Orçamento 2008

Só o corte de emendas não fecha o Orçamento

Lúcio Vaz

Tributos

Valor total chega a R$ 12,1 bilhões, mas as individuais — cerca de R$ 4,8 bilhões — são consideradas intocáveis pelos parlamentares

Crise internacional não repercutirá na economia brasileira e nem na elaboração da proposta orçamentária de 2008, avalia José Pimentel

Não será das emendas dos parlamentares que sairá a solução para compensar o corte de R$ 20 bilhões no Orçamento da União provocado pela derrubada da Contribuição sobre Movimentação Financeira (CPMF). O relator-geral da lei orçamentária, deputado José Pimentel (PT-CE), afirmou ontem que o valor total das emendas chega a R$ 12,1 bilhões, mas as emendas individuais, no valor total de R$ 4,8 bilhões, são consideradas intocáveis pelos parlamentares. As emendas coletivas (de bancada e de comissões) somam R$ 7,3 bilhões, mas os líderes dos partidos governistas, ouvidos pelo relator, admitem um corte de 50%, no máximo. Seriam R$ 3,65 bilhões.

No primeiro ato do debate sobre cortes para compensar o fim da CPMF, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, sugeriu a glosa integral das emendas coletivas, que destinam recursos para grandes obras de infra-estrutura e afirmou que a economia seria de R$ 12 bilhões. Bernardo ressaltou que não queria "melindrar" o Congresso, mas a reação do PSDB e do DEM foi imediata. As emendas coletivas são de grande interesse dos governadores e prefeitos de capitais, porque injetam recursos em obras de grande porte.

A maior expectativa da cúpula do Congresso recai agora sobre a reestimativa de receitas, trabalho que está sendo coordenado pelo relator de receitas, senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Ele teve uma rápida reunião ontem à tarde com o relator-geral, mas preferiram bater o martelo em reunião com o presidente da comissão mista, senador José Maranhão (PMDB-PB), hoje à tarde. Técnicos da comissão avaliam que o total de cortes pode cair de R$ 20 bilhões para R$ 17 bilhões, mas esses números não foram confirmados ontem por Pimentel nem por Dornelles.

Cálculos
Pelos número da Comissão de Orçamento, o valor líquido da reestimativa (deduzidos os repasses para estados e municípios), será de R$ 15,267 bilhões. Só as emendas individuais consumirão R$ 4,8 bilhões. Mas, desse valor, R$ 3,9 bilhões já estavam previstos no projeto de lei orçamentária enviado pelo governo ao Congresso, na rubrica de reserva de contingência.

Os valores aprovados para emendas coletivas nos últimos três anos mostram que deverá haver uma perda expressiva neste ano. Em 2005, foram R$ 7,7 bilhões (R$ 6,1 para bancadas e R$ 1,6 bilhão para comissões). Em 2006, o valor foi mantido, sendo R$ 5,7 bilhões para bancadas. No ano passado, subiu para R$ 11,5 bilhões, com R$ 8,6 bilhões para bancadas.

Pimentel lembrou ontem que R$ 10 bilhões já foram compensados com as medidas anunciadas pelo governo na área de tributos. Além disso, o fim da CPMF teria um impacto positivo sobre a economia, porque reduz o custo de produção. Mas acrescentou que qualquer cálculo nesse sentido seria "aleatório". Em 11 de fevereiro, o relator da comissão que analisa as obras com indícios de irregularidades graves também vai apresentar as suas conclusões. Mas o relator salienta que nem todas essas obras sofrerão cortes de dotações orçamentárias. Isso só acontecerá com aquelas consideradas irrecuperáveis. No total, essas obras somam R$ 1 bilhão.

