Não passa de ficção de mal gosto de filme B a justificativa dada pela ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, ao apresentar uma conta de R$ 171,5 mil em viagens, aí incluídas despesas com hotéis, restaurantes e aluguéis de carros, feitas com a autilização do famigerado cartão corporativo do governo que você e eu pagamos.
Matilde Ribeiro é a mesma que defendeu em artigo que negro, se quiser, tem mais é que ter ojeriza a branco, pois, no magnífico raciocínio de igualdade da proficiente ministra, os negros foram subjugados pelos brancos. Uma tese revolucionária e que agrega alta dose de igualdade.
Bom! Segundo a assessoria da ministra Ribeiro, a indispensável teve necessidade de “intensificar a relação com os novos governos estaduais e rediscutir políticas de promoção de igualdade racial”. Por isso, viajou mais que em 2006, quando gastou R$ 55,5 mil.
A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, sem desmerecer a igualdade racial, gastou com seu black car off limits R$ 2.500,00. Dá prá acreditar?
Leia o despropósito aqui>>
Gastança meritória
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
O novo PT de Lula
O filósofo Paulo Ghiraldelli Jr. avalia em artigo publicado hoje no jornal O Estado de S. Paulo que Lula está pleno na construção de um novo partido.
Leiam o artigo completo aqui>>
Nesse sentido, Lula é parecido com Zé Dirceu. O que importa é ficar no poder
para ter mais poder. Lula não se vai aposentar quando terminar seu mandato, vai
comandar esse segundo “partido” que está montando. Essa nova agremiação terá
braços por todos os lados. Em cada casa haverá um “militante” por estar ligado,
de alguma forma, à “rede de trocas” gerada durante oito longos anos de gestão
Lula. Assim, Lula poderá continuar a fazer política, e de modo mais real que a
política de Zé Dirceu. Na verdade, Lula nunca admirou Zé Dirceu. Precisava dele
para os discursos, para a linha política do PT, mas Lula se inspira, de verdade,
na trajetória de sobrevivência de José Sarney, mas com uma visão de agregar
funcionários públicos, como Vargas fez. Fiquem sabendo: nossa máquina estatal
não está sendo inchada à toa.
Leiam o artigo completo aqui>>
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
Livre, leve, solto e curtindo adoidado
Encravada no meio de uma Floresta de preservação permanente na Terra do Meio, município de Altamira, a fazenda do Prefeito de Novo Progresso, conforme reportagem publicada no jornal Folha de Novo Progresso, revela uma seqüência de crimes que só aqueles que têm a certeza de que nunca serão alcançados pela Lei, podem ter a coragem de fazer.

Segundo a reportagem a fazenda é palco de orgias com meninas menores de idade, criação de boi e extração ilegal de madeira. De quebra, mantém uma pista de pouso clandestina. Tudo nas barbas das autoridades que nada fazem apesar das denúncias.
Avião de prefeito cai e revela escândalos
O que levaria a tal façanha do Prefeito Tony, em explorar áreas protegidas da Terra do Meio, foco da ação do Governo Federal na Amazônia, Tony que é ex gerente de Madeireira multi Nacional asiática (YSATAYTON) cometendo vários crimes ambientais por estar em área da Flota do Iriri, com derrubadas sem autorização do IBAMA, feitas recentemente conforme fotografias, e o que levaria também o Prefeito Tony construir uma pista de pouso.
Qual será o verdadeiro objetivo desta pista clandestina, vistoriada pelo Capitão Marcelo Honorato , chefe da equipe do SRPI (Serviço de Prevenção e Investigação de Acidentes Aéreos) declarou que as condições da pista não são adequadas e a pista não é regulamentada, levando a crer que o objetivo deste investimento não é só para fazer orgias mais sim aprofundando bem queremos acreditar de que venha ser um refugio para a criação de gado irregular e extração da madeira existente em abundancia naquela região.
