O total desconhecimento da Amazônia revelou um ministro Estraordinário de Assuntos Estratégico no limite do estaparfúdio, doidera mesmo.
Sua Excelência foi tema de ampla repercussão negativa na imprensa.
Abaixo a íntegra do esboço de suas idéias.
PROJETO AMAZONIA -- ESBOÇO DE UMA PROPOSTA
Roberto Mangabeira Unger
A tarefa
. Essa é uma proposta para fazer do soerguimento da Amazônia prioridade brasileira na primeira metade do século 21. Transformando a Amazônia, o Brasil se transformará.
Aqui esboço, a título provisório e para provocar discussäo, possíveis diretrizes dessa proposta. Apresento visäo dos problemas e das oportunidades com que se defronta o país hoje na Amazônia. E sugiro, a partir dessa análise, algumas grandes linhas de estratégias específicas para as diferentes partes da Amazônia.
A premissa da proposta é que na Amazônia o Brasil se pode revelar ao Brasil. O bioma amazônico representa pelo menos um terço de nosso território nacional. Atrai a atençäo do mundo todo, por ser de longe a maior selva úmida do planeta; por estar ligada, como vítima e como soluçäo, ao debate mundial a respeito de mudança de clima; por ser a maior reserva de biodiversiade do planeta e por conter cerca de 20% da água doce da Terra.
Hoje a discussão do destino da Amazônia serve como alavanca de pressão do mundo sobre o Brasil. Pode, porém, servir para abrir espaço para nós no mundo. Para isso, temos de mostrar como, ao reafirmar nossa soberania na Amazônia, podemos fazê-lo a serviço não só do Brasil mas também da humanidade.
Uma iniciativa nacional a respeito da Amazônia é capaz de esclarecer e de comover o país. Presta-se a uma narrativa de libertaçäo nacional. No século 19, completamos a ocupaçäo do litoral. No século 20, avançamos para o centro-oeste. No secúlo 21, reconstruiremos o Brasil ao reinventar a Amazônia.
O espírito da empreitada deve ser o de definir a Amazônia como vanguarda, näo como retaguarda. As soluçöes para os problemas da regiäo teräo de ser inovadoras; näo seräo fáceis de extrair do repertório de políticas públicas convencionais nem de situar no espectro das posiçöes ideológicas conhecidas. E podem servir para abrir caminho para toda a naçäo.
O problema
O ponto de partida é enfrentar problema central. Há hoje desnível perigoso entre o fervor do ambientalismo, que toma a Amazônia como tema predileto, e o relativo primitivismo das idéias econômicas disponíveis a respeito da ocupaçäo da Amazônia. No espaço deixado por esse descompasso, profliferam no país duas idéias inadequadas a respeito do futuro da Amazônia.
De acordo com a primeira idéia, a Amazônia deve virar parque para o benefício e o deleite da humanidade. As únicas atividades produtivas a tolerar nela seriam as iniciativas extrativas rudimentares. Dessa regra estaria eximido apenas tudo o que puder ser produzir em cidades rigidamente separadas da selva circundante.
De acordo com a segunda idéia, a Amazônia deve ser dividida entre grandes reservas florestais, fechadas a quase toda a atividade econômica, e áreas, também grandes, em que a floresta cede lugar a atividades produtivas. Atividades que implicam desmatamento, como a pecuária extensiva e o plantio de soja. Näo há como ou por que resistir às forças do mercado.
Se o Brasil for obrigado a escolher, na Amazônia, como em qualquer outra de suas grandes regiöes, entre desenvolvimento e preservaçäo da natureza, escolherá desenvolvimento. É, porém, escolha inaceitável e desnecessária. Temos condiçöes de construir na Amazônia o que nos países ricos de hoje tanto se fala e quase nunca se pratica: um modelo de desenvolvimento que ao mesmo tempo utilize e preserva a natureza. Para isso, porém, é preciso imaginar e ousar.
