Foi um bom ano

Opinião

*Val-André Mutran Pereira

Sanguessugas, mensaleiros, lobistas, políticos prostitutos, gente sem vergonha de maneira geral. O crime, a maldade; traficantes de gente viva, drogas, dinheiro, órgãos humanos, bichos e plantas e pedras minerais, hackers, "catitas" e "caititus", "mucuras"...Essa gente toda e seus asseclas, ganharam uma montanha de dinheiro, mas, nada que se aproxime da sonegação fiscal posta em prática nesse ano que finda.

O ano de 2006 já é muito mais que história. Que o diga a 52.a legislatura do Congresso Nacional, que fecha o ano com o indecente aumento aos digníssimos representantes da democracia brasileira em causa própria. Reajuste de seus próprios salários no teto máximo permitido por lei, R$ 24.500,00, mais R$ 50.000,00 de verba de gabinete, trolada pela maioria dessa indecente representação do povo brasileiro. Isso é o Brasil.

O Brasil, o nosso Brasil, segue incólume como um portentado dirigido ao sabor dos ventos, ajoelhado pela globalização, subjugado pelo petróleo, conivente, através de seu presidente reeleito com o que se tem de pior no quesito retrocesso programático da democracia, vide a tentativa do controle da Imprensa.

Ao longo da história da civilização moderna essas figuras vem e vão, porém, fica o ônus à pagar pelo ciclo pernicioso e quem paga é o povo, especialmente, a classe média brasileira, solapada, não representada, ninguém, eu disse e grifo, niguém mais nas Tribunas da vida brasileira, preocupa-se ou seuqer cita a Classe Média.

Reputação ilibada

Agência Senado

Câmara rejeita indicação de senador ao TCU

Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A Câmara rejeitou ontem, em votação secreta por sistema eletrônico, a indicação do senador Luiz Otávio (PMDB-PA) para uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União. Com 182 votos contra, 146 a favor e 13 abstenções, os deputados derrubaram a decisão do Senado que havia aprovado o nome dele em 2004.

Parada há mais de dois anos na Câmara, a indicação de Otávio, que não se reelegeu, sempre provocou polêmica, pois ele responde a inquérito no Supremo Tribunal Federal sob as acusações de crime contra o sistema financeiro e falsidade ideológica. O TCU é responsável por auxiliar o Congresso na fiscalização do Executivo.

"Imaginem só colocar a raposa para tomar conta do galinheiro", disse o deputado João Fontes (PDT-SE). O deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) discursou a favor de Otávio. "Ele não foi julgado. Por isso não podemos execrá-lo", disse Bentes.

Já no Senado, o deputado Aroldo Cedraz (PFL-BA) teve aprovada sua indicação ao TCU. Foram 59 votos a favor e 3 contra. Um senador se absteve.

(FERNANDA KRAKOVICS, LETÍCIA SANDER E ADRIANO CEOLIN)

Nada de TCU para Luiz Otávio

Agência Senado

Câmara rejeita indicação ao TCU

Luiz Otávio, senador do PMDB do Pará, tem nome rejeitado para o Tribunal de Contas da União. Acusado de desvio de dinheiro público, parlamentar foi duramente criticado na sessão de ontem


A indicação do senador Luiz Otávio (PMDB-PA) para o Tribunal de Contas da União (TCU), já aprovada pelo Senado, foi rejeitada ontem pelo plenário da Câmara por 182 votos contra 146, com 13 abstenções. Acusado de envolvimento em fraude na construção de balsas pelo grupo Rodomar, do qual era diretor, em 1992, o senador foi duramente criticado por parlamentares de vários partidos na sessão de ontem.

O pronunciamento mais contundente foi feito pelo deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ). “Não tenho neste momento a folha corrida do senador Luiz Otávio, mas é uma folha inaceitável a quem se habilita ao TCU. A Constituição é clara. Para integrar o TCU, são necessárias reputação ilibada e ser moralmente idôneo. Esse senador não preenche nenhum desses requisitos. Onde nós estamos neste país?” Questionou Biscaia, que preside a CPI dos Sanguessugas.

Em discursos num tom abaixo, mas igualmente contundentes, os deputados Paulo Rubem Santiago (PT-PE), João Fontes (PDT-SE) e Chico Alencar (PSol-RJ) também pediram a rejeição da indicação do senador. Havia o temor de que um acordo entre o PFL e o PMDB viabilizasse a aprovação do nome de Luiz Otávio.

Pelo acordo, os dois partidos teriam garantido a eleição do deputado Aroldo Cedraz (PFL-BA) para outra vaga no TCU. No ano passado, quando a indicação de Luiz Otávio entrou na pauta de votações de Câmara, o então presidente do tribunal, Adilson Motta, afirmou que não daria posse ao novo ministro se o seu nome fosse aprovado pelo Congresso. Em processo aberto no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador foi acusado de um desvio de R$ 24,9 milhões na compra de balsas pela Rodomar. O dinheiro foi financiado pelo Banco do Brasil e por outros bancos oficiais. O financiamento foi liberado, mas as balsas não foram entregues.

É um costume antigo na Câmara e no Senado a indicação de parlamentares não-reeleitos para vagas no TCU. Os nomes são aprovados em sessões das duas casas. A indicação é feita por meio de um decreto legislativo, que não vai à sanção presidencial. Mas a nomeação é feita pelo presidente da República.