Sempre acompanhamos os atos do Prefeito e presenciamos recentemente a liberação de mais de R$: 3.000.000.00 (três milhões) feita pelo INCRA de Santarém,onde já acompanhamos por várias vezes o Superintendente do INCRA/Santarém, Sr. Pedro Aquino vindo a Novo Progresso e em outros Municípios com o avião do Prefeito Tony, sabendo que Pedro Aquino e o Prefeito Tony Fabio são apadrinhados do Deputado Federal Paulo Rocha, envolvido no escândalo do mensalão que dúvida que os mesmos estão nesta embarcada juntos, precisando assim que o MPF, investigue porque os recursos até agora liberados pela segunda vez para os assentamentos Nova Fronteira e Sta Julia e muito pouco foi feito .
Fotos: Folha de Novo Progresso

Avião do Prefeito Tony cai nas proximidades do Rio Curuá
Segundo informações, o monomotor de prefixo PT-KEB. Ao decolar na manhã da segunda-feira 07/01 o motor do avião sofreu uma pane e a aeronave caiu no rio. Por informações, o prefeito conseguiu sair do avião somente depois de quebrar o pára-brisa com tiros de sua arma , haja vista que o mesmo estava afundando. Tony sofreu ferimentos no rosto e viajou ainda nesta segunda-feira para Santarém onde foi internado e operado na clinica Particular ALBANI na avenida São Sebastião.
Testemunhas que presenciaram o pouso da aeronave no rio disseram que, além do Prefeito e do piloto, mais quatro mulheres estavam na aeronave, duas delas menores de idade e sem o conhecimento de seus pais. Não sabemos se também se feriram mais foi montado um forte esquema de recepção pelo hospital municipal com médicos enfermeiros e ambulância do Hospital de Novo Progresso.
Na tentativa de despistar a imprensa, a aeronave que transportou as mulheres, principalmente as menores de idade, sobrevoou a cidade e a informação de uma pessoa ligada ao prefeito Tony, era de que as Meninas seriam recambiadas para Itaituba ou Santarém, mas minutos depois a aeronave pousou numa pista próxima a BR-163 Provavelmente na Comunidade Alvorada da Amazônia a 35 KM de Novo Progresso. Nossa equipe de reportagem tentou registrar o momento em que a aeronave que transportava os feridos chegava ao aeroporto municipal de Novo Progresso, mas foram impedidos por seguranças que fizeram uma barreira no local. Nossa reportagem procurou a mãe de uma das menores, mas a mesma disse que só vai se pronunciar depois que ouvir a sua filha.
O monomotor, avaliado em cerca de R$ 500 mil, era usado constantemente pelo Prefeito Tony Fábio Rodrigues e segundo denuncias do ex-vereador Adecio Piran e ex- presidente do PDT em Novo progresso, que inclusive renunciou o cargo em junho de 2007, para que fossem apuradas as denuncias de corrupção por parte do referido prefeito, "o avião é do prefeito”, mas está em nome de laranja". Logo depois do acidente o prefeito confirmou que é dono do avião. Ainda segundo denúncia do ex-vereador,prefeito adquiriu o avião com dinheiro subtraído dos cofres públicos.
Fonte: Folha de Novo Progresso
Segundo a reportagem a fazenda é palco de orgias com meninas menores de idade, criação de boi e extração ilegal de madeira. De quebra, mantém uma pista de pouso clandestina. Tudo nas barbas das autoridades que nada fazem apesar das denúncias.
Avião de prefeito cai e revela escândalos
O que levaria a tal façanha do Prefeito Tony, em explorar áreas protegidas da Terra do Meio, foco da ação do Governo Federal na Amazônia, Tony que é ex gerente de Madeireira multi Nacional asiática (YSATAYTON) cometendo vários crimes ambientais por estar em área da Flota do Iriri, com derrubadas sem autorização do IBAMA, feitas recentemente conforme fotografias, e o que levaria também o Prefeito Tony construir uma pista de pouso.
