Ninguém faz nada

Um amigo deste poster relatou que dias atrás esteve no Mato Grosso e adentrou ao Amazonas, mais precisamente região de Matupi que acredita pertença ao Município de Apuí-AM. Foi logo após uma "revolta dos índios" daquela região há algum tempo atrás e que teve o objetivo de auferir recursos por parte do governo. Não se sabe se obtiveram sucesso, mas o fato é o seguinte: Colocaram cancelas na estrada e cobram pedágios de veículos que transitam pela estrada que liga Matupi a Humaitá. No caso de camionetes o preço é R$ 20,00 (tanto ida como volta) e para não escapar nenhum veículo em relação a acessos da Rondonia colocaram cancelas em dois pontos, valendo o compravante de pagamento em qualquer dos pontos. Para caminhões e ônibus os precos são de R$ 60,00 e R$ 70,00. Agora, imagine se todas as etnias agirem da mesma forma, em virtude da omissão do estado em coibir este tipo de atitude e a já mais que sofrida população se revoltar . . . onde vamos parar? Pergunta-me o amigo.

O blog não tem dúvidas que fatos dessa natureza continuarão a acontecer com a mesma desenvoltura.

Não é de hoje que as entidades cobram do governo federal uma postura pró-ativa para equacionar os problemas indígenas.

Está engavetado há anos o Estatuto do Índio, que poderá torná-los cidadãos de primeira linha e não "tutelados" como hoje são vistos perante a Lei. Párias é o tratamento dispensado aos primeiros habitantes do Brasil.

Ademais, o Estado continua ausente em suas três esferas de atuação. É um jogo de empurra que, naturalmente sobra pro lado mais fraco.

A omissão do Estado é criminosa não somente com relação aos índios, sofrendo na pele os mesmos problemas grupos de populações tradicionais, quilombolas e pequenas comunidades de camponoses que não conhecem o que é ou para quem serve o Estado.

Não observa-se uma atuação firme do Ministério Público Federal que deveria ser o guardião dessas comunidades. Conclusão: Sobra para o empresário, neste caso, o madeireiro, que é o que mais se aproxima como autoridade. E lá nave vá...

Leão de Chácara de baile gay


Vocês já observaram que El Rey é a cara daqueles leões de chácara do Gala Gay que passa na televisão na época do Carnaval?

Brutamontes, mas, esperto que só ele. Olha a ditadura se consolidando. Leiam:

Chávez defende reeleição sem limite

Um trecho da entrevista de Hugo Chavez publicada na Folha de SP:

REELEIÇÃO PERPÉTUA

"Comecei a falar da possibilidade da reforma para instalar na Constituição o direito de reeleição indefinida [perpétua], isso não deve estranhar o mundo. No Reino Unido, por exemplo, há. Por quantos anos governaram [os presidentes franceses François] Mitterrand, [Jacques] Chirac? Não estou planejando colocar na Constituição 'o presidente Hugo Chávez ficará na Presidência até que morra'. É algo muito diferente estudar a possibilidade. Faremos uma revisão integral da Constituição, à luz da nova realidade mundial e continental. Não vou colocar uma cláusula para ser rei."

Na "boca"

Base lulista em frangalhos

Quem não se lembra da candidatura Severino Cavalcanti à presidência da Câmara. Em meio ao caos e desentendimento, despontou o deputado Severino como presidente da Câmara, que correu bem por fora, e surpreendeu a todos.

Prepare-se para a configuração de um cenário peculiar. O PMDB deve anunciar o candidato da frente na próxima quarta-feira (06) à presidência da Câmara. Eunício de Oliveira ou Geddel Vieira, um dos dois será aclamado.

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Criada Associação dos Assessores de Imprensa do Congresso Nacional

Associação dos Assessores de Comunicação do Congresso Nacional vira realidade

Jornalistas elegeram a primeira diretoria da Associação dos Assessores de Comunicação do Congresso Nacional (Asscon), que pretende unir os assessores de imprensa que trabalham no Parlamento.

O que assina este blog foi eleito diretor de comunicação da entidade.































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Senado aprova no CAS regulamentação da profissão de médico

Parece mentira mas só agora foi aprovado a regulamentação do exercício da profissão da medicina em votação nesta quarta-feira (29) por unanimidade na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. O substitutivo da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) aos projetos de lei dos ex-senadores Geraldo Althoff (PLS 25/02) e Benício Sampaio (PLS 268/02) - também conhecido como projeto do ato médico - ainda será submetido a turno suplementar de votação na reunião da próxima semana, quando receberá, então, decisão terminativa. A líder do PT, senadora Ideli Salvatti (SC), avisou que apresentará recurso para que a matéria seja votada também no Plenário antes de seguir para análise da Câmara dos Deputados.

Relatora optou por não usar termo "ato médico" em substitutivo

Paim elogia aprovação de projeto que regulamenta exercício da medicina

Câmara conclui votação de projeto que recria a Sudam

O Plenário concluiu, há pouco, a votação do substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 22/03, que recria a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) em substituição à Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA). A matéria segue agora para sanção presidencial.Os deputados aprovaram, por 274 votos, o segundo Destaque para Votação em Separado (DVS) oferecido ao texto, que exclui a obrigatoriedade de depósito no Banco da Amazônia (Basa) das liberações orçamentárias de recursos previstos no Orçamento da União para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA).

