Pelos Corredores do Planalto

O sucesso do PAC depende do governo

Editorial

O Estado de S. Paulo

13/2/2007

No documento de apresentação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), afirma-se que se trata de um conjunto de medidas destinadas, em primeiro lugar, a incentivar o investimento privado. E, sem dúvida, o sucesso do programa vai depender da adesão e da realização de investimentos privados.

Mas o setor privado aumentará seus investimentos? A essa pergunta muitos respondem que depende da política monetária do Banco Central, que, antecipadamente, já começa a ser denunciado como responsável por eventual malogro do PAC, que, na realidade, muito dependerá da capacidade de o governo aceitar reduzir sua parte do bolo do Produto Interno Bruto (PIB), que atualmente é de 38% e nesses últimos quatro anos cresceu à taxa anual de 9,7% (excluindo os juros pagos), como lembraram os economistas Affonso Celso Pastore e Maria Cristina Pinotti no jornal Valor.

No presente momento, verifica-se um forte aumento da aquisição de bens de capital pelas empresas, o que nos levaria a concluir que a batalha do PAC está ganha. Algumas empresas industriais de fato optaram por ampliar sua capacidade de produção para responder a uma demanda futura maior e, assim, melhorar sua produtividade para enfrentar um preocupante surto de importações.

Essa aposta é lastreada pela esperança de que a demanda interna aumentará muito nos próximos meses por causa do “boom” da construção civil com efeitos multiplicadores sobre os demais setores, e pela previsão de que os investimentos previstos no PAC no setor de logística (rodovias, ferrovias, portos) contribuirão para reduzir os custos de produção, enquanto investimentos no setor energético afastarão ameaças de restrições da oferta.

Se a expansão da construção civil já é uma realidade, os investimentos na infra-estrutura são apenas esperança que depende muito do governo (com efeitos colaterais sobre as finanças públicas), mas também da vontade e da disponibilidade de o setor privado colaborar com o governo. Um atraso na realização do PAC seguramente modificará a política de investimentos do setor público.

O essencial é a capacidade do governo em convencer o setor privado de que vai reduzir sua parte do bolo do PIB, isto é, seus gastos correntes. Até agora, sinalizou o contrário: resiste à introdução de qualquer redutor dos gastos e optou por mecanismos de indenização que os aumentarão.

O Pará corre atrás da certificação

Estados se unem pela certificação da OIE

Sonia Racy

O Estado de S. Paulo

13/2/2007

O Pará se junta a outros Estados em busca da certificação

Numa força-tarefa, secretários de Agricultura de 14 Estados vão debater hoje, em Belo Horizonte, as conseqüências da suspensão do status de área livre de febre aftosa de boa parte do território brasileiro pela Organização Internacional de Saúde Animal (OIE). O objetivo é, por meio de uma estratégia conjunta de Estados e regiões de fronteira contra a doença, recuperar o status de área livre com vacinação, perdido em 2005 por causa da reincidência de casos da doença na região da fronteira do Brasil com o Paraguai, Argentina e Bolívia. E conseqüentemente ter de volta os mercados importadores, principalmente os países da Comunidade Européia.

O secretário paulista, João Sampaio, afirma que é importante que os Estados se foquem, em conjunto, na derrubada das barreiras impostas pelos países importadores, que muitas vezes funcionam como barreira comercial. “A aftosa é uma doença econômica. E é com esta visão que precisamos delinear não só uma ação de defesa sanitária - com a criação de forças conjuntas estaduais e o envolvimento do governo federal na fronteira -, como também uma ação sistemática dos Estados nos países importadores”, afirma.

Do governo federal, cobram um aumento nos investimentos em serviços de vigilância e defesa sanitária animal, evitando expor o rebanho nacional ao risco de doenças. Por pressões do Ministério da Agricultura, os recursos previstos no Orçamento da União para as ações de defesa sanitária, em 2007, serão de quase R$ 195 milhões.