Qual será o verdadeiro objetivo desta pista clandestina, vistoriada pelo Capitão Marcelo Honorato , chefe da equipe do SRPI (Serviço de Prevenção e Investigação de Acidentes Aéreos) declarou que as condições da pista não são adequadas e a pista não é regulamentada, levando a crer que o objetivo deste investimento não é só para fazer orgias mais sim aprofundando bem queremos acreditar de que venha ser um refugio para a criação de gado irregular e extração da madeira existente em abundancia naquela região.
Sempre acompanhamos os atos do Prefeito e presenciamos recentemente a liberação de mais de R$: 3.000.000.00 (três milhões) feita pelo INCRA de Santarém,onde já acompanhamos por várias vezes o Superintendente do INCRA/Santarém, Sr. Pedro Aquino vindo a Novo Progresso e em outros Municípios com o avião do Prefeito Tony, sabendo que Pedro Aquino e o Prefeito Tony Fabio são apadrinhados do Deputado Federal Paulo Rocha, envolvido no escândalo do mensalão que dúvida que os mesmos estão nesta embarcada juntos, precisando assim que o MPF, investigue porque os recursos até agora liberados pela segunda vez para os assentamentos Nova Fronteira e Sta Julia e muito pouco foi feito .
Fotos: Folha de Novo Progresso
Avião do Prefeito Tony cai nas proximidades do Rio Curuá
Segundo informações, o monomotor de prefixo PT-KEB. Ao decolar na manhã da segunda-feira 07/01 o motor do avião sofreu uma pane e a aeronave caiu no rio. Por informações, o prefeito conseguiu sair do avião somente depois de quebrar o pára-brisa com tiros de sua arma , haja vista que o mesmo estava afundando. Tony sofreu ferimentos no rosto e viajou ainda nesta segunda-feira para Santarém onde foi internado e operado na clinica Particular ALBANI na avenida São Sebastião.
Testemunhas que presenciaram o pouso da aeronave no rio disseram que, além do Prefeito e do piloto, mais quatro mulheres estavam na aeronave, duas delas menores de idade e sem o conhecimento de seus pais. Não sabemos se também se feriram mais foi montado um forte esquema de recepção pelo hospital municipal com médicos enfermeiros e ambulância do Hospital de Novo Progresso.
Na tentativa de despistar a imprensa, a aeronave que transportou as mulheres, principalmente as menores de idade, sobrevoou a cidade e a informação de uma pessoa ligada ao prefeito Tony, era de que as Meninas seriam recambiadas para Itaituba ou Santarém, mas minutos depois a aeronave pousou numa pista próxima a BR-163 Provavelmente na Comunidade Alvorada da Amazônia a 35 KM de Novo Progresso. Nossa equipe de reportagem tentou registrar o momento em que a aeronave que transportava os feridos chegava ao aeroporto municipal de Novo Progresso, mas foram impedidos por seguranças que fizeram uma barreira no local. Nossa reportagem procurou a mãe de uma das menores, mas a mesma disse que só vai se pronunciar depois que ouvir a sua filha.
O monomotor, avaliado em cerca de R$ 500 mil, era usado constantemente pelo Prefeito Tony Fábio Rodrigues e segundo denuncias do ex-vereador Adecio Piran e ex- presidente do PDT em Novo progresso, que inclusive renunciou o cargo em junho de 2007, para que fossem apuradas as denuncias de corrupção por parte do referido prefeito, "o avião é do prefeito”, mas está em nome de laranja". Logo depois do acidente o prefeito confirmou que é dono do avião. Ainda segundo denúncia do ex-vereador,prefeito adquiriu o avião com dinheiro subtraído dos cofres públicos.
Fonte: Folha de Novo Progresso
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Crimes Ambientais,
Fora do Alcance da Lei
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
Até tú Brutus!?
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, criticou ontem o descumprimento pelo Ministério Público da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para ele, a instituição com o dever de fiscalizar os demais poderes tem de dar o exemplo no cumprimento da lei. Reportagem do Correio publicada na segunda-feira passada divulgou levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) segundo o qual em dois estados as despesas do MP ultrapassaram a lei, e em pelo menos sete, os gastos já se aproximam perigosamente do limite de 2% da arrecadação do estado.
