Ao meu amigo Eduardo Sobreira
'Quem vai pagar é a classe média
CPMF sim, terceiro mandato não
Brasília. No calor das discussões sobre a CPMF até 2011, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, sugeriu que a contribuição provisória sobre movimentações financeiras se torne permanente. Durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, ontem, o ministro explicou que essa mudança deveria ser feita na Reforma Tributária, a qual o governo comprometeu-se a enviar ao Congresso em 30 dias. A proposta do ministro é que o imposto tenha uma redução gradual de alíquota, até um valor capaz de arcar com as despesas sociais.
- Os gastos são permanentes, mas o imposto criado há 15 anos é provisório - argumentou Bernardo. - Durante a discussão da reforma tributária, defendo que a CPMF se torne um tributo permanente, mas com redução de alíquota.
O tucano Eduardo Azeredo (MG) concordou com o ministro.
- A CPMF, como provisória, já provou que é permanente. O governo tem que acabar com essa hipocrisia e deixá-la permanente mesmo, desde que a alíquota seja reduzida.
Paulo Bernardo disse, ainda, que se a CPMF não for aprovada no Senado, o governo será obrigado a criar um novo imposto para arcar com os gastos da saúde, que este ano foram de R$ 44 bilhões.
Mesmo contando com os votos da maioria dos senadores do PSDB para prorrogar o imposto, Paulo Bernardo e os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Saúde, José Gomes Temporão, endureceram o discurso e lançaram ameaças caso a CPMF não seja prorrogada. O principal alvo da artilharia dos ministros na Comissão de Constituição e Justiça foi a relatora da Proposta de Emenda Constitucional da CPMF no Senado, Kátia Abreu (DEM-TO), que já se pronunciou contra a prorrogação do imposto. Mas insistiu em manter as audiências públicas e, assim, entregar com atraso o relatório. O prazo final para enviar o texto, caso não houvesse o debate na CCJ, era terça-feira, dia 30.
Mantega chegou a dizer que a taxa de juros pode voltar a crescer no país se a CPMF não for prorrogada. O ministro da Fazenda argumentou que a confiança dos investidores estrangeiros no Brasil seria abalada com o desequilíbrio fiscal provocado pelo fim dessa arrecadação. Debelada uma crise de confiança, o Banco Central seria obrigado a elevar a taxa básica de juros.
Apesar do embate com a relatora da CPMF, os ministros estão confiantes na prorrogação do tributo, depois de fechado com o PSDB o acordo de isentar do pagamento da CPMF quem ganha até R$ 1.640. Mantega disse, ontem, que com o aumento da faixa de isenção, 80% da população brasileira não vai mais pagar o imposto do cheque.
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse que ainda não sabe exatamente qual o impacto dessa isenção na arrecadação da CPMF. Nem qual o universo de contribuintes nessa faixa de renda. Mas um levantamento feito pela própria Receita Federal a pedido do JB, publicado na segunda-feira, mostrou que são três milhões de brasileiros que receberiam a isenção. São aqueles que não pagam o Imposto de Renda, mas ganham mais que três salários mínimos.
O levantamento mostrou também que 27 milhões de pessoas pagam a CPMF no país, ou seja, 85% da população já está isenta. Isso porque os trabalhadores que ganham até três salários-mínimos e os aposentados recebem do governo uma compensação pelo que pagam do imposto do cheque.
Um esparadrapo no bico tucano
Brasília. A gritaria do empresariado contra mudanças na arrecadação do "Sistema S" calou o bico dos tucanos e melou a proposta do governo ontem. Um dia depois do ministro da Fazenda, Guido Mantega, incluir a redução da alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamentos no pacote de "bondades" na negociação com os senadores tucanos, acreditando que estaria abrindo caminho para aprovar a CPMF, os políticos negaram qualquer mudança desse tipo. Até então os senadores comemoravam. Mudaram o tom depois do recado público do presidente da Confederação Nacional da Indústria, Armando Monteiro Neto, que rejeitou veementemente qualquer modificação no Sistema.
