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| Lúcio Vaz - Da equipe do Correio |
Auditoria |
Impunidade no TCU: 15 anos para julgar um processo
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
Cunha espoliadora

OPINIÃO
OSIRIS LOPES FILHO
Advogado, professor de direito da UnB, ex-secretário da Receita Federal
osirisfilho@azevedolopes.adv.br
Como irmãs siamesas, a CPMF e a DRU vão sendo examinadas juntas, no propósito prorrogacionista. A CPMF, enganadora e perversa, atrai as atenções. A DRU, como não ataca diretamente o bolso e os caixas dos contribuintes, segue discretamente ignorada.
A DRU constitui a última versão de outros institutos financeiros que a antecederam e desviavam recursos tributários de suas finalidades, estabelecidas pela Constituição ou pela lei, em prejuízo das finanças estaduais e municipais. Inicialmente, a cunha desviacionista foi denominada de Fundo Social de Emergência, nome pomposo a mistificar o seu funcionamento. Não era fundo, não obedecia à sua destinação social, eis que até marmelada foi comprada com sua receita, e sua prorrogação destoava do seu caráter provisório.
Desgastada, substituiu-se a sua denominação por Fundo de Estabilização Fiscal, que encerrava maior aproximação com seu funcionamento e destinação. Havia uma amputação da partilha constitucional, em prejuízo dos estados, Distrito Federal e municípios, pois os 20% dos impostos e contribuições que estavam destinados ao Fundo de Estabilização Fiscal eram retirados em primeiro lugar, só então se realizando a partilha da arrecadação com os entes federados. Constituía dreno nos recursos, previstos pela Constituição, a serem partilhados com aqueles entes federados, por meio dos Fundos de Participação dos Estados, do Distrito Federal e o dos Municípios.
A nova versão desse desvio de recursos tributários, sob a denominação de DRU, representou vitória dos interesses estaduais e municipais contra a forma abusiva como se prejudicavam as finanças dos entes federados. Passou-se a respeitar a partilha constitucional de receitas tributárias, destinando os recursos aos Fundos de Participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na integralidade e, somente após essa distribuição, é que se aplica o desvio de recursos estabelecidos pela DRU.
A DRU atualmente consiste em mecanismo financeiro que propicia o desvio de 20% da arrecadação de impostos e contribuições de competência da União para atender a despesas gerais da União. Na realidade, o desvio que se coloca na arrecadação da União destina-se a compor o bolo de recurso que formará o superávit primário, denominação artificial, imposta pelo FMI, para mascarar o que é exatamente o seu contrário, um déficit. É que se apura tal superávit considerando-se receitas e despesas, sem computar o pagamento pela União dos juros decorrentes da dívida pública.
Felicidade geral. Da banca internacional e dos rentistas, credores da União, por receberem os juros; do governo federal, por merecer o diploma de bom comportamento financeiro do FMI; e do presidente Lula, por reversão das expectativas, ser homenageado nos círculos internacionais.
A existência da DRU, pela amputação que produz na arrecadação das contribuições, tem levado a União, titular da competência para institui-la, a manipulá-la como se fosse imposto. No âmbito da DRU, valeria a pena, junto com a prorrogação, prever a sua extinção gradativa.
São os efeitos negativos que ela provoca: conduz a União a elevar a carga tributária por seu intermédio para dispor de recursos extras, sem dividi-los com os outros entes federados; estimula a criação de tipos tributários, pois o STF admitiu que a rigidez da competência tributária é relativa apenas aos impostos, propiciando, por conseqüência, a guerra tributária da União ao invadir as bases econômicas do ICMS e ISS, com PIS e a Cofins, em prejuízo dos estados, Distrito Federal e municípios.
Além disso, a DRU capa recursos tributários vinculados a finalidades estratégicas. Por exemplo, se toda a arrecadação da Cpfins e do PIS fosse direcionada à sua finalidade, haveria menos crise na saúde, previdência e assistência social, decorrente da falta de recursos; a própria Cide dos combustíveis, se a sua arrecadação fosse integralmente utilizada nos seus fins, proveria recursos para manutenção das estradas do país, evitando-se a necessidade de privatização, que acarreta com seus pedágios a elevação dos custos de transporte.
