Última matéria da série sobre Carajás da ONG Repórter Brasil

Segue abexo a última das três reportagens da ONG Repórter Brasil sobre Carajás e os seus desafios.
No Rodapé do texto contem os link's para as outras duas reportgens anteriores a esta. Basta clicar no link que ela será aberta.

Abraços a todos. Um Natal e um Ano Novo com muita paz e saúde e até 2008. O ano em que
faremos o plebiscito do Carajás!

Desafios para a sustentabilidade cobram maior atuação do Estado

Como desafecho da série especial sobre Carajás - que engloba o Sudeste do Pará, o Oeste do Maranhão e o Norte de Tocantins -, Repórter Brasil apresenta um painel com os sete principais desafios para o futuro da região

Por Maurício Hashizume

Os Desafios

Pequenos produtores pedem mais apoio do governo para cultivar frutas como o açaí (Foto: IAC)

Redução da desigualdade social
A distribuição irregular de rendas e oportunidades é causa onipresente no exame dos problemas da região. O cenário tradicional de pobreza rural pode ser aferido pelas estatísticas das vítimas de trabalho escravo. Da lista dos 20 municípios de origem dos trabalhadores libertados, 10 são de Carajás.

Para completar o quadro, viceja o inchaço das cidades. As populações de alguns municípios dobraram nos últimos anos. Em Açailândia (MA), 72,6% da população de cerca de 100 mil habitantes vive na cidade. No Maranhão, este mesmo índice é de 59,53%. Segundo dados de 2003 do Ministério da Saúde, a taxa de mortalidade infantil em Açailândia supera a casa dos 30 óbitos a cada mil crianças nascidas vidas. As médias do Maranhão estão mais próximas dos 20 mortes a cada mil nascimentos.

A isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as exportações (Lei Kandir) e o volume de royalties da exploração mineral também ajudam a entender a disparidade. A atual alíquota da Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) retém 2% sobre o faturamento líquido da extração de ferro. Há uma proposta da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefaz) que propõe um aumento para 4%. O presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Pará (Ammepa) e prefeito de Marabá, Sebastião Miranda (PTB), já observou em eventos públicos que os royalties do petróleo variam de 5% a 10% do faturamento bruto e que, se os 2% do CFEM incidissem sobre a receita bruta do ferro, a arrecadação dos municípios triplicaria.

No último dia 2 de novembro, o Congresso norte-americano aprovou uma nova lei de mineração que estabelece uma cobrança de 4% de royalties para a exploração de minas já existentes e eleva para 8% o percentual de extração de futuras minas em terras públicas. A lógica que permeou a decisão dos representantes dos EUA foi a de que o usufruto das áreas do Estado precisa beneficiar o conjunto da sociedade.

A contribuição do Estado para a consolidação da disparidade econômica, política e social não se restringe ao campo tributário. A concentração fundiária e de renda - que desaloja os camponeses e favorece a concentração urbana - é permeada por uma combinação entre as principais cadeias produtivas e o financiamento do Estado. As novas siderúrgicas que estão sendo instaladas em Marabá (PA) são exemplos disso: uma delas (a Da Terra Siderúrgica Ltda.) pertence a um grande grupo pecuário e a Marabá Gusa Siderúrgica Ltda. (Maragusa) é de uma rede de lojas de varejo de móveis e eletrodomésticos.

"Fizemos um diagnóstico e o enquadramento [das ilegalidades, que implicou, por exemplo, na multa de mais de R$ 500 milhões às siderúrgicas do Pólo Carajás por causa do déficit entre demanda e consumo declarado de carvão vegetal]. Nunca estivemos naquela região como agora, mas o ordenamento do conjunto da produção ainda não foi feito", confirma Antônio Carlos Hummel, diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Floresta do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Assentados do MST ocupam a Estrada de Ferro Carajás (EFC) em Parauapebas (PA) (Foto: David Alves/Ag Pa)

Qualificação dos assentamentos
O diretor do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Tasso Azevedo, relatou à Repórter Brasil que o governo federal suspendeu o cronograma inicial do Distrito Florestal Sustentável (DFS) de Carajás - que deve mudar de nome para DFS do Araguaia Tocantins - e dará prioridade a investimentos voltados aos assentamentos. "Não podemos dar início porque não queremos passar por cima de ninguém", explica o dirigente. Os 478 assentamentos instalados na região ocupam uma área de três milhões de hectares.

A mudança vai ao encontro dos apelos do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco (MIQCB), que pede a qualificação dos créditos oferecidos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), uma assistência técnica mais eficiente e a instalação de escolas agrícolas voltadas para a produção diversificada de alimentos. "Muita gente que trabalha com babaçu está endividada", conta de Maria Querubina da Silva, do MIQCB. Ela condena o retalhamento da estrutura e das ações do Estado nos projetos de reforma agrária. "É preciso dar uma atenção especial aos jovens", indica a moradora do assentamento Vila Conceição, em Imperatriz (MA).

Como salienta Raimundo Gomes da Cruz Neto, do Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (Cepasp), não existe uma unidade econômica, social e política com base no agroextrativismo e na produção de alimentos para incorporar os pequenos produtores rurais. Segundo ele, há assentamentos que já desenvolvem esse tipo de atividade, mas "o custo desse tipo de produção ainda é muito alto para a competição com o capital". "[Projetos extrativistas] São ilhas que sobrevivem a duras penas cercados pela competição. Em geral, bancos não apóiam esse tipo de iniciativa e impõe a pecuária", conta o agrônomo.

"O fato do governo federal apresentar uma proposta como a do Distrito Pseudo-Florestal mostra que apesar de toda a luta de resistência camponesa nessa região e da conquista de muita terra na forma de assentamentos, os movimentos sociais do campo ainda não conquistaram de fato o seu território", avalia a carta do seminário Estado e Campesinato na Amazônia: o debate sobre o Distrito Florestal de Carajás. Para eles, essa conquista não virá de "projetos mais uma vez construídos nos gabinetes de Brasília" nem de "escritórios das siderúrgicas da região", mas sim "com o protagonismo dos sujeitos do campo e da cidade, organizados em seus movimentos e participando ativamente da formulação dos projetos" para Carajás.

Clique no mapa acima para abrir o mapa do DFS com pontos em destaque

Valorização da floresta
Produzir ou preservar? A necessidade de superação do "falso dilema" que reduz a relação entre preservação da Amazônia e agricultura à Reserva Legal de 80% (proporção da área para a manutenção de florestas primárias) faz parte da análise de Fernando Michelotti e Francisca Nívea Rodrigues, autores do estudo Desafios para a sustentabilidade ecológica integrada a trajetórias de estabilização da agricultura familiar na região de Marabá .

Ambos argumentam que a sustentabilidade pode ser sinônimo de intocabilidade. A floresta deve ser vista, segundo eles, como o resultado da dinâmica entre a interação entre os povos e a biodiversidade da região. "Buscando a máxima eficiência econômica baseada em uma racionalidade industrial, a agropecuária tem privilegiado a homogeneização dos sistemas de produção ao invés de sua diversificação. Essa extrema simplificação tem fragilizado ecologicamente a própria agropecuária e o meio biofísico no qual está inserida", realçam.

A agricultura sustentável passa, na perspectiva da dupla, pela "interação entre a floresta tropical (de máxima complexidade) com a produção agroflorestal e pecuária". Essa interação depende de alterações nos mecanismos de financiamentos públicos que exigem apenas o cumprimento do Código Florestal. Os pesquisadores avaliam que a exigência de áreas de compensação mantém a lógica da "intocabilidade", mas os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) têm capacidade de incentivar projetos na linha de interação.

A preocupação maior do Sistema Florestal Brasileiro (SFB) deveria ser a construção de centenas de pequenos viveiros de mudas de árvores da Amazônia, destaca Marcelo Calazans, da Rede Alerta contra o Deserto Verde e integrante da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) no Espírito Santo. "Carajás precisa de um Distrito Florestal Sustentável voltado para os múltiplos fins e costumes do povo que habita a região".

"Por que não podemos conceber a idéia de que plantar um consórcio de espécies nativas diversificadas como andiroba, cupuaçu, açaí, tachi, etc. - que podem produzir madeira para lenha, frutas, fibras e óleos - não pode dar dinheiro?", indaga Valmir Ortega, titular da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará (Sema). A administração estadual estuda a possibilidade de incluir a remuneração de serviços ambientais para propriedades com 100% do seu limite recomposto por floresta nativa.

A Sema avalia também a inclusão de propriedades em programas de seqüestro de carbono - calculável no caso de florestas plantadas - por dentro dos mecanismos já previstos no Protocolo de Kyoto (acordo internacional que estabelece limites de emissão de gases poluentes). "Temos que criar uma cesta de instrumentos financeiros para atingir a escala necessária. Se conseguirmos redirecionar uma parte do Pronaf e deslocar os recursos da expansão da pecuária para a restauração de serviços florestais, teremos um instrumento poderosíssimo para remunerar as famílias mais pobres e ao mesmo tempo recompor a floresta", projeta o secretário.

Valmir Ortega, da Sema: governo do Pará busca formas de compensar serviços ambientais (Eunice Pinto/Ag Pa)

Reflorestamento com espécies nativas
Antes de lançar a proposta do DFS de Carajás, o SFB, ligado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), manteve uma agenda de preparação em conjunto com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para a estruturação do Centro de Desenvolvimento e Difusão da Silvicultura de Espécies Nativas (Cedesa), uma das promessas para a cidade de Marabá (PA).

Segundo Tasso Azevedo, diretor do SFB, pesquisadores da Embrapa desenvolveram oito modelos com técnicas de plantio e cultivo de espécies nativas. Quatro deles estão passando por uma nova fase de estudos, entre elas o tachi, que permite o corte em apenas cinco anos. Também está sendo acertada uma linha de crédito especial para reflorestamento com mata nativa, com apoio do Banco da Amazônia (Basa), por meio do Pronaf Floresta e do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). "Existem muitos estudos e conhecimento acumulado sobre o desmatamento, tanto das causas quanto das formas de contenção. Mas as fórmulas para o reflorestamento ainda são incipientes", observa Adalberto Veríssimo, do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

Os sinais dados pelos movimentos locais durante as consultas preliminares do DFS Carajás mostraram que existe uma aversão a projetos ligados ao eucalipto. "Compreendemos essa posição por causa de seu fundo histórico", relata Tasso Azevedo. Para viabilizar o projeto Celmar, na área entre Imperatriz (MA) e Açailândia (MA), a Vale - que abandonou recentemente a marca Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - fez um intenso trabalho de convencimento da população local de que o empreendimento na área de papel e celulose seria uma boa para todos. O negócio não vingou e as árvores estão sendo utilizadas hoje para abastecer os altos-fornos da Ferro Gusa Carajás, siderúrgica que pertence à mineradora.

