Ranking do calote

De janeiro a dezembro do ano passado foram devolvidos 29,93 milhões de cheques no Brasil, dentre 1,53 bilhão de cheques compensados. Em relação a 2006, o número total de cheques compensados caiu 10,5% e o de cheques devolvidos por falta de fundos, 15,6%.

Para os técnicos da Serasa, a queda dos juros e o aumento da massa salarial e do emprego formal (com carteira assinada) atenuaram a inadimplência com cheques em 2007.

- Esta queda maior na inadimplência com cheques, em relação ao volume compensado, reflete uma melhora na qualidade do crédito concedido via cheques (pré-datado). Este é um fato positivo para a utilização do cheque, que durante anos encabeçou a lista de inadimplência, e também para o próprio varejo, que o recebe - aponta a Serasa.

Em dezembro passado, a queda foi de 2,6%, com 18,7 cheques devolvidos a cada mil compensados em comparação com novembro - quando foram 19,2. No último mês de 2007 foram compensados 122,82 milhões de documentos, dos quais 2,30 milhões devolvidos duas vezes por insuficiência de fundos.

Na comparação com dezembro de 2006, o índice caiu 1,06%. Foram devolvidos 18,9 cheques a cada mil compensados, sendo que o total de cheques compensados no mês ficou em 137,71 milhões e o de devolvidos, 2,60 milhões.


Ranking por estados *

OS MAIS INADIMPLENTES
Roraima 93,7
Amapá 86,8
Maranhão 62,6
Tocantins 58,7
Acre 56,6
Alagoas 49,9
Sergipe 44,4
Rio Grande do Norte 42,2
Pará 41,4
Paraíba 41,3

OS MENOS INADIMPLENTES
Rio de Janeiro 19,3
Rio Grande do Sul 18,8
Pernambuco 18,2
Minas Gerais 18
Santa Catarina 17,6
Paraná 17,3
São Paulo 16

* Índice de cheques devolvidos a cada mil compensados
Fonte: Serasa

Escândalo na UNB

FINATEC

Dinheiro público pelo ralo

MP diz que fundação, ligada à UnB, usou irregularmente R$ 100 milhões

Francisco Dutra

A Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológico (Finatec), criada para fomentar a pesquisa acadêmica na Universidade de Brasília (UnB), é alvo de uma investigação do Ministério Público do DF (MPDF) que aponta superfaturamento de contratos e uso irregular do patrimônio por parte da entidade. Em ação enviada à 6ª Vara Civil, no Tribunal de Justiça do DF (TJDF), a promotoria pede a interdição da gerência e o afastamento dos dirigentes da fundação. Segundo os promotores, a instituição teria movimentado, de forma irregular, R$ 100 milhões, somente no ano passado. A Finatec nega qualquer irregularidade em suas ações.

Entre as denúncias está a aplicação de R$ 470 mil para a compra de móveis luxuosos, equipamentos eletrônicos (a exemplo de um home theater) e reforma de um apartamento funcional destinado à reitoria da UnB. O apartamento, localizado na 310 Norte, está à disposição do reitor Thimothy Mulholland. Segundo o promotor Ricardo Antônio de Sousa, o rombo pode ser maior, pois há indícios de irregularidades na fundação desde 1999.

Na ação, o MP pede destituição imediata dos seguintes dirigentes: Antônio Manoel Dias, Nelson Martin, Carlos Alberto Bezerra, Guilherme Sales e André Pacheco. Todos são professores da UnB e estarão sujeitos a inquéritos nas esferas civil, penal e administrativa. Além do pedido de nomeação de uma administrador provisório para a fundação, a promotoria também solicitou a contratação de uma empresa de auditoria, para descobrir a real situação patrimonial da Finatec. Por hora, a UnB e o reitor Mulholland não são alvos de investigação do Ministério Público.

Segundo a promotoria, a Finatec teria intermediado diversos contratos irregulares de serviços entre empresas e prefeituras por todo o Brasil. Neste caso, a fundação teria privilegiado certas empresas em processos licitatórios. Em alguns casos, as beneficiadas não teriam nem mesmo realizado os serviços e projetos para os quais foram contratadas e, em média, conseguiram um lucro de 6% a 10% do valor dos contratos, ainda segundo o MP.

Outro lado
Em nota à imprensa, a Finatec rebate as acusações do MP e afirma que todas as suas ações seguem com rigor a legislação e normas que regem os contratos da fundação. A entidade também alega que os contratos em investigação são de responsabilidade de administrações anteriores. Desta forma, os atuais dirigentes não poderiam ser diretamente responsabilizados, ainda de acordo com a nota, por eventuais fraudes. E a própria Finatec já teria proposto uma auditoria para o MPDFT.