Mantida a DRU, seguramente haverá tentativas para elevar o seu patamar de 20% para 40%, para dar maior liberdade de programação orçamentária à tecnocracia financeira. A DRU representa rendição aos interesses financeiros internacionais e menosprezo ao atendimento dos objetivos relevantes, estabelecidos na instituição das contribuições. Merece morte lenta e gradual mas inexorável.
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Renault anuncia Alonso e Nelsinho para 2008
Em São Paulo
Espanhol Fernando Alonso retorna à equipe de Flávio Briatore, em que foi bicampeão |
"Fernando e Nelsinho formarão uma das duplas mais promissoras do espetáculo em 2008", comentou o chefe de equipe. "Estamos muito felizes por receber o Fernando, que volta à equipe com a qual ele teve tanto sucesso. As suas qualidades de piloto e líder são bem conhecidas; estamos ansiosos por desenvolver uma nova parceria que promete ser auspiciosa. O que mais dizer? Ele conhece a nossa forma de trabalhar e todos os membros da equipe e, portanto, se sentirá à vontade desde o início."
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Presidente manda recado para mineradoras

Em discursos, Lula adverte as mineradoras
O presidente Lula e o ministro Nelson Hubner têm preocupações que vão muito além dos royalties. Há duas semanas, no Rio, Lula criticou publicamente a Vale:
- Não é só pegar nosso minério e levar para fora. É produzir aço aqui dentro, para gerar empregos e riquezas no país.
Scliar pondera que não se trata de uma questão só da Vale, mas de todas as mineradoras. A Vale tem como estratégia atrair empresas para a construção de usinas siderúrgicas e já exibe investimentos de US$ 13,3 bilhões em cinco projetos de produção de aço.
O presidente da Vale, Roger Agnelli, destacou sexta-feira que os investimentos atraídos pela mineradora representam 74% do crescimento da siderurgia brasileira.
A produção de 17,2 milhões de toneladas de aço a partir destes projetos nos quais a Vale tem participações minoritárias, porém, consumirá muito menos que o minério de ferro produzido pela companhia. As siderúrgicas consumirão 25 milhões de toneladas anuais de minério, menos de um décimo das exportações atuais. A produção de minério da Vale deverá chegar a 422 milhões de toneladas em 2012.
- Obedecemos ao que está na lei, estamos numa democracia. Se a lei mudar, vamos obedecer à lei. Se houver aumento, vamos lutar pelo mínimo possível - disse o diretor executivo de Minerais Ferrosos da Vale, José Carlos Martins, ao ser indagado sobre as possíveis modificações na taxação de royalties.
Agnelli defendeu a Vale também das críticas da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, que pleitea aumento de arrecadação e geração de empregos em troca da exploração do minério de ferro.
- O que se tem hoje é uma vontade eleitoral para aumentar arrecadação - disse.
A Constituição determina que os recursos minerais são de propriedade da União e as empresas detêm direitos de explorá-los com contrapartidas.
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Acidente mata assessor da CDHM
Nota de Pesar
Falecimento de Amarildo Geraldo Formentini
Assessor da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
É com pesar que comunicamos o falecimento, por volta de 19h30 do dia 9 de dezembro de 2007, em acidente rodoviário próximo a Ulianópolis-PA, do assessor técnico CNE desta Comissão Amarildo Geraldo Formentini, 43 anos de idade, quando este se encontrava em serviço, apurando denúncias sobre exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes.
Também morreram no acidente o diretor de cinegrafia Célio Costa e o motorista e auxiliar de cinegrafia José Carlos Barbosa da Paixão, ambos a serviço da TV Liberal, de Belém-PA. Eles estavam com Amarildo no carro da emissora, que chocou-se de frente com um caminhão depois de derrapar na pista molhada.