O eixo
O eixo da soluçäo necessária é um projeto de zoneamento econômico e ecológico que possibilite a formulaçäo de estratégias econômicas distintas para as diferentes partes da Amazonia. (Desconsideremos, para essa finalidade, as diferenças conceituais entre "zona"s e outras divisöes geográficas.)
Há muito que se reconhece a importância de tal zoneamento. Em grande parte da Amazônia, ainda näo e traduziu o princípio em realidade. É que zoneamento econômico e ecológico näo representa exercíco de cartografia. Significa traduçäo espacial de um pensamento econômico. É esse pensamento que tem faltado -- na forma e no grau requeridas -- à Amazônia e ao Brasil.
Zoneamento econômico e ecológico é simplesmente uma maneira de decidir o que pode -- e deve -- ser produzido onde. Näo se confunde com a pretensäo de planejar atividades produtivas determinadas e de designá-las como adequadas ou inadequadas para certas regiöes. Estabelece os limites do que pode e näo pode ocorrer em cada área zoneada. Daí ser a contrapartida ao zoneamento econômico e ecológico um conjunto de estratégias economicas -- e de idéias institucionais que as acompanhem -- para cada um dos territórios classificados pelo zoneamento.
O pressuposto prático mais importante do zoneamento econômico e ecológico é a soluçäo dos problemas fundiários em toda a Amazônia. Há muito pouco que se pode fazer enquanto a titularidade da terra -- ou a legitimidade de sua posse -- continuarem em dúvida.
A partir do eixo representado pelo zoneamento econômico e ecológico, é possível começar a formular um projeto econômico para a Amazônia em duas grandes vertentes: para a Amazônia já desmatada e as grandes cidades (onde se concentra, ainda mais do que em outras regiöes do país, a maior parte da populaçäo) e para a Amazônia onde a mata permanece em pé.
A Amazônia sem mata: novo modelo econômico
Na Amazônia já desmatada -- grande parte dela na fronteira oriental e meridional da selva -- a melhor soluçäo näo é tentar reverter o desmatamento e restringir às cidades toda a atividade näo florestal. Mas também näo é coonestar a entrega dessas áreas a atividades econômicas ao mesmo tempo depredadoras e ineficientes, como a pecuária extensiva -- a maior inimiga da mata na Amazônia.
A soluçäo é aproveitar esse espaço para inovar, construindo na agricultura, na pequena indústria e nos serviços um modelo econômico que näo repita os erros do passado brasileiro. Três características devem pautar tal modelo.
O primeiro traço é coordenaçäo estratégica entre os governos e a iniciativa privada, sobretudo a iniciativa dos pequenos produtores, livre de qualquer constrangimento de preconceito ideológico. Uma das áreas mais importantes para efetivar essa orientaçäo é a agricultura familiar. Deve ela integrar-se, quando conveniente, com a pecuária intensiva, e apoiar-se num sistema de seguro de renda e de garantia de preço -- indispensável à estabilidade da agricultura familiar. É sistema que ainda näo conseguimos generalizar no país.
O segundo atributo é o estímulo pelo governo às práticas de "concorrência cooperativa" entre os pequenos produtores: práticas por meio das quais possam esses produtores competir e cooperar ao mesmo tempo e ganhar, por meio da cooperaçäo, acesso a economias de escala. É princípio que se pode aplicar em todos os setores da economia, inclusive a empreendimentos tecnologicamente avançados, como demonstra a experiência de algumas das economias regionais mais vanguardistas da Europa.
O terceiro distintivo é o esforço para estabelecer vínculos diretos entre as vanguardas e as retaguardas da produçäo. Indústrias de ponta, "pós-Fordistas", podem produzir, de maneira näo padronizada, máquinas e insumos que a retaguarda de empreendimentos menores e mais atrasados consigam usar. O objetivo é pular a etapa do modelo industrial paulista, organizado em meados do século 20 em torno de um "Fordismo" já tardio: a produçäo em grande escala de bens padronizados, por meio de maquinária e processos produtivos rígidas, hierarquias e especializaçöes definidas e mäo de obra semi-qualificada.