Sampaio lembra que São Paulo é o corredor natural de exportação de boa parte da carne bovina brasileira. Em 2006, o setor de bovídeos (inclui carne in natura, industrializada, couro) somou US$ 2,75 bilhões, perdendo no ranking de exportações do Estado apenas para açúcar e álcool. No âmbito nacional, São Paulo respondeu por 35,8% do total de US$ 7,68 bilhões exportados pelo setor. “Com o atual status sanitário e a permanente desconfiança da OIE em relação ao nosso trabalho de defesa sanitária, o setor, forte gerador de emprego e renda, fica constantemente ameaçado.”

Carajás

Reunião discutirá Carajás

Val-André Mutran

Brasília – Reunião na próxima quarta-feira, 14, reunirá os cinco deputados federais eleitos da bancada sulparaense. Na pauta, a criação do Estado do Carajás.

Dentre os problemas que se perpetuam na região o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT) elencou os graves problemas fundiários da região; a péssima infra-estrutura (Estradas e Pontes); o drama do déficit habitacional; segurança pública deficiente; a não conclusão das eclusas de Tucuruí; do asfaltamento da Transamazônica; a não aplicação do zoneamento econômico ecológico (Meio Ambiente) para consolidar políticas de produção sustentável; o problema da febre aftosa e a verticalização mineral.

Os deputados devem formular uma agenda para a gestão política a partir da possibilidade da criação do novo estado.

Há um erro histórico no pensamento da elite política que formula a gestão do Estado. De maneira equivocada, em razão da grande dimensão territorial do Estado, a própria localização da capital está muito distante das regiões estratégicas de desenvolvimento. “É a histórica ausência do Estado na região”, disse Queiroz.

A arrecadação de recursos das regiões superavitárias (Norte e Nordeste) não é suficiente para cobrir as necessidades das regiões deficitárias (Oeste, Sudoeste e Sul/Sudeste). Esse é um dos pontos pacíficos entre os deputados federais Bel Mesquita, Zequinha Marinho e Asdrúbal Bentes (PMDB), Wandenkolk Gonçalves (PSDB) e Giovanni Queiroz. As regiões sul/sudeste e oeste do estado são deficitárias e jamais terão a perspectiva de auto suficiência, a continuar esse modelo de desenvolvimento.

Atualmente 68% do Fundo de Participação do Estado está concentrado na região metropolitana de Belém; 82% do ICMS; 90% do IPVA e 95% do IPI. “Obviamente é um modelo excludente”, destacou Giovanni Queiroz.

Contingenciamenro recorde

Governo anuncia o maior corte de gasto em 4 anos

Valderez Caetano

Gazeta Mercantil

13/2/2007

Congresso Nacional inflou em cerca de R$ 16 bilhões o Orçamento de 2006, para R$ 27 bilhões. Segundo fonte do Palácio do Planalto, a economia não deverá atingir os investimentos em Educação, Saúde e aqueles considerados da área social. Antes do anúncio das medidas, que será feito no início da tarde de hoje, o presidente Lula vai reunir o Conselho Político para preparar terreno no Congresso Nacional sobre o contingenciamento dos recursos. A maior parte dos cortes vai recair sobre as emendas feitas por parlamentares.
O Congresso inflou em quase R$ 16 bilhões o Orçamento deste ano. No texto original que recebeu do governo, a área econômica reservou R$ 11 bilhões para as emendas parlamentares. Mas esse limite saltou para R$ 27 bilhões depois que o Congresso acatou as emendas de deputados e de senadores.
"As emendas dos parlamentares também serão tratadas com carinho. Se melhorar a arrecadação, poderemos liberar mais recursos", prometeu o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo.
Durante os quatro anos do primeiro mandato do presidente Lula foram contingenciados R$ 50,2 bilhões - liberados, parcialmente, ao longo do tempo. Desse total, R$ 14,1 bilhões em 2003; R$ 6 bilhões em 2004; R$14,2 bilhões em 2005 e R$15,9 bilhões em 2006, apesar de ano eleitoral. Durante aquele período, a área econômica explicou que o presidente Lula queria sinalizar ao mercado que o governo não arredaria pé do ajuste fiscal.
Hoje, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e Paulo Bernardo vão participar de uma reunião no plenário da Câmara dos Deputados para explicar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas uma fonte do Palácio do Planalto disse que o governo teme que os cortes nas emendas inviabilizem o debate mais profundo das medidas.
Paulo Bernardo disse estar confiante que os projetos do PAC enviados ao Congresso sairão melhores, apesar das 719 emendas apresentadas. O ministro entende que os parlamentares usam a sua atribuição constitucional ao emendar as propostas do governo.
"A nossa expectativa é fazer um grande diálogo, uma grande negociação com o Congresso Nacional. Nós vamos discutir cada uma dessas emendas e, se for o caso, melhorar os projetos enviados, nunca piorar".

