Estado do Carajás
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Carajás Já!
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Arco-Iris do Poder
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CFT aprova sugestão de emenda ao Orçamento de R$ 3 milhões para plebiscito
Iniciativa foi do paranaense Ricardo Barros (PP) que garantiu que essa verba fosse apresentada por emenda da Comissão. Restantes dos recursos necessários virão de emendas individuais a serem apresentadas pela Bancada Pró-Carajás.
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quarta-feira, 24 de novembro, a apresentação de seis emendas restantes que ela própria tem direito a apresentar no âmbito da Comissão Mista do Orçamento
(CMO) do Congresso Nacional. Destas seis emendas aprovadas, uma de autoria do deputado Ricardo Barros (PP-PR) destina R$ 3 milhões à realização do plebiscito que o parlamento está na iminência de aprovar.
De acordo com o parlamentar paranaense, esta emenda visa cobrir a dotação orçamentária que a proposição 2300/09 exige. “Como a CFT aprovou na semana passada o projeto em si, cabe agora, a esse colegiado que aprecia questões referentes à adequação orçamentária, oferecer em uma de suas emendas ao Orçamento Federal parte do recurso para efetivar a realização do plebiscito”, sustentou Barros.
O restante dos recursos necessários para oferecer a Justiça Eleitoral condições de promover o plebiscito virão de inúmeras emendas individuais dos parlamentares da Bancada Pro-Carajás, tais como Giovanni Queiroz (PDT-PA), Asdrúbal Bentes (PMDBPA),
Bel Mesquita (PMDB-PA), Zequinha Marinho (PSC-PA), Wandenkolk Goçalves(PSDB-PA) dentre vários outros deputados.
O líder da Bancada Pró-Carajás, o pedetista Giovanni Queiroz comemorou a nova vitória na CFT. De acordo com ele, o sonho de toda uma região e de várias gerações que esperam o dia em que o Sul do Pará tornará no mais novo Estado do Brasil está se aproximando. “Agradeço o colega Ricardo Barros em nome do povo sul-paraense e daqueles que lutam pelo desenvolvimento da Amazônia mais esse apoio em favor do futuro Estado brasileiro: Carajás”, vibrouIniciativa foi do paranaense Ricardo Barros (PP) que garantiu que essa verba fosse
apresentada por emenda da Comissão. Restantes dos recursos necessários virão de emendas individuais a serem apresentadas pela Bancada Pró-Carajás
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quarta-feira, 24 de novembro, a apresentação de seis emendas restantes que ela própria tem direito a apresentar no âmbito da Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. Destas seis emendas aprovadas, uma de autoria do deputado Ricardo Barros (PP-PR) destina R$ 3 milhões à realização do plebiscito que o parlamento está na iminência de aprovar.
De acordo com o parlamentar paranaense, esta emenda visa cobrir a dotação orçamentária que a proposição 2300/09 exige. “Como a CFT aprovou na semana passada o projeto em si, cabe agora, a esse colegiado que aprecia questões referentes à adequação orçamentária, oferecer em uma de suas emendas ao Orçamento Federal parte do recurso para efetivar a realização do plebiscito”, sustentou Barros.
O restante dos recursos necessários para oferecer a Justiça Eleitoral condições de promover o plebiscito virão de inúmeras emendas individuais dos parlamentares da Bancada Pro-Carajás, tais como Giovanni Queiroz (PDT-PA), Asdrúbal Bentes (PMDBPA),
Bel Mesquita (PMDB-PA), Zequinha Marinho (PSC-PA), Wandenkolk Goçalves (PSDB-PA) dentre vários outros deputados.
O líder da Bancada Pró-Carajás, o pedetista Giovanni Queiroz comemorou a nova vitória na CFT. De acordo com ele, o sonho de toda uma região e de várias gerações que esperam o dia em que o Sul do Pará tornará no mais novo Estado do Brasil está se aproximando. “Agradeço o colega Ricardo Barros em nome do povo sul-paraense e daqueles que lutam pelo desenvolvimento da Amazônia mais esse apoio em favor do futuro Estado brasileiro: Carajás”, vibrou.
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Pauta trancada adia votação do mérito do Carajás
Com a pauta trancada por 10 medidas provisórias. O acordo para votação do mérito do Estado do Carajás só pode ser apreciado em sessão extraordinária.