Fonte: Agência Câmara

Caem os três substitutivos do Senado à Sudam

Deputados rejeitam artigos do projeto que recria a Sudam

O Plenário rejeitou, por 264 votos a 3, os pontos do substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 22/03 recusados pela comissão especial. O projeto recria a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) em substituição à Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA).Os deputados fazem agora a votação nominal de um Destaque para Votação em Separado (DVS) do PMDB que retira da Medida Provisória 2157-5/01, que trata da criação do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), a previsão de depósito no Banco da Amazônia (Basa) dos recursos desse fundo não usados em anos anteriores.

Fonte: Agência Câmara

Plenário acaba de recriar Sudam

O Plenário aprovou há pouco, por unanimidade (314 votos), o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 22/03, do Poder Executivo, que recria a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) em substituição à Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA). Foram aprovados os itens da proposta que tinham parecer favorável. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, uma segunda votação deverá ser feita apenas em relação aos pontos rejeitados pela comissão especial.O vice-líder do governo, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), ressaltou que "a extinção da Sudam foi um equívoco histórico, que será corrigido com a aprovação da proposta".

A extinção da Sudam foi uma das "grandes contribuições" da era tucana à Amazônia. Sua sucedânea, a ADA, nunca disse a que veio.

Fonte: Agência Câmara

Sudam em votação

Plenário começa a votar recriação da Sudam

Os deputados rejeitaram há pouco um pedido de inversão de pauta para a análise do Projeto de Lei 5290/05, do Poder Executivo, que autoriza a União a doar R$ 20 milhões ao Paraguai para melhoria de seu sistema de aduana.

O Plenário faz a votação nominal do Projeto de Lei Complementar 22/03, que recria a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) em substituição à Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA).

Fonte: Agência Câmara

Xô urubus!

Em vários municípios do Brasil existe uma espécie de agente dos artistas que porta uma carteira "muito especial", a de cobrador do ECAD.
O ECAD vem a ser o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, criado pela Lei Federal nº 5.988/73 e mantida pela atual Lei de Direitos Autorais brasileira – 9.610/98.
Em visita ao sítio da entidade, confere-se que a sede do ECAD é no Rio de Janeiro, que 21 unidades arrecadadoras empregam 600 funcionários, 84 advogados prestadores de serviço e, aproximadamente, 240 agências autônomas instaladas em todos os Estados da Federação, o que permite ao ECAD ampla cobertura em todo o Brasil, compõe a força tarefa de uma verdadeira usina de arrecadação.

Ocorre que a forma e transparência de arrecadação dos direitos autorais dos artistas sempre foi contestado pelos próprios artistas. É uma caixa-preta.

O comportamento dos "arrecadadores" , não rara vezes ganha as páginas dos jornais. Desocupados e golpistas, com boas relações nesta teia sem fim, explora os bares e restaurantes protegidos pela carteira do ECAD. Não são poucos os casos em que a cobrança é realizada de acordo com a cara do freguês. "A apropriação indébita sentou praça nos praças que circulam na praça", disse-me certa vez um amigo músico. Lobão - o músico e compositor, chama-os de abutres.

O ECAD fatura alto e alimenta uma rede de exploradores em que os explorados são, em tese, a razão de sua existência: O artista, compositor, intérprete, músico, produtor fonográfico ou editora musical.

Porém, isso pode mudar. Confira abaixo:

Ciência e Tecnologia pode votar extinção do Ecad
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática pode votar hoje o substitutivo do deputado João Batista (PP-SP) ao Projeto de Lei 2850/03, que trata dos direitos autorais do compositor musical. O substitutivo extingue o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e, em seu lugar, cria o Centro de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Cadda), sujeito a regras mais rígidas.

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Ação nanica

Não refeitos da ressaca eleitoral que empurrou-os à condição de partidos "fantasmas", mesmo que com deputados eleitos nas últimas eleições. Cinco nanicos (PSC não aderiu) provocaram ação política com objetivo de protestar contra a cláusula de barreiras.

O que transparece na "nobre" causa defendida pelas legendas seria o direito de não fundir-se à outras legendas, "um ato falho que faria-os perder identidade", segundo o deputado Fernando Gabeira (PV) e Luciana Genro (PSOL).

Partidos promovem ato pelo fim da cláusula de barreira

Cinco partidos - PCdoB, PV, Psol, PSB e PRB - promovem às 10 horas, no auditório Nereu Ramos, um ato público para pedir uma "reforma política democrática e pluripartidária". O foco principal é protestar contra a cláusula de barreira, que poderá reduzir direitos dos parlamentares.

A cláusula é uma exigência da Lei 9096/95 para que os partidos tenham direito ao funcionamento parlamentar, a recursos do Fundo Partidário e ao horário gratuito na televisão.

Inconstitucional – Segundo a 1ª vice-líder do Psol, deputada Luciana Genro (RS), a cláusula de barreira é inconstitucional, "pois cria a categoria dos sub-deputados, sem os direitos previstos para os outros representantes". A parlamentar acredita que Supremo Tribunal Federal (STF) dará uma solução favorável aos partidos atingidos pela cláusula de barreira. No dia 7 de dezembro, o STF julgará uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo partido em 2005.

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Com Agência Câmara

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