A medida sugerida pelo governo foi dada como provocação pelo empresariado que pede o fim da CPMF. O repasse desse índice da folha de pagamento às 11 entidades do "Sistema S" está estimado em R$ 13 bilhões só este ano. O Sistema inclui o Sesi, o Senai, o Senac, o Sebrae, entre outros, que garantem a qualificação profissional de trabalhadores, consultorias, serviços sociais etc. A Constituição permite às entidades a receita de contribuições compulsórias dos empregadores. São as chamadas contribuições parafiscais - os recursos são públicos, embora as entidades beneficiadas sejam privadas. Os empresários não abrem mão desse repasse - que, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), nem sempre são fiscalizados. É o caso de 65% dos recursos que as empresas passam ao Senai e Sesi, informa o TCU.
Ontem, os tucanos do Senado - muitos deles afinados com a CNI e a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) - também rejeitaram esse ponto na negociação. E justificaram com termos regimentais. Por se tratar de alteração na Constituição, deveria ser feita por meio de Proposta de Emenda Constitucional (PEC), cuja tramitação é demorada.
- É complicado. Há uma proteção constitucional - argumentou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). - Queremos algo imediato. Não quero brigar por uma PEC durante três ou quatro anos.
O PSDB tratou de afinar a fala para não desagradar ao empresariado. O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) corroborou o líder.
- Isso não foi discutido na bancada. Na audiência pública (na Comissão de Constituição e Justiça) foi colocado que é assunto de longo prazo - justificou Azeredo. - É para uma reforma tributária, mas não agora.
O volume de recursos do "Sistema S" é tão importante para o setor produtivo no que concerne a investimentos que, para efeito comparativo, supera o Orçamento do Bolsa Família, de R$ 8,3 bilhões anuais, o carro-chefe do governo federal no setor social. Isso é um dos motivos de crítica do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
- Não sabemos o que é feito dos R$ 13 bilhões arrecadados. A sede da Fiesp na avenida paulista é mais luxuosa que a dos bancos - ironizou ontem, durante audiência na CCJ.
Os empresários rebateram. A Fiesp informou que esse dinheiro banca investimentos na saúde e na cultura, entre outros. Em sua defesa, os empresários mostram em números que não querem ficar atrás numa disputa paralela com a União pelo bem-estar dos trabalhadores. Segundo a CNI, em 2006, o Senai - que recebe 1% da folha salarial das indústrias - aplicou R$ 1,5 bilhão. O Sesi - que tira 1,5% da folha - investiu R$ 1,7 bilhão em serviços. Mexer nesses índices é desqualificar o setor, acusou o presidente da CNI.
- Não tem o menor sentido discutir os recursos como forma de barganha. O debate é possível e saudável, mas não desta maneira.
Armando Monteiro Neto ainda vê "descompasso dentro do próprio governo". Segundo o empresário, na última segunda-feira, o presidente Lula elogiou a eficiência do Sistema na inauguração de uma unidade do Senai na Bahia.
Colaboraram Cláudia Dianni, Karla Correia e Juliana Rocha
Fonte: JB
Um trono para Lula?
O monstro existe e é preciso encará-lo
As últimas manifestações de petistas mostram que é forte a articulação de bastidores visando um terceiro mandato para o presidente Lula, embora o beneficiário da tese golpista siga negando que a apóia (alguém acredita?). "Sou favorável que se faça um plebiscito até 2009, não apenas sobre esse tema (3º mandato), mas sobre todos os da reforma política", afirmou o deputado federal Fernando Ferro (PT-PE). Outro deputado federal, Devanir Ribeiro (PT-SP) fala no plebiscito como "uma chance, uma oportunidade para que o presidente Lula ouça a população". Ouvir a população sobre temas como dívida externa e Vale do Rio Doce nem pensar!
Ao considerar a idéia 'inoportuna' um terceiro deputado federal do PT, José Eduardo Cardozo (SP) admitiu que os petistas articulam neste sentido e explica: "Mas há uma diferença muito grande entre o que essas pessoas querem e isso ser considerado política partidária". É verdade, há muita diferença. E os petistas no governo que o digam, fazem tudo para macular a esquerda e decepcionar o povo, mostram-se mestres em uso e abuso da máquina pública fechando os olhos à corrupção.