A idéia é simples e fundamental: aproveitar o espaço da Amazônia já desmatada para fazer diferente do que se fêz até agora na organizaçäo da economia brasileira.
A Amazônia sem mata: a Zona Franca de Manaus
As duas principais atividades econômicas na Amazônia hoje säo a mineraçäo no Pará e a Zona Franca em Manaus.
A Zona Franca apresenta uma realidade desconhecida, e portanto também um potencial desconhecida, pelos brasileiros: potencial em si mesma e potencial como exemplo para iniciativas análogas em outras partes da regiäo.
Ao contrário do que se supöe, a Zona Franca näo se compöe em sua maior parte de meras maquiladoras: indústrias que apenas montem passivamente bens cujos componentes säo
fabricados no estrangeiro. Pelo contrário, a Zona Franca serve de palco para espectro amplo de experimentos industriais, que combinam, em graus variados, fabricaçäo vertical, montagem e inovaçäo. Lá se encontra muito de industrialmente primitivo ao lado de bastante de industrial avançado.
Todas as características do modelo econômico alternativo enumerados anteriormente lá teriam a melhor oportunidade para desenvolver-se. Os governos da Uniäo e do Amazonas já estäo engajados, por meio do próprio estabelecimento da Zona Franca, dos incentivos que a possibilitam e de políticas que incentivam a substituiçäo das atividades de montagem por atividades de transformaçäo. As práticas de "concorrência cooperativa" se desenvolveriam com naturalidade e com proveito no ambiente de um parque industrial. Falta ainda construir e estreitar vínculos diretos, na Zona Franca, entre empresas mais e menos avançadas dentro das mesmas cadeias produtivas.
A questäo central é se a Zona Franca deve ser entendida apenas como entreposto dependente do favor fiscal e montador de produtos padronizados ou se deve ser compreendida, também e sobretudo, como laboratório de práticas e de empreendimentos inovadores. Cono laboratório, estaria livre de alguns dos entraves que a produçäo enfrenta Brasil afora. E poderia acalentar empreendimentos de significado exemplar.
Parece razoável supor que a Zona Frana näo é instrinsecamente nem a primeira nem a segunda dessas realidades. O interesse da Amazônia e do Brasil, porém, é assegurar que a segunda realidade prevaleça sobre a primeira. E formar os quadros que ela exige. Se prevalecer a segunda realidade, o enclave representado pela Zona Franca em Manaus deve ser reproduzido, em moldes semelhantes ainda que em escala menor, em outras cidades da Amazônia.
A Amazônia com mata: o manejo controlado e sustentável da floresta
Na maior parte da Amazônia -- a Amazônia com mata -- o objetivo deve ser organizar o manejo controlado e sustentável da floresta. Manejo que use a floresta mas que também a preserve, por meio de uso esclanado ou rotativo e por replantio constante das árvores.
Há imenso potencial. É baixa a eficiência de nossa indústria florestal quando comparada com a das grandes naçöes de florestas temperadas. As causas dessa situaçäo näo estäo na natureza; estäo em nossas limitaçöes tecnológicas, econômicas e institucionais.
O manejo controlado e sustentável da floresta tem pressuposto nacional e pressuposto internacional.
O pressuposto nacional é que os regimes tributário e regulatório façam a floresta em pé valer mais do que a floresta derrubada. Enquanto valer mais derrubada, derrubada será. Tanto o regime tributário quanto o marco regulatório devem tratar com dois pesos e com duas medidas as atividades econômicas que depredam a floresta e as que a preservam.
O pressuposto internacional é que saibamos aproveitar ou construir os instrumentos para assegurar que o mundo arque com parte dos custos de benefícios que aproveitaräo toda a humanidade mas que, na falta de tais instrumentos, só nós teríamos de custear. Trata-se de fazer compartilhar aquilo que os economistas chamam "externalidades positivas".
