Lúcia Hipólito descreve o valôr de quanto vamos pagar

Governo joga pesado

Por Lúcia Hipólito

Depois de uma desastrada e desastrosa tentativa de negociação com a oposição e com os senadores da base aliada (Presidente Lula, o ministro Mantega é um perigo! Não pode ser negociador do governo.), o governo entra em campo com artilharia pesada para tentar escapar do prejuízo e aprovar a CPMF.

Primeiro, suspendendo o envio ao Congresso de dois projetos importantes: a política industrial (R$ 5 bilhões em desonerações e isenções) e a reforma tributária (quanto a esta, há muitas dúvidas de que o governo estivesse falando a sério).

Com isso, o governo espera sensibilizar governadores e empresários, para que façam pressão sobre os senadores.

Segundo, suspendendo o envio ao Congresso do projeto de lei aumentando o salário do funcionalismo (gastos de R$ 1,5 bilhão em 2008) e segurando a votação final do Orçamento da União para o ano que vem.

Foram suspensos reajustes já combinados com servidores do Banco Central, da Polícia Federal, do Ministério da Cultura, do Incra, técnicos das universidades federais e fiscais agropecuários. Ao todo, 203 mil funcionários.

Com isso, o governo espera jogar essas categorias contra os senadores, e assim recolher frutos eleitorais da aparente impopularidade da atitude da oposição.

Terceiro, o governo liberou emendas de parlamentares, cerca de R$ 500 milhões, e também emendas de bancadas, normalmente patrocinadas por senadores, no valor de R$ 90 milhões.

Para o Orçamento do ano que vem, PMDB e PT garantiram a maior fatia de emendas aprovadas, embora os peemedebistas ainda não estejam satisfeitos. O governo pode fazer melhor.

Tem mais. Na Câmara, a base governista decidiu obstruir os trabalhos, para não votar as Medidas Provisórias que estão trancando a pauta. Isto para que as MPs não sejam enviadas ao Senado e passem à frente da votação da CPMF.

Com isso, podem caducar algumas MPs importantes para o governo, inclusive a que cria a TV pública.

O presidente Lula, por sua vez, não desistiu, e vai procurar os governadores do PSDB para que pressionem a bancada.

São estas as principais armas do governo. É artilharia pesada.

Já na oposição, senadores contam 27 votos (toda a bancada do DEM e do PSDB) e ainda seis votos da base governista: no PMDB, Jarbas Vasconcelos (PE), Pedro Simon (RS), Mão Santa (PI) e Geraldo Mesquita (AL); no PTB, Mozarildo Cavalcanti (RR); no PSOL, José Nery (PA).

Mas a oposição tem esperanças ainda em Romeu Tuma (PTB-SP), César Borges (PR-BA), Jefferson Péres (PDT-AM), Expedito Júnior (PR-RO) e Osmar Dias (PDT-PR).

Por isso mesmo, a oposição quer acelerar a tramitação e a votação da CPMF. Democratas e tucanos consideram que dá para derrotar a CPMF.

O governo, que ainda não tem os 49 votos, corre contra o tempo.

Agora, vai ser na sintonia fina.

E na base da máquina de calcular.

Preparem o bolso, porque a conta vai ser salgada.

Resultado da enquete que escolheu o casal cara-de-pau do ano

Os leitores do blog escolheram o casal Renan Calheiros & Mônica Veloso o casal cara-de-pau do ano com 51% dos votos.

Em segundo lugar o "Apóstolo" Estevam & "Bispa" Sônia Hernandes obtiveram a "respeitada" marca de 35% do total.

Com 11% dos votos o casal Marconi Perillo & Valéria Perillo garantiram a 3ª colocação.

Em último lugar, surpreendendo a todos, a ficção não superou a realidade e o casal Olavo & Bebel (da novela) não passaram de 6% dos votos.

O blog agradece os votos dos leitores e lançará ainda hoje uma nova enquete.