O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) apelou para que o Plenário vote, na próxima semana o Projeto de Decreto Legislativo 2300/09, do Senado, que propõe a realização de plebiscito para que a população do Pará decida se quer ou não o desmembramento do território, com a criação do estado do Carajás. O deputado afirmou que a proposta, aprovada na quinta-feira (18) pela Comissão de Finanças e Tributação, visa a concretização de um desejo da população do sul e do sudeste do paraense.
O parlamentar se declarou totalmente favorável à formação de novas unidades territoriais no País. Queiroz citou o exemplo de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, desmembrados há 33 anos. Ele afirmou que o crescimento do Produto Interno Bruto dos dois estados tem sido muito superior ao do PIB nacional. “Se falarmos em qualidade de vida, então, é extraordinário. São milhões de empregos, aumento da produção e criação de riqueza para o povo da região.”
O deputado lembrou ainda Tocantins, desmembrado de Goiás. Ele afirmou que a região era um “corredor da miséria” e hoje a situação é diferente. O deputado afirmou que, comparando o sul do Pará, que fica à margem esquerda do rio Araguaia, com o Tocantins, à direita, a diferença é absoluta. Ele afirmou que Tocantins, com 1,3 milhão de habitantes, possui quatro faculdades de medicina. Já o sul do Pará, com quase 1,5 milhão de habitantes, não tem nenhuma.
Dignidade - “O desmembramento favorece o desenvolvimento do País e a diminuição das desigualdades regionais”, disse. O parlamentar afirmou que desmembrar estados é uma forma de atender de forma equânime a população e permitir uma vida digna mesmo morando no interior. Giovanni Queiroz disse que hoje o interior do País não oferece condições de sobrevivência porque não tem emprego, escolas ou desenvolvimento.
O deputado afirmou que o Pará tem as maiores reservas minerais do País – em alguns casos, do mundo – e que exporta quase toda sua produção. Ele lembrou que o estado é imenso, sendo 60 vezes maior que Sergipe e 40 vezes maior que Alagoas. “Ninguém pode governar um estado tão grande.” O desmembramento permitiria que o estado de Carajás implantasse um projeto de desenvolvimento específico, permitindo que parte da riqueza que hoje é exportada seja revertida em fábricas locais.
O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) apelou para que o Plenário vote, na próxima semana o Projeto de Decreto Legislativo 2300/09, do Senado, que propõe a realização de plebiscito para que a população do Pará decida se quer ou não o desmembramento do território, com a criação do estado do Carajás. O deputado afirmou que a proposta, aprovada na quinta-feira (18) pela Comissão de Finanças e Tributação, visa a concretização de um desejo da população do sul e do sudeste do paraense.
O parlamentar se declarou totalmente favorável à formação de novas unidades territoriais no País. Queiroz citou o exemplo de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, desmembrados há 33 anos. Ele afirmou que o crescimento do Produto Interno Bruto dos dois estados tem sido muito superior ao do PIB nacional. “Se falarmos em qualidade de vida, então, é extraordinário. São milhões de empregos, aumento da produção e criação de riqueza para o povo da região.”
O deputado lembrou ainda Tocantins, desmembrado de Goiás. Ele afirmou que a região era um “corredor da miséria” e hoje a situação é diferente. O deputado afirmou que, comparando o sul do Pará, que fica à margem esquerda do rio Araguaia, com o Tocantins, à direita, a diferença é absoluta. Ele afirmou que Tocantins, com 1,3 milhão de habitantes, possui quatro faculdades de medicina. Já o sul do Pará, com quase 1,5 milhão de habitantes, não tem nenhuma.
Dignidade - “O desmembramento favorece o desenvolvimento do País e a diminuição das desigualdades regionais”, disse. O parlamentar afirmou que desmembrar estados é uma forma de atender de forma equânime a população e permitir uma vida digna mesmo morando no interior. Giovanni Queiroz disse que hoje o interior do País não oferece condições de sobrevivência porque não tem emprego, escolas ou desenvolvimento.
O deputado afirmou que o Pará tem as maiores reservas minerais do País – em alguns casos, do mundo – e que exporta quase toda sua produção. Ele lembrou que o estado é imenso, sendo 60 vezes maior que Sergipe e 40 vezes maior que Alagoas. “Ninguém pode governar um estado tão grande.” O desmembramento permitiria que o estado de Carajás implantasse um projeto de desenvolvimento específico, permitindo que parte da riqueza que hoje é exportada seja revertida em fábricas locais.