A UnB também se manifestou, por meio de nota, na qual afirma que o imóvel mencionado nas investigações do MP é da universidade e está à disposição da reitoria. Ainda de acordo com a nota, todo investimento realizado na residência foi determinado pelo Conselho Diretor da Fundação Universidade de Brasília (FUB). A UnB não vê, portanto, nenhuma irregularidade na aplicação dos recursos no imóvel, por se tratar de um patrimônio da própria universidade.


Entidade nega acusações

As investigações do MP começaram há oito meses. A promotoria pede na ação que a Finatec justifique o aparecimento de R$ 24 milhões nos cofres da entidade. De acordo com o promotor Ricardo Sousa, até ontem, a origem deste montante era desconhecida.

O pente-fino promovido pelo MP também identificou a movimentação de R$ 500 mil, por parte da Finatec, para uma obra em Águas Claras, que a princípio seria para a construção de um shopping, mas já teria sido redefinida para a criação de um centro hospitalar. No orçamento para 2008, a Finatec teria R$ 108 milhões à disposição. Mas, segundo o MP, apenas R$ 750 mil (nem mesmo 1%) estariam destinados para editais de fomento à pesquisa.

Sobre os R$ 24 milhões descobertos pela promotoria, a Finatec alega que o montante representa valores destinados ao pagamento de encargos trabalhistas e eventuais indenizações de um contrato firmado em 1998. A transação envolveria a FUB, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e a Finatec.

Segundo a nota da Finatec, a fundação tem, este ano, R$ 64,7 milhões em projetos em negociação e outros R$ 30 milhões em novos projetos que estão em prospecção. Ou seja, tudo estaria empenhado de forma regular e seria destinado para pesquisa, ainda segundo a entidade.

Entenda o caso

- Criada em 1992, por 12 professores da UnB, a Finatec é uma entidade sem fins lucrativos que tem o objetivo de apoiar a pesquisa e a transferência de conhecimento na UnB. Sua equipe conta com 200 funcionários. A entidade recebe recursos públicos

- A entidade está sendo alvo de várias denúncias, por parte do MP, entre elas o superfaturamento de contratos firmados com outros órgãos públicos

- Além disso, está sendo acusada de desvio de recursos e patrimônio da fundação

- O favorecimento de empresas em processos licitatórios para a prestação de serviços para prefeituras, em todo Brasil, é também outra denúncia. Segundo o MPDFT, em um contrato de R$ 12 milhões com a prefeitura de São Paulo, a empresa beneficiada não teria nem mesmo cumprido com suas obrigações

- A entidade teria investido, ainda, R$ 470 mil em móveis, equipamentos eletrônicos e reforma em apartamento funcional da UnB, destinado à reitoria da universidade. A promotoria ficou impressionada com o alto valor dos objetos, a exemplo de três lixeiras, que custariam R$ 2,7 mil

- Ainda de acordo com o MP, de um orçamento de R$ 104 milhões previstos para 2008, apenas R$ 750 mil estariam destinados a editais de fomento a pesquisa
A Finatec teria investido R$ 500 mil na construção de imóvel em Águas Claras, o que também seria irregular

O Turismo Sexual

Editorial

Com a chegada do Carnaval, tanto quanto o problema da segurança, a atividade sexual dos foliões vista como "turismo" precisa se transformar em objeto de políticas públicas mais visíveis e mais rígidas. Na segurança, todos esperam a adoção de controles de forma a um dia fazer da folia o que realmente ela deveria ser: uma grande festa popular, partilha da alegria por grandes massas, e não um período em que nos transformamos em território de guerra civil não declarada, com tantas mortes quanto no Iraque ou no Afeganistão.

O turismo é outra face dessa festa que, entre nós, tem que ser vista de forma diferenciada e localizada: não apenas temos um dos melhores carnavais do Brasil – se não o melhor –, mas estamos em tempo de veraneio, com praias mornas e muito sol, matérias-primas de atração para quem vive, neste período, temperaturas baixíssimas, como na Europa ou América do Norte.
A essas condições ideais de tempo e temperatura acrescenta-se a licença para qualquer um beber, beber até cair, e a licenciosidade com o sexo, que ultrapassa todas as barreiras e gera riscos igualmente diferenciados. Tanto que faz parte da festança a distribuição de preservativos, que muitas vezes funciona como uma senha ou estímulo ao prazer sem limites, de que decorrem, na ressaca, muitos dissabores.