Já existe ao menos um mecanismo -- o do dos "créditos de carbono" -- estabelecido pelo Tratado de Kyoto. Faltam, de nossa parte, as medidas necessárias para credenciar nossa selva úmida aos benefícios ali previstos. Näo há, porém, por que nos atermos a essa única fórmula. Há outras maneiras -- inclusive por acertos bilaterais -- para conseguir participaçäo estrangeiro no financiamento, mesmo a fundo perdido, de iniciativas preservacionistas nossas. Iniciativas que säo reivindicadas hoje por muitos governos estrangeiros e organismos internacionais.
Atendidos esses presuppostos -- o nacional e internacional --, há três grandes problemas a resolver para que se possa organizar na Amazônia brasileira o manejo controlado e sustentável da floresta: o primeiro, tecnológico; o segundo, técnico; o terceiro, institucional.
O problema tecnológico é a falta de instrumental adequado para o aproveitamento de florestal com as características da nossa. A tecnologia à disposiçäo no mundo para o aproveitamento florestal evoluiu para trabalhar com as florestas temperadas -- muito menos ricas e muito mais homogêneas do a nossa. Disponível no mundo está uma tecnologia que se adequa às florestas da Finlândia muito mais do que às florestas do Brasil.
Näo convém aguardar que o mercado mundial providencie, em algum momento longínquo do futuro, a necessária resposta tecnológica. Tratemos nós de fazer fabricar o de que precisamos. Pode ser por acerto do governo, via BNDES, com grandes empresas privadas brasileiras do setor de bens de capital. Ou pode ser por açäo direta do governo. Pode o governo fundar e capitalizar, no regime de mercado, sem monopólio ou oligopólio e com gestäo profissional independente, empreendimento destinado a inventar e a fabricar a tecnologia melhor para nós. Poderia logo que possível ser vendido a investidores privados, mas sempre por preço de mercado ou em troca de participaçäo acionária nos empreendimentos privados subsequentes, como faria um "venture capitalist".
O problema técnico é a necessidade de organizar a prestaçäo de serviços ambientais. Tais serviços incluem todo o monitoramento do manejo da floresta. Näo se limitam, porém, a vigiar as florestas, dentro e fora das reservas ecológicas; implicam, também e sobretudo, orientar todas as atividades econômicas ligadas à selva, desde o simples extrativismo até as inciativas mais avançadas (ver adiante) que se desenvolveram ao redor da produçäo florestal controlada e sustentável.
Trata-se, portanto, de verdadeiro extensionismo tecnológico. Como tal, precisa ser organizado como resposabilidade do serviço público federal, a partir do Serviço Florestal, em colaboraçäo com os governos do estados e dos municípios da Amazônia. Teremos de formular critérios para distinguir os serviços florestais que os agentes privados devem remunerar dos serviços florestais que se devem prestar gratuitamente.
A verdadeira dificuldade na soluçäo desse problema técnico nada tem de técnico. Reside em dificuldade de âmbito maior, que guarda relaçäo com outros aspectos desse projeto Amazônia, sobretudo com o lançamento das atividades produtivas experimentais e vangardistas, aventadas adiante nesse texto. Para que se possam disponiblizar, na dimensäo necessária, serviços ambientais, é preciso que quadros altamente qualificados se disponham a morar fora de grandes cidades. Em todo o mundo, pessoas de qualificaçäo elevada querem morar em centros urbanos. Uma das razöes mais importantes é que só em cidades, sobretudo em grandes cidades, é que se prestam serviços de alta qualidade. Ninguém no mundo descobriu como prestar serviços de alta qualidade a populaçäo rarefeita distribuída ao largo de vasto território. Esse é, entretanto, apenas um dos muitos resultados a conseguir para que se possa inaugurar na Amazônia o manejo controlado e sustentável da floresta.
