Comissão aprova inclusão de hidrovias no Plano de Viação

Foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes o Projeto de Lei 1578/07, do Senado, que inclui as hidrovias dos rios Teles Pires e Juruena na Relação Descritiva do Sistema Hidroviário Nacional. O texto redefine a extensão e os pontos extremos da hidrovia do rio Tapajós, todos da bacia amazônica. A proposta altera o Plano Nacional de Viação (Lei 5.917/73). O projeto tramita em regime de prioridade e ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O relator, deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), apresentou parecer pela aprovação. Ele afirma que as novas hidrovias podem apresentar alternativas de transporte de granéis agrícolas produzidos nos estados do Mato Grosso e Rondônia, de forma bem mais racional e econômica, para atingir os terminais portuários disponíveis no norte do País, com grandes vantagens concorrenciais sobre rodovias e ferrovias.

Transporte caro

Queiroz ressalta que a produção agrícola brasileira começou a se estender, paulatinamente, a partir da década de 70, para as regiões Centro-Oeste e Norte, devido às boas características de solo, água em abundância, topografia suave e excelente insolação.

No entanto, destaca, o transporte de grãos para os portos do Sul e Sudeste começa a se tornar mais caro pela longa distância (quase 2 mil km), pelo preço do combustível, pelas irregulares condições rodoviárias que afetam a manutenção dos veículos de cargas e pela maior possibilidade de acidentes de trânsito. “Com isso, a facilidade hidroviária para a movimentação de cargas acaba sendo mais atraente para o Norte brasileiro e seus grandes rios, tornando o transporte de grãos bem mais competitivo, do ponto de vista comercial, para importação e exportação”.

Ela está viva!

Não tem fim o suplício da ex-candidata à presidenta da Colômbia Ingrid Betancourt.

Em carta endereçada à mãe apreendida com três guerrilheiros das FARC, a política disse que vive a vida dos mortos.

As negociações do governo colombiano com as FARC gerou um crise diplomática entre o país e a Venezuela.

Não há limites para a crueldade humana.

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Saudades de Jesus, de Pedro...

...De João XXIII, de Paulo II.

A última do Papa: 'Não é por acaso que essa idéia (de que o homem pode fazer o papel de Deus) levou às maiores manifestações de crueldade e violações da justiça”.

Papa Bento XVI, em sua segunda encíclica, “Salvos pela Esperança”, condenando duramente Karl Marx.

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Como um Papa pode criticar, mesmo que de forma indireta, a sua própria Igreja!?

-- Sim ou não?

Jesus e seus seguidores são os artífices do mais avançado comportamento e fundamentação de valorização dos direitos de todos os homens e mulheres.

É a fundamentação mais bem acabada -- penso -- para a busca de Deus, o qual, segundo reza a Bíblia: somos todos criados à sua imagem e semelhança.

A mais ordinária administração petista...

... é no Pará e o mestre da obra chama-se Álvaro Brito Xavier, um exemplo de como não deve ser um Prefeito.

O Liberal

Promotoria denuncia prefeito de Conceição do Araguaia por nepotismo

O prefeito do município de Conceição do Araguaia, Álvaro Brito Xavier, foi denunciado à Justiça por prática de nepotismo. Ele mantém 14 parentes seus, de sua esposa e de secretários na administração municipal, alguns como secretários ou em outros cargos do primeiro escalão ou funções menores. O Ministério Público do Estado ajuizou ação civil pública denunciando o gestor municipal pelo crime de improbidade administrativa e requer a demissão de todos os familiares do prefeito, por meio de medida liminar, que será analisada pelo juiz da comarca local.

A ação é resultado de inquérito civil instaurado no início deste ano pelas promotoras Jane Cleide Souza e Lílian Viana Freire, constatando as irregularidades. Durante a apuração, as promotoras confirmaram as contratações da esposa do prefeito, Maria de Fátima Cruz Xavier, como secretária de Ação Social; do cunhado Pedro Cruz Neto (irmão da esposa), como procurador-geral do município; da cunhada Carmélia Vieira Cruz Almeida (irmã da esposa), para o cargo de assistente social lotada na Secretaria de Assistência Social; de Luciana do Socorro Lima Farias, filha do secretário de Governo Edvarde Gomes de Farias, que exerce a função de auxiliar de gestão na Farmácia Popular do Brasil; de Keidemaria Luiza de Oliveira Medeiros, lotada na secretaria da Escola Municipal Atiorô. Ela é irmã da secretária de Educação do município, Cléia Maria de Oliveira.

Também foram contratados Viviane de Oliveira Silva, filha de Cléia Maria de Oliveira, lotada como funcionária temporária na Escola Atiorô; Maria de Fátima Costa Marinho, que dirige a mesma escola, e é esposa do secretário de Desenvolvimento Econômico, Jader Gefferson Andrade Gomes; Vandely Pereira de Sousa, irmã do secretário de Governo Edivarde Farias, lotada na Secretaria de Educação; Valdemir Gomes de Farias, que exerce cargo de professor temporário e também é irmão do secretário de Governo; Terezinha de Pinho Mourão, esposa do secretário de Administração, Marcos Pires Mourão, lotada na Secretaria de Educação; Amarilda Costa Cruz, outra cunhada da esposa do prefeito.