Jubal esquenta o debate sobre gestão ambiental no Pará

O geólogo Jubal Cabral contrapõe alguns dos fundamentos defendidos no artigo do sociólogo Tony Rosa (leia o artigo) a respeito do que seria razoável para uma boa gestão ambiental a ser executada pela secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará. Vale a pena conferir, pois é debate de alto nível.
O blog está aberto para outras contribuições. Envie a sua para valmutran@gmail.com

Val,

Permita-me tentar complementar alguns pontos o artigo escrito pelo Antonio Rosa.
Inicialmente, acho que a comparação fica distorcida. Não vejo a guerra entre a superpotência SEMA e a outra poluidores esta forma. Observo que muitos que não tem compromisso consigo mesmo (será que seus filhos e netos terão que sofrer as conseqüências desastrosas da mau uso dos recursos naturais?) e desejam que o estado seja complacente com eles e fazem uso de força bruta para se sair bem das sacanagens em que se meteram. Por outro lado, muitos que tentam fazer seu trabalho mais arrumadinho (não existe utilização perfeita do meio ambiente) enfrentam a desconfiança do governo e entram no mesmo saco de gatos de sempre. Muitos colegas que são denominados de analistas ambientais (no IBAMA e SEMA) conhecem quem são os destruidores de meio ambiente, mas para não se comprometer com a recusa dos planos de manejo (verdadeiras aberrações literárias) florestal fazem algumas exigências e depois...sob pressão da gerencia ou direção maior liberam o mesmo.

O Licenciamento Ambiental foi feito para ser utilizado em áreas urbanas do Sul/Sudeste do País. Aqui, no interiorzão quem tem licença ambiental para, digamos, fazer funcionar um posto de combustível? Ou uma serraria? Ou uma extração de areia, seixo, barro ou pedra? O Licenciamento é uma balela. Levar a responsabilidade para os municípios é um desrespeito a legislação que se quer fazer valer. Pouquíssimos deles tem em seus quadros, profissionais competentes para efetuar o licenciamento. Em 2004, a SEFA publicou um decreto que obrigava os estabelecimentos de revenda de combustível a ter a licença ambiental para fazer sua inscrição no cadastro do ICMS. Os delegados, chefes de seção ou seja lá o que o valha nem ligam pro decreto e vão soltando as inscrições a bamburro. O que a SEMA ou a SEFA fizeram para coibir tal procedimento? Chamar as empresas para tal procedimento não vai funcionar. Os "caras" dizem que contratam um advogado e resolvem o problema. E isto é só um exemplo dentre as dezenas de obras e atividades que exigem licenciamento ambiental. E depois, o próprio governo realiza obras pelo interior sem atender a legislação ambiental pertinente. É só entrar no site da SEMA e verificar as obras licenciadas e as que estão sendo realizadas.

Chamar o MP só se tiver bastante holofotes. Casos da Imerys, da ALCOA, da CARGILL, em que eles fazem questão de aparecer; mas quando eles fizeram uma prensa no governo estadual pelas obras de orlas em Itaituba, em Aveiro e em outros municípios menores? No caso da PAGRISA (lembras?) até os deputados federais e senadores foram fazer uma vistoria e tentar desacreditar os fiscais do MT. Brincadeira, né? Aqui em Belém foi votado um decreto que permite que se construa postos de combustível em qualquer local (antes tinha que ser a mais de 150 metros de escolas, hospitais, etc.), isto é, mais uma palhaçada parlamentar que sucumbem à pressão de lobistas ($$$$$) do ramo.

E, finalmente, na minha opinião o governo estadual não sabe nada de Pará. Talvez saiba alguma coisa de Belém, pois do interior...só no mapa.
Abraços fraternos e ambientais

--
Jubal C. Filho

Água: o desperdício pode ser evitado, sem jogar recursos pelo ralo

Hoje no Semirário Direito de Propriedade e Desenvolvimento Econômico, patrocinado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Câmara dos Deputados, ficou ressaltado a importância da preservação e utilização racional dos recursos naturais do país sob pena do Brasil entrar numa curva de declínio em sua produção de alimentos.
"A água será uma comodity tão valorizada como é atualmente o petróleo. A falta da água terá consequências catrastóficas para as regiões onde esse recurso é a garantia para a produção de alimentos na agricultura", destacaram os conferencistas.

Vejam que a questão não está assim tão longe de preocupações imediatas. Leia artigo abaixo.