Mário Couto apela por investimentos para Ilha do Marajó no PAC

O senador Mário Couto (PSDB-PA) fez um apelo em Plenário, nesta segunda-feira (12), pela inclusão de investimentos federais em favor da Ilha de Marajó, localizada no Pará, no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Na sua opinião, investimentos em transporte e energia poderiam salvar a população da ilha - estimada em 400 mil habitantes - da pobreza iminente.

- Não podemos deixar passar essa oportunidade. O Marajó é Brasil, sim - afirmou.

Além de reivindicar obras para a Ilha de Marajó, Mário Couto reafirmou a disposição de cobrar, sempre, recursos federais para obras fundamentais ao desenvolvimento do Pará. Como exemplos, citou as eclusas da hidrelétrica de Tucuruí, a abertura do porto da Vila do Conde e a rodovia Transamazônica, que necessitaria de R$ 700 milhões para ser concluída.

As preocupações de Mário Couto com essa região do país tiveram o apoio dos senadores Gerson Camata (PMDB-ES), que se disse solidário na luta pelos marajoaras; Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), que sugeriu o uso da energia de Tucuruí em Marajó; Gilvam Borges (PMDB-AP), que acredita nos reflexos positivos dos investimentos na ilha sobre o Amapá; e Marco Maciel (PFL-PE), que considerou oportuno trazer esse debate ao Senado, a Casa da Federação.

Simone Franco / Repórter da Agência Senado

Presidente começa definição de ministérios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se dedicar esta semana às articulações com os partidos políticos para definir a esperada reforma ministerial de seu segundo mandato. Lula se reúne nos próximos dias com os presidentes de partidos que integram a coalizão política do Governo para discutir cargos. Com a adesão de 11 partidos à sua base de apoio, o presidente terá que escolher entre acomodar aliados estratégicos no primeiro escalão do Governo, ou manter o espaço do PT no Executivo.

O principal impasse de Lula está dentro do PMDB. O partido, que foi decisivo para a eleição do petista Arlindo Chinaglia (SP) à presidência da Câmara, cobra o seu espaço no Governo. Lula reconheceu a aliados que precisa atender as reivindicações do PMDB na reforma - uma vez que precisa do partido para aprovar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na Câmara e no Senado ainda este ano, além das reformas tributária e política. O partido elegeu a maior bancada da Câmara e a terceira no Senado, por isso é considerado o aliado estratégico de Lula no Legislativo.
O principal impasse de Lula para acomodar o PMDB está na briga interna do partido. O atual presidente do PMDB, Michel Temer (SP), disputa com o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim a presidência do partido. Jobim vem ganhando força no PMDB por ser considerado um nome capaz de unir as diversas correntes da legenda, ao contrário de Temer.

Bombeiros do PMDB lutam para que os dois candidatos cheguem a um acordo para evitar uma disputa dentro do partido. A expectativa, no entanto, é que a batalha peemedebista termine apenas na reunião da Executiva Nacional do PMDB, marcada para o dia 11 de março. Tudo indica que Temer e Jobim vão disputar a presidência no voto.