“Para exigir do Executivo, Legislativo e Judiciário o cumprimento dos limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o MP deveria ser o primeiro a dar o exemplo; não pode, ele próprio, servir de ausência de exemplo para aqueles que fiscaliza”, argumenta Britto.
“Para exigir do Executivo, Legislativo e Judiciário o cumprimento dos limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o MP deveria ser o primeiro a dar o exemplo; não pode, ele próprio, servir de ausência de exemplo para aqueles que fiscaliza”, argumenta Britto.
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A esperteza da certeza da impunidade
Investigado por movimentar mais de R$ 2 milhões durante os dias que antecederam a eleição de 2006 — em que sua irmã, Rosena Sarney, era candidata ao governo do Maranhão. ) Fernando Sarney conseguiu ainda que o Judiciário deferisse seu pedido em outro processo. Nesse segundo caso, o filho do senador e ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) é investigado por ter cometido suposto crime fiscal por meio da TV Mirante, de propriedade de sua família. Apesar de o inquérito tramitar em segredo de Justiça, o STJ permitiu acesso dos advogados de Fernando Sarney à íntegra do processo. A tentativa da defesa do empresário de conhecer detalhes da ação sigilosa teve início em setembro, quando a Polícia Federal do Maranhão confiscou vários documentos da TV Mirante, incluindo dados contábeis registrados nos livros-caixa da emissora.
Na reportagem do Correio Braziliense, foi apurado que a Polícia Federal investigava os saques em dinheiro vivo de R$ 2 milhões por Fernando Sarney nos dias 25 e 26 de outubro, e apura também o saque, em setembro, de mais de R$1 milhão da conta bancária do Sistema Mirante de Comunicação, ao qual pertence a emissora de TV cujos dados fiscais estão sendo auditados. Apesar de somente este mês o inquérito ter se tornado público, a Polícia Federal monitora Fernando Sarney há mais de um ano, período em que os telefones do empresário e de sua mulher foram grampeados.
Logo depois da instalação dos grampos, a Receita Federal quebrou o sigilo fiscal das empresas do grupo. Do inquérito aberto constam 13 volumes, sendo que 11 deles apresentam extratos da movimentação financeira de Fernando Sarney, sua mulher e empresas da família. O empresário já havia sido autorizado a acessar parte do inquérito. A decisão do STJ de permitir que os advogados de Fernando Sarney tomem conhecimento também da parcela sob sigilo deverá fazer com que o investigado conheça detalhes de dois volumes do processo em que estariam os relatos das ligações telefônicas.
Na reportagem do Correio Braziliense, foi apurado que a Polícia Federal investigava os saques em dinheiro vivo de R$ 2 milhões por Fernando Sarney nos dias 25 e 26 de outubro, e apura também o saque, em setembro, de mais de R$1 milhão da conta bancária do Sistema Mirante de Comunicação, ao qual pertence a emissora de TV cujos dados fiscais estão sendo auditados. Apesar de somente este mês o inquérito ter se tornado público, a Polícia Federal monitora Fernando Sarney há mais de um ano, período em que os telefones do empresário e de sua mulher foram grampeados.
Logo depois da instalação dos grampos, a Receita Federal quebrou o sigilo fiscal das empresas do grupo. Do inquérito aberto constam 13 volumes, sendo que 11 deles apresentam extratos da movimentação financeira de Fernando Sarney, sua mulher e empresas da família. O empresário já havia sido autorizado a acessar parte do inquérito. A decisão do STJ de permitir que os advogados de Fernando Sarney tomem conhecimento também da parcela sob sigilo deverá fazer com que o investigado conheça detalhes de dois volumes do processo em que estariam os relatos das ligações telefônicas.
