programas e as idéias mais eficientes para melhoria das condições de vida da sociedade. Em linha com seu processo de governança corporativa e de transparência, o Itaú define os apoios num comitê composto por conselheiros e vários executivos", diz o texto.

Palocci também é o único novo deputado do PT entre os 12 beneficiados diretamente pelo Unibanco. Personagem do escândalo envolvendo os empréstimos do Marcos Valério para o PT, o BMG deu R$ 380 mil para 8 candidatos. Entre as empreiteiras, o PT transitou melhor, mas só em São Paulo. Na OAS, entre 23 deputados, 9 são petistas, sendo 8 paulistas. Entre os 25 deputados financiados diretamente pela Camargo Corrêa, 7 são do PT, sendo 6 de São Paulo. O levantamento não inclui todas as coligadas do grupo.

Em alguns Estados, os financiadores tiveram peso decisivo. No Espírito Santo, a Aracruz financiou a campanha de 7 dos 10 deputados eleitos. No total, a empresa financiou a eleição de 16 parlamentares, gastando R$ 1,034 milhão. Lá está a maior parte da produção de celulose da empresa. Por meio de nota, a Aracruz disse buscar "a melhoria da governança pública nos níveis federal, estadual e municipal e promoção do desenvolvimento sustentável e fortalecimento da cidadania e democracia". Em Goiás, dois frigoríficos - Bertin e Friboi, bancaram as campanhas de 9 dos 16 deputados. Somente no Estado, gastaram somados R$ 2,7 milhões. No total, o Friboi financiou 15 deputados e o Bertin, 10.

A nova legislação eleitoral paradoxalmente tornou mais cara as campanhas, ao impedir o uso de outdoors e brindes. Obrigou os candidatos a contratarem um exército de cabos eleitorais para campanhas porta a porta e gastarem mais com mala direta. Sob reserva, parlamentares comentaram que o caixa 2 permanece. Há pelo menos duas fórmulas de driblar a lei: uma é a subnotificação de custos da campanha, com a cumplicidade de fornecedores. A outra, a de depósitos em amigos do candidato ou laranjas, que realizam empréstimos pessoais a quem concorre. Pela legislação, a pessoa física pode doar 10% dos rendimentos brutos auferidos no ano anterior à eleição e a pessoa jurídica, 2% do faturamento bruto. Concessionárias de serviços públicos não podem ser doadoras.

Fonte: Valor Econômico

PG grampeou a Folha

PF quer retirar dados da Folha de inquérito

Folha de São Paulo (para assinantes)

Após pedir quebra de sigilo telefônico, Polícia Federal recua; retirada das informações dependerá de decisão da Justiça

Em nota, órgão diz que não teve intenção de investigar o jornal e que não pôde "identificar previamente a titularidade dos telefones"

ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Polícia Federal pedirá à Justiça Federal em Mato Grosso a retirada, do inquérito que investiga o dossiê contra políticos tucanos, de todas as informações relativas à quebra do sigilo de um número de telefone utilizado pela Folha no comitê de imprensa da Câmara dos Deputados e de um celular utilizado por uma repórter do jornal. A PF não informou quando fará o pedido.
Os dois números tiveram o sigilo quebrado, juntamente com outros 167, graças a um pedido feito pela PF à 2ª Vara da Justiça Federal em Mato Grosso, no dia 24 de setembro.

O pedido fez parte das investigações, comandadas pelo delegado Diógenes Curado, sobre o dossiê negociado por emissários petistas com o objetivo de envolver políticos tucanos com a máfia dos sanguessugas.

Novo endereço

O blog do Deu no Jornal está mudando de endereço. O conteúdo já está disponível apenas em http://deunojornal.zip.net

Não é de hoje

Proteção e Segurança Aérea: poucos gastos e compras curiosas

Contas Abertas A desordem no sistema aéreo brasileiro levantou suspeitas de como o dinheiro destinado ao programa “Proteção ao Vôo e Segurança do Tráfego Aéreo” (0623) vem sendo aplicado. Sendo assim, o Contas Abertas investigou os números referentes aos gastos e verificou que a maior parte do orçamento foi destinada às despesas correntes, como material de consumo, vigilância, passagens e diárias e não para investimentos na melhoria da proteção do espaço aéreo. Dentre as curiosidades, gastos com festividades e homenagens e até alimentos para animais. O programa 0623 desembolsou R$ 291,1 milhões até o dia 6 deste mês, correspondente a 54,7% do orçamento previsto. Deste total, R$ 118,7 milhões quitaram dívidas referentes aos “restos a pagar” do ano passado, ou seja, somente R$ 172,4 milhões foram efetivamente aplicados com o orçamento deste exercício. O orçamento autorizado para 2006 foi cotado em R$ 531,7 milhões, um número distante das aplicações até o momento. As autoridades militares afirmam que os gastos serão acelerados até o fim do ano. Do valor pago com o orçamento de 2006 (R$ 172,4 milhões), as despesas correntes totalizaram R$ 117,4 milhões. Cerca de R$ 19 milhões foram utilizados somente no pagamento de passagens e diárias. Para investimentos, restaram R$ 55 milhões. Dentre as compras, R$ 8,8 milhões foram gastos com novos aparelhos de controle aéreo. Clique aqui para ver a execução do programa 0623 por natureza da despesa.