O sepultamento do corpo de Amarildo deverá ocorrer amanhã (11/12/07), em Santa Teresa (ES), terra natal do assessor parlamentar.
Amarildo trabalhava na CDHM desde 2004, sempre com notável dedicação e compromisso público, tendo prestado relevantes serviços na defesa dos direitos humanos.
Brasília, 10 de dezembro de 2007
Deputado Luiz Couto
Presidente
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TENDÊNCIAS/DEBATES |
| Corrupção: cada "não" conta |
| STUART GILMAN |
Muitos se justificam, dizem que são só alguns dólares ou reais. Mas estimamos que, só de suborno, a cada ano, gire US$ 1 trilhão no mundo No momento, há mais de cem países que ratificaram a Uncac. Quando estiver amplamente implementada, não haverá lugar para corruptos se esconderem. O instrumento prevê cooperação internacional para rastrear, bloquear e devolver dinheiro de origem ilícita aos países de origem. O Brasil aderiu à convenção em junho de 2005. Desde então, o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC, na sigla em inglês) vem trabalhado com respeitáveis instituições do governo, principalmente a CGU (Controladoria Geral da União), para dar vida a muitos elementos da convenção. Mas os cidadãos não podem ser espectadores passíveis. Com a Uncac, os Estados se comprometeram a promover a participação de indivíduos e grupos na prevenção, no combate e na conscientização sobre o tema. O cidadão precisa ter o poder de dizer "não" a pedidos de suborno, por exemplo, com a segurança de que será apoiado pelo Estado e pela sociedade. Estimamos que, só de suborno, a cada ano, gire US$ 1 trilhão no mundo. Organizações multilaterais não podem criar vontade política nos países. Assim, a convenção só apresenta diretrizes e instrumentos para pôr de pé o que chamo de "casa" anticorrupção, mas os construtores são as pessoas e as instituições. Na Europa, por exemplo, o UNODC tem trabalhado com os governos para incentivar o enfrentamento à corrupção, o que inclui cooperação na devolução de dinheiro ilícito em bancos europeus. Há novos desafios. Diversos países do Leste Europeu ameaçam retroceder nos compromissos que assumiram como pré-requisito à entrada no bloco. Um deles até tentou eliminar a agência anticorrupção para trazer menos problemas à tona. Também há avanços. Nos últimos cinco anos, trabalhamos com os nigerianos, que conseguiram recuperar mais de US$ 13 bilhões escondidos em países ricos, desviados por governantes corruptos. Em 2002, uma pesquisa na Nigéria revelou que os tribunais eram tão corrompidos que mais de 70% dos entrevistados fariam de tudo para não ter que usá-los novamente. Juntos, criamos um sistema de avaliação que permitiu remover juízes e melhorar instâncias da Justiça. Em 2007, a mesma pesquisa mostrou que mais de 60% dos que recorreram aos tribunais o usariam novamente. Também trabalhamos com o governo do Brasil, que, por seu tamanho e população, é um líder na região. Há cinco meses, estive com autoridades do Executivo e do Judiciário e com governadores de dois Estados. O Brasil tem um problema de corrupção, sem dúvida. E as pessoas com quem conversei reconhecem o fato. Há amplo compromisso do UNODC em trabalhar com o governo no âmbito federal, especialmente com a CGU e instâncias do Ministério Público e do Poder Judiciário. Não se trata só de cooperação técnica, que já realizamos -apesar de que vi instrumentos no Brasil que considero entre os melhores do mundo. A parceria buscará integrar esforços nacionais no âmbito dos Estados. Ativos recuperados -frutos da corrupção- podem ajudar a prover recursos para programas sociais ou de infra-estrutura. Cada US$ 100 milhões poderiam servir para a imunização de 4 milhões de crianças ou para prover acesso à água a mais de 250 mil casas. Temos a oportunidade de ser audaciosos, de quebrar ciclos do passado. Eliminar a corrupção por completo não será possível, mas podemos controlá-la e preveni-la. Implementar a Uncac é como Victor Hugo via o futuro: "Para os fracos, inatingível; para os corajosos, uma oportunidade". |
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Prá animar o domingão
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Giovanni contra o superfaturamento de obras
Na coluna de Elio Gaspari, hoje, em muitos jornalões Brasil afora.