Tasso enfatiza que a introdução de um novo modelo com base na plantação e no manejo de árvores nativas sempre foi o objetivo maior do DFS. Apenas como elemento de transição, o governo declara admitir o incentivo limitado à monocultura de espécies exóticas economicamente mais atraentes. "Com esse quadro que aí está, a expansão do eucalipto encontra terreno fértil. Nada impede que as guseiras plantem. Os passivos ambientais vão continuar sendo encaminhados para a Justiça, assim como os recursos das empresas. Não muda nada no modelo".

"Diferentemente do Amazonas - que tem como foco a diminuição do desmatamento dentro das Unidades de Conservação (UCs) com esta fase inicial do Bolsa Floresta [que remunera famílias que deixam de desmatar] -, nós estamos buscando um mecanismo de remuneração para os serviços ambientais associados à restauração de floresta nativa. Aí, sim, estaremos falando na escala de bilhões de reais, de milhões de hectares e nas de centenas de milhares de pessoas", coloca Valmir Ortega, da Sema.

Obras de expansão da Hidrelétrica de Tucuruí, exemplo de grande projeto em Carajás (David Alves/Ag Pa)

Alternativas a grandes obras
A "mão" do Estado na região de Carajás tem se baseado historicamente em obras de grande porte como a Usina Hidrelétrica de Tucuruí e o Projeto Grande Carajás (PGC). Essas intervenções não incorporaram de forma adequada os impactos sociais e ambientais - como já deixava claro há muito tempo o geógrafo e professor da Universidade de São Paulo (USP), Aziz Ab`Saber.

"Não há dúvida sobre um ponto: a demagogia dos planejadores tem sido tão grande quanto a demagogia dos políticos. Por vaidade pessoal e arroubos de megalomania, chegou-se ao extremo de botar a perder excelentes idéias. Agride-se planos de impossível abrangência, sob as mais diversas críticas, para logo mais elaborar planos tão abrangentes quanto, tentando incorporar duas ou três iniciativas válidas, no interior de um enorme espaço territorial, mal conhecido em suas variáveis físicas, ecológicas e sociais", previu Aziz no artigo Gênese de uma nova região siderúrgica: acentos e distorções de origem na faixa Carajás/São Luís, escrito a pedido da Vale em 1987.

Na ponta do processo, a sensação de quem trabalha com pequenos produtores é de asfixia. "A pressão vem de todos os lados: da monocultura do eucalipto, das lavouras de grãos do agronegócio e dos grandes projetos do governo federal, como a Usina Hidrelétrica de Marabá", testemunha João Palmeira Jr., da Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO).

De acordo com dados divulgados em audiência pública realizada em setembro, a obra citada por João afetará cerca de 40 mil pessoas no Pará, em Tocantins e no Maranhão. A sede de São João do Araguaia (PA) deve ser inundada, assim como parte da Terra Indígena Mãe Maria e cerca de 60% de Esperantina (TO), forrada de assentamentos.

O custo estimado da hidrelétrica (com capacidade de geração de 2.160 MW) é de US$ 2 bilhões. Até o momento, não há previsão de construção de eclusas, trauma que ficou da construção de Tucuruí (que gera 8.400 MW). Sem elas, impede-se a navegação fluvial e a circulação de peixes. Nunca é demais lembrar que muitos ribeirinhos atingidos pela construção de hidrelétricas até hoje não foram indenizados.

O tema das grandes obras para geração de energia elétrica na região envolve em grande medida a Vale. A empresa faz parte do consórcio da hidrelétrica de Estreito (1.087 MW), na divisa do Tocantins com o Maranhão. Povos Krahô e Apinajé, de TO, e Gavião e Krikati, do MA, reclamam das consultas e não aprovam a obra turbinada por R$ 2,5 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além de Estreito, a companhia tem outras sete hidrelétricas e decidiu construir a usina térmica a carvão mineral (coque) importado em Barcarena (PA), que aguarda o licenciamento ambiental prévio.

O incremento do uso de coque importado, tanto para a produção de eletricidade como para suprir siderúrgicas, é concebido como "o pior dos cenários" por Tasso Azevedo, diretor do SFB. "A emissão de gases poluentes do carvão mineral é tão absurda que deveria ser proibida", dispara. Além disso, os recursos reservados para a importação do insumo acabam movimentando mercados fora do país, descartando um potencial relevante de incentivo à economia nacional.

"Os grandes projetos de infra-estrutura na região acabam reduzindo a idéia de desenvolvimento à geração de energia e ao setor mínero-metalúrgico", frisa Edmilson Pinheiro, do Fórum Carajás. Os empregos temporários gerados no início desses empreendimentos de grande porte não se sustentam. "Mas o discurso da injeção de investimentos funciona muito em regiões empobrecidas", completa.

Iniciativas buscam agregar valor à cadeia siderúrgica; Maurílio Monteiro sugere acearias (Eunice Pinto/Ag Pa)

Investimento para qualificar produção
A dependência de produtos primários de baixo valor agregado limita a economia do país e é ainda mais desastrosa para a Região Norte. São US$ 5,5 bilhões/ano de minérios que deixam o país e correspondem a 83% da pauta de exportações do Pará.

Para incentivar a qualificação do setor produtivo, a governadora Ana Júlia Carepa anunciou a liberação de R$ 3,7 milhões do orçamento de 2008 para a construção da Escola de Trabalho e Produção (ETP) em Marabá (PA). Protocolos assinados pelo governo paraense com a Vale, no último dia 19 de dezembro, prevêem a instalação de um instituto tecnológico voltada para inovação e pesquisa dirigidas à mineração em Marabá e a formação de recursos humanos especializados, por meio de um programa de cooperação que envolva também a Universidade Federal do Pará (UFPA).

O secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Maurílio Monteiro, tem indicado ainda a importância da adoção, por parte das guseiras do Pólo Carajás, de mini-acearias para a produção do aço que utilizam fornos de arco elétrico. Segundo ele, essas estruturas são mais flexíveis e de menor investimento e já estão sendo utilizadas na Simara.

Da parte do governo federal, Tasso Azevedo, do SFB, não vê grandes vantagens no que se refere à democratização de ganhos com o investimento para a verticalização do setor siderúrgico. "Provavelmente isso concentraria ainda mais riqueza. Não resolve o problema dos pequenos produtores e da maioria absoluta da população que não tem qualificação", pondera.

A Vale repassa apenas 2% (6 milhões de toneladas) do que extrai de ferro no período de um ano para as guseiras de Carajás. Para Tasso, isso seria uma prova de que o investimento em tecnologia não se refletiria na cadeia primária. "É preciso agregar valor à floresta e incentivar os usos múltiplos da mata. Pode-se agregar valor na cadeia de culturas tradicionais e sustentáveis como o babaçu", recomenda.

Outra ação efetiva, na opinião do diretor do SFB, seria o estímulo ao plantio de árvores no pasto extensivo, que não afeta a criação de gado. O investimento para que a pecuária "possa utilizar menos área, com uma produção mais intensiva" é medida fundamental, acrescenta Valmir Ortega, da Sema.

População fecha rodovia em protesto por aututações na Reserva Biológica de Gurupi, no MA (Foto: Diego Janatã)

Combate à grilagem de terras
A exposição do coordenador da Associação Nacional de Apoio à Reforma Agrária (Anara), Manoel Pinto Santos, do motivo pelo qual o governo não convenceu as organizações da sociedade civil sobre o mérito do projeto do DFS de Carajás vai direto ao ponto: "Não existem elementos concretos que possam garantir que o Estado assumirá o seu papel de submeter os detentores do capital às normas de respeito aos direitos sociais e ambientais".

A dificuldade para evitar a grilagem de terras públicas e a lentidão para concluir a regularização fundiária não sai da cabeça de pequenos produtores quando qualquer proposta de política estatal é oferecida. A estrutura frágil para a fiscalização de Terras Indígenas (TIs) e Unidades de Conservação (UCs), como a Reserva Biológica (Rebio) de Gurupi, é um desalento para quem vive em Carajás.

Tasso Azevedo, do SFB, sublinha que a ampliação de estrutura estatal (de recursos humanos, equipamentos de repressão, etc.) está prevista no Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Brasileira (PPCDAM), que conta com a participação da vários órgãos governamentais. "É difícil dar conta de tudo. Não dá para estancar [os problemas] apenas com ações de comando e controle. O ponto-chave é acabar com o estímulo que alimenta o ciclo da grilagem e do desmatamento. Se houver estímulo para fazer o certo, as pessoas não correrão os riscos de fazer o errado", aposta.

Para o secretário de meio ambiente do Pará, Valmir Ortega, "sem a regularização fundiária é praticamente impossível combater o desmatamento e reduzir a pobreza". "As populações mais pobres acabam sendo empurradas para novas frentes de expansão da pecuária, da soja e de outras atividades produtivas. Assegurar o direito fundiário e ter maior controle sobre a propriedade da terra são fatores vitais. E isso repercute na região de Carajás face à tensão social instalada e aos conflitos sociais freqüentes".

O Ministério Público Federal (MPF) mantém esforço especial no sentido de coibir a grilagem de terras. Procuradores conseguiram que o Tribunal de Justiça do Pará bloqueasse os imóveis em 83 municípios do Pará que pertenceram a "Carlos Medeiros", nome de um personagem fictício utilizado por esquema fraudulento que "grilou" extensas terras devolutas (pertencentes ao Estado).

Desde meados da década de 70 até os anos 90, dois ditos portugueses (Manoel Joaquim Pereira e Manoel Fernandes de Souza), dos quais não se têm comprovação de existência, conseguiram registrar centenas de imóveis rurais que foram transmitidos como herança a "Carlos Medeiros". As terras públicas (do Estado ou da União) que guardavam relação com a figura totalizavam 9 milhões de hectares, algo em torno de 8% do Pará e 1% de todo o território nacional. O esquema incluía o repasse das propriedades de Medeiros a terceiros, alguns deles também fictícios, conforme a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Grilagem de Terras na Amazônia, concluída em 2002 no Congresso Nacional e o MPF apuraram.