No início deste mês de novembro, foi noticiada pela imprensa a megacampanha que o governador do Estado de São Paulo, José Serra, quer lançar para evitar o risco de racionamento de água. Essa intenção, se levada à prática, vai promover na realidade um grande desperdício de recursos. E por quê o governo estadual paulista estará na verdade "jogando dinheiro pelo ralo"? A explicação está na série de equívocos conceituais que caracterizam a proposta. Em entrevista recente a uma rádio paulistana, o superintendente de Comunicação da Sabesp, Raul Cristiano, sugeriu aos ouvintes que "colocassem um tijolo dentro da caixa em sistemas de caixa acoplada". Nada mais ilustrativo da falta de rumo e de propostas mais sérias e de efeito permanente em relação à economia de água pelos responsáveis por essa área na concessionária paulista de saneamento.

O desperdício de água em São Paulo ultrapassa os 40% do volume tratado, de acordo com especialistas - parte desse montante, ou cerca de 10% dele, trata-se de perda de receita por desvios ilegais (os famosos "gatos", ou seja, roubo de água pura e simplesmente), mas a maioria é por problemas nas redes de distribuição da Sabesp. Estas estão, especialmente nas áreas mais antigas, como a capital paulista, por exemplo, deterioradas, com canos enferrujados, gerando vazamento e desperdício considerável. Somente para comparar: metrópoles como Tóquio, no Japão, reduziram as perdas físicas a cerca de 3% do total de água tratado. Essa é uma boa área para começar a investir recursos, com ganhos para todos: contribuintes, governo e o meio ambiente, prejudicado pela sempre crescente necessidade de novos reservatórios de água, que acabam promovendo o desmatamento de florestas.

Além dessa ação, é necessário implementar, em todos os níveis de governo (municipais, estaduais e federal), programas de uso racional da água, que geram economia permanente no consumo do líquido cada vez mais escasso.

Lição de casa

Para Paulo Costa, consultor e especialista em programas de uso racional da água, as prefeituras e os governos estaduais e federal deveriam dar o exemplo. "Se os prédios públicos, as escolas, hospitais adotassem medidas racionalizadoras, seria - além de um belo exemplo para a sociedade- uma economia gigantesca no gasto da água. Além disso, com o dinheiro economizado, essas autarquias poderiam investir em campanhas de conscientização através de ações educativas junto à comunidade, esclarecendo sobre as maneiras de evitar o desperdício, as formas de economizar e as fontes alternativas para a captação de água, bem como a diferenciação dos usos da mesma, ou seja: para algumas atividades não há necessidade de utilização de água tratada".

Medidores individuais

Outra forma é a criação de uma lei que obrigue as novos edifícios a instalarem medidores individualizados. Na maior parte dos condomínios brasileiros a cobrança da conta de água é feita em conjunto, e não condômino por condômino. Isso significa que o custo é rateado por todos os moradores, e aqueles que gastam menos acabam pagando o mesmo que aqueles que gastam mais. "Sabemos que o brasileiro gasta , em média, cinco vezes mais água do que o volume indicado como suficiente pela Organização Mundial da Saúde e somente com a medição individualizada é que as pessoas mudarão seus hábitos". Alguns exemplos bem-sucedidos também podem ser copiados. Veja os exemplos:

México - Em 1991, o governo mexicano criou o " reposition cost", substituindo três milhões e meio de válvulas por vasos sanitários com caixa acoplada, de 6 litros de descarga, obtendo uma redução de consumo de 5 mil litros de água por segundo." Reposition cost" era o preço que cada proprietário de edificação, dos mais variados usos, havia pago pala reposição das bacias, trocadas em locais autorizados para tanto, e que era devolvida pelo governo.

Nova York - Conseguiu instalar mais de um milhão de bacias sanitárias economizadoras, entre 1994 e 1996. A prefeitura reembolsava as despesas dos moradores e empresários locais com a troca de bacias. A iniciativa poupou 216 milhões de litros de água por dia e o investimento se pagou em quatro meses.

Los Angeles - O governo da Califórnia ofereceu redução de impostos para toda a troca de bacias com consumo superior a 6 litros. Também utilizou uma intensiva campanha publicitária nos meios de comunicação, mostrando as vantagens e a economia provenientes da troca de bacias.