Está na mesa do deputado José Pimentel, relator do Projeto de Lei Orçamentária para 2008, o ofício n 253/2007, assinado pelo deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA). Ele denuncia 16 casos de previsão de obras com custos estimados muito, mas muito, acima do que a lei permite.
Dizer que o contubérnio de parlamentares com empreiteiros, prefeitos e palácios estouram os preços do mercado é pouco. Queiroz demonstra que se pretende gastar somas muito acima dos valores de referência que a própria lei determina. Em casos excepcionais, essas despesas deveriam ser "devidamente justificadas, em relatório técnico circunstanciado", mas nem isso fizeram. Querem avançar na Bolsa da Viúva sem sequer oferecer uma explicação.
Aos fatos:O custo de referência para a construção de estradas listadas na proposta de Orçamento é de R$ 1,76 milhão por quilômetro. No mercado, cobra-se menos que a metade, mas deixa pra lá.
O quilômetro do trecho Esteio-Sapucaia (RS), na BR-448, está orçado em R$ 10 milhões. Quase seis vezes acima do valor de referência.
A adequação de estradas tem como valor indicativo o preço de R$ 1,6 milhão por quilômetro. No $rodoviário ao porto de Itajaí (SC), querem gastar R$ 10 milhões por quilômetro. Há outras seis despesas com estouros parecidos.
Para a construção de ferrovias, adotaram um padrão de R$ 4,75 milhão por quilômetro. O presidente da Valec, empresa estatal, informa que trabalha com R$ 3 milhões por quilômetro, mas deixa pra lá.
No Contorno Ferroviário de Minas Gerais, querem pagar R$ 10 milhões, mais que o dobro do valor de referência. No ramal de Barra Mansa, o quilômetro está orçado em R$ 8,7 milhões.
Giovanni Queiroz achou outra gracinha: a Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília, tem 476 servidores. Seu edifício-sede ocupará 110 mil metros quadrados, ou 235 metros quadrados por funcionário.
A quem interessar possa: antes de se desqualificar uma denúncia de Giovanni Queiroz, é bom lembrar que nos anos 90 foi ele quem levantou o véu da roubalheira da construção do prédio da Justiça do Trabalho em São Paulo. Aquela que levou o juiz Lalau para a cadeia. Queiroz já conseguiu baixar em 80% o preço do quilômetro de estradas vicinais no Pará. O deputado ensina que o ovo da serpente está na Comissão do Orçamento do Congresso.
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Dicionário Português-Mineirês
O mineirês em sua completa exuberância mineiral:
Procêis qui mora qui nuistadiminas e procêis qui vencá asveiz: Ói qui bão sô... procês intende mió o minero, uai!
PRESTENÇÃO - é quano eu tô falano iocê num tá ovino
CADIQUÊ ? - assim, tentanu intendê o motivo.
CADIM - é quano eu num quero muito, só um poquim
DEU - omez qui 'di mim'. Ex.: larga deu, sô!!
SÔ - fim de quarqué frase. Qué exêmpro tamem? : Cuidadaí, sô !!!
DÓ - omez qui 'pena', 'cumpaxão' : 'ai qui dó, gentch...!!!
NIMIM - omez qui ni eu. Exempro: Nóoo, ce vivi garrado nimim, trem!... Larga deu, sô !!!
NÓOO - Num tem nada a vê cum laço pertado, não! Omez qui 'nossa!..' Vem de Nóoosinhora!...
PELEJANU- omez qui tentanu: Tô pelejanu quesse diacho né di hoje, qui nó! (agora é nó mez!)
MINERIM - Nativo duistadiminnss.