Além da preocupação dos poderes públicos com a distribuição de preservativos, uma outra ganha corpo e cresce: o combate ao turismo sexual, objeto de políticas de saúde e de atenção policial. O Nordeste é hoje um dos maiores pólos mundiais dessa espécie deplorável de "lazer", com a invasão de hordas de turistas, principalmente trabalhadores europeus em férias, atraídos pelo exótico, pelo alardeado "calor" da mulher brasileira, em especial nordestina e litorânea, cuja nudez é exposta nas praias e nos folhetos de propaganda turística no exterior. A isso, os visitantes adicionam fantasias que são detalhadas hoje em muitos estudos acadêmicos onde se procura expor e tornar mais compreensível esse problema que atinge regiões mais pobres do globo, da Tailândia ao Nordeste brasileiro.

A constatação corrente da Organização Mundial do Turismo é que essa atividade aumenta com o crescimento da economia dos países. Chega a ser uma relação de causa e efeito, como se estivéssemos perante uma ciência exata. Com mais renda e mais tempo de lazer, o crescimento do turismo é exponencial e a chamada "indústria sem chaminés" passa a ocupar um papel extraordinário no mundo globalizado. De tão importante, chega a mudar o comportamento de sociedades inteiras – como a maior tolerância do francês aos turistas americanos – e algumas incorporam a atividade turística como base da economia. Há, porém, pedras no caminho, como é essa que coloca o Nordeste brasileiro em uma posição destacada e Pernambuco, principalmente durante o Carnaval, como áreas preferenciais de turismo sexual.

O problema é ainda maior porque esse tipo de turismo está associado à exploração da pobreza e agride as nossas leis quando é praticado indiscriminadamente, envolvendo crianças e adolescentes, cujo desempenho passa a ser exibido como "troféu" por esse tipo de turista. Em nossa perspectiva, essa é uma deformação da natureza humana e uma agressão à nossa cidadania. Fere a dignidade do povo e violenta a idade em que se forma o caráter e se alimenta a crença - ou descrença - nas instituições.

Assim, o Carnaval deve se transformar no período em que mais rigorosamente atuam as instituições. Mesmo se insurgindo contra a suposta "liberdade" que é, de fato, o afrouxamento do caráter e do ordenamento jurídico, com a violação de todos os artigos do Código Penal, impunemente. E se isso é feito por estrangeiros, mercadores e exploradores de sexo, é de se esperar o rigor da detenção e da expulsão do País, como uma forma de educar os de fora para virem nos visitar, sim, como se estivesse visitando os melhores amigos ou parentes.

Fórum Social Mundial

800 manifestações ao redor do mundo

Evento
Os atos públicos da oitava edição do evento ocorrerão simultaneamente em 72 países no próximo sábado, incluindo o Brasil, onde 19 Estados também irão promover atividades
Enquanto o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, se inicia com o desafio de refletir sobre o abalo nas bolsas ao redor do planeta, o Fórum Social Mundial busca um novo rumo por meio de ações pulverizadas por 72 países.

Promovido anualmente desde 2001, o evento é um contraponto ao Fórum de Davos, que começou ontem e vai até o domingo.

Mais de 800 manifestações estão programadas para ocorrer simultaneamente no próximo sábado, Dia de Mobilização e Ação Global. No Brasil, serão realizadas atividades em 19 Estados. No Rio Grande do Sul, Porto Alegre e Pelotas devem sediar atos públicos. Os eventos serão comandados por movimentos sociais e organizações não-governamentais (ONGs).

- Não esperávamos tanto. Já estaríamos contentes com 40 países e 80 cidades - declarou o membro do conselho internacional do Fórum Cândido Grzybowski.
E acrescentou:
- Com base na antiga reivindicação dos movimentos sociais, surgiu a idéia da ação global de forma articulada. Desta vez, a raiz do Fórum se estendeu para mais países e mais cidades.

Descentralização aumenta número de participantes

Grzybowski considera que a descentralização do evento tem o objetivo de permitir que mais pessoas possam participar dos debates, sob o slogan "Um outro mundo é possível".

Conforme Grzybowski, a edição deste ano irá aprofundar a proposta de debater problemas globais de forma mais "concreta". Quando o Fórum começou, segundo o organizador do evento, os debates envolviam questões importantes, mas de uma forma um pouco "genérica".
Nos últimos anos, contudo, os debates incluem as conseqüências práticas dos problemas abordados e permite um envolvimento maior nas discussões, diz Grybowski.