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Com medo da pulseira
Temendo ser pego de surpresa e apavorado com a idéia de ter que usar um acessório da moda contra a vontade (a pulseira do Roberto Carlos) Fernando Sarney, correu mais que notícia ruim com seus advogados e obteve duas preciosidades que faz com que os brasileiros cada vez mais acreditem que a Justiça nesse país é apenas para os poderosos e endinheirados.
O mais velho do Clã Sarney foi beneficiado por duas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada. No último dia 10, apesar do recesso do Judiciário, a Corte concedeu habeas corpus ao empresário para evitar que a Polícia Federal decrete sua prisão durante o andamento das investigações. A decisão foi tomada pelo ministro Paulo Galotti e tem caráter provisório, pois o mérito do pedido ainda deverá ser analisado pelo plenário do órgão no próximo mês. Segundo a assessoria técnica do tribunal, mesmo com o habeas corpus em validade desde o dia em que foi concedido, o parecer com a decisão e os argumentos do ministro Galotti somente será publicado em fevereiro, quando o STJ retornar do recesso.
O mais velho do Clã Sarney foi beneficiado por duas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada. No último dia 10, apesar do recesso do Judiciário, a Corte concedeu habeas corpus ao empresário para evitar que a Polícia Federal decrete sua prisão durante o andamento das investigações. A decisão foi tomada pelo ministro Paulo Galotti e tem caráter provisório, pois o mérito do pedido ainda deverá ser analisado pelo plenário do órgão no próximo mês. Segundo a assessoria técnica do tribunal, mesmo com o habeas corpus em validade desde o dia em que foi concedido, o parecer com a decisão e os argumentos do ministro Galotti somente será publicado em fevereiro, quando o STJ retornar do recesso.
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Olha o Nery aí, gente...!
O senador paraense (sem voto) José Nery {Psol} é simpático à idéia de recriar o imposto do cheque somente para a área da saúde, com alíquota de 0,20%.
Em matéria publicada hoje no Correio Braziliense (para assinantes), confirma que o governo federal quer recriar a CPMF, mas procura um parlamentar ou segmentos da área de saúde que abracem a idéia. Um dos primeiros da lista do governo é o senador José Nery (PSol-PA). Simpático à intenção de apresentar uma proposta com alíquota de 0,20% e exclusiva para a saúde, Nery pretende consultar o partido para começar a formular o texto. “Se o PSol concordar e se eu sentir que os segmentos sociais apóiam, apresento a proposta”, afirma o senador.
Em matéria publicada hoje no Correio Braziliense (para assinantes), confirma que o governo federal quer recriar a CPMF, mas procura um parlamentar ou segmentos da área de saúde que abracem a idéia. Um dos primeiros da lista do governo é o senador José Nery (PSol-PA). Simpático à intenção de apresentar uma proposta com alíquota de 0,20% e exclusiva para a saúde, Nery pretende consultar o partido para começar a formular o texto. “Se o PSol concordar e se eu sentir que os segmentos sociais apóiam, apresento a proposta”, afirma o senador.
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Quem te viu. Quem te vê!
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Atualização
Um final de semana prolongado impediu a atualização do blog. Espero a compreensão dos leitores.
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Resultado da enquete
Dividido. Quem depositou o voto na enquete que averigou quem, afinal, pagará a conta após a extinção do imposto provisório do cheque, cravou:
O povão pagará a conta. Contibilizando o dobro da segunda opção. A que sugeriria que a Classe Média pagará o passivo do cada vez mais guloso governo.
O povão pagará a conta. Contibilizando o dobro da segunda opção. A que sugeriria que a Classe Média pagará o passivo do cada vez mais guloso governo.
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Cerco sobre Zé Dirceu

PSDB quer declarações de Dirceu na denúncia
Ana Maria Campos - Da equipe do Correio
MENSALÃO
A entrevista do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu à revista Piauí pode ser usada pelo Ministério Público como argumento para fortalecer a denúncia do mensalão. Os líderes do PSDB na Câmara, Antônio Carlos Pannunzio (SP), e no Senado, Artur Virgílio (AM), protocolaram ontem na Procuradoria Geral da República pedido de inclusão da reportagem no processo em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que Dirceu responde por formação de quadrilha e corrupção ativa. A avaliação do PSDB é de que declarações do petista reforçam a acusação de que ele sabia das operações suspeitas do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e ainda chefia o suposto esquema.