A lista de parentes contratados não pára por aí. Maria Neusa Teodoro Borges, outra funcionária da prefeitura, é mãe do vereador Diego Rogério Teodoro Borges. Ele tem cargo comissionado de assessora técnica na Secretaria de Governo. Manoel Cunha da Silva é pai do Ary César Coelho Luz e tem contrato temporário, exercendo a função de topógrafo no Departamento Municipal de Arrecadação da Secretaria Municipal de Fazenda, e a secretária de Educação, Cléia Maria de Oliveira, também é irmã do vereador Riramar Basílio Sobrinho.

DENÚNCIA

As promotoras denunciam que, além de atentar contra os princípios constitucionais, a conduta do prefeito fere a Lei Municipal nº 838, de 25 de março de 2003, que veda a prática de nepotismo. A lei municipal dispõe sobre a publicação da relação mensal de servidores municipais e critérios para ocupação de cargos no município e que cargos e funções de confiança serão exercidas, preferencialmente, por servidores ocupantes de cargos de carreira técnica ou profissional e ainda quais os cargos em comissão que não poderão ser ocupados por cônjuges ou companheiros e parentes consangüíneos, afins ou por adoção, até o segundo grau, do prefeito, vice-prefeito, vereadores, secretários ou titulares de cargos equiparados, na administração direta do Poder Executivo e do Legislativo Municipal.

O pedido de liminar, o Ministério Público requer a exoneração, no prazo de 15 dias, de todos os familiares do prefeito, secretários e vereadores de Conceição do Araguaia. Em caso de desobediência, as promotoras pedem a instituição de multa diária de R$ 3 mil. (A. B.)

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Nenhuma novidade. O blog cantou a bola há exatos um ano atrás.

Direito à propriedade

O Liberal publica

Donos de áreas invadidas pedem intervenção federal

Reintegração de posse ainda não foi cumprida por ordem do governo

EDIVALDO MENDES
Correspondente em Castanhal

Na próxima terça-feira, 4, pelo menos doze proprietários rurais que tiveram suas áreas invadidas pelos sem-terra entrarão na Procuradoria Geral da República, em Brasília, com uma representação de intervenção federal no Pará. Eles já conseguiram, na Vara Agrária de Castanhal, a concessão de mandado de reintegração de posse, mas a decisão judicial ainda não foi cumprida pela Polícia Militar por determinação da governadora Ana Júlia.

Boa parte desses empresários rurais já sofreu, além da invasão de suas terras, outros prejuízos, com abate de animais, destruição de plantações e até da sede da propriedade. Esse foi o caso da japonesa Adélia Yokoyama, que teve incendiada a casa de seu sítio Hashiguchi, de onde tirava o sustento vendendo frutas e mel de abelha. Os invasores batizaram de Ana Júlia o acampamento onde estão desde o ano passado.“Tendo em vista o grave comprometimento à execução das decisões e ordens judiciais no Estado do Pará, mormente no que diz respeito às ações possessórias, comprometendo a independência de um dos poderes constituídos, ou seja, do conspícuo Poder Judiciário, é ortodoxa, diante da gravidade dos atos e fatos ocorridos no referido Estado, a ingerência e a intervenção da União no referido Estado da Federação”, afirma o requerimento pedindo a intervenção federal no Pará, obtido com exclusividade pela reportagem de O LIBERAL.

“Destarte, no mencionado Estado da Federação, ou seja, no Estado do Pará, persiste a continuidade do não cumprimento de uma série de decisões judiciais, principalmente aquelas que resolvem e decidem casos concretos referentes aos conflitos fundiários e que envolvem os denominados sem-terra. Nesse orbe, após exaustivas tentativas de fazer valer o comando contido nas referidas sentenças, as quais deferiram a reintegração de posse em áreas invadidas pelo referido movimento sem-terra, o Governo do Estado do Pará, em acintosa desobediência às ordens judiciais, vem obstando o cumprimento das mencionadas sentenças, em acintoso favorecimento a interesses escusos dos chamados sem-terra”, prossegue a inicial, assinada pelo advogado Neil Lopes de Deus e Silva.

Ele afirma que por conta desse atraso no cumprimento das decisões do juiz agrário Sérgio Ricardo da Costa “está a ocorrer um verdadeiro desequilíbrio nas relações políticas e jurídicas no Estado do Pará, precipuamente, repise-se, no que tange à proteção imensurável que o Poder Executivo Estadual vem dispensando, sui generis protecionismo, aos esbulhadores, ou seja, os sem-terra.”

Ação positiva da governadora

No Diário do Pará

MARABÁ

Governadora reinaugura CPC

A governadora Ana Júlia entregou oficialmente, no início da noite de ontem, o novo prédio da Unidade Regional do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” de Marabá. A reforma, que custou ao Estado cerca de R$ 112 mil e foi realizada num período de três meses, representa um novo tempo para o órgão, que agora está moralizado.