Sucesso absoluto na Espanha...conquistando a Europa
Curta a música na íntegra
Comunhão d'almas
Eu sei!
Navegando
Reticências ao sabôr da vida
Agudo cortante...
Porto da paixão medida.
És Portugal.
Sou Brasil!
Acabou-se a solidão
Sou o lá...Cantas o Mí
Pinto o Quadro, teces a trama
Distantes terras navegastes
Uma terra...duras terras.
Junto só a terra.
Prova a comida que preparei prá tí
Duas línguas
Uma paixão.
Notícias do outro lado do Estado: Faltou perguntar. Quem vai vacinar o gado retido nas fazendas invadidas?
No governo da Festa, novos modelos e Hangar, afinal vive-se dias do mundo das mudanças de Lua. Uma pergunta ao despacho da notícia publicada no blog do jornalista Paulo Leandro Leal. Quem vai vacinar o gado retido nas fazendas invadidas? São + ou – 105 mil doses contra a aftosa. Quem se apresentará para a tarefa? E se uma dessas cabeças de boi seqüestrada vier a adquirir o vírus? Quem pagará?
Pará quer vacinar 98% do rebanho contra aftosa
Foi lançada oficialmente na manhã desta quinta-feira, 1º de novembro, a 2ª etapa da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa no Pará. O local escolhido foi o município de Redenção, no sul do Pará, por pertencer à denominada área 1, zona livre de febre aftosa com vacinação. A meta é vacinar 98% do rebanho bovino pareaense contra a doença.
O Pará possui o 5º maior rebanho do país, com aproximadamente 18,5 milhões de cabeças de bovídeos, e é dividido em três áreas, classificadas de acordo com o risco que apresentam para a aftosa. A área 1 compreende 44 municípios do sul e sudeste, o equivalente a 53% da área total do Estado, concentrando 63% das propriedades pecuárias e 75% do rebanho paraense.
Com o reconhecimento internacional da área 1 como livre de febre aftosa com vacinação, homologado em maio de 2007, o Estado busca a elevação da condição sanitária das áreas 2 e 3. A área 2, nordeste paraense, é considerada de médio risco para a febre aftosa e a área 3, Baixo Amazonas e Marajó, de alto risco.
O secretário de Estado de Agricultura, Cássio Pereira, representando a governadora no evento, falou sobre a importância do agronegócio para o Pará, visto que o setor gera 7,5 bilhões de reais por ano, representando aproximadamente 22% da economia do Estado. "Só a pecuária movimenta algo em torno 4,2 milhões de reais na economia paraense. Precisamos avançar nas áreas 2 e 3 para que nossa pecuária seja cada vez mais competitiva no mercado externo", observou o secretário.
O evento contou com palestras sobre os Programas Estaduais de Erradicação da Febre Aftosa e Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, ministradas pelas médicas veterinárias da Adepará, Cleane Pessoa e Andréa Negrão, respectivamente. Elas traçaram um panorama dessas doenças no Estado, os principais sintomas e esclareceram sobre quais os procedimentos a serem seguidos pelos produtores no caso de suspeita das enfermidades, assim como a prevenção. Para encerrar o evento houve um ato simbólico de vacinação, que já passou a fazer parte do calendário.
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"Sonho meu... sonho meu
Vai buscar quem mora longe. Sonho meu!"
Canta: Maria Bethânia.
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Atualizado às 01h12
"Vou chorar lágrimas de sangue..."
Zeca Baleiro.
São tempos de festa e harmonia. Vai tudo bem no Pará...
...E que Deus nos salve do caos.
Cidades ficarão à margem da violência generalizada
Com a intervenção federal para o saneamento do rebanho, a Zona 1 será isolada, o preço da arroba despencará, os frigoríficos não terão matéria-prima para abater, haverá desabastecimento, a carne subirá de preço nos açougues e supermercados, quebra de contratos internacionais de exportação, a imagem do Pará vai para a lama e arrastará o Brasil.