Construção de balsas - Escrituras públicas que atestam a construção e entrega de balsas ao grupo Rodomar, em 1992, têm a assinatura do senador Luiz Otávio Oliveira (PMDB-PA), diretor da empresa compradora na época. Os documentos contradizem depoimento de Luiz Otávio ao Conselho de Ética do Senado, em outubro de 2001, quando ele falou sobre a construção das balsas. “Como o dinheiro não foi destinado para o objetivo do contrato, realmente as balsas não foram construídas. E eu nunca disse, em lugar algum, que as balsas foram construídas”, declarou o senador, que foi indicado pelo Senado para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

Em entrevista ao Correio, em abril do ano passado, Luiz Otávio afirmou: “O que mandaram assinar eu assinei. Eu era funcionário da empresa. Tinha que atestar o recebimento das balsas para dar entrada com a papelada no banco”, justificou o senador, confirmando que assinou também as notas fiscais que atestariam a entrega das embarcações, cada uma no valor de Cr$ 2 bilhões (R$ 1,8 milhão hoje). O senador foi acusado do desvio de R$ 24,9 milhões concedidos pelo Banco do Brasil e outros bancos oficiais ao grupo Rodomar.

Nas escrituras públicas, registradas em agosto de 1992, Luiz Otávio é apresentado como diretor e representante da firma compradora das balsas, a Alfredo Rodrigues Cabral, Comércio e Navegação, integrante do grupo Rodomar. No documento, Luiz Otávio declara que as balsas foram construídas “de acordo com as especificações de construção”, que estariam “em processo de regularização junto à capitania dos portos”, que o “valor declarado na nota fiscal” era de Cr$ 2 bilhões.

Cedraz é aprovado - Conforme acordo firmado pelos líderes partidários, o Senado aprovou com 59 votos, ontem, em votação secreta, a indicação do deputado federal Aroldo Cedraz (PFL-BA) para a vaga deixada pelo ministro do Tribunal de Contas da União, Adilson Mota, que se aposentou. A indicação de Cedraz foi feita pela Câmara dos Deputados, que o escolheu por meio de votação em plenário no último dia 6, quando obteve 172 votos, 24 a mais que o candidato do governo, deputado Paulo Delgado (PT-MG). A escolha de Cedraz foi a primeira derrota do governo Lula após a formação da base aliada, a chamada “coalizão”. As informações foram divulgadas pela Agência Câmara.

Fonte: Correio Braziliense

Quer um aumento ai?

REAJUSTE EM CAUSA PRÓPRIA

Integrantes de mesas diretoras reúnem-se hoje para conceder aumento de 92% a parlamentares. Eles acham que merecem receber R$ 24,5 mil

Uma reunião conjunta das mesas diretoras e dos líderes dos partidos na Câmara e no Senado deverá decidir hoje pela fixação do salário dos parlamentares em R$ 24,5 mil — igual ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Será dado um aumento de 92% sobre os atuais vencimentos de deputados e senadores: R$ 12,7 mil. As negociações da cúpula do Congresso para equiparar o salário dos parlamentares ao subsídio dos ministros do STF foram reveladas pelo Correio no dia 12 de outubro. Os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), resistiram inicialmente ao aumento, mas acabaram cedendo à pressão do chamado baixo claro do Congresso e até de líderes partidários.

Aldo telefonou para Renan às 17h de ontem e informou que realizaria a reunião da Mesa Diretora da Câmara com os líderes dos partidos na Casa para tomar uma decisão hoje pela manhã. Informou que a pressão do baixo clero pelo aumento é enorme. Renan afirmou que a discussão estava “atrasada” no Senado, onde a questão salarial não tem a mesma importância. Mas a lei diz que os salários dos parlamentares são fixados de uma legislatura para a outra. Os dois acertaram, então, que a reunião de hoje seria conjunta. Terá início ao meio dia, no Espaço Cultural da Câmara. Renan comentou com Aldo que fazia questão que a reunião fosse “à luz do dia”, para acabar com especulações sobre decisões tomadas na calada da noite, como geralmente são aprovados os aumentos de salários para parlamentares.

O presidente da Câmara disse à Renan que três propostas estão em discussão. A primeira consiste na elevação dos salários para R$ 24,5 mil, com a extinção da verba indenizatória (R$ 15 mil), que cobre as despesas relativas ao exercício do mandato. A segunda seria a desvinculação dos vencimentos dos parlamentares com os salários dos servidores, que poderão ter um aumento de até 20%. Quando o então presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), tentou elevar a remuneração de R$ 12,7 mil para R$ 19 mil, em 2005, Renan encomendou um estudo sobre o impacto desse reajuste no salário dos servidores das duas casas. Teria chegado aos R$ 200 milhões em dois anos.

A terceira proposta, defendida pelo líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), é de um aumento para R$ 16,5 mil. Mas nem o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), aprova essa alternativa. O primeiro secretário da Câmara, Inocêncio Oliveira (PL-PE), afirma que a equiparação ao subsídio dos ministros do STF já está decidida. Somente uma pressão muito forte da opinião pública poderá reverter essa decisão.

Comissão - Aldo e Renan vinham afirmando, nos dois últimos meses, que o assunto não estava em discussão no Congresso. Mas foi um ato conjunto dos dois (Ato 03/2006), assinado em 20 de junho, que abriu caminho para a equiparação. Eles criaram uma comissão para regulamentar a aplicação do inciso XI do artigo 37 da Constituição. Esse dispositivo determinava que a remuneração dos servidores públicos e dos detentores de mandato eletivo não poderá exceder o subsídio dos ministros do STF. Integraram a comissão representantes da Câmara, do Senado e do Tribunal de Contas da União (TCU). O ato conjunto dos presidentes também determinava que a comissão observasse a Resolução 13/2006 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fixou o teto do Poder Judiciário em R$ 24,5 mil.