Japão - Lá foram mudadas as regras da construção civil e os condomínios, hotéis e hospitais passaram a ser construídos com sistemas particulares de reaproveitamento de águas servidas. Nos mesmos, a água sai pelo ralo do box ou da banheira, segue por canos independentes até um pequeno reservatório que abastece os vasos sanitários da edificação. Só então vira esgoto que, em algumas cidades é tratado e reutilizado em processos industriais.

É importante lembrar que, das águas da Terra, apenas 2,5% são doces e, destas, mais de dois terços estão inacessíveis para consumo humano. O Brasil detém cerca de 12% da água doce disponível no mundo, mas mais da metade (54%) desse total localiza-se na Amazônia e na bacia do rio Tocantins, onde está a menor população por quilômetro quadrado do país.

Essa situação faz com que metrópoles dos estados do Sul/Sudeste e Nordeste brasileiros sejam obrigadas a buscar água em mananciais cada vez mais distantes, devido à poluição das águas por dejetos humanos e industriais e ao assoreamento de rios, lagos e represas, a um custo que aumenta exponencialmente e com danos ao meio ambiente. Cada nova represa e reservatório de água provoca desmatamento e, assim, contribui para diminuir o ciclo das chuvas e a quantidade de água doce disponível nessas regiões. É dever do poder público implantar medidas que racionalizem o uso dos recursos naturais, visando à boa gestão de recursos públicos, preservando o meio ambiente.

Paulo Costa
Consultor e especialista em programas de racionalização de consumo de água.
http://www.h2c.com.br/

Asdrubal defende governadora no caso da menor presa em cela com homens

Foto: Ag. Câmara












O deputado federal Asdrubal Bentes (PMDB-PA) defendeu a governadora Ana Julia Carepa de responsabilidade direta sobre o caso da prisão de uma jovem menor de idade em Abaetetuba, nordeste do Pará, fato que repercutiu nas manchetes da mídia nacional e internacional trazendo de volta o Pará para o cenário daqueles Estados denominados sem lei.

"Não é verdade que o Estado do Pará seja um Estado sem lei, o fato ocorrido, deplorável, detestável, revoltante, repugnante merece o repúdio de todos nós", disse Bentes.

Para o parlamentar é necessário que se faça uma reflexão: seria esse um fato isolado ou seria apenas aquele que mais repercutiu diante de outros que já ocorreram? Estaria o nosso sistema penitenciário à altura de atender a nossa população com dignidade, com honradez, ou esse fato é apenas um de tantos outros que demostram a falência do sistema penitenciário brasileiro? Volta e meia, o que se vê por aí são fugas, motins, mortes e violência nos presídios, enfim, a falência do sistema penitenciário, destacou o parlamentar.

Na avaliação do deputado "tentar transformar esse lamentável episódio em fato político para atribuir-se exclusivamente à Governadora Ana Júlia Carepa a responsabilidade pelo crime ocorrido em Abaetetuba é ato de mesquinhez inaceitável."

"A Governadora Ana Júlia é mãe, é mulher, tem uma filha basicamente da mesma idade da jovem violentada, estuprada no presídio em Abaetetuba."

"Não aceitamos o ato ocorrido", reagiu Asdrubal Bentes que exigiu apuração do crime e punição dos responsáveis sob os rigores da lei, dizendo não concordar e não aceitar que se queiram auferir dividendos políticos à custa da imagem da Governadora.

"A reflexão deve ser feita. E o que devemos fazer, na bancada paraense, Deputados e Senadores, é unir-nos todos para irmos ao Ministro da Justiça e ao Presidente da República buscar recursos para instalar, em todas as delegacias dos municípios celas femininas", sugeriu Asdrubal.

Bentes destacou que a Governadora tem 10 meses de governo e recebeu a segurança pública em estado caótico, em menos de 10% dos municípios as delegacias têm celas femininas. Atribuir-se a ela essa responsabilidade é querer transformar um episódio deplorável, triste, lamentável, em um fato político que não se justifica a não ser por um ato de extrema mesquinhez.

O deputado apresentou e encaminhou à Mesa a indicação ao ministro da Justiça, sugerindo medidas emergenciais que possibilitem ao Estado do Pará dotar suas delegacias de Polícia de celas exclusivas para atendimento às mulheres.

6º caso de mulher encarcerada junto com homens no Pará

Foi em Bragança o 6º registro de um mulher sendo obrigada a dividir a cela com presos homens.