Num dos trechos considerados mais controversos, Dirceu fala que a sede do PT em Porto Alegre foi construída com recursos de caixa 2, “em malas de dinheiro”, quando a legenda era comandada no Rio Grande do Sul por integrantes da esquerda petista. Mesmo assim, ele teria sido solidário aos colegas de partido quando houve denúncias sobre o assunto. O ex-ministro reclama de que não teve de seus correligionários, adversários internos, a mesma solidariedade no momento em que foi alvo da grave crise política do mensalão e acabou perdendo o mandato de deputado federal. Em nota, Dirceu disse na semana passada que não falava com conhecimento de causa e se referia a denúncias feitas por adversários do PT no Rio Grande do Sul.
Na reportagem, Dirceu também fala pela primeira vez publicamente sobre a atuação de Delúbio, um dos 40 réus da ação penal do mensalão. “Esse pessoal (a esquerda do PT) é assim: chegava para o Delúbio e falava: ‘Delúbio preciso de um milhão’. Como é que alguém vai arrumar esse dinheiro assim de uma hora para a outra?”, questionou o ex-ministro. “O pobre do Delúbio tinha de ir aos empresários conseguir doações. Aí estoura o mensalão e esse pessoal vem dizer que o Delúbio era o homem da mala. O que não dizem é que a mala era para eles”, afirmou.
Arthur Virgílio também defende a instalação de uma CPI no Senado para apurar o suposto uso de caixa 2 do PT no Rio Grande do Sul. Ele diz que vai começar a recolher as 27 assinaturas necessárias, sob argumento de que há fatos novos que justifiquem uma nova apuração no Congresso sobre as operações de Delúbio.
MENSALÃO
A entrevista do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu à revista Piauí pode ser usada pelo Ministério Público como argumento para fortalecer a denúncia do mensalão. Os líderes do PSDB na Câmara, Antônio Carlos Pannunzio (SP), e no Senado, Artur Virgílio (AM), protocolaram ontem na Procuradoria Geral da República pedido de inclusão da reportagem no processo em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que Dirceu responde por formação de quadrilha e corrupção ativa. A avaliação do PSDB é de que declarações do petista reforçam a acusação de que ele sabia das operações suspeitas do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e ainda chefia o suposto esquema.
Num dos trechos considerados mais controversos, Dirceu fala que a sede do PT em Porto Alegre foi construída com recursos de caixa 2, “em malas de dinheiro”, quando a legenda era comandada no Rio Grande do Sul por integrantes da esquerda petista. Mesmo assim, ele teria sido solidário aos colegas de partido quando houve denúncias sobre o assunto. O ex-ministro reclama de que não teve de seus correligionários, adversários internos, a mesma solidariedade no momento em que foi alvo da grave crise política do mensalão e acabou perdendo o mandato de deputado federal. Em nota, Dirceu disse na semana passada que não falava com conhecimento de causa e se referia a denúncias feitas por adversários do PT no Rio Grande do Sul.
Na reportagem, Dirceu também fala pela primeira vez publicamente sobre a atuação de Delúbio, um dos 40 réus da ação penal do mensalão. “Esse pessoal (a esquerda do PT) é assim: chegava para o Delúbio e falava: ‘Delúbio preciso de um milhão’. Como é que alguém vai arrumar esse dinheiro assim de uma hora para a outra?”, questionou o ex-ministro. “O pobre do Delúbio tinha de ir aos empresários conseguir doações. Aí estoura o mensalão e esse pessoal vem dizer que o Delúbio era o homem da mala. O que não dizem é que a mala era para eles”, afirmou.