- Dado o contexto de crise, o eco dessa capacidade de cidadania planetária, de dizer que outro mundo possível, é impactante. É um alerta para governantes, empresários e executivos - enfatiza.

A edição de 2006 já foi descentralizada, com eventos em três metrópoles distintas: Caracas, na Venezuela; Bamako, em Mali, e Karachi, no Paquistão. No final de março, na Nigéria, será feita uma avaliação do processo de descentralização, e a partir daí, serão organizados os eventos futuros.

Grzybowski propõe que sejam mantidas as manifestações ao redor do mundo, durante o Fórum de Davos, e se modifique a data do evento global.

- Se essa descentralização der certo, tem outra vantagem para nós, que é a possibilidade de movermos a data do evento central para um dia que convenha a todos no mundo. No Hemisfério Norte, em janeiro, é muito frio. Não queremos ficar condenados a América do Sul e África - disse.
O próximo grande encontro ocorrerá em Belém, no Pará, em janeiro do ano que vem. Mas também ocorrerão manifestações descentralizadas em vários países.

Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Análises Sócio-Econômicas (Ibase), entre 2001 e 2007, mais de 650 pessoas participaram de todas as sete edições do fórum. A edição que reuniu mais participantes foi a de 2005, em Porto Alegre, com 155 mil pessoas.

A última, em Nairóbi, no Quênia, contou com 74 mil participantes. O Ibase ainda aponta que os participantes dos fóruns tem um perfil jovem. Entre 56% (edição de Mali, na Indonésia) e 70% (em Porto Alegre) tinham até 35 anos de idade.

Evento é contraponto ao pensamento neoliberal

Desde sua criação em 2001, por iniciativa de ONGs brasileiras e estrangeiras e sob o patrocínio do governo Olívio Dutra (1999-2002), em Porto Alegre, o Fórum se propôs a fazer um contraponto ao pensamento neoliberal simbolizado por Davos.

Ao completar oito anos e se distanciar de Porto Alegre, porém, o encontro mundial da esquerda vive um impasse. Nenhuma das edições ocorridas fora da Capital foi capaz de atrair um público significativo e alcançar repercussão. Os organizadores não admitem que a derrota do PT, identificado com o Fórum, nas eleições para o governo do Estado e a prefeitura da Capital tenha afastado o evento dos porto-alegrenses.

Governo rejeita operação da Vale para comprar a Xstrata

Governo é contra a aquisição da Xstrata

Claudia Safatle, Cristiano Romero e Vera Saavedra Durão

O governo não vê com bons olhos a compra da mineradora anglo-suíça Xstrata pela Companhia Vale do Rio Doce. A cúpula do governo, segundo apurou o Valor, considera o negócio "caro", "complicado" e prejudicial aos interesses do país. Por isso, o Palácio do Planalto deverá orientar os representantes do Conselho de Administração da Vale que têm vínculo com a União - BNDESPar e Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil) - a rejeitar a operação, que depende de aprovação do conselho.

A oposição do governo ao negócio começa pelo preço - US$ 90 bilhões, quando a própria Vale é avaliada hoje em torno de US$ 120 bilhões. Na avaliação de um ministro, este não é um momento apropriado para aquisições, uma vez que os preços das mineradoras no mercado mundo estão muito elevados.

O governo tem resistência também a uma das formas de pagamento que a Vale pretende usar na operação: a troca de ações, com a oferta de US$ 30 bilhões em ações preferenciais (sem direito a voto). Isso transferiria para estrangeiros um bom pedaço do capital da companhia, que o Palácio do Planalto encara como "estratégica" para o desenvolvimento do país.

Na opinião de auxiliares do presidente, pelo menos um outro acionista da Vale com assento no Conselho de Administração deverá rejeitar a compra da Xstrata. "Vocês acham que o Bradesco concordará com esse negócio?", indagou um ministro. Segundo um outro ministro, o governo tem, além de "golden share" (12 ações com poder de veto em algumas decisões da Vale, como a mudança de sede para outro país ou a venda do controle para estrangeiros), um acordo de acionistas que assegura aos entes públicos (BNDESPar e Previ) a possibilidade de reprovar a operação.

A posição da cúpula do governo de rejeitar a potencial compra da Xstrata pela Vale surpreendeu tanto fontes próximas dos fundos de pensão envolvidos na negociação, como a diretoria executiva da empresa. Por meio de sua assessoria de imprensa, a direção da Vale considerou "prematuro" emitir opinião neste momento "porque ninguém tem informações do negócio, nem mesmo o conselho de administração da companhia". Mas, afirmou respeitar "a opinião de todos, mesmo sem informação". E conclui: "Vamos fazer o que for melhor para o acionista da Vale."