Pressão funciona - Os senadores aprovaram, em votação no plenário na noite de ontem, o projeto de lei da Câmara (PLC 118/06) que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades desportivas e paradeportivas no país. Pessoas físicas e jurídicas poderão deduzir do Imposto de Renda devido a doações e patrocínios a atividades ligadas ao desporto. A matéria deve ser enviada para nova apreciação da Câmara dos Deputados. Durante o dia de ontem, atletas e artistas circularam pelos corredores do Congresso. A urgência na aprovação tem motivo: se o projeto não for aprovado este ano, a isenção fiscal só poderá vigorar em 2008. Ao saber que o texto ainda terá que voltar à Câmara, o ex-jogador de vôlei Bernard Rajzman manifestou preocupação. O ministro do Esporte, Orlando Silva, garantiu que há condições de votar o projeto até a próxima semana.

Fonte: Correio Braziliense

Homenagem aos Marinheiros

Foto:Luiz Cruvinel















Sessão solene ontem, no Plenário da Câmara dos Deputados, homenageou o Dia do Marinheiro.

Começa audiência pública sobre "apagão aéreo"

Começou há pouco a audiência pública com o ministro da Defesa, Waldir Pires, sobre a crise na aviação brasileira. O debate, que está sendo realizado no plenário 8, é promovido pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Além de Waldir Pires, estão presentes: - o tenente-brigadeiro comandante da Aeronáutica, Luiz Carlos da Silva Bueno; - o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi;- o presidente da Infraero, José Carlos Pereira; - o representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Vôo, Jorge Carlos Botelho; - o diretor-presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (SNEA), Marco Antonio Bologna; e - a presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio.

Leia mais:Ministro da Defesa esclarece crise no setor aéreo

Reportagem - Mônica Montenegro / Rádio Câmara/Edição - Natalia Doederlein
Agência Câmara

Líderes recuam

Projeto sobre reabertura de processos é retirado da pauta

O presidente Aldo Rebelo anunciou hoje a retirada, da pauta do Plenário, do projeto de resolução (279/06) que impede a investigação e a reabertura na próxima Legislatura de processos por quebra de decoro parlamentar, a não ser que apareça um caso novo.

Segundo Aldo, o projeto foi retirado porque gerou polêmica na reunião de líderes, embora a maioria achasse que o projeto em si, sobre o desarquivamento de matérias, desburocratiza e facilita o funcionamento da Casa. "Nessa matéria creio que preciso colher a vontade política dos líderes para deliberar. Este foi o critério que utilizei, ou seja, das matérias prontas para votação. Pedi aos líderes que reunissem as de maior coesão."

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que participou da reunião, disse que deve ser votada nesta semana a medida provisória dos controladores de vôos(329/06) e a dos transgênicos (327/06); o Projeto de Lei 7361/06, que cria as diretrizes nacionais para o saneamento básico; e o recurso sobre cargos e funções do TST.

Reportagem - Idhelene Macedo/Rádio Câmara
Edição - Regina Céli Assumpção

Governo Ana Júlia: Corte na Publicidade e no Gabinete

A governadora eleita Ana Júlia Carepa, atrasou-se e não foi possível a entrevista que concederia ao apresentador Markus Mutran, do programa "Em Questão", transmitido pela TV Eldorado, SBT, na região Sul do Pará.

A deputada eleita Bernadete ten Caten, a mais votada do Partido dos Trabalhadores para a Assembléia Legislativa, foi a entrevistada do programa, que ainda não foi ao ar. Confira o que disse a deputada sobre o orçamento do próximo governo.


Pergunta: Deputada, a futura governadora Ana Júlia Carepa deverá iniciar sua gestão com o orçamento do governo anterior?

Resposta:Existe uma novidade que eu vou lhe contar em primeira mão: A governadora Ana Júlia destinará quase toda verba de gabinete bem como de publicidade que o atual governo dispõe para o programa "Bolsa Trabalho". São recursos consideráveis que deverão fazer uma diferença significativa neste importante programa social. Com isso a nova governadora já inicia seu mandato com um orçamento reestruturado, nessa e em outras áreas.

Presidente da Fiepa critica carga tributária

Íntegra do discurso do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA) publicado pelo jornal Correio do Tocantins

Pesidente da Fiepa diz que ser empresário é enfrentar obstáculos


Pronunciamento do presidente da Fiepa, José Conrado Azevedo Santos, na solenidade em que lhe foi outorgada a comenda “Amigos do Comércio”

Senhoras e Senhores,

Escolhido para representar nossos demais confrades de comenda, como Amigos do comércio e das entidades representativas do setor em Marabá, nossas primeiras palavras são de agradecimento ao Sindicato do Comércio, ao SEBRAE e a Associação do Comércio e da Indústria de Marabá, por nos incluir na galeria dos homenageados por essas importantes instituições do setor terciário desta representativa comunidade do segmento produtivo do Estado.

No nosso caso, em particular, não temos dúvida de que essa homenagem preponderantemente se vincula a nossa posição na FIEPA, cuja presidência, com muito orgulho, a estamos exercendo neste mandato.

Conscientes de que outras lideranças de nosso Estado, também estarão sendo homenageadas nesta sessão festiva especial, faremos todo esforço para, de modo sumário, expressarmos os nossos sentimentos e as angústias que acometem o empresariado brasileiro e particularmente, os nossos co-estaduanos, na atual conjuntura político-econômica nacional.

Ser empresário neste país é enfrentar uma corrida de obstáculos a cada dia, sejam eles decorrentes de uma cultura de endividamento do setor público que suga toda a poupança privada gerada, o que, em seguida, vai implicar por um simples confronto de oferta e procura do aforro nacional, em escassos recursos para empréstimo no setor bancário, redundando em solicitação de garantias extraordinárias e juros extorsivos, que fazem com que as instituições financeiras sejam as campeãs em lucros operacionais, comprimindo o desejo de crescer, quer da indústria, como do comércio.