Uma das maiores terras griladas pelo fantasma Carlos Medeiros foi a Gleba Carajás, com mais de 942 mil hectares. Próxima ao Rio Gelado e à Floresta Nacional (Flona) de Carajás, a área foi arrecadada pelo Incra em 1973 para fins de reforma agrária e registrada como patrimônio da União no Cartório de Ofício da Comarca de Marabá. Segundo o procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) em Belém (PA), Felício Pontes Jr., um dos responsáveis pela interdição de terras de "Carlos Medeiros", a profissionalização dos cartórios nos últimos 20 anos tem sido um fator importante na contenção da grilagem. A atuação do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), que busca aliar políticas fundiárias com ações sociais, também mereceu elogios do procurador.

Para Felício, um dos pontos de deficiência estatal mais críticos está no Incra. Houve intervenção na superintendência do instituto em Santarém, uma das três do estado do Pará. O nível de capacidade operativa do Incra, avalia, não acompanha o crescimento das demandas direcionadas ao órgão.

Especial - Carajás:
O Retrato
Parte 1 - O Ferro
Parte 2 - As Cadeias (Ferro-gusa, Carvão, Gado e Madeira)
As Propostas
Plano governamental para a região não convence movimentos

Descobrir das atuais reservas contesta os garimpeiros

Um dos primeiros geólogos a percorrer a região antes e depois do conflito, o descobridor das reservas de ferro atualmente exploradas pela Vale, Breno Augusto dos Santos não vê fundamento na versão difundida pelos líderes garimpeiros. Afirma que foi ele mesmo quem se encarregou de requerer, em outubro de 1967, para a Meridional, na época subsidiária da americana United Satates Steel, a concessão para exploração de minério nas terras onde mais tarde seria descoberto também o veio de ouro.

- Parece uma das tantas mentiras que envolvem a história de Serra Pelada. Se de fato houve esse requerimento em 1969 ele deve ter sido indeferido, sem obtenção de alvará, por envolver área já requerida - diz o geólogo.

Valor histórico

A procuradora do DNPM, Ana Sallet Gulli, diz que uma eventual relação entre o garimpo e a guerrilha teria valor histórico, mas nenhum reflexo jurídico sobre a concessão que hoje, legal e legitimamente, pertence a Vale. A própria empresa, depois de uma longa pendenga com as entidades que representam os cerca de 50 mil garimpeiros, abriu mão da área para o governo.

O projeto deve sair do papel dentro de um ano, mas já está decidido que a exploração, embora sob a coordenação das entidades, será mecânica e não mais manual. Compromisso assumido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os garimpeiros, a reabertura de Serra Pelada é um tema controverso até mesmo entre geólogos do DNPM . As pesquisas e análises de solo feitos pela Vale, apontam que haveriam ainda cerca de 50 toneladas de ouro, um potencial avaliado em cerca de R$ 2 bilhões.

Curió distribuiu terras do PC do B

Vasconcelo Quadros

Brasília - Nomeado pelo regime militar interventor de Serra Pelada, em 1978, o Major Curió administrou com mãos de ferro o garimpo. Mas não abriria mão da mesma estratégia que quatro anos antes o ajudaria a aniquilar o movimento implantado pelo PC do B nas margens do Rio Araguaia: cerca de 100 pistoleiros e guias que haviam trabalhado para o Exército nas buscas aos guerrilheiros foram recrutados e misturados entre os garimpeiros para levantar informações e alertá-lo sobre eventuais conspirações que pudessem por em risco o regime de disciplina militar que implantou na área do garimpo. Desde que se envolveu com o esquema de repressão à guerrilha, a partir de 1971, Curió nunca mais deixaria a região e faria com os jagunços - também chamados de bate-paus pela guerrilha - uma troca que garantiria às Forças Armadas o controle da região.

Um dos segredos que o transformaria num personagem temido, mas respeitado, seria um acordo tácito com jagunços e alguns moradores que, por opção ou medo da repressão, o ajudaram a esquadrinhar as matas do Araguaia em busca dos refúgios construídos pelos guerrilheiros. Como a área em que a guerrilha se instalou era formada por terras devolutas, Curió, que usava o codinome de Doutor Luchini e também exercia de fato a função de coordenador do Incra na região, sediado em Marabá, foi generoso na distribuição de terras públicas.

O mais curioso, e que só agora vem à tona, é que fez continência com chapéu alheio: boa parte das terras que ele distribuiu pertencia a camponeses e aos militantes do PC do B que, para entrar na região do Araguaia e se misturar aos camponeses, tentaram demonstrar que eram agricultores.

Fazendeiro - Um deles, o economista gaúcho Paulo Mendes Rodrigues, quadro preparado do partido, era dono de uma fazenda com cerca de 400 hectares em São Geraldo do Araguaia. O ex-guerrilheiroDanilo Carneiro, o primeiro a ser preso, estima que os militantes tinham entre sete e oito posses, a maioria delas formada por pequenas frações com tamanho entre 20 a 30 hectares. As maiores pertenciam a Paulo Rodrigues, que era considerado pelos moradores um fazendeiro próspero para os padrões da região, e a Osvaldo Orlando da Costa, o Osvaldão.

Quando o conflito estourou, cada um deles assumiu o comando de dois dos três destacamentos da guerrilha (o B e o C) e se viram obrigados a abandonar as posses. Paulo Rodrigues também exercia liderança política entre os moradores e, durante os quase dez anos que viveu na região, por ironia do destino, seguidas vezes foi procurado para emprestar apoio a candidatos a prefeito ou vereador que se apresentavam em nome do partido que servia ao regime militar, a extinta Arena.

Guerrilheiros sabiam da riqueza de Carajás

Vasconcelo Quadros

Estimulada por líderes garimpeiros que disputam o controle do garimpo de Serra Pelada, PA, uma nova versão aponta que guerrilheiros seriam os controladores originais da área que pertence atualmente a Vale. Além de aumentar a lenda sobre a Guerrilha do Araguaia, joga luzes numa polêmica: militares e o comando da guerrilha sabiam que a região escondia jazidas de ferro, manganês, cristais, ouro e diamantes.

Relatórios e publicações militares apontam que o regime militar antevia a probabilidade de a região se transformar no que é hoje parte do território colombiano sob o controle das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Por essa razão, se não deu uma ordem expressa, o governo militar fez vistas grossas à política de extermínio do movimento.

O potencial mineral da região como novo ingrediente do conflito veio à tona num documento encaminhado no ano passado ao Ministério Público Federal em Marabá e Justiça Federal em Brasília sob o pretexto de questionar a concessão de lavra de uma área de 10 mil hectares que hoje pertence à Vale. Pode ser delírio de garimpeiro, mas o texto, assinado por quatro dirigentes da Cooperativa Mista de Serra Pelada (Comisa-Life), diz com todas as letras que entre os antigos donos estão os dois mais famosos personagens que o PC do B mandou para o Araguaia, Osvaldo Orlando da Costa, o Osvaldão, e Dinalva Conceição Teixeira, a Dina.

- Vi os papéis nas mãos do Curió - sustenta o presidente da Comisa, Ataliba da Silva Leite, principal signatário do documento.

Curió é o coronel da reserva Sebastião Rodrigues de Moura, ex-deputado, prefeito de Curionópolis (PA), personagem símbolo da repressão no Araguaia e o principal arquivo vivo de todos os mistérios que rondam a história da guerrilha e do minério.

Sigilo

Dirigente de outra entidade que disputa o controle pela cava e rival de Ataliba, o presidente do Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada, Raimundo Benigno, põe um pouco mais de tempero na versão.

- A área onde está o garimpo era dos guerrilheiros. Quem conhece a história e mora na região sabe disso. Quando toco no assunto, as autoridades do Ministério de Minas e Energia dizem que são coisas da ditadura, do passado e desviam do assunto - diz Benigno.

Imaginação fértil ou realidade, o fato é que essa suspeita nunca chegou a ser investigada a fundo. O circuito da guerrilha compreendia uma extensão estimada entre 7 e 9 mil quilômetros quadrados, e englobava pedaços do Sul e Sudeste do Pará e uma parte do hoje Estado do Tocantins.

Registros queimados

Os documentos de possíveis antecessores das empresas que depois foram incorporadas pela Vale se perderam em incêndios ocorridos nos escritórios do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), de Belém e do Rio de Janeiro, nos anos seguintes ao fim do conflito.

- Há um elo perdido - admite a chefe da procuradoria do DNPM em Brasília, Ana Salett Marques Gulli, que fez um levantamento para tentar identificar os antigos controladores da área, mas só encontrou registros confiáveis a partir de 1974, quando a Empresa de Mineração Xingu Ltda, antiga detentora da concessão de lavra, já havia sido incorporada pela Amazônia Mineração S/A (AMSA) e esta pela Vale.

Na época, todas as decisões sobre política mineral eram assuntos de segurança nacional. As referências que os garimpeiros fazem entre guerrilha e minério remontam a 1969, mas não há registros. É improvável que algum ativista fosse colocar seu nome num requerimento de lavra.

Nascida em Xambioá (TO), a capital da Guerrilha do Araguaia, a procuradora diz que os ativistas não teriam tempo nem condições técnicas para se ocupar de minério.

-A verdade é que a guerrilha foi atacada antes. Mas os cristais da região já eram garimpados pelo menos 15 anos antes - afirma Sallet, neta de garimpeiro.

- A preocupação do regime militar com o minério é o que justifica a longa permanência do Curió na região - diz o vereador de Belém Paulo Fonteles (PT), ex-militante do PC do B. Pesquisador do tema, o vereador não tem dúvidas de que o controle sobre a riqueza mineral ou o medo de que a guerrilha pudesse ganhar musculatura econômica foi um dos fatores determinantes na opção militar pelo massacre.

Num documento produzido durante um período de trégua no Araguaia, entre o final de 1972 e início de 1973, o comando da guerrilha expressava preocupação com as atividades garimpeiras na área. No manifesto de 27 pontos, que leva o nome de União Pela Liberdade e Pelos Direitos do Povo (ULDP), o autor do texto (provavelmente Maurício Grabóis) coloca a exploração mineral sob o enfoque de plataforma política e popular e promete "assegurar aos garimpeiros o direito de trabalhar livremente e a regulamentação de suas atividades, impedindo que sejam explorados na venda dos bens obtidos em seu trabalho". Em outro trecho, não deixam qualquer dúvida de que sabiam da riqueza mineral que tornaria a Vale uma das maiores empresas do mundo. "As ricas jazidas de minerais da Serra Norte (Carajás), não muito distantes de Marabá, foram cedidas criminosamente a um grupo de grandes capitalistas dos Estados Unidos", diz o manifesto. O grupo capitalista é a United State Steel, que depois repassou a concessão à Vale.