--------------------------------------------------------------------------------
A oposição do governo começa pelo valor do negócio, estimado em US$ 90 bi, a Vale é avaliada em US$ 120 bi
--------------------------------------------------------------------------------


Os temores dos assessores do Planalto em relação a situação atual do mercado e a possibilidade de uma diluição do controle da companhia face a uma emissão de ações preferenciais para pagar a Xstrata são compartilhados pela Previ e por outros fundos que detêm ações da Vale, conforme apurou o Valor, mas os acionistas controladores estão ainda no início de uma análise técnica e estratégia sobre a aquisição da mineradora anglo-suiça, estimada preliminarmente em US$ 90 bilhões. "A operação faz sentido, mas o mercado assusta", confessa um interlocutor.

A atitude do governo de conversar com o presidente da Previ, Sérgio Rosa e com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, a respeito do andamento de negócios em empresas privadas onde integram o bloco de controle, é corriqueira, segundo ex-conselheiros da Vale. Rosa, que preside o conselho de administração da Vale, tem conversado com o governo e com outros acionistas que participam indiretamente do bloco de controle da Valepar, como Petros, Funcef e Funcesp. Ele não tem escondido sua preocupação com a operação Xstrata nos encontros com representantes destes fundos, como admitiram fontes. Mas, no seu discurso até agora não há posição fechada sobre a operação de compra da Xstrata. O dirigente da Previ, procurado para falar sobre a operação, não foi encontrado.

Se o governo quiser mesmo "orientar" Previ e BNDES a reprovar a compra da Xstrata , como declararam os ministros ao Valor, eles têm total chance de barrar a operação porque os dois representam 60,5% do capital votante. Já que para as grandes decisões , conforme cláusula V, do acordo de acionistas, referente a reuniões prévias do conselho, é exigido o voto favorável de 67% das ações ordinárias em poder dos acionistas. Os demais acionistas, Bradesco e Mitsui, não têm peso para aprovar a operação: juntos somam 40%. Além disto, a Previ (com 49,5%) é o único acionista do bloco com direito de veto nas decisões do conselho, já que sua fatia de ordinárias na Valepar supera 25%. O acordo de acionistas foi assinado em 1997 e tem vigência por 20 anos.

A ação "golden share" da Vale é perpétua, mas não tem direito de veto nestas operações. Entretanto, através desta ação, o governo pode se pronunciar sobre qualquer modificação dos direitos atribuídos às espécies e classes das ações de emissão da Vale, ou qualquer modificação de quaisquer dos direitos atribuídos pelo Estatuto Social à ação preferencial de classe especial (PNA). Um advogado de direito societário disse ao Valor, que, em princípio, uma emissão de preferenciais de classe especial, como é o caso da PNA da Vale, não embute o risco de ampliar a internacionalização societária da companhia. "A quantidade de ordinárias não foi mexida. Mas, mesmo assim, defendo que os acionistas controladores olhem com muito esta operação, pois depois de feita não tem jeito de voltar atrás".

A questão é polêmica, apesar do capital em ações ser usado pelos grandes grupos internacionais nestas operações. Para um acionista controlador ouvido pelo Valor, é preciso debater muito a questão envolvendo a estrutura de controle acionário da Vale antes de aprovar qualquer aquisição, mesmo que seja positiva para a empresa. "A empresa não é dos executivos, eles têm que prestar contas aos controladores", disparou a fonte.

Só no Brasil

Esdrúxulo

O CRIATIVO departamento jurídico do INSS, certamente aparelhado por companheiros, achou por bem reconhecer, para efeito de aposentadoria, o trabalho em terra invadida.

ALÉM DE ir contra o direito constitucional à propriedade privada, essa exótica jurisprudência dá margem a situações também esdrúxulas.

POR QUE não terá o mesmo direito, por exemplo, o ladrão que trabalhe como taxista no veículo que surrupiou?

Amazônia: cupins à solta

Desmatamento na Amazônia dispara e põe governo em alerta

João Domingos e Nelson Francisco

Foram derrubados 3.233 km2 de floresta de agosto a dezembro; total pode chegar a 15 mil km2 em doze meses

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou reunião de emergência hoje para tratar do aumento da área desmatada na Amazônia nos últimos cinco meses de 2007. Pelos cálculos da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe), o desmatamento pode ter atingido cerca de 7 mil quilômetros quadrados no período - o equivalente a cerca de 700 campos de futebol.