Até lá, Lula não deve anunciar as mudanças em seu ministério. O presidente quer esperar o fim da briga para ceder espaço ao PMDB. Temer é cotado para substituir o ministro Márcio Thomaz Bastos na Justiça - o que abre caminho para Jobim na corrida pela presidência do partido.

O ex-presidente do STF tem o apoio de cinco governadores do partido: Marcelo Miranda (TO), Paulo Hartung (ES), Eduardo Braga (AM), Sérgio Cabral (RJ) e Roberto Requião (PR). Outros dois governadores do PMDB, Luiz Henrique da Silveira (SC) e André Puccinelli (MS), ainda não definiram quem apoiar nesse embate.

A candidatura de Jobim também é endossada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e pelo senador José Sarney (PMDB-AP) - que integram a ala afinada com o Palácio do Planalto. Sarney articula a indicação de sua filha, Roseana Sarney (MA), para ocupar a liderança do governo no Congresso.

Temer, por outro lado, tem o apoio de grande parte da bancada do partido na Câmara, como os deputados Henrique Alves (RN) e Geddel Vieira Lima (BA). Grande parte do Campo Majoritário do PT também endossa o nome de Temer, que articulou a bancada para garantir a aprovação do petista Arlindo Chinaglia (SP) para a presidência da Casa.

Geddel é um dos nomes cotados pelo PMDB para um vaga no Ministério de Lula, com o apoio do governador petista Jacques Wagner (BA). O peemedebista está de olho no Ministério da Integração Nacional – pasta considerada estratégica para a região Nordeste. Além de Geddel, os deputados Fernando Diniz (PMDB-MG) e Tadeu Filipelli (DF) brigam pelo Ministério dos Transportes - que atualmente é da cota do PR.

O partido não está disposto a abrir mão da pasta em favor do PMDB. O nome de Filipelli é endossado pelo senador Joaquim Roriz (DF), ex-governador do Distrito Federal que tem o deputado como um de seus principais aliados. Os caciques peemedebistas se movimentam nos bastidores para emplacar seus aliados, o que vem acirrando a briga dentro do PMDB.

O PMDB já tem, desde o primeiro mandato de Lula, o comando dos Ministérios das Comunicações, Saúde e Minas e Energia. O partido quer mantê-los e ampliar em pelo menos um o número de ministérios no segundo mandato. O dilema de Lula, no entanto, não se resume apenas ao PMDB. O seu próprio partido também briga nos bastidores por espaço na Esplanada. Oficialmente, lideranças do PT garantem que o presidente tem autonomia para definir quem fica ou sai do cargo. Mas os petistas não estão dispostos a ceder muito espaço.

O PT promete reivindicar 11 dos 34 ministérios, entre eles pastas cobiçadas por todos os partidos da base aliada - como Cidades e Educação. O partido quer manter o comando dos Ministérios da Fazenda, Planejamento, Casa Civil, Relações Institucionais e Desenvolvimento Social. Outras pastas visadas pelo partido são os Ministérios do Trabalho, Previdência e a Secretaria da Pesca.

O presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), nega a extensa lista de reivindicações dos petistas. “Queremos um espaço que seja útil para o Governo, que ajude o presidente Lula a governar. O PT não quer números, mas cargos qualitativos. O PT não quer nem mais, nem menos”, disse.

Berzoini não acredita em prejuízos ao Governo com a demora no anúncio da reforma ministerial -provocada inicialmente pela eleição para a presidência da Câmara e, agora, pela briga dentro do PMDB. “O governo está funcionando plenamente. O presidente quer um ministério para quatro anos. Ele não deve ter pressa, mas também não deve deixar para a metade do ano. É um critério que o próprio presidente deve tratar”, afirmou.

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Fonte: Cidade Verde