UAI - Uai é uai, sô... uai!
ÉMÊZZZ ?! - minerim querêno cunfirmá.
NÉMÊZZZ ?! - minerim querêno sabê si ocê concorda.
OIAQUI - Minerim tentano chamá atenção pralguma coizz...
PÃO DI QUEJU - osscêis sabe!... Cumida fundamentar qui disputa com o tutu a preferênça dus minêro
TUTU - Mistura de farinha di mandioca (o di mio) cum fejão massadim. Bom dimais da conta, gentch!!!
TREIM - Qué dize quarqué coizz qui um minerim quizé! Ex "Já lavei us trem!" , Qui trem bão!!
NNN - Gerúndio du minerês. Ex: 'Eles tão brincannn', 'Ce ta innn, eu to vinnn...'
BELZONTCH - Capitár dustado.
PÓ PÔ - umez qui pó colocá
POQUIM - só um poquim, pra num gastá muito
\n \nJISGIFORA - Cidadi pertin du Ridijanero. Cunfunde a cabeça do minerim que si acha qui é carioca.
\n \nDEUSDE - desde. Ex: 'Eu sô magrelin deusde rapazin!
\nISPÍA - nome da popular revista 'VEJA'
\n \nARREDA - verbu na form imperativ (danu órdi), paricido cum sai. 'Arredaí, sô!'
\nIM - diminutivo. Ex: lugarzim, piquininim, vistidim, etc.
\n \nDENDAPIA - Dentro da pia.
\nTRADAPORTA - Atrás da porta.
\n \nBADACAMA - Debaixo da cama.
\n \nPINCOMÉ - Pinga com mel.
\nISCODIDENTE - Escova de dente.
\n \nPONDIÔNS - Ponto de ônibus.
\nSAPASSADO - Sábado passado.
\n \nVIDIPERFUME - Vidru de perfume.
\n \nOIPROCÊVÊ (ou OPCV) - óia procê vê
\n \nTISSDAÍ - Tira iss daí.
\nISTURDIA - Otru dia.
\n \nPROINOSTOINO? - pronde nós tamo inu?
\nCÊSSÁ SÊSSE ONS PASNASSAVAS? - ocê sabe se esse ônibus passa na Savassi?
JISGIFORA - Cidadi pertin du Ridijanero. Cunfunde a cabeça do minerim que si acha qui é carioca.
DEUSDE - desde. Ex: 'Eu sô magrelin deusde rapazin!
ISPÍA - nome da popular revista 'VEJA'
ARREDA - verbu na form imperativ (danu órdi), paricido cum sai. 'Arredaí, sô!'
IM - diminutivo. Ex: lugarzim, piquininim, vistidim, etc.
DENDAPIA - Dentro da pia.
TRADAPORTA - Atrás da porta.
BADACAMA - Debaixo da cama.
PINCOMÉ - Pinga com mel.
ISCODIDENTE - Escova de dente.
PONDIÔNS - Ponto de ônibus.
SAPASSADO - Sábado passado.
VIDIPERFUME - Vidru de perfume.
OIPROCÊVÊ (ou OPCV) - óia procê vê
TISSDAÍ - Tira iss daí.
ISTURDIA - Otru dia.
PROINOSTOINO? - pronde nós tamo inu?
CÊSSÁ SÊSSE ONS PASNASSAVAS? - ocê sabe se esse ônibus passa na Savassi?
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Setlist do Police , que toca agora no Rio

O setlist do Police no México e na Argentina foi o mesmo, daí podemos concluir que será o mesmo aqui. Fiz um podcast com as sete primeiras músicas, falando dos temas e contando a história de algumas. Por limitação de tempo só coube estas, coloco com as outras na seqüência. Para mim as duas grandes ausências são "Spirits in the material world" e a instrumental "Regatta de blanc".