Como se já não bastassem essas porções de sofrimento aos que desejam empreender, um outro conjunto de mazelas surge e obviamente, necessita ser sobrepujado. Para respeitarmos o tempo e a paciência do auditório, nós, à “vôo de pássaro”, nos referiremos aos seguintes itens: carga tributária escrochante, submetida a uma burocracia excessiva, onde parece que o objetivo maior de quem produz é gerar darf’s ou outros similares que satisfazem ao sadismo do setor fiscal; uma legislação trabalhista que vem empurrando gradativamente o industrial ou o comerciante formal, para a economia informal, com impagáveis prejuízos para o Tesouro e para a Previdência, mas nem por isso capazes de buscarem uma melhor gestão para o funcionamento do setor produtivo.

Para resumir, segundo estudos dos escritórios de pesquisas, somos atormentados por 76 diferentes impostos, taxas e contribuições, exigindo que quase 50% da administração das nossas empresas sejam voltadas para esse emaranhado de complicações fiscais.A este caótico quadro que pintamos no âmbito nacional, outras características mais desconfortáveis se apresentam em escala local, naquilo que já ganhou a alcunha de “Custo Amazônico”, nossa Região protegida constitucionalmente contra o desconforto de uma gritante disparidade com os centros das regiões em paralelos mais ao Sul, teve o descalabro do fechamento de sua principal Agência de Desenvolvimento, num ato presidencial insensato, como forma de punir procedimentos inadequados na condução da coisa pública, como se não fosse notória essa detestável prática nas Entidades Públicas da Bélgica brasileira; noticiada cotidianamente pela imprensa nacional, sem a contrapartida do fechamento dessas instituições, pois, se assim o fosse, é possível que o Executivo brasileiro se restringisse a uma mera zeladoria do acervo remanescente.

Todos nós aqui somos contra o desvio de qualquer recurso público, mas o que deve se dizer, porque nem todos tem acesso às estatísticas, é que a SUDAM - que agora está sendo recriada em um período de muitas décadas atrás fez crescer o nosso PIB regional em mais que o dobro do Nacional, apesar das suas deficiências técnicas e precariedade de recursos financeiros federais, o que demonstra que não podemos prescindir desta importante alavanca do Desenvolvimento Regional.

No plano estadual, estamos enfrentando, neste instante, uma situação dificílima face aos cortes que a justiça determinou na concessão dos incentivos do ICMS, que tem feito o nosso Estado como o grande perdedor na “guerra fiscal” franca e aberta entre as unidades Federativas, pois os números que explicitamos aqui falam mais que as palavras da ausência de competitividade de nossas empresas sem esse subsídio estadual.Das mais de 160 empresas que estavam beneficiadas no início da instituição da redução do ICMS, menos de 50 puderam retornar agora com os seus pedidos, ante a já exposta situação de inadimplência desses empreendimentos com o fisco estadual, que as impedem de cumprir os ritos formais dos seus pleitos.

A comunidade paraense ainda está a espera da Eletronorte, do cumprimento da sua obrigação de devolver a esta sociedade a barragem do rio Tocantins, com a qual, seguramente, a sociedade de Marabá encontraria a endogenia para lutar pelo seu desenvolvimento.Já esperamos demais, Marabá não pode continuar sendo apenas supridora de matéria prima para as nações colonialistas.

Já se passaram duas décadas e as eclusas, com toda a certeza, serão um dos maiores instrumentos, com os quais faremos uma Marabá mais fértil.

Mais gravâmes poderiam ser trazidos à tona mas, considerando o ambiente de festa que é o objeto dessa sessão, vamos, de forma sucinta, revelar que a nossa FIEPA, acompanhando o crescimento de Marabá e em perfeita parceria com outros empresários e mui especialmente com a Companhia Vale do Rio Doce, vem desenvolvendo um trabalho aqui na cidade, através do SENAI e do SESI, que de forma muito comprimida, podem ser inferidas nas seguintes providências:No SENAI - após pesquisa que apontou as prioridades a serem seguidas, pudemos relacionar: Reforma e expansão da Escola; Implantação e modernização dos laboratórios de Mineração, Metalurgia e de Alimentos, com um atendimento de cerca de seiscentos alunos/mês e um gasto, em parceria, de cerca de 5 milhões de reais.No SESI- Reativação da academia de ginástica e lazer, hoje, com quase 300 matrículas.

Uma escola de educação infantil e fundamental onde estudam mais de 630 alunos;Implantação do Telecurso para o ensino fundamental e médio com 230 inscrições;Implantação do Cozinha Brasil, onde, com as noções básicas de alimentação, também se busca o aproveitamento integral dos insumos e um conhecimento da comida balanceada, de inegáveis repercussões na saúde das pessoas atendidas.Este é um relato sucinto das nossas preocupações e sabemos que ainda é muito pouco, mas, este é o passo inicial sem o qual outros não haverão.

Por fim, em nome dos nossos companheiros recebedores da comenda “Amigos do Comércio”, fiquem certos de que ficamos sensibilizados com a lembrança de nossos nomes e a certeza de que em nossas consciências, permanecerão vivas as cobranças de que mais deveremos fazer em prol da comunidade marabaense.
Muito obrigado!

Pontual

Houve alguma eleição verdadeira, com a participação real e efetiva do Povo Brasileiro?

Observa-se, especialmente a partir da “Era da Votação Eletrônica”, a insegurança absoluta do Povo Brasileiro no que concerne ao resultado efetivo de uma eleição.

A Lei n° 9.504, de 30.09.1997, estabeleceu um “sistema eletrônico de votação e totalização dos votos”, esta lei foi promulgada pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso, período em que também organizou-se a aprovou-se a emenda constitucional que aprovou a reeleição, EC n° 16, de 04.06.1997.