As demissões virão como um flagelo e a massa de desempregados invadirão as cidades. A violência que já está fora de controle atingirá níveis insuportáveis.
Será que ninguém de nossas autoridades não quer fazer essa análise situacional? Ou ninguém teme uma intervenção federal no Pará?
É difícil não concondar com Karl Raimund Popper, um filósofo da ciência austríaco naturalizado britânico (in "O Realismo e o objetivo da ciência"), quando afirma que "só há um caminho para a ciência [e as demais coisas da vida] - ou para a filosofia: encontrar um problema, ver sua beleza e apaixonarmo-nos por ele; casarmo-nos com ele, até que a morte nos separe - a não ser que obtenhamos uma solução".
O grifo é deste editor.
E agora? Quem vacinará o rebanho sequestrado?
Sem contar com outros prejuízos, igualmente de vulto. Cita-se esse "mundo" de gado retido por uma razão muito mais séria: a possibilidade de ocorrência de febre aftosa num rebanho tão expressivo e sem qualquer controle.
Na esteira das invasões. Notadamente as que ocorrem com o emprego de extrema violência, o que representa a maioria hoje naquela região. Funcionários e proprietários são expulsos na "marra" e a pêso de bala de suas propriedades. Deixam tudo para trás e cuidam de salvar suas vidas.
Há décadas uma parceria entre governo e produtores rurais viabilizou a constituição de um fundo - O Fundepec (Fundo de Desenvolvimento da Pecuária do Estado do Pará), cada Estado possue o seu Fundepec.
O Fundepec é uma associação civil sem fins lucrativos, com duração por tempo indeterminado, constituído em 24 de agosto de 1996 [no caso paraense], através do Convênio nº 023/96 pela Federação de Agricultura do Estado do Pará – FAEPA, pelo Sindicato da Indústria da Carne e Derivados do Estado do Pará – SINDICARNE, pelo Sindicato Nacional das Empresas Leiloeiras e pela Secretaria Executiva de Agricultura do Estado do Pará - SAGRI para garantir investimentos sólidos e permanentes para a produção pecuária do nosso Estado.
Um dos objetivos principais do Fundepec foi viabilizar recursos destinados à assistência técnica e à defesa sanitária da pecuária bovina e bubalina, especialmente o combate e erradicação da febre aftosa; sugerir em harmonia com as autoridades públicas, programas de defesa sanitária animal, colaborando efetivamente na respectiva implementação;divulgar e promover campanhas voltada à profilaxia e ao desenvolvimento técnico da pecuária; dar apoio técnico e operacional aos órgãos oficiais incumbidos da defesa sanitária animal; proceder a vacinação de animais de parte de seus associados mediante reembolso de custo; dentre outras inúmeras e essenciais tarefas para o desenvolvimento da atividade.
ALERTA - Ocorre que hoje começou a campanha de combate à febre aftosa na Zona 1, no Estado do Pará.
Vamos voltar um pouco no tempo. No dia 24 de maio deste ano, uma felicíssima governadora posava para fotos orgulhosa da conquista.
O secretário de Estado de Agricultura, Cássio Pereira, recebeu, em Paris (França), durante a 75ª Sessão Geral do Comitê Internacional da OIE, o certificado que atesta a Zona 1 como livre da febre aftosa com vacinação. No dia seguinte uma festa de arromba comemorou na capital paraense o feito.
A produção do Estado já é a quarta colocada no ranking brasileiro. O reconhecimento da Zona 1 como livre da febre aftosa com vacinação foi uma oportunidade de aumentar a competitividade da pecuária paraense no contexto internacional e nacional. O rebanho atingiu 18 milhões de cabeças e há duas reses para cada habitante do Pará.
A pergunta que não quer calar é: a partir de hoje como será vacinado o rebanho que se encontra refem dos grupos armados que invadiram as fazendas?
Quem será responsabilizado se nesse universo de 100 mil reses roubadas por bandoleiros armados for detectado um único animal com febre aftosa?