Pauta trancada

Com base recorde em 2007, Lula fracassa no Congresso

Apoio nominal ao Planalto atinge 76% na Câmara, mas desempenho é inferior a ano eleitoral

Ano do Senado foi marcado pela queda de Renan e pela derrota na prorrogação da CPMF, que evidenciou sete "traições" na base aliada

SILVIO NAVARRO
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

No ano em que montou a maior base parlamentar desde 1990 na Câmara e tinha maioria dos votos nominais no Senado, o governo Lula teve produtividade inexpressiva no Congresso, foi alvejado com a queda de Renan Calheiros (PMDB-AL) e fechou o semestre com a histórica derrota da CPMF.
Levantamento feito pela Folha na Secretaria Geral da Câmara mostra que, desde o início do mandato de Fernando Collor de Melo (1990), um governo não era respaldado por uma base parlamentar tão grande, controlando mais de três quartos da Casa -o apoio nominal é de 76,2%. O desempenho, porém, ficou abaixo de 2006, apesar da paralisia do ano eleitoral.
Para construir essa base, o governo conta com o apoio majoritário do PMDB e seu bloco de partidos nanicos satélites (104 cadeiras); do "bloquinho", que reúne PDT, PSB e PC do B; e de aliados que acompanham o Palácio do Planalto desde o primeiro mandato -PR, PP e PTB.
A produtividade, que é por regra associada à vontade política do Planalto e sua base, foi baixa. A Câmara aprovou menos projetos (142) do que em 2006 (168). Foram 143 votações neste ano contra 179.
Se tomada a média de sessões deliberativas e votações realizadas, o resultado da equação é ainda pior na gestão de Arlindo Chinaglia (PT-SP), com números que sugerem muito debate e pouca votação: média de 0,7 matéria votada por sessão. Em 2006, essa média foi de 1,3 por sessão. Em 2005, quando o Congresso esteve à mercê do escândalo do mensalão e a Câmara, especialmente, da queda de Severino Cavalcanti (PP-PE), a média foi de 1,6.
Não saíram do papel grandes projetos, como as reformas política e tributária e o fim do voto secreto. Emperrou na Câmara o pacote de segurança pública.
Em 2006, apesar do calendário eleitoral, a Câmara votou a "minirreforma" do Judiciário, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, a criação do Refis 3 (terceiro programa de refinanciamento de dívidas tributárias), a recriação da Sudene, e a Lei da Mata Atlântica.
Do ponto de vista administrativo, aprovou em 2006 projeto que acabava com a remuneração adicional dos parlamentares nas convocações extraordinárias do Congresso.
Outro dado que também mostra o quanto a Câmara de Chinaglia teve outras prioridades é o salto no número de sessões solenes: foram 64 neste ano, contra 20 em 2006. Na prática, desde a votação da CPMF, em 8 de outubro, a Câmara parou de funcionar. A pauta fecha o ano trancada por seis medidas provisórias.
A Folha procurou Chinaglia, mas ele não se manifestou. Em entrevista coletiva na quinta-feira, falou em "divergências dentro do governo" que atrasam as votações e criticou o excesso de medidas provisórias enviadas pelo Executivo.

Senado
Mas foi no Senado que o governo teve a maior dor de cabeça em 2007, com a sucessão de denúncias que acabaram derrubando Renan Calheiros, aliado estratégico do Planalto à frente da Casa. A crise começou no final de maio e se estendeu até dezembro, passando por duas votações de processos de perda de mandato em plenário.
Renan foi absolvido nos dois processos, mas enquanto ficou no cargo a oposição se recusou a votar. Ao contrário da Câmara, no Senado a margem de votos do governo é apertada e inclui "rebeldes" na base aliada.
Foram sete "traições" na base que selaram a derrota da emenda que prorrogava a CPMF até 2011. Ao assumir a direção do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), foi direto em seu discurso de posse: "Não há por que ocultar, é um momento traumático. Os últimos acontecimentos aproximaram o Senado de limites que jamais poderiam ser ultrapassados".
No total, foram 1.112 matérias aprovadas em 132 sessões, mas a maioria das votações foi protocolar, como requerimentos (170), concessões de telecomunicações (306) e escolhas de autoridades (70). A votação mais importante na Casa foi a continuidade da DRU (Desvinculação de Receitas da União), que permite ao governo gastar livremente 20% das receitas dos principais tributos.
Além disso, o governo fechou o ano no Senado com indicativos de que sua base real não tem os 53 votos nominais, ficando cada vez mais dependente do PMDB -maior bancada, com 20 senadores.
A crise que assolou o Congresso também foi cercada de problemas na articulação política, com a saída do ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais), arrolado na denúncia do valerioduto mineiro. Foi substituído pelo deputado José Múcio Monteiro, que estreou no cargo com a derrota da CPMF no Senado.

Quando tudo voltar ao normal

Será o dia em que:

- GENUÍNO será algo verdadeiro;
- GENRO apenas o marido da filha;
- SEVERINO apenas o porteiro do prédio.
- FREUD voltará a ser o só criador da Psicanálise;
- LORENZETTI será só uma marca de chuveiro;
- GREENHALGH voltará a ser um almirante que participou de nossa história;
- Dirceu, Palloci, Delúbio, Silvio Pereira, Berzoini,Gedimar,Valdebran,
Bargas, Expedito Veloso, Gushiken, etc, serão simples presidiários.

- E Lula apenas um fruto do Mar.

Agora quando olho meu título de eleitor entendo o verdadeiro significado
de 'Zona Eleitoral'.

Essa me enviaram por e-mail.

Outros caminhos

A música sempre foi mais de que uma parceira prá mim.

Ela é praticamente uma das bases da manutenção de meu equilíbrio.
Quem gosta de música, mas, nunca ganhou nada da música ou, não entendeu como funciona essa divina provocação do que temos de melhor. Pode fazer um pequeno caminho comigo.

Não perca essa viagem de participar, de fazer, ou curtir muita música.

- Vem. Vem logo.

Mais detalhes aqui.

Vai ter cinema. Vai ter Teatro. Vai ter fotografia. Vai ter poema. Terá um tiquinho de tudo.

Caramba! É aqui ó.

Música nova

Prá começar o sabadão.

Leann Rimes - Nothin Better To Do(Bimbo Jones Extended Mix)

Aumenta e segura!?

Pausa para as férias

O blogger entra hoje de férias.

Segura a mistura e sai direto para uma imerção de estudos.

Com Jennifer Lopez é um convite!

Até final de janeiro...

...prometo atualizar de onde estiver.

Jennifer...segura isto. Ohhh yaeehhh!!! Não solta!!!!

É com esse espírito de realização que vou.

Trégua sim, sem superfaturamento

Garantidos R$ 84 bilhões para o governo gastar como julgar melhor, sem se preocupar com a vinculação de verbas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ganhar algum sossego, até fevereiro, para pensar na arrumação do orçamento de 2008 e na reforma tributária. Ele mesmo fixou esse prazo e prometeu chamar a oposição, depois do recesso, para discutir as questões fiscais mais importantes. Durante esse tempo, uma espécie de trégua, deve cessar ou pelo menos diminuir a especulação sobre novos impostos ou aumento de alíquotas, alimentada nos últimos dias principalmente pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Nota do blog: Tem muita água prá rolar na aprovação desse orçamento. Ah! Tem sim, senhores e senhoras.

O gênio de Garanhuns

João Mellão Neto

Esta semana ficou marcada, em Brasília, por um fenômeno inédito: a renovação da CPMF foi derrubada (dia 13) no Senado e, com isso, Lula perdeu a sua primeira batalha naquela Casa. Algo semelhante não ocorrera durante todo o tempo em que esteve à frente do Poder Executivo. Ele, sem dúvida, é um homem predestinado. Não enfrentou, até agora, nenhuma crise séria que pudesse abreviar o seu mandato. O cenário internacional não poderia ser-lhe mais positivo. Tem ampla maioria na Câmara dos Deputados e é aprovado por uma larga margem de brasileiros. Estamos vivenciando um momento paradoxal. Nós, da elite, estamos acostumados a associar a cultura à inteligência. Pois está aí o paradoxo: nosso presidente é, ao mesmo tempo, uma pessoa inteligente e ignorante. E essa insólita combinação, até agora, só lhe trouxe benefícios. Não são poucos os que o subestimam. Todos acreditam poder influenciar as suas decisões. Trata-se de um esforço vão. Ninguém, realmente, é capaz de “fazer a sua cabeça”.

No seu sinuoso trajeto de Garanhuns para o mundo, ele aprendeu mais sobre as pessoas do que o mais renomado dos psicólogos lhe poderia ensinar. Não será um intelectualóide qualquer, com um discurso atraente, que logrará influenciá-lo ou ministrar-lhe lições de vida.

Lembro-me de ter lido, alguns anos atrás, um livro do psicólogo americano Daniel Goleman em que ele defendia, com admirável lucidez, a tese de que a inteligência humana não pode ser mensurada apenas por testes de Q. I. (quociente intelectual). Haveria outra inteligência, tão ou mais importante que a racional, que permitiria, com precisão ainda maior, avaliar o potencial de cada pessoa. Ele a denominou inteligência emocional. As pessoas emocionalmente inteligentes possuem, naturalmente, uma simpatia cativante. Elas decifram o potencial, as motivações e a boa-fé de um interlocutor em questão de segundos. Não perguntem aos inteligentes emocionais quais são as ferramentas mentais de que se valem, eles também não sabem, têm ciência, apenas, de que são mais persuasivos que os demais e são dotados de aguda sensibilidade. As pessoas emocionalmente inteligentes não saem por aí se gabando de seu cérebro privilegiado. Ao contrário, desde crianças aprendem que os rios só correm para o mar porque este, sabiamente, se coloca abaixo deles. Os emocionalmente inteligentes não se deixam inflar por elogios, mas, como todos os humanos, anseiam pelo aplauso e pela aprovação das pessoas. São, porém, inteligentes o suficiente para não alienar sua auto-estima aos sentimentos fugazes que os demais possam vir a ter. Preferem contar com a sua intuição, esta, sim, imutável e infalível.