É de se destacar que não apenas a emenda constitucional foi aprovada com muita facilidade na ocasião, como também, neste mesmo ano, o então Presidente Fernando Henrique Cardoso foi reeleito, também com muita facilidade – no primeiro turno, para novo mandato presidencial. Veja-se: primeiro aprova-se a emenda constitucional da reeleição em 04.06.1997; após, aprova-se a lei de votação eletrônica em 30.09.1997, e, por fim Fernando Henrique Cardoso é reeleito no primeiro turno, “coincidência”?

Note-se que a aprovação da emenda constitucional da reeleição presidencial, embora tenha sido cercada de muitas polêmicas a mesma nunca foi objeto de investigação por partes dos parlamentares ou de outro órgão competente; ao revés, nunca mais foi lembrada.

O esquecimento foi acidental ou por que já se sabia há época da aprovação da reeleição, que o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva seria eleito Presidente da República pelos mesmos 02 mandatos do Sr. Fernando Henrique Cardoso? Seria este também a razão da aprovação da lei da votação eletrônica?

Todos estes fatos e as comprovações ocorridas na seqüência dos acontecimentos no fazem investigar melhor a causa de todos estes emaranhados de “coincidências”.

A começar pela denominada “votação eletrônica”; neste caso a Lei n° 9.504/97 estabeleceu normas para a eleição e não poderia modificar, como de fato não modificou, o Código Eleitoral.

O Código Eleitoral está sob a guarida do art. 22, I, da CF/88, o qual dispõe sobre normas destinadas a assegurar a organização e o exercício de direitos políticos precipuamente os de votar e ser votado. O código estabelece claramente e com todas as letras que: a) “o sigilo do voto é assegurado mediante as seguintes providências: uso de cédulas oficiais em todas as eleições (art. 103, I); ainda, b) “as cédulas oficiais serão confeccionadas e distribuídas exclusivamente pela justiça eleitoral, devendo ser impressas em papel branco, opaco e pouco absorvente. A impressão será em tinta preta, com tipos uniformes de letra”; mais, c) “as cédulas oficiais serão confeccionadas de maneira tal que, dobradas resguardem o sigilo do voto, sem que seja necessário o emprego de cola para fecha-las” (art. 104, § 6º).

Portanto, como se vê pela clara redação do Código Eleitoral a votação eletrônica jamais poderia ter acontecido, sendo assim totalmente inconstitucional e ilegal os pleitos eletivos ocorridos mediante a votação eletrônica.

Tanto é verdade que, nesse sentido, tramita junto ao Tribunal Superior Eleitoral ação de mandado de segurança, MS 3.410, Rel. Ministro César Asfor Rocha, questionando a validade da votação eletrônica.

Quem do Povo Brasileiro sabe ou tem acesso ao resultado efetivo da urna que votou? Como saber se o seu voto foi de fato destinado ao candidato que o eleitor escolheu?

Estas questões ganham relevo maior quando observamos que as grandes nações, por vezes com melhor aparato tecnológico do que o Brasil, não aderiram ao sistema eletrônico de votação. Por que apenas o Brasil?

É oportuno ainda nos perguntarmos: Qual é a participação do Povo Brasileiro em uma eleição? Apenas comparecer obrigado às urnas e digitar alguns números? Por que não lhe é permitido acompanhar o escrutínio e a apuração dos votos, cédula a cédula, onde tem a real comprovação do seu voto?

Quem pode questionar a homologação do resultado das eleições efetuada pela Justiça Eleitoral, se nem mesmo é possível produzir provas da votação?

A quem estão querendo enganar?

Com o falso pretexto de “agilizar” a apuração do resultado o Povo Brasileiro simplesmente é excluído de ver efetivado o seu direito (na verdade, obrigação) de votar.

Todos estes fatos agora ficam mais evidenciados pela reeleição do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, posto que a grande maioria do Povo Brasileiro esta total e absolutamente descontente com o resultado das eleições.

Como então admitir que a votação eletrônica é confiável se todo o Povo Brasileiro não concorda e não está satisfeito com a reeleição do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva?

Estas razões nos fazem concluir que a eleição não reflete a vontade do Povo que, de longa data vem amargando derrotas e mais derrotas, acatando o sofrimento que a Cúpula Governamental lhe impõe, quando é o próprio Povo Brasileiro que tem todas as condições de reverter este quadro de manipulação política.

Os votos apurados pelo sistema eletrônico não são reais, pois, não traduzem a vontade dos eleitores brasileiros, para isso basta analisar a situação que estamos vivendo... um Presidente que não sabe administrar nem seus próprios aliados, pois, diz que nunca soube e que nunca sabe de nada, aliás que nunca administrou nada ou coisa alguma; que esta sempre em viagem pelo mundo para não demonstrar aos brasileiros sua incompetência administrativa; um sistema de saúde pública que maltrata a todos e desampara o próprio irmão; uma carga tributária que além de exorbitante atingiu índices alarmantes em relação ao PIB, impossibilitando o crescimento e a geração de emprego; aumento de emprego, apenas os criados pelo próprio Governo sobrecarregando a máquina pública, dentre outros problemas que nos deparamos diariamente.

Então, o Presidente Lula foi eleito pelo Povo Brasileiro?

O Massacre das empresas brasileiras

As empresas nacionais estão amargando pelos infortúnios cometidos e lançados pelo atual governo sobre elas, somente a carga tributária faz com que o Governo seja efetivamente sócio de todas as empresas com participação muitas vezes superior a 30% do faturamento.

Adicionando-se a isso podemos relacionar os altos juros a que todos estamos submetidos, especialmente as empresas que necessitam de recursos para manter ou expandir o seu negócio, atualmente, para não fecharem as portas. De outro lado o Supremo Tribunal Federal decidindo que a limitação imposta pela Constituição Federal para a cobrança de juros não é aplicável.