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Rede Celpa na berlinda
Redenção: Ministério Público convoca audiência pública que discutirá os serviços prestados pela CELPA
Depois de inúmeras reclamações feitas pela população que já não aguenta mais o descaso por parte da Rede Celpa, o Ministério Público Estadual resolveu se manifestar e exigir a prestação de serviço de qualidade.
Com esse objetivo, foi marcada para o dia 30 deste mês, uma audiência pública que irá tratar sobre a qualidade do fornecimento de energia elétrica e manutenção dos equipamentos, abrangentes aos municípios de Redenção, Pau D´Arco e Cumaru do Norte. A reunião será a partir das 9h, na Câmara Municipal de Redenção.
A audiência pública foi solicitada pelo promotor Dr. Ramon Furtado Santos, da 3ª Promotoria de Justiça, que durante a reunião abrirá espaço para que os representantes da sociedade civil e população em geral, registrem suas queixas contra a Rede Celpa. O descaso da empresa em relação à péssima qualidade no serviço que presta à população já persiste por mais de dois anos. De lá para cá as quedas de energia elétrica tronaram-se frequente.
Fonte: Blog do Zé Dudu.
----------------------
Comentário do blog: O promotor Ramon Furtado deveria ser seguido pelos colegas nos demais 39 municípios que compõem a região do futuro Estado do Carajás.
O deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) enviou três ofícios a esta empresa que solenemente ignorou-os. Como consequência, o parlamentar acionará a presidência para Anatel e cobrará medidas que a empresa jamais se esquecerá.
Detentora de uma concessão pública, a Rede Celpa não está acima do bem ou do mal, como tem se comportado com esta região.
Os atrasos injustificáveis nas obras do Luz para Todos, entrará na pauta do encontro com a alta direção da Anatel.
Essa é uma das heranças malditas da era tucana. Privatizada a preço de banana pelo "inesquecível" Almir Gabriel e seu fiel escudeiro Simão Jatene. A privativação da antiga Celpa para este grupo empresarial, figura como um dos mais imorais atos daquele governador.
A transação ocorreu sob o manto da não transparência, sob os olhares obedientes da Assembléia Legislativa que nada fez para cobrar como seriam destinados os recursos arrecadas no malfadado leilão de venda empresa. Empresa que pertencia ao povo paraense.
É por essa e muitas outras que o Estado do Carajás será criado para a salvação dos mais de 1,5 milhões de brasileiros que moram no sul/sudeste do Pará.
Depois de inúmeras reclamações feitas pela população que já não aguenta mais o descaso por parte da Rede Celpa, o Ministério Público Estadual resolveu se manifestar e exigir a prestação de serviço de qualidade.
Com esse objetivo, foi marcada para o dia 30 deste mês, uma audiência pública que irá tratar sobre a qualidade do fornecimento de energia elétrica e manutenção dos equipamentos, abrangentes aos municípios de Redenção, Pau D´Arco e Cumaru do Norte. A reunião será a partir das 9h, na Câmara Municipal de Redenção.
A audiência pública foi solicitada pelo promotor Dr. Ramon Furtado Santos, da 3ª Promotoria de Justiça, que durante a reunião abrirá espaço para que os representantes da sociedade civil e população em geral, registrem suas queixas contra a Rede Celpa. O descaso da empresa em relação à péssima qualidade no serviço que presta à população já persiste por mais de dois anos. De lá para cá as quedas de energia elétrica tronaram-se frequente.
Fonte: Blog do Zé Dudu.
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Comentário do blog: O promotor Ramon Furtado deveria ser seguido pelos colegas nos demais 39 municípios que compõem a região do futuro Estado do Carajás.
O deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) enviou três ofícios a esta empresa que solenemente ignorou-os. Como consequência, o parlamentar acionará a presidência para Anatel e cobrará medidas que a empresa jamais se esquecerá.
Detentora de uma concessão pública, a Rede Celpa não está acima do bem ou do mal, como tem se comportado com esta região.
Os atrasos injustificáveis nas obras do Luz para Todos, entrará na pauta do encontro com a alta direção da Anatel.
Essa é uma das heranças malditas da era tucana. Privatizada a preço de banana pelo "inesquecível" Almir Gabriel e seu fiel escudeiro Simão Jatene. A privativação da antiga Celpa para este grupo empresarial, figura como um dos mais imorais atos daquele governador.