Arthur Virgílio também defende a instalação de uma CPI no Senado para apurar o suposto uso de caixa 2 do PT no Rio Grande do Sul. Ele diz que vai começar a recolher as 27 assinaturas necessárias, sob argumento de que há fatos novos que justifiquem uma nova apuração no Congresso sobre as operações de Delúbio.
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Vem aí a nova CPMF
Izabelle Torrese e Leandro Colon - Da equipe do Correio
TRIBUTOS
Líderes de partidos da base desejam recriar a contribuição com alíquota de 0,2% e totalmente direcionada à saúde. Governo sustenta que não é mentor da idéia, mas topa discuti-la no Congresso
Diante das dificuldades governistas de encontrar uma forma ideal de recompor os recursos que seriam destinados à saúde por meio da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo parece ter achado a saída para descumprir a promessa de não recriar o tributo sem arcar com o ônus da decisão. Para isso, vai contar com a base aliada no Congresso. Os líderes partidários anunciaram ontem que irão apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estabelecendo um novo tributo, que renderia cerca de R$ 20 bilhões anuais, contra os R$ 40 bilhões arrecadados pela CPMF.
Segundo a proposta dos líderes, a nova contribuição deverá ter caráter permanente, destino exclusivo à saúde e alíquota de 0,2%, em vez do antigo percentual de 0,38%. A recriação do tributo não interferiria, portanto, no reajuste das alíquotas do IOF e da CSLL, anunciados para recuperar cerca de metade da perda da CPMF. “Não vamos mexer com essas últimas decisões do governo. O que vamos fazer é uma PEC destinada exclusivamente para a saúde. Não há outra forma de melhorar a área sem que seja por meio da reintrodução da contribuição financeira”, explicou o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), logo após deixar a reunião entre líderes aliados e ministros, para discutir os cortes no orçamento.
Irritação
O anúncio antecipado da pretensão governista não agradou ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que teme a rejeição à proposta antes mesmo de sua consolidação. “O governo não tem nada com isso. Se o Congresso quiser recriar a CPMF, que o faça, mas não vão poder responsabilizar o governo. Não sei nada sobre esse assunto”, disse Paulo Bernardo, demonstrando irritação.
Apesar de o governo negar ser o autor da idéia, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, admitiu que o Congresso poderá tratar do assunto durante as discussões da reforma tributária, que será encaminhada ao Legislativo no próximo mês. “Não é posição do governo. Mas, se o parlamento quiser discutir essa PEC dentro da proposta de reforma que estamos elaborando, não vamos impedir. O Congresso é soberano, afirmou o ministro.
De acordo com o relato de participantes da reunião, a intenção de recriar a CPMF e destinar todo o dinheiro para a saúde foi levantada inicialmente pelo líder do PR, Luciano Castro (RO), e encampada pelos demais comandantes de bancadas. Porém, a proposta do novo imposto não conta ainda com uma estratégia governista para evitar uma nova derrota no Senado. Ontem mesmo, a bancada tucana no Senado já avisou que é contra a nova CPMF.
Enquanto não encontram soluções viáveis, os líderes aliados fazem um discurso parecido e afirmam esperar contar com a sensibilidade da oposição. Além disso, esperam que, dessa vez, a velha tática de colocar governadores para pressionar parlamentares surta efeito. “Não há estratégias, mas contamos que desta vez o debate será mais profundo e envolverá todo o país. Já ficou claro que a falta desses recursos prejudica todo mundo. Assim, vamos dialogar e tentar separar o que é interesse do país e o que é disputa partidária”, disse o líder do governo na Câmara.
TRIBUTOS
Líderes de partidos da base desejam recriar a contribuição com alíquota de 0,2% e totalmente direcionada à saúde. Governo sustenta que não é mentor da idéia, mas topa discuti-la no Congresso
Diante das dificuldades governistas de encontrar uma forma ideal de recompor os recursos que seriam destinados à saúde por meio da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo parece ter achado a saída para descumprir a promessa de não recriar o tributo sem arcar com o ônus da decisão. Para isso, vai contar com a base aliada no Congresso. Os líderes partidários anunciaram ontem que irão apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estabelecendo um novo tributo, que renderia cerca de R$ 20 bilhões anuais, contra os R$ 40 bilhões arrecadados pela CPMF.