Ora, temos então de um lado o Governo exigindo tributos desmedidamente, o que leva as empresas buscarem recursos nas instituições financeiras, estas, por sua vezes, exorbitam na cobrança dos juros sobre o recurso emprestado, tudo sancionado pelo Poder Judiciário que determinou que não há limitação constitucional para a cobrança dos juros.

Muito bem, e nós, e as empresas, como ficamos?

Não existe infra-estrutura adequada para o transporte e escoamento da produção, e veja-se que o Governo Federal criou um tributo específico (CIDE) para financiar programas de infra-estrutura de transporte, bem assim para subsidiar os preços dos combustíveis.

E aonde esta o dinheiro arrecadado?

O Tribunal de Contas da União achou e respondeu: foi utilizado, ilegal e inconstitucionalmente, para o pagamento de despesas administrativas. Noutras palavras: foi desviado, essa a conclusão da auditoria do TCU.

E o que aconteceu ou acontecerá com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva? A depender dos Parlamentares nada.

Todavia, há no Supremo Tribunal Federal um mandado de segurança, MS 25.743, que levantou esta discussão alertando os Ministros sobre a decisão do Tribunal de Contas União e pedindo que fosse determinado o fim da cobrança da CIDE. Contudo, o STF também vem fechando os olhos quanto as irregularidades lançadas contra o Povo Brasileiro pela iniciativa do Presidente da República.

Mas isso não para aí. Com fundamento no desvio da CIDE, e muitos outros, foram propostos dois pedidos de impeachment contra o Presidente Lula, ambos encontram-se pendentes de análise no STF, MS 25.892, Rel. Min. Cezar Peluso, MS 26.062, Rel. Min. Gilmar Mendes.

Espera-se e confia-se que o Supremo Tribunal Federal acorde para os problemas que o Brasil e o Povo Brasileiro estão enfrentando, é preciso sair dos gabinetes para enxergar a realidade.

Ao largo disso tudo, há muitas empresas que estão aguardando devoluções de dinheiro que os Governos Federal e Estaduais estão devendo às mesmas, em especial pela cobrança indevida de tributos.

Estas empresas necessitam dos recursos que lhes foram usurpados e, grande parte delas, se encontram com decisões judiciais favoráveis as suas causas, mas que, pela ineficiência e má vontade governamental, vão demorar a ver o seu dinheiro retornar.

Vejamos o caso da Varig que possui valores altíssimos a receber dos Governos, muito maiores daqueles a pagar, por que então ter sido decretada a sua venda mediante leilão judicial?

Qual a razão do Poder Judiciário afastar a administração da empresa (os proprietários) para nomear outros e, posteriormente, simplesmente leiloar uma empresa brasileira, forçando a demissão de milhares de funcionários? A quem interessa tudo isso? Está aí a razão da eclosão de todos os problemas no transporte aéreo brasileiro? Por que os Governos não pagaram suas dívidas com a empresa? É apenas “coincidência”? Quem se beneficiou com o afastamento, provocado ilegalmente, da Varig?

Em face disso encontra-se em andamento no Superior Tribunal de Justiça uma ação de mandado de segurança, MS 11.995 –Min. para a decisão Barros Monteiro, que esclarece sobre a incompetência da Justiça do Estado do Rio de Janeiro para apreciar a questão.

O que podemos esperar do acordo entre Brasil e Bolívia sobre a aquisição do gás onde envolve a nossa Petrobrás? Como podemos admitir que um País (amigo do Presidente da República) simplesmente nos roube violentamente? Qual outro Presidente da República, no mundo todo, aceitaria pacificamente e sem qualquer reclamação a imposição da Bolívia? O que existe por trás de um acordo onde o Brasil pagará mais de 50% de impostos e ainda dividirá o lucro? Quem está ganhando com isso? Por que fechamos os olhos e nada é feito?

Observando algumas empresas notamos que as mesmas obtêm com facilidade financiamentos diferenciados, enquanto, outras nem mesmo são recebidas pelos bancos estatais. Seria necessário que os administradores ou acionistas destas empresas também tenham que ser Ministros do Presidente da República? Esse o segredo do sucesso? E as empresas do Vice-Presidente da República, qual o segredo das facilidades, que a imprensa vem noticiando?

Enquanto isso: o setor calçadistas foi lançado ao chão pelas omissões do Governo Federal e Estaduais; a industrial têxtil mal consegue sobreviver; a agricultura não resiste a qualquer intempérie, está falida! O setor agropecuário idem, de crise em crise não tem mais fôlego, entre as febres aftosas inventadas e a falta de incentivos esta na UTI; o setor madeireiro aniquilado pela fúria incontida de organizações travestidas que adentraram o nosso País com o apoio incondicional do Governo Federal para nos roubar, incitando a sociedade contra as empresas deste segmento para que assim ninguém fique observando as investidas das ONG`s contra o patrimônio brasileiro, em especial a floresta amazônica; o que dizer da manipulação da taxa do dólar que implica sucateamento das empresas que produzem para o mercado interno, vez que a entrada de produtos importados esta facilitada, bem assim impossibilita as empresas exportadoras de vendar para o mercado externo, já que não há condições de competir pelo alto custo tributário nas aquisições, falta de infra-estrutura para escoar a produção, etc.

Então, qual a razão de todas as empresas estarem em situação delicada e termos a reeleição do Presidente Lula, já que é ele o causador? Qual a razão do poder político querer retirar o poder econômico das empresas e do Povo Brasileiro?

Por certo não podemos nos esquecer dos bancos, diga-se, único setor que anda muito bem no Brasil. Seria em face dos financiamentos de campanha do Presidente Lula? Qual a razão dos mesmos terem tratamento diferenciado?

Por que a aplicação de critérios tão desiguais para pessoas e empresas que se encontram na mesma situação?