A transação ocorreu sob o manto da não transparência, sob os olhares obedientes da Assembléia Legislativa que nada fez para cobrar como seriam destinados os recursos arrecadas no malfadado leilão de venda empresa. Empresa que pertencia ao povo paraense.
É por essa e muitas outras que o Estado do Carajás será criado para a salvação dos mais de 1,5 milhões de brasileiros que moram no sul/sudeste do Pará.
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Proposta regulariza bingos e recursos serão destinados para Saúde
Ressurreição dos bingos
Parlamentares da base e da oposição acolheram com entusiasmo a emenda do deputado Silvio Costa (PTB-PE) que destina à saúde recursos recolhidos com o jogo de bingo. Estudo elaborado pelo parlamentar mostra que a regularização de 1.500 casas de bingo poderia render R$ 9,5 bilhões anuais em impostos aos cofres públicos. Grande parte viria do recolhimento de Imposto de Renda dos prêmios pagos. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), defendeu a legalização dos bingos e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que a ideia de usar os recursos para financiar a Saúde pode ser uma "alternativa".
Fonte: Correio Braziliense.
Parlamentares da base e da oposição acolheram com entusiasmo a emenda do deputado Silvio Costa (PTB-PE) que destina à saúde recursos recolhidos com o jogo de bingo. Estudo elaborado pelo parlamentar mostra que a regularização de 1.500 casas de bingo poderia render R$ 9,5 bilhões anuais em impostos aos cofres públicos. Grande parte viria do recolhimento de Imposto de Renda dos prêmios pagos. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), defendeu a legalização dos bingos e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que a ideia de usar os recursos para financiar a Saúde pode ser uma "alternativa".
Fonte: Correio Braziliense.
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Carajás entra na pauta na próxima terça-feira, 23
Por acordo de lideranças, o projeto de decreto legislativo que autoriza a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, foi retirado da pauta por falta de quorum.
O vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), que preside a sessão extraordinária do Plenário desta manhã, retirou da pauta os dois projetos de decreto legislativo sobre a realização de plebiscitos para a criação dos estados de Carajás e Tapajós (PDC 2300/09 e 731/00). A s matérias retornam à pauta na próxima terça-feira, 23.
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Prestígio
Empresário Francisco Ferraz - expresidente da ACIM e Dr. Ivo Panovich, suplente de dep. estadual. Prestigiando a votação do Carajás em BSB.
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Estado do Carajás entra na pauta do Plenário amanhã
Após intensa articulação junto aos seus colegas. O deputado reeleito Giovanni Queiroz (PDT-PA), conseguiu a garantia do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), da inclusão do projeto que cria o Estado do Carajás.
Acompanhem a votação do mérito da matéria, que precisa de maioria simples para ser aprovada, em transmissão ao vivo da TV Câmara.
A sessão extraordinária está marcada para as 9h00 da manhã e a votação da pauta terá início às 10h00.
Veja como você pode acessar a TV Câmara:
Acompanhem a votação do mérito da matéria, que precisa de maioria simples para ser aprovada, em transmissão ao vivo da TV Câmara.
A sessão extraordinária está marcada para as 9h00 da manhã e a votação da pauta terá início às 10h00.
Veja como você pode acessar a TV Câmara:
Instruções para Sintonizar
Sintonia via UHF
| Município | Canal |
|---|---|
| Brasília (DF) | 27 |
Sintonia Sinal Digital Aberto(experimental)
| Município | Canal |
|---|---|
| São Paulo (SP) | 61 |
| Frequência | 752-758 MHz |
Sintonia via Parabólica Sinal Digital
- Canal: 01AE
- Polarização de recepção: Horizontal
- Receptor: compatível com padrão digital MPEG-II DVB
- Satélite – Star One - C2
- Frequência Banda C TX: 5.852 MHz
- Frequência Banda C RX: 3.627 MHz
- Frequência Banda L: 1.523 MHz
- Antena Rx: 3,6 mts
- FEC: ¾
- PID VIDEO: 1110 (HEXA)
- PID AUDIO: 1211 (HEXA)
- PCR: 1110
- BItrATE: 3000
- Network ID: 1
Sintonia via Parabólica Sinal Analógico
- Canal: 10A2
- Polarização de recepção: horizontal
- Satélite – Star One - C2
- Frequência Banda C: 4090 MHz
- Frequência Banda L : 1060 MHz
- Filtro: 17 MHz
Atenção
O sinal digital da TV Câmara é transmitido de um up-link compatível com as normas mpeg-2 DVB.