Está cada vez mais difícil sustentar uma das principais atividadess da pauta econômica e de exportação do Estado. Igualmente difícil é a geração de empregos no campo, sabendo que a agropecuária é a segunda atividade que mais emprega no Estado.
Quem posará sorridente para calamidade que se aproxima?
Produtividade melhora com o emprego de novas técnicas de manejo
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O que adianta milhares e milhares de reais investidos se após uma invasão não sobra pedra sobre pedra?
Retiro da Fazenda após a invasão criminosa. Observem as datas em que as fotos foram tiradas. Em apenas dois meses, o que restou foi destruição, morte e um rosário de crimes sem que o proprietário saiba ao menos que estáa frente de tanta desordem.
Polícia começa a agir contra invasões criminosas
As barracas no entorno da sede de uma das Fazendas do Complexo Forkilha foram montadas pelos invasores que adentraram a propriedade fortemente armados e encapuzados.
Em seguida expulsaram os funcionários ameaçando-os de morte.
Após a invasão o gado foi morto à tiros de grosso calibre e o pasto incendiado. A aAção criminosa não tem limite e sempre se dá da mesma forma: invadem-no-a pelos fundos ou pela reserva florestal.
Mesmo após o Incra expedir certidões atestando que as fazendas são produtivas, o fato não impediu a série de invasões que se alastrou para outros municípios do Sul do Pará.
"Investimentos de toda uma vida viraram cinzas após as invasões. Quem vai pagar?", pergunta um dos proprietários.
Um faixa na entrada da Fazenda, supostamente da Comissão Pastoral da Terra exige a Reforma Agrária. Em terras produtivas, claro.
O roubo de madeira da Reserva Legal da fazenda é feito à luz do dia.
Invasores roubam, desmatam e comercializam o produto do roubo sem serem incomodados.
Numa recente batida da Polícia Federal e do Ibama, as equipes foram recebidas à bala.
A Reserva Legal da fazenda é derrubada a partir do miolo. Se fosse o fazendeiro que a fizesse seria crime federal contra o meio ambiente.
Governo garante que ordens judiciais serão cumpridas nas fazendas
A Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup) tem conhecimento das denúncias formuladas por proprietários de terras das regiões sul e sudeste do Estado. A Segup determinou o levantamento das ocupações, que já está sendo realizado nas fazendas Forkilha, Manain, Colorado, Belavista e Soledade. A secretaria garante que 'a determinação do Governo do Pará é para o cumprimento de ordem judicial nas fazendas do complexo Forkilha'.
A Segup não só investiga a ação de grupos armados como tem prendido várias quadrilhas no sul e sudeste do Estado. Mas desconhece e não há registro de que esses grupos permaneçam dentro das propriedades invadidas. Desde o primeiro semestre a Segup mantém operações integradas pelas polícias Militar e Civil em todo o Pará, especialmente nessas duas regiões, onde realizou várias operações e continua mantendo um pelotão do Comando de Missões Especiais (CME) de Belém e do Grupo de Pronto Emprego, que reforçam as ações no sul e sudeste do Estado, inclusive com o uso de helicóptero', diz nota da secretaria.
Ainda de acordo com a Segup, o trabalho tem reduzido a criminalidade tanto nas áreas urbanas como na zona rural, afirmação que tem como base não somente as estatísticas de redução da violência na região, como também o número de prisões efetuadas no Pará até agora, que já somam cerca de 9 mil presos, 60% no interior. As ações resultaram na apreensão de quase 2 mil armas de janeiro até agora, mais da metade nos municípios também do interior.
A Segup lembra ainda que as primeiras reintegrações de posse realizadas pela Justiça, no primeiro semestre deste ano, foram feitas exatamente nas regiões sul e sudeste do Pará. Com o apoio de cerca de 140 policiais militares e civis, de forma pacífica e usando o serviço integrado de inteligência da Segurança Pública, foram desocupadas 12 áreas em seis municípios dessas regiões, cujos proprietários estavam há mais de cinco anos esperando pelo cumprimento dos mandados. A Segup lembra que nenhuma ação será realizada de forma violenta ou ilegal e nem em terras sob suspeita de irregularidades ou em situação sub judice.
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