Sem crise
O relator-geral assegurou que a crise internacional não repercutirá na economia brasileira e muito menos na elaboração do Orçamento. Um dos motivos é a elevação das reservas cambiais do país de US$ 15 bilhões, em 2003, para US$ 187 bilhões hoje. Outro é o alongamento do perfil das dívidas interna e externa, além do resgate da dívida com o Banco Mundial.
Pimentel disse que a votação dos três relatórios setoriais restantes acontecerá no dia 12 de fevereiro. Em seguida, serão analisadas as reestimativas de receitas e o relatório de obras irregulares. "Até o dia 29, já que estamos em ano bissexto, o Orçamento estará aprovado pelo plenário", previu Pimentel.

Na ponta do lápis
Os líderes dos partidos admitem cortar a metade dos
R$ 7,3 bilhões
destinados a emendas coletivas
A dotação das emendas de bancada cairiam de
R$ 11,5 bilhões
para
R$ 3,65 bilhões
Os
R$ 4,8 bilhões
previstos para as emendas individuais são intocáveis
Cada deputados e senador tem
R$ 8 milhões
para suas emendas individuais

Hum milhão contra a assinatura básica

1 milhão de pessoas pedem fim da tarifa básica de telefone

O projeto de lei 5476/01, que acaba com a cobrança da tarifa básica de telefone, foi o principal alvo de ligações para o serviço 0800 da Câmara. De acordo com a chefe da Central de Comunicação Interativa da Câmara, Fátima Novais de Sousa, desde 2004 houve 1.177.345 (66% do total) telefonemas de apoio ao projeto, sendo que 257.729 só no ano passado.

Em 2007, o serviço Disque-Câmara realizou 539.136 atendimentos, tanto pela linha gratuita (0800.619619) como por mensagem eletrônica (link no portal www.camara.gov.br).

Segundo Fátima Novais, do total dos atendimentos diretos, cerca de 70% referem-se a opiniões de cidadãos favoráveis ou contrárias a proposições que tramitam na Casa. Ela explica que os principais assuntos tratados refletem os debates no Congresso e o noticiário político.

Em 2007, foram 986 ligações contrárias ao aumento salarial dos deputados; 702 reclamações de envolvimento de políticos com corrupção; 346 sobre o caso Renan Calheiros; 453 sobre a crise aérea; 306 sobre o desabamento na obra do metrô de São Paulo; 153 manifestações e consultas sobre fidelidade partidária; e 90 contrárias à reforma dos apartamentos funcionais da Câmara.

O debate sobre o reajuste dos deputados fez com que o número de mensagens encaminhadas via e-mail saltasse de 3.810, registrado em novembro de 2006, para 17.155 em dezembro daquele ano.

Fonte: Ag. Câmara

Vote na nova enquete do blog

Na sua opinião qual a mais importante obra para o desenvolvimento do Pará?
Vote ai ao lado.

Resultado da enquete

Os leitores optaram pelo óbvio ao votarem em peso na opção que o governo tem que baixar impostos para melhorar a vida do brasileira.

Brizola em documentário inédito

Assista o documentário inédito de Tabajara Ruas sobre a vida de Leonel Brizola

Brizola: Tempos de Luta

O laranjal do Lobinho

Guerrilha do Araguaia: assassinato e ocultação de cadáver

Ex-soldado quer colaborar

Vasconcelo Quadros (Brasília)

O relato inédito do ex-soldado Lourivan Rodrigues de Carvalho ao JB apontando as circunstâncias da morte e o local onde foi enterrado, entre o final de agosto e início de setembro de 1974, o advogado Demerval da Silva Pereira, o João Araguaia, é uma evidência de que sobram informações e falta vontade política ao governo para dar uma satisfação ao drama das famílias dos 58 ativistas do PC do B desaparecidos durante a Guerrilha do Araguaia. Lourivan disse que nunca foi procurado por qualquer representante do governo, embora há 35 anos trabalhe a 300 metros da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), à qual está vinculada a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, encarregada das buscas sobre desaparecidos.

- Não vejo problemas em esclarecer - disse ele, ao admitir que, se procurado, prestará depoimento explicando as circunstâncias em que Demerval foi fuzilado.