Teria 23 anos e não foi molestada, segundo a imprensa.

Ontem, o ministro da Justiça, Tarso Genro, do Rio de Janeiro, criticou duramente o Governo do Estado do Pará.

Às favas o sul e oeste do Pará

Editor do blog Sul do Pará e titular da Coluna Coisas da Política publicada no Jornal Opinião, o jornalista João Carlos Rodrigues dá o tom da visita da governadora Ana Júlia Carepa a Marabá, com direito à esticada ao município de Nova Ipixuna, onde faz campanha para seu candidato a Prefeitura.

Decepção

Na coluna do sempre bem informado jornalista Hiroshi Bogéa, edição de hoje do jornal Diário do Pará:

"Sem Carajás
Abordada pelo presidente da Câmara Municipal, Miguelito Gomes (PP), para fazer uma breve visita às obras do prédio do legislativo de Marabá, Ana Júlia não perdeu a oportunidade. “Vereador, se essa construção tiver alguma coisa a ver com o Estado de Carajás, nem piso lá”. Pessoas próximas caíram na gargalhada. Educadamente, no entanto, a governadora aceitou o convite, dirigindo-se ao local da construção."

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TRADUÇÕES DA DECLARAÇÃO DA GOVERNADORA ANA JÚLIA, NA AVALIAÇÃO DO BLOG:

1 - Às favas o povo do sul e sudeste do Pará, e por extensão o povo do oeste do Estado, que também busca sua emancipação;
2 - Às favas o compromisso com a democracia, já que o governo se posicionou contra a realização do plebiscito, através do seu porta-voz André Farias, em reunião na sede da ACP, há poucos meses;
3 - Às favas a história de lutas da própria governadora, tão identificada com as causas populares, antes de chegar ao cobiçado cargo de governadora do Estado do Pará, é claro;
4 - Às favas os deputados que dão sustentação ao Governo Ana Júlia na Assembléia Legislativa e que são favoráveis ao plebiscito que, democraticamente dê voz às populações historicamente abandonadas pelo governo do Estado.
5 - Às favas os líderes e membros dos partidos que apóiam o governo de Ana Júlia, como os deputados Giovanni Queiroz (PDT), Asdrúbal Bentes (PMDB), Bel Mesquita (PMDB), Zequinha Marinho (PMDB), Parsifal Pontes (PMDB) e tantos outros.

RESUMO DA ÓPERA: Que vão todos pentear macacos os que acreditavam na possibilidade de um governo democrático e popular.

Comentário deste blog: Quem semeia chuva, colhe tempestade.

Seminário discute direito de propriedade e desenvolvimento

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza nesta terça-feira (27) seminário sobre o tema "Direito de propriedade e desenvolvimento econômico".

Deverão participar da abertura o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chináglia; o presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, deputado Marcos Montes; o presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, senador Neuto de Couto; o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, deputado Moacir Micheletto; o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Fábio Salles Meirelles; e o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas.

Durante o seminário, serão proferidas as seguintes palestras: "Agronegócio e a questão fundiária", pelo ex-ministro da Agricultura Alysson Paulinelli; "Legislação e a questão indígena", pelo procurador do Estado de Santa Catarina Loreno Weissheimer; "Critérios para a criação de Unidades Nacionais de ConservaçãoConvidado", pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ilmar Galvão; "Faixa de Fronteira", pelo assessor Jurídico da Federação da Agricultura e da Pecuária de Mato Grosso (Famato/MT), Luis Alseu Moojen Ramos.

O seminário será realizado às 14 horas, no auditório Nereu Ramos.

Uma visão de gestão ambiental por Tony Rosa

PASSANDO A LIMPO

Por: Antonio Rosa

Sociólogo, Esp. Gestão Ambiental

O Estado do Pará passa hoje por período muito similar ao da guerra fria entre, as então, superpotências bélicas URSS e EUA e seus respectivos blocos políticos e econômicos, na década de 80. De um lado figura como ator principal, o principal agente de regulação ambiental de nosso Estado: a SEMA – Secretaria de Estado de Meio Ambiente tendo como adversários os destruidores do meio ambiente, isto é, as atividades que fazem uso dos recursos naturais ainda abundantes no Pará e/ou aquelas que emitem alguma forma de poluente, sem qualquer compromisso com a legalidade, com a recuperação ambiental e com a sustentabilidade do desenvolvimento do Estado, pra ser mais claro, os aventureiros, os empresários sem compromisso.