Segundo a proposta dos líderes, a nova contribuição deverá ter caráter permanente, destino exclusivo à saúde e alíquota de 0,2%, em vez do antigo percentual de 0,38%. A recriação do tributo não interferiria, portanto, no reajuste das alíquotas do IOF e da CSLL, anunciados para recuperar cerca de metade da perda da CPMF. “Não vamos mexer com essas últimas decisões do governo. O que vamos fazer é uma PEC destinada exclusivamente para a saúde. Não há outra forma de melhorar a área sem que seja por meio da reintrodução da contribuição financeira”, explicou o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), logo após deixar a reunião entre líderes aliados e ministros, para discutir os cortes no orçamento.
Irritação
O anúncio antecipado da pretensão governista não agradou ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que teme a rejeição à proposta antes mesmo de sua consolidação. “O governo não tem nada com isso. Se o Congresso quiser recriar a CPMF, que o faça, mas não vão poder responsabilizar o governo. Não sei nada sobre esse assunto”, disse Paulo Bernardo, demonstrando irritação.
Apesar de o governo negar ser o autor da idéia, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, admitiu que o Congresso poderá tratar do assunto durante as discussões da reforma tributária, que será encaminhada ao Legislativo no próximo mês. “Não é posição do governo. Mas, se o parlamento quiser discutir essa PEC dentro da proposta de reforma que estamos elaborando, não vamos impedir. O Congresso é soberano, afirmou o ministro.
De acordo com o relato de participantes da reunião, a intenção de recriar a CPMF e destinar todo o dinheiro para a saúde foi levantada inicialmente pelo líder do PR, Luciano Castro (RO), e encampada pelos demais comandantes de bancadas. Porém, a proposta do novo imposto não conta ainda com uma estratégia governista para evitar uma nova derrota no Senado. Ontem mesmo, a bancada tucana no Senado já avisou que é contra a nova CPMF.
Enquanto não encontram soluções viáveis, os líderes aliados fazem um discurso parecido e afirmam esperar contar com a sensibilidade da oposição. Além disso, esperam que, dessa vez, a velha tática de colocar governadores para pressionar parlamentares surta efeito. “Não há estratégias, mas contamos que desta vez o debate será mais profundo e envolverá todo o país. Já ficou claro que a falta desses recursos prejudica todo mundo. Assim, vamos dialogar e tentar separar o que é interesse do país e o que é disputa partidária”, disse o líder do governo na Câmara.
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Base do governo pretende recriar imposto do cheque
FÁBIO ZANINI e LUCIANA OTONI
Partidos aliados ao Planalto querem cobrança permanente de alíquota de 0,20%
Ministros dizem que plano é de responsabilidade dos parlamentares, que teriam de incluí-lo na proposta de reforma tributária
Menos de um mês após a queda da CPMF, e apesar das promessas em contrário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os líderes de partidos governistas no Congresso anunciaram ontem um movimento pela recriação do "imposto do cheque". Desta vez com uma alíquota de 0,20%, que seria permanente e renderia R$ 20 bilhões. A promessa é destinar tudo para a saúde.
A disposição dos líderes veio após reunião com os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e José Múcio (Relações Institucionais). Apesar de não terem fechado questão, líderes e os ministros aceitaram cortar R$ 8 bi das emendas coletivas e preservar as individuais.
Com o fim da CPMF e a perda de R$ 38 bi de receita, o governo lançou um pacote aumentando dois tributos, o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), mas também terá que cortar gastos e emendas.
Foram à reunião 26 líderes de partidos, todos da base aliada. Bernardo e Múcio repetiram várias vezes que o Executivo não patrocinará a iniciativa. "O Congresso é independente. Assim como cortou a CPMF, poderá recolocar", disse Múcio.
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