Lourivan trabalha como auxiliar de portaria no prédio do Ministério da Saúde, separado dos blocos do Ministério da Justiça e da SEDH apenas pelo extenso gramado da Esplanada dos Ministérios. Afirma que desde que mudou de Marabá para Brasília, em 1975, traumatizado com a experiência de repressão à guerrilha, havia deixado de se interessar pelo tema. O ex-soldado admitiu ser o militar em quem João Araguaia, num gesto desesperado, jogou uma caneca com água.

Centro de tortura

Segundo seu relato, outro militar, que ele conheceu por soldado Bastos, disparou uma rajada de Fuzil Automático Leve (FAL), matando na hora o guerrilheiro que, logo em seguida, foi enterrado a 60 metros do local, no pé de um ingazeiro, às margens do Rio Itacaiúnas, no mesmo terreno onde hoje está instalado o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (Denit). Antiga sede do DNER o local abrigava um centro de tortura conhecido como Casa Azul, onde teriam sido executados vários outros guerrilheiros.

Representante dos parentes na Comissão de Mortos e Desaparecidos da SEDH, a ativista Diva Santana - irmã de uma guerrilheira morta na região, Dinaelza Santana Coqueiro, desaparecida junto com o marido, Vandick Reidner Coqueiro - disse que o relato do soldado, se confirmado, esclareceria um dos mais intrincados casos ainda pendentes. Ela disse que as revelações poderão ajudar nas buscas que a comissão fará a partir de março no Araguaia, assim que terminar o período das chuvas na região.

- O que a gente sabia era que o Demerval havia sido preso e que muitos moradores o viram ferido. Mas não se sabia como foi morto ou onde foi enterrado - disse Diva.
Na entrevista ao JB, o ex-soldado afirmou que, apesar do tempo, conseguiria identificar o local exato onde ele e outros recrutas enterraram o corpo do guerrilheiro.

Vale estuda compra da Xstrata

A Vale estuda a compra da mineradora anglo-suíça Xstrata numa transação que pode chegar a US$ 90 bilhões.

O bilionário negócio depende de financiamento de um pool de bancos; ontem suas ações caíram mais de 10% na Bovespa, parte em razão da crise americana que contaminou as bolsas em todo o planeta, parte porque a Vale, apesar de ter suas contas em dia após a compra no ano passado por US$ 38 bilhões da canadense Inco, ficaria altamente endividada, o que em tempos de crise, pode ser visto pela agências de risco como um negócio temerário.

Em nota, a Vale informou que, "no contexto do processo de consolidação global da indústria de mineração, tem mantido entendimentos com a Xstrata". Ressalvou, porém, que as negociações não "chegaram, até o momento, a nenhum resultado concreto".

Ou seja, a companhia brasileira não fez ainda uma oferta formal pela rival Xstrata, a sexta maior mineradora do mundo, com forte atuação nas áreas de cobre, níquel e carvão.

Mesmo assim, a empresa já estrutura uma operação para financiar a aquisição. "A Vale também tem discutido com instituições financeiras formas de apoio na eventualidade de se concretizar alguma das opções que estão sendo avaliadas."

Na nota, a Vale diz que considera outras possibilidades de aquisições e que não negocia apenas com a Xstrata.

Segundo reportagem do jornal "Valor Econômico", a Vale planeja fazer uma emissão de ações preferenciais para pagar parte da aquisição da Xstrata. Do valor total de até US$ 90 bilhões, US$ 30 bilhões poderiam vir do lançamento dos papéis.

O restante seria financiado por um empréstimo de um "pool" de bancos estrangeiros, como Merrill Lynch, Lehman Brothers, HSBC, Credit Suisse, Citigroup e Santander. Procurada, a Vale não confirmou o valor do negócio nem o modelo de financiamento em estudo.