Na Guerra Fria todo o mundo observava atônito e preocupado o jogo, e esperava nervoso o resultado final da contenda "fria", isto é: A declaração clara de guerra entre os dois blocos, para que cada país fizesse sua opção política; ou entendimento entre os blocos para que todos juntos celebrassem a paz mundial e o fim da discórdia.

No Pará a "coisa" não é tão diferente. Quem observa atônito e preocupado o fim da crise e a celebração da "paz", ou melhor, do TAC que a celebrará, são as empresas que ao longo da história procuraram proceder dentro dos limites aceitáveis e/ou dentro da regularidade ambiental, o que pressupõe: Empresas devidamente licenciadas, com seus pedidos de renovação em dia, com os seus planos e projetos ambientais seguidos integralmente.

É justamente nesta relação que está o problema maior da crise que esta prejudicando o desenvolvimento do Estado, e que de forma efetiva, está comprometendo o funcionamento das empresas: a Falta de discernimento, ou melhor, critérios para separar "o joio do trigo"; pra ser mais claro: Os bons, dos Maus; o que interessa e o que não interessa; o que é política e socialmente aceitável pela comunidade paraense e o que não é; o que segue o trilho do desenvolvimento que, nós paraenses queremos do que não queremos (o ambientalmente correto já está claro e definido).

No entendimento, deste humilde servo do povo, existem caminhos que, de uma forma clara e prática poderiam apontar o final da crise interna (mais de 7.000 processos tramitando, alguns com mais de 2 anos), para depois, pensarmos e efetivarmos as medidas de ajuste, que vão de forma técnica e sem segredo, reduzir os problemas que realmente estão comprometendo a qualidade ambiental de nosso estado. (A crise exterior).

Assim:

1. 
   
   O Principal mecanismo da Gestão Ambiental é o Licenciamento, que representa o controle exercido pelo Órgão sobre as atividades impactantes/poluidoras, isto implica em, saber quais são, como estão funcionando e como estão distribuídas no estado (acredito que o Estado não possui o conhecimento total destas atividades). Para chegarmos a esse conhecimento podemos agir de duas formas: Podemos Cadastra-los através de censo (na fonte primaria, muito trabalhoso e demorado), podemos usar ainda, como fontes, os cadastros da SEFA, dos Municípios para atualizar o da SEMA; ou criamos mecanismos de incentivo para chamar todas as empresas a um licenciamento ambiental primário ou provisório, enfim, ao licenciamento. O que poderia ser feito através de instrumentos como AFs (Autorizações de Funcionamento) etc.
2. 
   A partir desse chamamento seria possível ajustar sem penalidade, sem ônus criminal, sem tratar os empresários que o atenderam como criminosos, as atividades impactantes. Esse compromisso de ajustamento poderia ser firmado com o aval do Ministério Publico Estadual, através de TACs ou mesmo de Acordos Administrativos etc. Bom, aqueles que não atenderem ao chamado serão tratados com o rigor da Lei.
3. 
   Para desonerar a SEMA deste volume gigantesco de processos, o caminho é a Descentralização, isto é, repassar aos municípios que tem condições de assumir e/ou possibilitar que os municípios assumam a gestão das atividades de impacto local. Estas atividades em suma, representam boa parte dos processos encalhados na SEMA, por falta de pessoal, por falta infra-estrutura etc.
4. 
   Zonear o Estado usando como matriz primaria as mesorregiões pré-definidas ou o próprio PAC do Governo Estadual, com a finalidade de organizar e distribuir os processos para o licenciamento ambiental e definir equipes técnicas de fiscalização e licenciamento para cada uma das mesmas;
5. 
   Para resolver o problema imediato, vou usar uma Frase várias vezes utilizada pelo nosso atual governo do estado, com relação a postura dos governos anteriores no trato ambiental: "Dada a Omissão", aí eu acrescento, ambiental anterior (eu prefiro e acredito que foi mesmo pela falta de condições operacionais dos gestores da SECTAM) muitos processos estão "parados" pelo não cumprimento de condicionantes e notificações que pouco, ou nenhuma vez foram cobradas, muitas vezes, elas dizem respeito a ajustes simples que passam despercebidas pelo empreendedor, por que ficam nas mãos das empresas de assistência técnica e contábil, que são representantes do empreendimento junto a SEMA (como acontece isso!!!). Se há o entendimento que o não cumprimento destes itens não vão causar um impacto realmente comprometedor, se a lei ampara, TAC ou ACORDO ADMINISTRATIVO neles, um novo prazo pra adequação do Empreendimento, pra que esta exigência seja realmente cobrada. Ouvi de uma das pessoas que mais respeito no campo Ambiental, uma frase mais ou menos assim: - " Devemos sempre partir do principio que todos são inocentes, até que se prove o contrario". Neste sentido, eu entendo que, se no passado o órgão, por um motivo ou por outro-, não foi capaz de cobrar ou fiscalizar o que estava exigindo, de verificar o cumprimento do ajuste e mesmo assim renovou o licenciamento da atividade, ele foi conivente com o erro do empreendimento (como isto aconteceu!!!!!!!).
6. 
   Outra coisa importante: Devemos priorizar o atendimento e a análise dos projetos realmente importantes, que resolvem problemas de segmentos empresariais, de classes sociais, que podem, dada a morosidade, comprometer o desenvolvimento do Estado.
   É inconcebível, por exemplo, que pela falta de um CPF, de uma publicação simples no diário oficial e em jornal de circulação um processo fique parado por meses, (muitas vezes o empreendimento é da zona rural de São Felix do Xingu e as correspondências chegam lá com uma facilidade de dar inveja, né?) tem coisas que no momento da entrega da licença podem ser resolvidas.
7. 
   Por que não se instala um box do Diário Oficial do Estado no Protocolo da SEMA, pra facilitar a publicação?
8. 
   Valorizar os funcionários do quadro, da Semma, efetivados ou temporários que com muita garra e força de vontade desenvolvem um bom trabalho.