Confira a evolução do desmatamento na Amazônia

Um levantamento do Inpe mostrou que, de agosto a dezembro, foram derrubados 3.233 quilômetros quadrados de floresta, dos quais 1.922 quilômetros quadrados em novembro e dezembro, quando normalmente não há desmate por causa das chuvas. É o governo que afirma que pode ser, no entanto, muito maior.

O Estado campeão de desmatamento no período analisado é Mato Grosso, com 1.786 quilômetros derrubados. O governador Blairo Maggi (PR) não quis se pronunciar sobre os números. O secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso, Luiz Henrique Daldegan, disse que os dados preliminares,que apontam o Estado como um dos vilões do desmatamento na região amazônica, refletem a realidade. “Estamos trabalhando em parceria com o Ibama e identificando e punido os responsáveis pelos desmatamentos”, afirmou.

“Até hoje o Inpe não tinha detectado desmatamentos dessa magnitude”, disse Gilberto Câmara, diretor-geral do Inpe. “É extremamente preocupante”, emendou o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco.

“O sistema Deter (Detecção de Desmatamento em Tempo Real), que detectou a área de desmatamento de pouco mais de 3.200 quilômetros quadrados, é de prevenção e não tem resolução suficiente para pegar as pequenas áreas. Sempre trabalhamos com uma diferença entre 40% e 60%, o que tem sido confirmado pelo outro sistema, o Prodes (Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia), que faz os registros definitivos”, disse Capobianco.

SOJA, GADO E FERRO-GUSA

Marina afirmou que já é possível dizer que o aumento do preço da soja, o avanço do gado na Amazônia e a derrubada de árvores para as siderúrgicas de ferro-gusa são as causas principais do desmatamento. Seus assessores lembraram que a derrubada da floresta aconteceu principalmente em Mato Grosso, Rondônia e no Pará, Estados onde esses setores da economia têm avançado muito nos últimos anos. “Os que trabalham com o ferro-gusa ficam mais no Pará”, disse Gilberto Câmara.

Os cinco municípios campeões de derrubada na Amazônia são São Félix do Xingu e Cumaru do Norte, no Pará, e Colniza, Marcelância e Querência, em Mato Grosso. Entre agosto de 2006 e julho de 2007, a área desmatada na Amazônia foi de 11.224 quilômetros quadrados, conforme o estudo final do sistema Prodes.

Se o ritmo continuar como o detectado nos cinco últimos meses do ano passado, e levando-se em conta a projeção de 7 mil quilômetros quadrados no período, a área derrubada poderá chegar, em um ano, aos 15 mil quilômetros quadrados, superando 2005/2006. “Representará um aumento em relação a 2006 e isso não pode acontecer”, disse Marina.

Segundo Gilberto Câmara, por causa das nuvens que pairaram sobre a Amazônia nos meses de novembro e dezembro de 2005 e 2006, não há registro sobre o desmatamento naqueles meses. Em 2004 foi possível verificar o abate de árvores em 419 quilômetros quadrados em novembro e 140 em dezembro. Como em 2007 o período foi de seca, o satélite pôde fotografar o aumento do desmate nos dois últimos meses.

“Não dá para saber se a derrubada ocorreu como uma antecipação do período da seca, de maio a julho, ou se foi isolada e, no período seco, haverá outras. Aí, será uma tragédia”, afirmou Marina.

RIGOR PARA COIBIR

Da reunião de hoje no Palácio do Planalto vão participar, além do presidente Lula, a ministra Marina, Dilma Rousseff (Casa Civil), Reinhold Stephanes (Agricultura), Tarso Genro (Justiça), Nelson Jobim (Defesa) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), além do diretor-geral do Inpe.

Marina disse que o governo agirá com rigor para impedir que o desmatamento cresça. “É importante a presença do ministro da Agricultura. Ele tem consciência de que a economia só crescerá se ajudar na preservação, no controle da origem e produção de produtos que não agridem o ambiente.”

Ela lembrou que o governo tem instrumentos de repressão. Desde 22 de dezembro, decreto assinado pelo presidente identificou 32 municípios responsáveis por 45% do desmatamento em 2006. Nesses locais, os imóveis rurais terão de ser recadastrados. Caso contrário, os proprietários não terão acesso a crédito bancário, não poderão vender o imóvel nem oferecê-lo em garantia.

A ministra lembrou que o Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) e seus aviões serão usados para vigiar fazendas que desmatam. Exército e Polícia Federal também estão prontos para agir.