O presidente Lula é um exemplo eloqüente de inteligente emocional. Nenhuma circunstância o aflige, nada no mundo é capaz de tirá-lo do sério. E, o mais importante, ele é sinceramente autêntico em suas atitudes.

É tarefa impossível pretender classificá-lo ideologicamente. Ele é um mosaico de convicções empíricas. Já testou um sem-número de discursos. Foi deixando para trás os que não lhe traziam dividendos políticos. Na política, como na vida, sempre se mostrou adepto do “certo é o que dá certo”, sempre falou o que sua platéia desejava ouvir, sempre soube escolher o bode expiatório mais adequado para cada ocasião. Como presidente, discorre sobre cada assunto o essencial, aquilo que lhe parece o mais conveniente a ressaltar. É sintomático que Lula tenha ojeriza de entrevistas coletivas. Ele só sabe um mínimo sobre tudo. Odiaria arriscar a sua retórica impecável discorrendo sobre temas que pouco ou nada conhece. Ladino, esperto, só se aprofunda sobre um tema quando tem certeza que sua opinião expressa os anseios e as verdades da maioria.

Todos os que tentaram decifrar Lula - ou ao menos antever os seus passos - acabaram se frustrando. A lógica que o move não segue, nem de longe, os postulados racionais. Aristóteles, por exemplo, o acharia um imbecil. E, no entanto, suas atitudes acabam por se mostrar as mais adequadas na maioria das vezes. Por muito menos outros presidentes foram depostos, renunciaram ou foram impedidos pelo Congresso Nacional. Lula, em seu primeiro mandato, não só enfrentou graves dificuldades, como soube manter o poder e se reelegeu por folgada maioria de votos. Uma explicação importante: quando afirmo que Lula sempre toma as atitudes mais adequadas, não estou me referindo à Nação, mas a ele próprio e à sua carreira. Ele erra pouco, bem abaixo da média. E é por isso que logrou chegar aonde chegou.

A inteligência emocional é uma área do conhecimento humano descoberta recentemente e, portanto, os conhecimentos sobre ela ainda são incipientes. Mas um número cada vez maior de especialistas se debruça sobre ela e procura desvendar seus fundamentos. Dentro de meio século, no máximo, a humanidade terá descoberto sobre ela o suficiente para entender seus mecanismos. Somente então, reavaliando o que se sabe sobre os grandes gênios, poderemos antecipar os seus comportamentos e entender os complexos mecanismos mentais que os levam a agir da forma insólita como agem. Até hoje, o que se pode afirmar é que os inteligentes emocionais logram alcançar resultados muito mais brilhantes que seus adversários. Eles próprios não sabem exatamente a que atribuir, especificamente, seu alto índice de acertos ante as circunstâncias que a vida lhes proporciona. Alguns se sentem escolhidos, não são poucos os que se socorrem do misticismo. Mas, se há algo em comum entre eles, é a inabalável autoconfiança, a fé que depositam em seus próprios julgamentos e, principalmente, o senso de predestinação.

Lula é um predestinado. Ou, pelo menos, acredita que é. Não é um louco. É, isso sim, um brilhante psiquiatra de muitos milhões de loucos.

João Mellão Neto, jornalista, deputado estadual, foi deputado federal, secretário e ministro de Estado

"Banda podre" do Incra sob investigação

São nove os artistas

O Ministério Público Federal no Pará entrou com ação de improbidade administrativa contra servidores do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) de Santarém (1.431 km de Belém) por suposta irregularidade na criação de assentamentos no oeste do Estado.
A ação pede o afastamento de nove servidores. Para os promotores, os projetos de reforma agrária do Incra desde 2005 na região beneficiam o setor madeireiro, pois estavam localizados em áreas de mata virgem, de difícil acesso às famílias. O Incra em Santarém disse, via assessoria, que o órgão não se manifestaria sobre o assunto até ser notificado.

Botafogo

Compadrio sem limites

STJ suspende processo contra juiz e autoriza retorno ao cargo

JUSTIÇA

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu o processo criminal que apura suspeita contra o juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro) Francisco Pizzolante de prática de prevaricação e falsidade ideológica e autorizou o retorno dele ao cargo, do qual ficou afastado por mais de três anos.

Contribuiu para a suspensão a demora do próprio STJ no julgamento. A ação foi aberta em setembro de 2004, quando ele foi afastado. A denúncia foi motivada por notícias de que ele atraiu para si três processos que interessavam ao Botafogo, clube do qual foi vice-conselheiro em 1999. Em maio de 2006, o STJ declarou a prescrição (fim da possibilidade de punição) em relação à prevaricação e seguiu com o processo em relação ao outro delito.

Agora, Pizzolante foi beneficiado com a suspensão condicional do processo, admitida na legislação para pessoas acusadas de crimes cuja pena mínima não supere um ano, caso da falsidade ideológica.

O juiz terá de pedir autorização judicial para eventual viagem ao exterior, informar o STJ sobre mudanças de endereço e prestar contas sobre suas atividades.

Essa não é a primeira vez que um juiz que é réu em ação penal retorna ao cargo por causa da demora na tramitação do processo. Em outubro, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco Etério Galvão reassumisse o cargo.

Nota do blog: Para quem leu o livro da biografia de Mané Guarrincha, "Estrêla Solitária", escrito pelo jornalista Ruy Castro, ou viu o filme "Garrincha, Alegria do Povo", realizado pelo cineasta Milton Alencar, pode constatar a velhacaria que fizeram com o rapaz. Portanto, nada mudou.

Idéia de Jerico

Coluna Painel

Não provoque

Na semana passada, o PSOL realizou uma consulta a parlamentares e militantes do partido que apoiavam a greve de fome de d. Luiz Cappio, encerrada anteontem quando o bispo de Barra (BA) foi hospitalizado. O objetivo era saber como colaborar com a causa religioso.

Logo surgiu a primeira idéia: deputados e o único senador da sigla fariam um jejum de 12 ou 24 horas contra a obra de transposição do rio São Francisco.

A idéia não empolgou ninguém, e um dos participantes da discussão achou por bem enterrá-la de vez:

-Jejum de deputado é coisa perigosa... O pessoal vai acabar exigindo que a gente passe fome até morrer!

Quatro histórias de Natal

Frei Betto - Escritor, autor da biografia de Jesus Entre todos os homens (Ática), entre outros livros

1ª — Em Belém, Caleb atende a porta. Ao ver quem bate, fecha-a de imediato enquanto o visitante insiste aos murros, como se quisesse derrubar a parede. A mulher, Cozbi, indaga quem é. “Meu irmão.” “O José?”, pergunta ela. “Sim, teve o descaramento de engravidar uma jovem de Nazaré sem nem terem se casado, como manda a nossa lei. Agora vem com a buxuda pedir abrigo em nossa casa. Como hei de acolher quem viola os preceitos ditados por Javé a Moisés? Eles que procurem outra freguesia.”

2ª — Eleazar realizou, enfim, seu velho sonho: um pequeno sítio nas proximidades de Belém. No pasto, misturou vacas, cabras e cordeiros. Montou um cocho de madeira e armou, em torno, um toldo de bambu coberto com folhas de palmeira.

De madrugada, Efraim, pastor contratado pelo dono da terra, bate forte pelo lado de fora da janela. O patrão, sonolento, parece receber como pesadelo a notícia: “Invadiram suas terras, meu senhor. Tem um casal acampado lá na estrebaria. Escutei um choro miúdo. Parece que a mulher deu à luz um menino”.

“Avise a guarda. Ao despontar do sol cuidaremos de tirá-los de lá”, resmunga Eleazar, interessado em retomar o sono. Dia seguinte, o Diário de Belém dá em manchete: “Família sem-teto e sem-terra invade propriedade rural na periferia da cidade”. No corpo da notícia: “Moça de Nazaré, engravidada por carpinteiro, teve parto em pleno pasto. A criança é do sexo masculino”.

3ª — Guiadas pela estrela de Davi, as três rainhas magas, Ada, Míriam e Sela, chegam à manjedoura. Após louvarem a Javé, aquecem um caldo de galinha para Maria, alimentam José com pães ázimos recheados com grão-de-bico, lavam as fraldas do bebê, varrem o estábulo. Ao buscar água na fonte, comentam entre si: “O menino em nada se parece com o pai”.

4ª — A notícia do nascimento do menino não tarda a chegar ao palácio de Herodes, em Jerusalém. Ele fica alarmado; afinal, é o rei dos judeus, malgrado o sangue árabe que corre em suas veias. Sabe, porém, que tem os dias contados, carcomido pelo cancro. A proximidade da morte o aterroriza tanto quanto os agouros que lhe ameaçam o trono.

Pede a Corinto, comandante da guarda, convocar reunião em palácio dos chefes dos sacerdotes e dos doutores da lei, os escribas. O convite trazido por Corinto deixa Anás excitado. No íntimo, considera-se o verdadeiro rei da Palestina. Comparece em companhia de duas dezenas de membros do sinédrio — o conselho supremo do poder judaico, integrado por 71 notáveis, e do qual ele, na condição de sumo sacerdote, é o presidente.

Herodes é introduzido no salão a bordo de uma liteira de marfim sustentada por quatro escravos. Anás mal consegue controlar a curiosidade por conhecer o motivo de tão inesperada convocação. O rei quer saber dos sinedritas onde e quando deve nascer o Messias que tanto aguardam. Gamaliel cofia sua barba em leque e diz: “Nascerá em Belém, na Judéia, pois está dito pelo profeta Miquéias : “E tu, Belém, de modo algum és a menor entre as cidades de Judá, pois de ti sairá para mim aquele que deve guiar Israel. Quando isso ocorrerá – escusa-se o doutor da lei — não está ao alcance do nosso saber”.

Herodes não admite que a sua soberania seja desafiada por rumores em torno de um menino-Messias. Ordena que a guarda de operações especiais, comandada pelo espadaúdo Tirano, dirija-se a Belém e passe ao fio da espada todas as crianças do sexo masculino com menos de dois anos de idade.

Ao amanhecer, as tropas herodianas ocupam Belém. Os batedores vão de casa em casa. Ordenam que todos os meninos de colo e aqueles que ainda não caminham com firmeza sejam trazidos à rua por suas mães. As outras mulheres devem permanecer trancadas em casa, com portas e janelas fechadas, em companhia de homens e crianças.