Se o negócio prosperar e a Vale emitir ações preferenciais, a empresa não correrá o risco de mudar de mãos -a mineradora é controlada por Previ, Bradesco, BNDES e a trading japonesa Mitsui. É que esses papéis não dão direito a voto.

Hoje, as ações preferenciais representam 40% do capital total da Vale, contra 60% de ordinárias. Com a possível emissão, a participação das preferenciais subiria para cerca de 50%.

A própria Vale enxerga, porém, um obstáculo ao negócio: a crise nos mercados mundiais com a provável recessão norte-americana. Em nota, a mineradora afirmou que "as condições do mercado internacional de capitais representam um grande desafio no contexto de qualquer movimento estratégico [aquisição] de porte". Segundo a Vale, a empresa manterá uma "postura de prudência".

Para o analista Rodrigo Ferraz, do banco Brascan, o cenário "pessimista" pode atrapalhar os planos da Vale, já que a demanda mundial por minério de ferro e outros metais pode ser afetada numa eventual recessão nos EUA.

Ontem, em meio às perdas generalizadas que afetaram o mercado acionário brasileiro, as ações da Vale tiveram baixas expressivas. A ação preferencial "A" caiu 11,35%, e a ordinária perdeu 10,40%.

Segundo Ferraz, o negócio "faz sentido" dentro do atual movimento de concentração do mercado mundial de mineração. Outro interesse da Vale, diz, é ampliar seu leque de produtos, muito concentrado em minério de ferro. Na visão de uma analista que não quis se identificar, a aquisição é uma necessidade neste momento de forte concentração do setor. Ou seja, se não for às compras, a Vale corre o risco de ser engolida por alguma concorrente.

Lula assina decreto que proíbe venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais

A partir de 1º de fevereiro, bebidas serão vetadas nos bares de estrada

O presidente Luiz Inácio Lula assinou ontem a medida provisória que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais. A partir do dia 1º de fevereiro, estabelecimentos comerciais às margens das estradas não poderão mais vender substâncias com concentração de álcool acima de 0,5º. Quem descumprir a lei terá de pagar R$ 1,5 mil. Se o comerciante for flagrado duas vezes burlando a nova regra, o valor será dobrado, e o estabelecimento, fechado por dois anos.

Os bares, restaurantes, postos de gasolina e quiosques deverão avisar os motoristas sobre a proibição em locais de ampla visibilidade. O descumprimento a essa determinação também poderá acabar em multa, de R$ 300. A data-limite para adequação às novas regras é o próximo dia 31, quando a Polícia Rodoviária Federal iniciará um trabalho de fiscalização na Operação Carnaval.

Fonte: Correio Braziliense

Isonomia na Caserna

Circula na caserna uma comparação dos soldos atuais com os salários dos policiais militares de Brasília, cujo aumento foi recentemente concedido pelo governo federal:

sargento da PMDF, R$ 5.500,00; sargento da Aeronáutica, R$ 1.800,00;
tenente da PMDF, R$ 7.900,00..; tenente da Marinha, R$ 3.500,00;
coronel da PMDF, R$ 14.000,00 e coronel do Exército, R$ 8.500,00.

A agitação fica por conta das mulheres e da turma de pijama, mas a insatisfação é geral.

Posse de Lobão sem a República do Maranhão

Prestigiada pela cúpula do PMDB, a posse do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, no Planalto e no ministério, foi marcada pela ausência da "República do Maranhão". Não estiveram presentes os integrantes da família Sarney, patrocinadora de sua indicação para o cargo, e muito menos a família Lobão. Além do senador José Sarney (PMDB-AP), a ausência mais notada, foi a do suplente de senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), alvo de uma enxurrada de denúncias.

A mulher do ministro, a deputada Nice Lobão (DEM-MA), voltou de viagem à Europa, mas não quis enfrentar os holofotes. Lobão Filho, o Edinho, foi aconselhado a ficar nos EUA, onde está de férias numa estação de esqui.

Fonte: O Globo