Mal uso de cartões: ministra vai ter que se explicar

Senador quer obrigar Matilde a explicar gastos

Rosa Costa

Heráclito apresentará convocação para ministra detalhar despesas de R$ 171,5 mil com o cartão corporativo

Recordista nos gastos com o cartão corporativo do governo, a ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, será convocada pelo Senado para explicar o porquê do uso de dinheiro público para custear despesas no ano passado de R$ 171,5 mil. Autor da convocação, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) quer que Matilde seja ouvida na Comissão de Fiscalização e Controle, a qual - segundo ele - compete adotar providências no caso de irregularidade no uso de recursos do Orçamento.

Os gastos da ministra com aluguéis de carros responderam pela fatia mais pesada da fatura: R$ 121,9 mil. Em 2006, suas despesas no cartão somaram R$ 55,5 mil. Ela recebeu o cartão em julho. As despesas de Matilde em 2007 foram quase sete vezes mais elevadas do que as do segundo colocado da lista, o secretário especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, que gastou no ano passado R$ 22,6 mil.

Na justificativa, o senador alega que, apesar de o uso desses cartões se restringir a gastos emergenciais, a ministra o utilizou para pagar aluguel de carros, hospedagem em hotéis e resorts, padarias, bares e restaurantes de luxo, conforme mostrou reportagem do Estado no dia 13. A reportagem revelou ainda que o governo federal gastou R$ 75,6 milhões por intermédio dos cartões. Cerca de 75% desse gasto foi feito a partir de saques em dinheiro.

No caso da ministra, Heráclito cita ainda o emprego do cartão num free-shop, em outubro, no pagamento de compras no valor de R$ 461,16. Segundo ele, a alegação de que este mês ela teria devolvido este valor ao Tesouro não a exime da responsabilidade pelo "péssimo uso" do cartão.
O requerimento será lido em plenário, no retorno dos trabalhos da Casa, dia 6 de fevereiro, antes de ser votado na comissão. Como se trata de convocação, Matilde é obrigada a comparecer. A não ser que ela consiga mobilizar senadores da base aliada para derrubar o pedido.

A assessoria de Matilde informou que no ano passado houve necessidade de intensificar a relação com os novos governos estaduais e rediscutir políticas de promoção de igualdade racial. Por isso ela foi obrigada a viajar mais. Também diz que todas as suas despesas de viagem são feitas no cartão e que, por não ter estrutura nos Estados, como escritórios, os custos se elevam.

Roberto Requião o aluno nº 1 de Chávez

Matéria publicada hoje no jornal o Estado de S. Paulo, revela o grande "espírito democrático" do governador do Paraná Roberto Requião: um boquirroto da escola chavista.

TV degradada no Paraná

De há muito se sabe que o governador paranaense Roberto Requião é um político autoritário e, como costumam ser os seus similares, truculento. Essa nefasta combinação acaba de desencadear naquele Estado uma crise provocada pela apropriação, para seus fins pessoais, de uma instituição destinada a servir à coletividade - a Rádio e TV Educativa (RTVE). O desvirtuamento deu origem a uma decisão judicial equivocada e desembocou numa atitude provavelmente sem precedentes num governo estadual: a humilhação pública infligida por seu titular a ninguém menos do que a autoridade incumbida de defender os interesses da administração na chefia da Procuradoria-Geral do Estado (a professora Jozélia Nogueira Broliani, que renunciou em seguida).

Transformando a TV Educativa em patrimônio próprio, e ainda em janela de oportunidade para investir contra os seus desafetos, Requião se vale do programa semanal Escola de Governo. Nele, à maneira do coronel Hugo Chávez, de quem decerto é a versão nativa mais próxima do original, se põe diante dos refletores para dar vazão ao seu gosto pela demagogia. No cenário emoldurado por secretários estaduais e prefeitos convidados, anuncia o que apresenta como iniciativas em benefício da população paranaense, entre uma e outra agressão àqueles que não se submetem aos seus propósitos ou denunciam o seu populismo primário. Tantas aprontou que, em 11 de dezembro, o Ministério Público o acionou na Justiça (bem como a emissora, União e Anatel) a fim de "impedir o uso indevido" da RTVE para "promoção pessoal, ataques à imprensa, adversários e instituições públicas".