Toda a gente de Belém pressente que, dessa vez, Azrael, o anjo exterminador, voltou-se contra ela. As mães ficam separadas dos filhos que, nus, são deitados lado a lado ao longo das ruas. Os bebês choram um choro de abandono, insistente, como se um presságio os movesse a sugar com avidez o ar que, em breve, já não poderão respirar. De rostos virados para as paredes das casas e dos muros e vigiadas por soldados, as mães riscam as pedras com as unhas e lavam o musgo com as lágrimas.

Após observar cada criança à procura de algum traço messiânico, Tirano dá o sinal para a degola. O carrasco agacha-se, puxa a cabeça da vítima para esticar o pescoço, ergue o cutelo e, num golpe, separa o crânio do corpo. Algumas mães, desesperadas, ousam voltar-se na direção dos filhos; são silenciadas pela lâmina do punhal que lhes traspassa o coração. Tirano passa ao fio da própria espada as mulheres que furam o cerco das sentinelas e se abraçam aos filhos como se quisessem fazê-los retornar ao útero.

Desde essa trágica manhã em Belém, os poderosos cruéis tornaram-se conhecidos como tiranos.

Uma montanha de dinheiro

R$ 1,2 tri até 2011

Daniel Cúrio

O Brasil receberá R$ 1,2137 trilhão em investimentos de 2008 a 2011, de acordo com levantamento feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o presidente do banco, Luciano Coutinho, o volume de recursos mostra que o País está numa etapa de aceleração dos investimentos. “A confiança dos investidores tem resistido ao processo recente de incerteza na economia mundial”, disse. O montante representa crescimento de 11,8% anual médio, nos próximos quatro anos, em comparação ao quadriênio 2002-2006.

Na indústria, os aportes serão de R$ 447 bilhões, alta anual média de 12,4%. Os destaques do setor são os segmentos de petróleo e gás, com investimentos de R$ 202,8 bilhões e crescimento de 9,9% (média anual) , e indústria extrativa mineral, que receberá R$ 81,3 bilhões e terá aumento anual de 16,4%. O maior crescimento é do segmento de petroquímica (36,1%), em função da construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Os investimentos serão de R$ 26,4 bilhões.

O setor de infra-estrutura receberá R$ 231,7 bilhões nos próximos quatro anos, crescimento de 13,2% na média anual. Deste total, o segmento de energia elétrica responderá por R$ 101 bilhões, alta média de 19,8% ao ano. Saneamento terá R$ 56 bilhões, com crescimento de 29%, também na média anual. O único segmento que apresentou queda no volume de recursos foi o de comunicações, com recuo previsto de 0,8%. Em termos absolutos, porém, o aporte é considerado alto por Coutinho, R$ 56 bilhões. “O quadriênio anterior foi marcado pela expansão do mercado de telefonia móvel, mas este receberá recursos por conta da terceira geração de telefones celulares e da banda larga”, disse.

Impulsionado pela melhoria do crédito habitacional, aumento da renda dos trabalhadores, ampliação de programas de financiamento e elevação da destinação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da caderneta de poupança para o financiamento de imóveis, o setor de construção residencial espera alta de 10,7%, com investimentos de R$ 535 bilhões. Para o presidente do BNDES, os aportes não devem cair por muito tempo. “O Brasil é uma das poucas economias do mundo que ainda não experimentou o boom imobiliário”, comentou.

Quorum privilegiado

Tem mais quorum na sala do ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que despacha no 4.o andar do Palácio do Planalto do que no próprio Plenário da Câmara e do Senado.

Motivo: liberação de emendas parlamentares antes do corte a foice.

Gazeteiros campeões

No site Congresso em Foco {aqui} , você pode conferir os deputados e senadores que não estão nem aí, ou seja, não gostam de trabalhar.

No Pará, Jader Barbalho e sua ex-mulher, Elcione Barbalho, ambos deputados federais e do PÊ MÊ DÊ BÊ são campeões na gazeta.

No senado, Collor do PÊ TÊ BÊ é o campeão absoluto comparecendo à apenas 44 sessões.

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Porém Jader atua pesado nas sombras. Segundo o Correio Braziliense, o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) não está nada feliz. Chegou aos ouvidos dele que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, vetou dois nomes para o setor elétrico. O do ex-deputado José Priante e o do ex-senador Luiz Otávio, ambos do PMDB paraense. Não será surpresa em 2008 se Jader, que trabalha nos bastidores a favor do governo, ingressar na turma do contra.

Como 2008 é ano de eleições, é impossível Jader se afastar do ôsso. É só jogar um salzinho e roê-lo.

2008 vai resgatar as reformas que o país necessita?

Morava em Marabá quando entabulei uma conversa com o ex-prefeito e hoje deputado estadual Parsifal Pontes (PMDB). Foi num encontro decisivo para a continuidade da existência da AMAT -- Associação dos Municípios do Araguaia-Tocantins, o mais antigo e estruturado consórcio de municípios paraenses e que abrange a pretensa área do futuro Estado do Carajás.

Era o primeiro ano do governo de Luis Inácio Lula da Silva. Pois bem, depois do papo inicial, Pontes sapecou: "A primeira das reformas tem que ser a reforma política".

Não se sabe porque Lula, em seu primeiromato não a fez.

Não se sabe porque Lula não a fez em seu segundo mandato.

A opinião do bloge é que Lula não a fará.

Nem em 2008 nem em ano nenhum.

Pressionado pela oposição que deixou-lhe de joelhos com a não aprovação da CPMF, menos de 24 horas de trégua em que, essa mesma oposição, para não deixar o país ingovernável sob o ponto de vista administrativo, o presidente mandou às favas o estilo paz e amor e sentou pancada hoje de manhã no café da manhã com os jornalista setoriais que cobrem as ações do executivo.

Portanto, cinco anos depois, Parsifal anteviu os problemas de ordem ética porque passou o PT e seus aloprados.

Que fique a lição: A mãe de todas as reformas é a política.

Projetos que ficaram para 2008

SEGURANÇA PÚBLICA

A Câmara vai priorizar a votação de oito propostas da área de segurança pública. O objetivo é tornar mais rígidas as penas para os crimes de corrupção e criar medidas para prevenir crimes contra o patrimônio público.

Redução da jornada — Na discussão das relações trabalhistas, a prioridade será a redução da jornada de trabalho, que gera novos empregos, segundo afirmou Chinaglia. Mas ele reconhece que haverá resistência por parte dos empresários. A questão previdenciária e a geração de mais e melhores empregos serão outros temas em debate.

NEPOTISMO

O presidente da Câmara pretende colocar em votação o projeto que proíbe o nepotismo (contratação de parentes), mas alerta que existe um risco: a derrubada do projeto em plenário. Isso traria mais desgaste para a Câmara. Assim, a votação será precedida de um trabalho de convencimento junto aos deputados.

VOTO SECRETO

A aprovação definitiva do projeto que extingue o voto secreto é outra preocupação de Chinaglia. Ele lembra que existem dois pontos polêmicos: a aprovação da indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal e a votação de vetos do presidente da República.

REFORMAS POLÍTICA E TRIBUTÁRIA

Chinaglia lembrou que a proposta de reforma política obteve consenso enquanto esteve na comissão especial, mas acabou esvaziada ao chegar ao plenário. Ele espera concluir a votação do projeto no próximo ano. O tema se arrasta há anos no Congresso, mas agora o governo promete apoiar a reforma.

EMENDA 29

Com a extinção da CPMF, a Câmara pretende votar o projeto que regulamenta a emenda 29, que fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios. Esse valor deve ser corrigido pela variação nominal do PIB. Os estados ficaram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos, e os municípios, 15%.

Combate à corrupção

O combate à corrupção será uma das prioridades da Câmara para 2008. Em reunião recente com integrantes da Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (Encla), que reúne os três poderes, Chinaglia discutiu a criação de uma estrutura permanente para recuperar o dinheiro público desviado

Lulinha paz e amor uma ova!

Análise da Notícia

Trégua teve vida curta

Gustavo Krieger - Da equipe do Correio

Como era de se esperar, não durou muito a trégua verbal entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a oposição. O presidente andava comportado porque precisava da boa vontade dos líderes oposicionistas para aprovar a emenda constitucional que preserva a DRU (Desvinculação das Receitas da União) até 2011. Um dia depois da votação, voltou ao ataque ao falar na “pobreza de espírito” dos adversários.

As declarações de Lula no café-da-manhã com os jornalistas são importantes pelo que revelam abertamente e pelo que não conseguem esconder. O presidente jura que não “perdeu nem meio minuto” de sono depois que o Senado rejeitou a CPMF e privou seu governo de uma arrecadação de R$ 40 bilhões. Mas deixa claro não ter perdoado os adversários que lhe impuseram essa derrota. Negou que vá lançar “pacotes econômicos em dezembro”, mas admitiu “medidas administrativas emergenciais em janeiro”. A entrevista mostra que Lula está recolhido, pensando nos próximos movimentos. Mas não recomenda-se acreditar em suas juras de moderação.

Da mesma forma, é bom ficar de pé atrás sobre outras promessas, como a manutenção de ministros e a de tirar das gavetas as reformas política e tributária. A cada vez que um político faz seu balanço de final de ano e coloca seus planos para o futuro, as duas aparecem como prioridade. E nunca saem do papel.

Ponto a ponto

Queda da CPMF

Segundo o presidente, o governo não errou nas negociações sobre a prorrogação do imposto do cheque, como afirmam ministros e líderes governistas. Perdeu a disputa porque setores da oposição quiseram reduzir seu capital eleitoral. “Alguns acharam que o presidente ia ficar muito forte e fazer o sucessor em 2010. Acho isso uma pobreza de espírito. Me dá pena.” Lula disse que a derrubada da contribuição faz parte da democracia. Mencionou os obstáculos erguidos pelo PT quando era oposição para justificar a tese e, depois, fez um mea-culpa. Na gestão FHC, petistas combateram a CPMF. “Muitas vezes, a gente é vítima do próprio discurso. Demorei muito tempo para aprender o valor das palavras.”

Reação à derrota

“Você viu que eu não fiquei nem um pouquinho nervoso? Não tenho razão para perder nem meio minuto de sono com isso.” Lula se recusou a comentar as medidas que serão adotadas pelo governo para compensar o fim da CPMF. Ratificou a promessa de que nada será divulgado neste ano. “Não tomo decisão com febre alta. Nenhuma medida é certa quando é feita por vingança.” Perguntado sobre a possibilidade de aumento de alíquotas de tributos, não respondeu nem “sim” nem “não”. Não quis dar margens para interpretações, apesar de ter deixado no ar a sensação de que tal medida pode sair do papel. “Falei para os ministros que não quero ouvir a palavra pacote. O Brasil já foi vítima de dezenas e dezenas de pacotes, e isso nunca deu certo.” O presidente adiantou que, se for necessário, baixará “medidas administrativas emergenciais” em janeiro.