A TV Câmara também é transmitida através de up-link com sinal analógico.
Em caso de dúvida, favor contactar: TV Câmara – (0xx61) 3216-1626
Sintonia via Dth
| Operadora | Canal |
|---|---|
| Tecsat | 16 |
| Skynet | 113 |
| DirecTV | 235 |
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Finanças aprova plebiscito para criação do Estado de Carajás
Foto: Victor Mendes
Giovanni Queiroz (PDT-PA) e Lira Maia (DEM-PA), contestaram os argumentos de Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), sobre viabilização da criação do Estado do Carajás.
Arquivo - Gilberto Nascimento
João Dado apresentou emenda que condiciona plebiscito à previsão no orçamento.
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou por 19 votos a 2, nesta quarta-feira o Projeto de Decreto Legislativo 2300/09, do Senado, que autoriza a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, no Pará. O novo Estado seria constituído por 39 municípios localizados nas regiões Sul e Sudeste do Pará.
Foto: Victor Mendes
Os tucanos Zenaldo Coutinho e Arnaldo Madeira (PA e SP) foram os únicos parlamentares que votarma contra a matéria
O relator, deputado João Dado (PDT-SP), apresentou parecer favorável quanto à compatibilidade e à adequação financeira, com emenda. Segundo o deputado, a emenda tem o objetivo de condicionar a realização do plebiscito à efetiva dotação orçamentária.
De acordo com o texto, o plebiscito será realizado seis meses após a aprovação do projeto de decreto legislativo. O projeto aprovado também fixa um prazo de dois meses para o pronunciamento da Assembleia Legislativa do Pará.
A convocação do plebiscito é passo fundamental para a criação de um novo estado. Somente com a anuência da população dos municípios diretamente envolvidos, é possível dar continuidade ao processo, com a consulta da assembleia do estado a ser desmembrado e a aprovação, pelo Congresso, de uma lei complementar instituindo o novo estado.
De "lavagem"
"A votação de 19 a 2, representa a vontade desta Casa para com a criação da nova unidade que, efetivamente, contribuirá para o crescimento nacional e integrará a Amazônia ao desenvolvimento do país", disse o deputado Giovanni Queiroz, autor do projeto que cria o Estado do Carajás em tramitação na Câmara dos Deputados.
Tramitação
O projeto segue para a Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será analisado pelo Plenário.
Íntegra da proposta:
PDC-2300/2009
Giovanni Queiroz (PDT-PA) e Lira Maia (DEM-PA), contestaram os argumentos de Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), sobre viabilização da criação do Estado do Carajás.
Arquivo - Gilberto Nascimento
João Dado apresentou emenda que condiciona plebiscito à previsão no orçamento.
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou por 19 votos a 2, nesta quarta-feira o Projeto de Decreto Legislativo 2300/09, do Senado, que autoriza a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, no Pará. O novo Estado seria constituído por 39 municípios localizados nas regiões Sul e Sudeste do Pará.
Foto: Victor Mendes
Os tucanos Zenaldo Coutinho e Arnaldo Madeira (PA e SP) foram os únicos parlamentares que votarma contra a matéria
O relator, deputado João Dado (PDT-SP), apresentou parecer favorável quanto à compatibilidade e à adequação financeira, com emenda. Segundo o deputado, a emenda tem o objetivo de condicionar a realização do plebiscito à efetiva dotação orçamentária.
De acordo com o texto, o plebiscito será realizado seis meses após a aprovação do projeto de decreto legislativo. O projeto aprovado também fixa um prazo de dois meses para o pronunciamento da Assembleia Legislativa do Pará.
A convocação do plebiscito é passo fundamental para a criação de um novo estado. Somente com a anuência da população dos municípios diretamente envolvidos, é possível dar continuidade ao processo, com a consulta da assembleia do estado a ser desmembrado e a aprovação, pelo Congresso, de uma lei complementar instituindo o novo estado.
De "lavagem"
"A votação de 19 a 2, representa a vontade desta Casa para com a criação da nova unidade que, efetivamente, contribuirá para o crescimento nacional e integrará a Amazônia ao desenvolvimento do país", disse o deputado Giovanni Queiroz, autor do projeto que cria o Estado do Carajás em tramitação na Câmara dos Deputados.
Tramitação
O projeto segue para a Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será analisado pelo Plenário.
Íntegra da proposta:
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