No último dia 9, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região proibiu-o de aproveitar a TV para as suas "críticas ácidas" aos que toma por inimigos. Deliberadamente alheio ao dever dos ocupantes de cargos na esfera estatal de respeitar o princípio democrático da separação entre o público e o privado, Requião reagiu com a mão pesada de sempre. "Voltamos ao AI-5 e à obscuridade da ditadura", disse, sem se preocupar com o ridículo. Além disso, mandou levar ao ar, sobrepondo-se à sua imagem, de microfone em punho, a tarja "Censurado" - com o complemento "pelo desembargador Edgard Lippmann Jr., Tribunal Regional Federal". A partir daí, o confronto esquentou. Quatro dias depois, o magistrado multou o governador em R$ 50 mil por ofensa à Justiça. Requião retrucou com uma manifestação do presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azedo, em seu favor.

Estavam criadas as condições para degradar um meio de comunicação educativo, que, aliás, transmite programas da TV Cultura de São Paulo, em ringue para o pugilato entre o governador e o magistrado. Este, tendo recebido a solidariedade dos seus pares da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), resolveu exigir da emissora que divulgasse a nota de desagravo da entidade corporativa a cada 15 minutos, o que interromperia a programação durante toda a terça-feira, dia do show chavista de Requião. Ele cumpriu, a seu modo, a decisão descomedida: ordenou a suspensão de todas as emissões, incluindo a da Escola de Governo, mantendo no ar, entre uma inserção e outra, apenas a logomarca da RTVE; a cada repetição do texto, iam ao ar em seguida as gravações da réplica do governador e do pronunciamento do presidente da ABI.

Se dependesse da procuradora-geral, preocupada em deter a escalada do conflito, a programação seria mantida e a nota da Ajufe seria divulgada a seco. "Fiquei com receio de que o desembargador interpretasse (os acréscimos) como nova provocação", explicaria Jozélia mais tarde. Informado de que ela orientara a emissora nesse sentido, Requião perdeu as estribeiras, como é do seu feitio. Em palácio, na frente de auxiliares, políticos e jornalistas, se pôs a acusá-la, aos berros, de desautorizá-lo. "Nunca mais faça isso", destratou-a. À procuradora, única protagonista do imbróglio que não fez nada de errado, só restou se demitir. Por sinal, a OAB paranaense, ao condenar o comportamento do governador, também deplorou o ato do desembargador que obrigou a TV Educativa a divulgar o desagravo a ele. "A OAB considera necessário o resgate do equilíbrio, da serenidade e do respeito."

O problema é que Requião não considera.

Windsurf de luto: acidente mata a tri-campeã Dora Bria

Morreu na tarde da última terça-feira, em um acidente de carro no Estado de Minas Gerais, a ex-campeã de windsurf Dora Bria. A informação só foi divulgada nesta quarta.

» Veja as fotos de Dora Bria
» Assista ao vídeo sobre o acidente de Dora Bria
» Saiba mais sobre a atleta

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Dora estava sozinha em uma caminhonete L200 com placa do Rio de Janeiro e bateu de frente com uma carreta de Diadema, São Paulo. A colisão foi no km 256 da BR 040, perto de São Gonçalo do Abaeté (MG).

Ainda de acordo com a PRF, o acidente aconteceu por volta das 17h50 (de Brasília) de terça-feira. Dora Bria morreu na hora. O motorista da carreta nada sofreu.

O corpo da esportista foi levado para o IML (Instituto Médico Legal) de Patos de Minas. Chovia bastante na hora do acidente. Dora não conseguiu controlar o seu carro, que rodou na pista e bateu na carreta. O enterro será realizado na quinta-feira, dia 24, no Cemitério do Caju, no Rio de Janeiro, às 11h (de Brasília).

Dora foi seis vezes campeã brasileira e tri sul-americana. Longe das ondas, ela posou nua para duas revistas masculinas. Primeiro em 1993, para a Playboy. Sete anos depois estampou as páginas da Sexy.

(Portal Terra)

Cerâmicas radioativas

Pesquisadores do Ipen, USP e UFPA estudam propriedades físicas e químicas de cerâmicas marajoaras por meio da análise nuclear de seus fragmentos (foto: Casimiro Munita)

Por Thiago Romero

Agência FAPESP – Pesquisadores do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal do Pará (UFPA) estão estudando a composição de cerâmicas originais da ilha de Marajó, no Pará, por meio da análise nuclear de seus fragmentos.

A técnica utilizada, chamada análise por ativação com nêutrons, permite desvendar aspectos como as tecnologias envolvidas na produção das peças, rotas de comércio e interações entre os povos, além de diferenciar peças verdadeiras e falsas para combater o comércio ilegal desses objetos do patrimônio histórico.

+ aqui>>