É importante lembrar que a Guerra, a crise à que me refiro não está necessariamente ligada a corrupção como muitos propagam, é claro que existem desvios de conduta como bem a Polícia Federal sabe, mas há de valorizar a ética moral da gestão atual que possui a integridade necessária para a condução do órgão (este elogio e pessoal ao quadro confiável e ao Ortega).

Enquanto isso, nós aguardamos as reformas administrativas, as mudanças de conceitos, a criação de manuais, a contratação de funcionários, a criação e ampliação das forças tarefas - e por falar em força tarefa no começo do ano houve uma para a gestão florestal, cadê os resultados na região sudeste? – e o cumprimento dos compromissos político-partidários (depois que definirem a que tendência cabe o quê.) para minimizarmos os impactos da guerra (desemprego, degradação, descontrole ambiental, corrupção etc.) e vivermos em paz.

Eu acho realmente que o governo do ponto de vista ambiental, deve definir que linha pretende seguir e que política de desenvolvimento pretende instaurar para o usuário do sistema de licenciamento ambiental poder se ajustar ou buscar outro estado para implantar sua atividade. Mas antes de definir a linha seria importante ouvir o que o povo realmente quer para o desenvolvimento do Estado.

Esse mesmo povo que pediu a mudança através do voto, merece a mesma consideração neste momento de crise.

FHC: O mal amado

Leiam o novo artigo do deputado estadual Parsifal Pontes em que, magistralmente, disseca a inveja que FHC nutre por Lula.

Aqui>>

A bravata tucana

FHC foi o principal beneficiado do esquema montado pelo "carequinha" Marcos Valério, até então, desconhecido publicitário de BH.

Lula foi o principal beneficiado do mesmo esquema.

Caiu a máscara. Ficou a vergonha. Preservou-se os dois presidentes.

Encontro nacional e Convenção dos tucanos.

FHC disse que o país não merece a máquina xerox, referindo-se de maneira deselegante e despeitada ao ineguável esforço do governo do presidente Lula ao ampliar os programas sociais que teria inventado.

FHC saiu-se com essa: O Brasil não merece alguém que sequer sabe falar o português direito!

FHC muito atrás já tinha manchado sua biografia. Agora tem um adversário nesse espaço.

Fora FHC!