Ministério

O presidente afirmou que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, protagonista de fracassadas negociações com o PSDB pela prorrogação da CPMF, continuará no cargo. “O Mantega é um companheiro de mais de 30 anos, da mais alta competência, qualificação e credibilidade.” Dados sobre a expansão do PIB e o crescimento do emprego formal comprovariam a qualidade do trabalho desenvolvido pelo ministro. Lula deu a entender que o PMDB não emplacará o senador Edison Lobão (MA) como novo ministro de Minas e Energia. “Você que vai indicar?”, perguntou a uma jornalista. “Me surpreendo de onde vêm essas notícias.” Na quarta-feira, o presidente jantou com o ministro da Cultura, Gilberto Gil. Jogaram baralho até duas da manhã. Convenceu-o a continuar na equipe. “O Gil é uma pessoa leve. Com ele, não tem tempo ruim.”

Céu de brigadeiro

Lula não vê problemas políticos no horizonte. Declarou, por exemplo, que manterá o diálogo com governadores e prefeitos independentemente de qual partido são. Podem ser tucanos ou “demos”, ressaltou, repetindo expressão que despertou a ira de integrantes do antigo PFL durante as negociações da CPMF. Para dar força à retórica, informou que o governo liberou, na quarta-feira, R$ 300 milhões para as obras do Rodoanel em São Paulo, estado governado pelo tucano José Serra. “Não tenho problema político pela frente.” O presidente defendeu a aprovação das reformas tributária e política, consideradas prioritárias. Disse que enviará a primeira ao Congresso em fevereiro. Sobre a segunda, alegou ser de responsabilidade de deputados e senadores a solução do caso. “A reforma política não é um projeto a ser decidido pelo presidente.”

Crise aérea

O presidente admitiu a possibilidade de problemas no fim de ano. Disse, no entanto, que serão em menor escala do que os registrados anteriormente. E negou que tenha falhado ao não prever o problema. “O governo só tem cinco anos.”

Mercosul

Para garantir o acordo com a Bolívia, Lula disse que falou para Evo Morales que um impasse seria “muito ruim” para as relações entre ambos e entre os dois países. Acrescentou entender o “radicalismo” do colega boliviano. “Quando era deputado, o Evo era cuspido pelos brancos quando andava na rua. Um país onde 80% são índios não pode ter um presidente de olho verde e que fala inglês.” O presidente apostou que as políticas sociais de Morales lhe trarão o apoio da classe média.

Medo da morte

Lula revelou que temeu pelo pior depois de o ministro da Justiça, Tarso Genro, desmaiar na visita à Bolívia. “Achei que ele tivesse morrido.” Com medo, Lula dormiu de porta aberta e luz acesa naquele dia. O presidente elogiou o colega da Venezuela, Hugo Chávez. “Ele tem uma vontade política muito grande com a América do Sul.” Ressaltou que os dois têm a consciência de que é preciso reduzir a diferença das economias da região. E defendeu o Mercosul. “Pode não ser a criança mais bonita, mas é a nossa. Não podemos deixar os outros botarem defeito.”

Economia

Lula esbanjou otimismo. Apostou que a economia crescerá neste ano pelo menos 5%. Foi além. Disse que o percentual pode chegar a 6,5% em 2008 e crescerá ainda mais em 2009. “O Brasil já encontrou o caminho. Por isso, digo que está numa situação privilegiada.” Lula atacou os especialistas que previam a repetição de um PIB modesto no segundo mandato. “Aqueles que torceram para que o país desse errado estão amargando agora o dissabor das coisas estarem acontecendo.” Também criticou a imprensa. Lembrou que “passou 2004 inteiro apanhando” porque anunciou, em agosto de 2003, o “espetáculo do crescimento”. Segundo o presidente, tal espetáculo ocorreu naquele ano, quando o aumento do PIB superou 5%, e será encenado daqui para frente. “O jornalista não pede desculpa. A palavra desculpa não existe no dicionário da imprensa.”

Preocupação

Apesar de desenhar um cenário de céu de brigadeiro, o presidente reconheceu que a crise no mercado financeiro internacional preocupa o governo. “A única coisa que me deixa de antena ligada neste fim de ano é o tal do subprime nos Estados Unidos, que ainda não atravessou o Atlântico.” Não à toa, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, foram escalados para acompanhar diariamente os desdobramentos do caso. “Ninguém sabe o tamanho da crise”, afirmou o presidente, culpando a “irresponsabilidade dos especuladores” pela turbulência. Lula elogiou o trabalho realizado pelo governo na área de infra-estrutura. Rechaçou a possibilidade de apagão energético e prometeu executar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O original e seus similares. “Todos os PACs sairão do papel porque eu assumi o compromisso.” Sem os recursos da CPMF, admitiu, no entanto, que o “PAC da Saúde está travado”.

Após aprovação da DRU, Lula mira oposição e manda carga

''Pobreza de espírito'' - Lula volta ao ataque

Daniel Pereira - Da equipe do Correio

Bastou o Senado aprovar na quarta-feira a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que permite ao governo gastar livremente 20% da arrecadação, para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomar as críticas à oposição pela rejeição da proposta de renovação da CPMF. Em café-da-manhã com jornalistas, realizado ontem no segundo andar do Palácio do Planalto, Lula declarou que senadores derrubaram o imposto do cheque em tentativa de prejudicar seu governo e tirar dele força para eleger o sucessor.

Deixado de lado no início da semana, durante as negociações com PSDB e DEM, o estilo agressivo reapareceu ontem momentos antes de os presidentes do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), e da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), promulgarem a emenda da DRU. “Alguns acharam que o presidente ia ficar muito forte e fazer o sucessor em 2010. Acho isso uma pobreza de espírito. Me dá pena.” O presidente chegou às 9h30 para o desjejum jornalístico, acompanhado do ministro de Comunicação Social, Franklin Martins.

Em cerca de uma hora e meia de conversa, esbanjou otimismo. Apostou, por exemplo, que a economia brasileira crescerá pelo menos 5% neste ano. Para 2008, previu até 6,5%, numa escalada que não seria interrompida até 2010. Como de costume, o presidente citou dados para amparar o discurso. Caso da criação de dois milhões de empregos com carteira assinada em 2007. “Aqueles que torceram para que o país desse errado estão amargando agora o dissabor de as coisas estarem acontecendo.”

Lula garantiu não estar “nervoso” com o fim da CPMF, fonte de uma receita anual estimada em R$ 40 bilhões. Afirmou ter “ojeriza” a pacotes e recusou responder se haverá aumento de tributos no próximo ano. Segundo o presidente, o único motivo de preocupação hoje é a turbulência no mercado financeiro internacional, devido à crise no setor imobiliário dos Estados Unidos. Por isso, escalou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, para acompanhar diariamente o caso.

Lula não quer ser surpreendido por notícias negativas. Torce para que os prejuízos econômicos não cheguem ao Brasil. Mantega, por sinal, foi agraciado ontem pela primeira vez com uma manifestação pública de apoio do presidente desde a queda da CPMF. “Ele fica. O Mantega é um companheiro de mais de 30 anos, da mais alta competência, qualificação e credibilidade.” Titular da Cultura, Gilberto Gil também foi afagado. Não à toa. Em jantar que entrou pela madrugada de ontem, o presidente acertou a permanência do ministro na equipe.

“O Gil é uma pessoa leve. Com ele, não tem tempo ruim.” Indicado pela bancada do PMDB do Senado para ministro de Minas e Energia, o senador Edison Lobão (MA) não teve a mesma sorte. Lula deu a entender que o parlamentar não assumirá o posto. “Você que vai indicar? Me surpreendo de onde vêm essas notícias.” Os assuntos polêmicos não foram capazes de tirar o bom humor do presidente, demonstrado em diversas ocasiões.

“Piripaque”
Lula arrancou gargalhadas ao lembrar do desmaio do ministro da Justiça, Tarso Genro, durante solenidade na Bolívia. “Achei que ele tivesse morrido. Eu mesmo dormi com a porta aberta e a luz acesa naquela noite”, declarou, reconhecendo o medo de ter um “piripaque”. O presidente tomou duas xícaras de café expresso e fumou uma cigarrilha durante o encontro. Em tom de brincadeira, afirmou que os festejos de fim de ano tornarão inútil o regime realizado ao longo do ano.

Reclamou ainda do fato de presidente não ter direito a férias. Nada que o impeça de planejar uma folga de quatro dias em janeiro. O paradeiro é mantido em segredo. Após revisitar fracassos e sucessos, Lula se disse feliz. “O meu grande sonho, ao deixar a Presidência em 2010, é que o Brasil esteja infinitamente melhor do que o país que herdei.” A seguir os principais trechos da conversa, que não pôde ser gravada nem anotada pelos jornalistas, conforme determinação da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Alguns acharam que o presidente ia ficar muito forte e fazer o sucessor em 2010. Acho isso uma pobreza de
espírito. Me dá pena

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

Ajudando a Amazônia...

Enviado por um amigo do blog.

As idéias sobre a Amazônia, a exemplo do que acontece sobre o aquecimento global, estão longe de ser um consenso. Uns dizem que é outros dizem que poderá ser e outros ainda afirmam que poderia ser. A problemática é bem maior porque a Amazônia ganhou status global. Isso mesmo! A Amazônia, por vários motivos, se tornou o símbolo da luta contra o aquecimento global, em favor da conservação global. Muitos até se orgulham disso. Eu, por outro lado, encaro toda a situação com certa desconfiança, pois desde que o mundo vive um sistema capitalista, procuro observar quem está pagando a conta, já que quem paga quer levar alguma coisa.

Tem uma onda verde que tomou conta do Brasil. Uma onda verde que é paga por quem mais desmatou ou por quem mais desmata, colocando a Amazônia como compensação para os crimes ambientais ocorridos e que ainda ocorrem em outras partes do mundo. Muita gente reclama do Windows, todo mundo conhece Intel, mas será que todo mundo sabe o que eles financiam, por exemplo?