Em incursão nas empresas que patrocinam e investem no esporte nacional, especialmente no futebol, encontramos inúmeras polêmicas que não foram esclarecidas. Esse o motivo dos abusos cometidos no Campeonato Brasileiro de 2005? Foram empresas brasileiras que patrocinaram o escárnio?

Ao analisarmos os fatos encontraremos, primeiramente, uma declaração do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que ao ser questionado sobre a sua candidatura a reeleição respondeu que somente iria se pronunciar após o Corinthians ser campeão.

“Coincidência”, ou não, após as declarações do Presidente da República ocorreram todos aqueles festivais de irregularidades que sabemos muito bem. Qual a ligação do Presidente da República com estes episódios? Apenas “coincidências”?

Lembremo-nos que tanto a CBF quanto o STJD são órgãos administrativos vinculados ao Ministério do Esporte.

Quais as razões dos absurdos cometidos pelo então Presidente do STJD a ponto de anular jogos do campeonato brasileiro sem que houvesse uma norma sequer que o autorizasse, quando a Constituição Federal o proibia expressamente de exercer o cargo?

Por que os Presidentes da CBF do STJD puderam negar-se a cumprir uma ordem judicial e não ter contra eles nenhuma penalidade?

O Conselho Nacional de Justiça em face do disposto no parágrafo único, inciso I, da CF/88, afastou o Presidente do STJD do cargo, posto que ele exercia o cargo de Desembargador junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Ora, se a Constituição Federal proibia que o Dr. Luiz Zveiter exercesse a função de Presidente do STJD, implica dizer que a decisão dele de anular os jogos do campeonato brasileiro de 2005 é inexistente, pois, proferido por autoridade ilegítima.

Em razão disso é que tramitou no Superior Tribunal de Justiça uma ação de mandado de segurança, MS 11.225 – Rel. Min. Nancy Andrighi, onde ser postula a anulação da decisão do Presidente do STJD.

Diante disso, se impõe investigar as empresas patrocinadoras dos clubes, as empresas que têm relações estreitas com o Governo, as empresas que são beneficiadas em prejuízos das demais, para se apurar a verdadeira relação com os membros dos Poderes da República.

Notadamente, agora com as investigações da CPI`s (mensalão, correios, máfia das ambulâncias, compra de dossiê) resta mais evidenciado a participação de pessoas ligadas a estes escândalos e que possuem certa intimidade ou fazem parte do círculo do Presidente da República.

Estamos todos cegos ou estão colocando-nos véus sobre os nossos olhos? O que estão querendo esconder?

Na verdade nada está escondido, basta nos esforçamos para realmente enxergarmos, pois, tudo esta bem na nossa frente.

Luís Carlos Crema – OAB-DF 20.287

O que esta à volta de quem nos governa?

Leiam artigo reflexivo do advogado Luis Carlos Crema, especial para o blog
Artigo

Luis Carlos Crema (Advogado)

A muito notamos que as pessoas que governam o nosso Brasil, e aquelas que estão ligadas à cúpula governamental, possuem apenas a tão-somente interesses particulares, próprios de suas vontades.

E, acrescente-se, àquelas que têm verdadeiro interesse no crescimento do Brasil e no progresso do Povo Brasileiro são, e foram muitas vezes, impedidas de governarem para o bem comum, pagando com sua própria vida. Por quê? Em razão dos interesses mesquinhos de grande maioria que fazem parte do Poder.

Muitos foram os fatos e acontecimentos que demonstraram claramente que há, indubitavelmente, verdadeiro comando malévolo que bloqueiam o progresso da Nação Brasileira.

Bastam simples análises e encontraremos as respostas; por exemplo: o que de fato aconteceu com o Presidente Getúlio Vargas? Teria ele se suicidado ou era pessoa não grata em face de seu interesse verdadeiro de mudar o Brasil? Sua morte está relacionada a pessoas ou grupos que ele teria ordenado o exílio? Quais e quem foram estas pessoas ou grupos exilados do Brasil? Quais as causas do exílio? O que elas fazem atualmente? Qual a relação delas com os demais governos que sucederam a Getúlio Vargas e, em especial, com o Governo Lula?

Por certo não concordamos com o radicalismo praticado pelo Presidente Vargas, muito menos com a violência do exílio. Todavia, quem sabe não foi a única forma de livrar o Brasil de pessoas que, sob o véu obscuro, criavam impedimentos ao crescimento e progresso do Brasil?

O que de fato faziam àquelas pessoas para o crescimento do Brasil e para o esclarecimento do Povo?

A quem o Presidente Getúlio Vargas impôs limites e determinou ordens? Coincidência o seu suicídio? Suicídio ou assassinato?

É de se observar que a história vem se repetindo, mudando o tempo, mas, permanecendo a mesma versão, os mesmos personagens e as mesmas atitudes.

Outro exemplo que sempre devemos lembrar é o do Presidente Jucelino Kubitsche. O que teria ele feito para causar tamanha revolta em certas pessoas e em certos grupos da sociedade?

Por que alguém como o Presidente Jucelino que tanto fez para o Brasil e para o Povo Brasileiro foi proibido de até mesmo de pisar em Brasília?

Quais as razões verdadeiras para o Presidente Jucelino ter sido enxotado e encarcerado? Sobre quem o peso de suas ações e atitudes cairam de forma a impedir que elas vilipendiassem o Brasil e o Povo em realização de benefícios particulares?

Quem foram as pessoas envolvidas nos episódios contra o Presidente Jucelino? Teriam estas pessoas alguma relação com àquelas que causaram espécime ao Presidente Getúlio Vargas? Qual a real causa do acidente que tirou a vida do Presidente Jucelino? Há alguma coincidência entre a morte de Jucelino e Getúlio Vargas?