“Message in a bottle’’ – “Regatta de blanc” - 1979
“Synchronicity II” – “Synchronicity” - 1983
“Walking On The Moon” – “Regatta de blanc” - 1979
“Voices inside my head” – “Zenyatta mondatta” - 1980
“When the world is running down you make the best of what’s still around”- “Zenyatta mondatta” - 1980
“Don't stand so close to me” - “Zenyatta mondatta” - 1980
“Driven to tears” - “Zenyatta mondatta” - 1980
“Hole in my life” – “Outlandos d’amour” - 1978
“Truth hits everybody” - “Outlandos d’amour” - 1978
“Every little thing she does is magic” – “Ghost in the machine” - 1980
“Wrapped around your finger” - “Synchronicity” - 1983
“De do do do de da da da” - “Zenyatta mondatta” - 1980
“Invisible sun” - “Ghost in the machine” - 1981
“Walking in your footsteps” - “Synchronicity” - 1983
“Can't stand losing you” - “Outlandos d’amour” - 1978
“Roxanne” - “Outlandos d’amour” - 1978
“King of pain” - “Synchronicity” - 1983
“So lonely” - “Outlandos d’amour” - 1978
“Every breath you take” - “Synchronicity” - 1983
“Next to you” - “Outlandos d’amour” - 1978
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Mega Sena sob suspeita
A Polícia Federal desconfiou que estivesse havendo algum tipo de fraude na MEGA SENA. Mal começaram as investigações e.... pegaram várias pessoas envolvidas no esquema, entre eles, funcionários, auditores, e muito peixe grande, ligados diretamente ao governo. Era muita gente envolvida no esquema. Eles fraudavam o peso da bolinha, fazendo sempre dar os números que eles quisessem como já havia acontecido no jogo 'TOTO BOLA', e botavam 'laranjas' para jogar, em diferentes estados. Você que achava Estranho a Mega Sena acumular tantas vezes seguidamente, e quando saia o prêmio apenas uma pessoa ganhar, e geralmente em algum lugar bem distante. só podia ter algum tipo de fraude mesmo.!!!
Disseram que tinha membro da quadrilha com 4 Bilhões em contas de paraísos fiscais, o que menos possuía tinha 8 milhões. Isso é uma sacanagem com o povo, que trabalha demais, muitos até deixam de comer alguma coisa para fazer uma fezinha. O que muito me admira é que quase não houve divulgação!!!!!!
Na TV, só passou uma vez no Jornal da Record, e na BAND. Na certa foram censurados... Com certeza, o governo não quer perder a bocada que ele fatura cada semana com os jogos, e nem quer mais CPI... Espalhem, isso não pode ficar assim não. Vamos nos unir e dar fim a essa grande rede de corrupção que envolve o nosso país.
Colabore com a DIVULGAÇÃO e ajude a desmantelar essa corja de corruptos que levam 45% do seu salário em impostos e ainda tem coragem de levar mais...
O BRASIL precisa saber!!!
Dr. Wagner Digenova Ramos - Depto Jurídico
PAVESIO ADVOGADOS ASSOCIADOS
O único jeito de acabarmos com essa patifaria é ninguém jogar mais em nada aí a CAIXA ECONÔMICA vai ter um puta prejuízo e, talvez só assim fará alguma coisa. E o que que as autoridades vão fazer agora.
Esconder como fizeram quando essa notícia vazou ???
DIVULGUE... MAS DIVULGUE MESMO, PARA VER SE ACONTECE ALGUMA COISA!!!
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Veja como foi a sessão solene em Homenagem à Nossa Senhora de Nazaré 2024, na Câmara dos Deputados
Veja como foi a sessão solene em Homenagem à Nossa Senhora de Nazaré 2024, na Câmara dos Deputados A imagem peregrina da padroeira dos par...
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Sei não! Acho que ele não combinou com os Russos O senador Paulo Paim (PT-RS) disse nesta quarta-feira (24) que o projeto de lei que ext...
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O relator do projeto de lei que extingue o fator previdenciário (PL 3299/08), deputado Pepe Vargas (PT-RS), disse na semana passada que pode...