Generalizaram a Amazônia, tornaram-na grande do tamanho do mundo: ela é global. Outros reduzem a Amazônia: consideram-na um bioma – rir desse ridículo é inevitável. Tem um monte de gente aí que faz parte de um monte de baboseira e lixo que se utilizam do termo ONG sem observar as origens, quem as financia e quais são os reais interesses.

A concessão florestal, a primeira realizada no Brasil é fruto ardente do trabalho de ONGs. A primeira cobaia está estrategicamente alocada próxima da infra-estrutura. Quem garante que ela não servirá para “esquentar” madeira ilegal de outras áreas? Com um inventário amostral de 34 anos de defasagem, ainda haverá madeira economicamente viável para a exploração? Haverá madeira?

Estão ajudando a Amazônia, afirmarão. Ninguém está trabalhando para acabar com a agricultura itinerante, com baixa tecnologia, que usa o fogo – isso libera o tal Carbono fixo. Abomina-se a criação de infra-estrutura de transporte para facilitar o deslocamento das safras, o que reduz a possibilidade de geração de fluxo de capital que torne a titulação das terras um fato. Terra sem documento é terra barata! Terra de ninguém é terra devastada! Criar Unidades de Conservação com caos fundiário, sem titulação de terras é expor as UCs ao desmatamento, basta verificar quais foram as áreas mais desmatadas no ano passado. Confundir queimada com desmatamento é grave. Madeira que gera casa e mobília tira carbono de um lugar para outro. Queimada libera carbono, mata a flora e a fauna. Está na cara que as grandes UCs serão devastadas, mas tudo bem, desde que as ONGs possam angariar recursos para empregar estrangeiros em território nacional brasileiro, para dizerem o que devemos saber, pensar e fazer.

Nada contra os estrangeiros, mas quando um brasileiro viaja pelo mundo ele aprende que é mais brasileiro lá fora do que aqui dentro. Todo mundo, todo o tempo e a toda hora o lembra que ele é brasileiro e que em qualquer país, primeiro se atende “os de casa”, depois os imigrantes, quando dá. Não me lembro de ter visto nenhum brasileiro dizendo para o congresso Norte Americano como ele deve explorar seus recursos naturais. Nunca vi nenhum brasileiro em Luxemburgo ou em Berlim, dizendo a algum “Primeiro ministro” como é que ele deve fazer para regular as suas minas de carvão. No Brasil todo mundo pode e somente o brasileiro é que não pode nada: e ainda dizem que o Brasil é nosso. Se este país é nosso, não entendo porque não podemos entrar na Serra da Raposa. Se o Brasil é nosso, não entendo porque não podemos entrar na Serra do Sol. Se o Brasil é nosso, não entendo porque não podemos entrar na FLONA Carajás. Brasil casa da mãe Joana. Brasil que tem seus brasileiros vilipendiados, mas que quer fazer parte do Conselho de Segurança da ONU, que já teve um Secretário Geral africano, de Ghana, sem que isso contribuísse para o continente dele. Tudo bem, afinal estamos no Brasil dos ícones: Raony, Chico Mendes e Amazônia – um índio transformado em político e “pop star” porque ninguém o entendeu, um seringueiro que acabou levando bala porque ninguém o protegeu e uma floresta que vai pegar fogo porque ninguém a defendeu.

Ajudando a Amazônia: quanta hipocrisia...

Em gestação: CPI do Denit

A proposta é do senador Mário Couto (PSDB-PA).

Erundina poupa Ana Júlia em relatório

Erundina pede punição de autoridades no Pará

Evandro Éboli

Deputada poupa a governadora Ana Júlia, em relatório sobre o caso da menina presa em cela com 20 homens

BRASÍLIA. O relatório da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanhou no Pará o caso da adolescente presa por 24 dias numa cela com 20 homens no Pará condena a atuação das autoridades estaduais e pede punição exemplar para os envolvidos. O documento preserva, no entanto, a governadora Ana Júlia Carepa (PT). O documento, relatado por Luiza Erundina (PSB-SP) e aprovado ontem, classificou o caso como gravíssimo e inominável atentado contra os direitos humanos cometido por agentes do Estado contra uma jovem indefesa.

"É evidente que houve negligência, omissão e até mesmo conivência das autoridades, da Corregedoria Regional da Polícia Civil, dos promotores do Ministério Público e dos representantes do Poder Judiciário. Exigimos investigação e punição exemplar dos responsáveis", diz o relatório.

Sobre a atuação do governo do estado, o relatório de Erundina diz que algumas providências já foram tomadas, porém de forma pontual e dispersa. A relatora diz que falta um plano de ação estratégica no âmbito da segurança pública e também na área social para prevenir a marginalidade de jovens e adolescentes.

Deputada pede demolição do prédio de delegacia

Erundina pede o afastamento de todos os envolvidos, proteção ao presos que estiveram encarcerados junto com a adolescente, a demolição do prédio da delegacia de Abaetetuba (onde a adolescente ficou presa), o funcionamento ininterrupto do Juizado, da Defensoria Pública e do Ministério Público em todo o estado, além da implantação de centros de atendimento a crianças e adolescentes.

Erundina disse que não houve proteção da governadora e que não eximiu Ana Júlia de culpa. A relatora afirmou que são vários os níveis de governo que não agiram. A parlamentar afirmou que não pode, nesse caso, pegar ninguém para "bode expiatório". O deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), integrante da comissão e que faz oposição à governadora, reagiu ao argumento de algumas deputadas que saíram em defesa de Ana Júlia dizendo que a petista está há apenas onze meses no poder.

- Não podemos fugir da responsabilidade do Executivo. Tem muito subordinado da governadora envolvido diretamente. Ela foi eleita. Se foi há onze meses, paciência - disse Zenaldo.

O Conselho Tutelar de Abaetetuba, que denunciou a prisão da menina, é apontado no relatório como o único órgão que agiu com competência e dedicação, apesar da precariedade de suas condições de trabalho. Erundina condena a ausência da polícia, do promotor e do juiz da cidade nos feriados e fins de semana, o que acaba facilitando a ocorrência de episódios como esse.

Defensora da governadora, Maria do Rosário (PT-RS) disse que não considerou branda a maneira como a companheira do partido foi citada.

- A menina é vítima do Estado. Todos os envolvidos diretamente e que exorbitaram têm que ser punidos. A governadora agiu - disse a parlamentar gaúcha.

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Estratégia de Zenaldo não deu certo.




Relatório é brando com Ana Júlia
Renata Mariz - Da equipe do Correio


Comissão de deputados que foi a Abaetetuba, no Pará, não aponta culpados sobre o caso da menina de 16 anos mantida em uma cela com homens durante 27 dias. Grupo sugere pensão vitalícia para a jovem

Um impasse marcou a votação do relatório sobre a visita de nove parlamentares a Abaetetuba, no Pará, por causa do caso da menina de 16 anos mantida numa cela da delegacia local com homens — e repetidamente violentada em troca de comida. A comissão divergiu quanto ao requerimento apresentado pelo deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), que pretendia exigir da governadora Ana Júlia Carepa (PT) esclarecimentos sobre a afirmação de que membros do Ministério Público e do Judiciário paraenses estão envolvidos com exploração sexual infantil. Apesar da gravidade do que foi dito publicamente por Ana Júlia em audiência com os parlamentares, a comissão aprovou o relatório, mas sem o requerimento.

As deputadas Maria do Rosário (PT-RS), Luiza Erundina (PSB-SP) e Cida Diogo (PT-RJ) argumentaram, ao rejeitarem o requerimento de Coutinho, que a governadora do Pará já se manifestou sobre a declaração feita aos parlamentares. “Ela explicou, para mim e para a deputada Erundina, que se referia ao Brasil de uma forma geral, quando afirmou haver promotores e juízes envolvidos em exploração de crianças, porque lembrou do nosso relatório, que apontava esses problemas no país inteiro”, afirmou Maria do Rosário, referindo-se ao documento produzido em 2004 pela CPI da Exploração Sexual Infantil. Então senadora, Ana Júlia foi colega de Rosário nessa comissão.

Zenaldo Coutinho reagiu ao arquivamento do requerimento. “Não fui apenas eu que ouvi. A governadora Ana Júlia falou isso (envolvimento de membros do MP e do Judiciário com exploração sexual infantil) por duas vezes e publicamente. A omissão da comissão, diante de uma declaração como essa, faz com que ela seja igual aos agentes públicos que sabiam da prisão da menor e nada fizeram”, critica o parlamentar. “Se as duas deputadas (Maria do Rosário e Erundina) ficaram satisfeitas com as explicações apresentadas, eu aceito. Meu intuito era que a governadora identificasse nominalmente a quem se referia, pois é uma denúncia muito grave.”

O relatório aprovado ontem foi brando não só com Ana Júlia. Na verdade, o documento não aponta nomes de responsáveis pela permanência da menina na delegacia. A referência do documento é institucional, ao descrever em que pontos cada órgão do estado do Pará falhou no caso. “Seria leviandade apontar culpados sem a garantia do contraditório e do direito de defesa”, explica Coutinho.

Uma das sugestões do documento é para que o Executivo aprove uma pensão vitalícia para a garota, que ficou 26 dias, presa com 20 homens, sofrendo abusos sexuais na delegacia de Abaetetuba. Outra recomendação dos parlamentares trata da implosão do local. “Quem sabe não poderia dar lugar à nova sede do conselho tutelar do município. Queremos dar um caráter simbólico à desativação, até para mudar a cultura das pessoas de lá, que também são cúmplices nesse episódio”, opina Luiza Erundina.

TRE investiga governadora do Pará

TSE nega pedido da governadora Ana Júlia e TRE-PA vai continuar investigando-a por propaganda irregular

BRASÍLIA. O ministro Gerardo Grossi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou ontem que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará prossiga com processo contra a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), por propaganda institucional fora do prazo. O ministro rejeitou recurso da governadora para tentar interromper as investigações do TRE. Acusada de propaganda irregular, ela questiona a decisão do tribunal local, que não admitiu recurso especial apresentado por sua defesa.

A representação protocolada contra Ana Júlia, ajuizada por José Manoel de Souza Marques, candidato a deputado estadual pelo PSDB, foi julgada procedente pelo TRE-PA . O autor da representação denunciou a governadora por propaganda institucional fora do prazo regulamentar, condenando-a ao pagamento de multa. A governadora e a coligação "Frente Belém Popular" recorreram da decisão ao TRE-PA, que não aceitou os argumentos, assim como o ministro Gerardo Grossi.

Fonte: O Globo