E o que dizer então do episódio que tirou a vida do sempre lembrado Ulysses Guimarães. Foi mesmo um acidente? Por que o seu corpo nunca foi encontrado? Foi Ulysses Guimarães mais um destes homens públicos que com sua dignidade impedia a ação do comando em prejuízo da Nação Brasileira?

Quais as pessoas que militavam contra as idéias e ideais de Ulysses Guimarães? Teriam elas alguma vinculação com àquelas que militavam contra Getúlio Vargas e Jucelino Kubitsche? A quem interessava o desaparecimento de Ulysses Guimarães do cenário político?

Tudo não passou de mais uma coincidência?

E Tancredo Neves? Qual a real causa de sua morte? Por que motivo ele nem mesmo chegou a assumir o cargo de Presidente da República? A quem os seus ideais e a sua determinação iriam atingir? Quem o sucedeu? Quais as pessoas que militavam contra Tancredo Neves? Quem o sucedeu manteve alguma relação com as pessoas contrárias aos verdadeiros ideais da nossa Pátria? Seriam estas pessoas as mesmas que lutaram contra Getúlio Vargas, Jucelino Kubitsche e Ulysses Guimarães?

Após o desaparecimento destras personalidades dignas e honradas nas mãos de quem ficamos? Quais foram as pessoas que ocuparam os postos mais altos no comando do Brasil?

Como fomos capazes de admitir tantos mandos e desmandos em nosso querido Brasil? E por que ainda o admitimos?

Foi por “coincidência” que as pessoas que militavam contra as idéias de Getúlio Vargas, Jucelino Kubitsche, Ulisses Guimarães e Tancredo Neves passaram a administrar o Brasil?

Qual a razão de que daí por diante nenhum outro evento marcou o desaparecimento de personalidades políticas? Houve coesão de ideais políticos ou algum pacto para atender interesses próprios e não ao Povo?

O que se observa que a partir daí começaram a surgir “desaparecimentos” de pessoas que estavam ligadas à cúpula governamental, como por exemplo, a morte de Paulo César Farias, assessor do Presidente Fernando Collor de Melo.

Por que o Presidente Fernando Collor sofreu um processo de impeachment, quando Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva sequer sofreram arranhões ou ameaças de arranhões em seus mandatos?

Qual o segredo de Fernando Henrique Cardoso e de Luiz Inácio Lula da Silva? Quais as pessoas que acompanharam e cercaram Collor, FHC e Lula fazendo parte de sua cúpula governamental?

Qual a relação destas pessoas que estiveram ligadas aos presidentes mais recentes com aquelas que contraditavam e se insurgiram contra Getúlio Vargas, Jucelino Kubitsche, Ulisses Guimarães e Tancredo Neves?

Como foi possível duas reeleições presidenciais seguidas? Qual o segredo de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva terem sido reeleitos para um segundo mandato tendo realizado péssimas administrações no primeiro mandato?

Coincidência que as reeleições destes Presidentes terem ocorrido na seqüência da aprovação da emenda constitucional da reeleição e da votação eletrônica?

Qual a verdadeira relação entre Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva? A quanto tempo o Presidente Lula e sua cúpula vêm lutando, literalmente, para assumir o comando do nosso Brasil?

Por que alguém que criou o movimento grevista, incitando trabalhadores contra patrões, que criou e incentivou a criação de movimentos que violentam a propriedade privada, como o Movimento dos Sem Terras, contou com o apoio irrestrito de muitos empresários, latifundiários e banqueiros?

Como que alguém que nunca administrou nada chega à administração da Nação mais importante e promissora do globo?

Quais as verdadeiras ligações da cúpula governamental com os chefes de paises como Cuba, Venezuela e Bolívia, a ponto de copiarem os seus sistemas de governo?

Como admitir que integrantes do Governo sejam pessoas que foram treinadas por guerrelheiros e alguns com passagem pela polícia?

E as “misteriosas” mortes ocorridas durante este Governo, como a de um importante integrante como o prefeito Celso Daniel? Alguma coincidência com a morte de Paulo César Farias na época de Collor?

Essa é a causa e a razão da impunidade destas pessoas a ponto de nada e nenhuma penalidade os atingirem?

E o Congresso Nacional que nada faz senão pronunciar gritos e discursos que não ecoam para fora do plenário? Qual o véu que esta sobre os parlamentares? Quem colocou, ou, eles mesmos se esconderam debaixo do véu por omissão, comodismo e consentimento?

Qual a causa que fez todos os parlamentares, envolvidos em corrupção e escândalos das mais diversas origens, a voltarem silenciosamente ao Congresso Nacional? Será que o Povo é tão esquecido assim a ponto de trazer de volta, por exemplo, Fernando Collor de Melo, José Genoíno, Palocci dentre tantos outros? Como que o retorno deles não tem causado nenhum espanto ou não tem sido objeto de estudos e questionamentos mais apurados e profundos? Quais as causas do silêncio do retorno?

Tudo teria sido coincidência?

Podemos acreditar que tudo que esta ocorrendo em Cuba, Venezuela e Bolívia não venha ocorrer aqui? Ou será que isso já está acontecendo e nós é que não estamos percebendo?

Seriam todas estas pessoas que integram a atual cúpula os opositores e contraditores dos sempre lembrados Getúlio Vargas, Jucelino, Ulisses Guimarães e Tancredo Neves?

E o Povo Brasileiro? O que pensa, será que se lembra destes eventos, o que irá fazer?

Aguardaremos que toda a verdade venha à tona como já está acontecendo? Aguardaremos que saiam de trás das cortinas os verdadeiros comandantes do “espetáculo” e os verdadeiros patrocinadores?

O que não estamos conseguindo enxergar? Ou será que não estamos querendo acreditar?

Não há mais tempo! As questões encontram respostas na frente de nossos olhos.