Foram realizados serviços de pintura em todo o prédio, troca das instalações hidráulicas e elétricas, do revestimento e reforma total da sala de necropsia. Além da reforma do prédio, foi entregue também a viatura que será usada no serviço de remoção de cadáveres.
Além da governadora do Estado, participaram da solenidade o diretor-geral do CPC “Renato Chaves”, Miguel Wanzeller Rodrigues, o gerente regional da Unidade, Marcelo Iagh Salame, deputados estaduais João Salame Neto (PPS) e Bernadete ten Caten (PT) e prefeito de Marabá, Sebastião Miranda Filho.

Em seu pronunciamento, a governadora Ana Júlia anunciou várias ações de integração regional. Porém a mais importante foi o anúncio de que a partir de janeiro ela vai liberar recursos para construção da Escola de Trabalho e Produção de Marabá.

O anúncio da governadora atende a solicitação do deputado estadual João Salame e do próprio prefeito Sebastião Miranda Filho que já havia anunciado que, caso o governo não sinalizasse a liberação de recursos até o dia 31 de dezembro, ele iria cancelar o convênio. Mas agora isso não será mais necessário.

Chagas Filho

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Começou o resgate. Que bom!

Promotores não sabiam

Deu no Diário do Pará

Promotores não sabiam, diz MP

GAROTA DE ABAETETUBA

Representantes do Ministério Público estiveram ontem no municípioRepresentantes da Procuradoria Geral de Justiça e da Corregedoria Geral do Ministério Público (MP) estiveram em Abaetetuba, ontem, com objetivo de apurar os fatos relacionados à menor L., que foi detida e colocada junto com presos do sexo masculino na delegacia daquele município, “para que todas as dúvidas relacionadas à ocorrência fossem sanadas e esclarecidas, no que se refere à atuação dos promotores de Justiça da comarca”, segundo informe da Assessoria de Imprensa do MP.

Nota do blog: Não sabiam porque passam apenas três dias na cidade. Essa gente tem que ser exemplarmerte punida. A sociedade não aceita mais essa sem vergonhice de membros do judiciário.

O blog continua defendendo a pena acima de 30 anos para crimes de omissão dessa natureza.

Essa gente merece ser execrada pela sociedade em Praça Pública aos olhos da turba.

Lula será o primeiro personagem da primeira transmissão da TV digital brasielira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passa o fim de semana em São Paulo (SP). No domingo (02), às 20h30, participa da cerimônia que dá início às transmissões da TV digital no país. O evento será realizado na Sala São Paulo, Estação Júlio Prestes.

De acordo com informações da Secretaria de Imprensa da Presidência da República, o discurso do presidente Lula será transmitido ao vivo, já no novo sistema, por todas as emissoras de TV.

Nessa primeira fase, apenas São Paulo receberá o sinal digital. De acordo com o cronograma do governo, a previsão é de que o sistema digital chegue ao Rio de Janeiro, a Brasília e a Belo Horizonte ao longo de 2008. As demais capitais só terão a televisão de alta definição em 2009. A transição do sistema analógico para o digital deverá ser concluída até 2016.

Fonte: Ag. Brasil

Em dezembro o sinal estará liberado para os moradores de Brasília e entorno, segundo atestam minhas fontes do Ministério das Comunicações.

Sem água gelada, mas, puglado

Segundo o IBGE na pesquisa de amostragem por lares brasileiros. Muitos nacionais não têm geladeira, porém, possuem televisão.

TV digital entra no "ar" hoje em três Estados

Oba! Vou finalmente estrear a minha HD TV de 80"

Pena que a maioria dos brasileiros não terão acesso a esse equipamente tão cêdo.

Até para comprar o conversor está difícil! O mais barato custa R$ 450,00!

Só três Estados foram brindados com a novidade. Os demais estados só terão acesso à tecnologia em 2009, promete o governo federal.

Estuda-se a possibilidade de concessão de incentivo -- à moda do adotado para a indústria de informática -- de modo que o preço seja praticável para o conjunto da sociedade.

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TV digital começa a funcionar amanhã no Brasil

Sabrina Craide Repórter da Agência Brasil

Daqui a pouco o presidente Luis Inácio Lula da Silva lança a primeira transmisssão da TV digital brasileira.

Melhor qualidade de som e imagem e possibilidade de interação são algumas das vantagens que o telespectador brasileiro terá com o sistema de TV digital no país.

Para o professor Alexandre Hashimoto, mestre em novas tecnologias pela Universidade de São Paulo (USP) e coordenador do curso de Sistema de Informação das faculdades integradas Rio Branco, a entrada do Brasil no sistema de transmissão digital é um marco para a história da tecnologia mundial.

“O povo brasileiro vai passar a ser mais bem informado e com muito mais opções, mudando até a forma como ele consegue assistir televisão”, disse Hashimoto, em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.

Ele explica que a principal diferença para os telespectadores será a qualidade da imagem e do som que chegará até a casa dos brasileiros.

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Passagem avalassaladora

Avassaladora! É a descrição mais apropriada para definir a passagem da governadora Ana Júlia "sorriso"Carepa em Marabá como conta, em detalhes, o blog do jornalista e publicitário Hiroshi Bogea e que você pode conferir aqui>>