O problema institucional (e jurídico) é a organizaçäo de alternativas aos regimes jurídicos tradicionais de controle público e de propriedade privada. O ponto de partida é entender o que já acontece em outras grandes naçöes florestais. Em muitas delas desponta, como regime jurídico incipiente para o manejo controlado e sustentável das florestas, a gestäo comunitária. O Estado continua a deter a titularidade de última instância. Transfere, porém, a posse e o usufruto para comunidades organizadas.
Seria esse um modelo de produçäo marcado pelos mesmos traços do modelo econômico que antes advogei para a Amazônia sem mata: coordenaçäo estratégica entre o poder público e a iniciativa privada, concorrência cooperativa entre os pequenos produtores e vínculo direto entre as vanguardas e as retaguardas da produçäo -- aquelas a produzir máquinas e insumos que estas consigam usar. A gestäo comunitária coexisteria com a atuaçäo de grandes empresas madereiras, tipicamente trabalhando por meio de concessöes duradouras de florestas que continuariam sob o domínio do Estado.
Ocorre que a gestäo comunitária continua, em todo o mundo, a ser realidade nascente sem ordenamento jurídico. Ainda näo se cristalizou em regime jurídico de propriedade social, distinta das formas tradicionais de propriedade privada e de propriedade pública. Essa falta de articulaçäo jurídica näo representa apenas problema; constitui também oportunidade. A democratizaçäo da economia de mercado exige a multiplicaçäo de formas alternativas de propriedade privada e social, que passariam a coexistir experimentalmente dentro da mesma economia de mercado. A organizaçäo jurídica da gestäo comunitária das florestas na Amazônia pode servir como primeiro passo.
Näo se viabilizará sem ajuda do Estado -- técnica e
financeira. Daí, mais uma vez, a necessidade de organizar coordenaçäo estratégica descentralizada entre o poder público e a iniciativa privada, estimular as práticas de concorrência cooperativa entre os pequenos produtores (agentes presuntivos da gestäo comunitária das florestas) e provocar a vinculaçäo direta das vanguardas e retaguardas da indústria floresta: empresas que produzam a tecnologia nova, apropriada ao cultivo das florestas tropicais. E que as disponibilizem aos empreendimentos emergentes da gestäo comunitária.
A Amazônia com mata: o caminho futuro
Ao mesmo tempo que organizarmos para já o manejo controlado e sustentável da floresta, precisamos abrir caminho para o futuro. Na maneira de coordenar as iniciativas de agora com as possibilidades do futuro, devemos fazer o que faria qualquer grande empresa interessada em inovar. Construir ao lado do negócio estabelecido uma periferia de empreendimentos experimentais. Com isso, revelam-se, experimentalmente, novas oportunidades produtivas sem que se tenha de pôr em risco o negócio constituído.
Há duas atividades que se apresentam, da perspectiva de hoje, como candidatas prioritárias a esse papel vanguardista.
A primeira atividade é a aproveitamento tecnológico -- sobretudo farmacológico -- da biodiversidade. A selva úmida constitui laboratório natural: vasta cadeia de variantes e de analogias químicas, cujo potencial quer para aproveitar-se diretamente, quer para pautar a invençaäo de equivalentes sintéticas, permanece quase inteiramente desconhecido. A mobilizaçäo desse potencial exige em alto grau aquilo que nossa indústria principiante de fármacos e de medicamentos ainda näo se preparou para fazer: pesquisa radical. Por isso mesmo, é provável que essa atividade näo avançará em qualquer futuro próximo sem presença forte do Estado.
A segunda atividade é a mobilizaçäo do potencial energético latente nas árvores -- na celulose e na lignina. Está ainda longe de ser economicamente eficiente a mobilizaçäo, por hidrólise, desse potencial. A tese de alguns é que, em algum momento do futuro próximo, será eficiente, ao menos se investirmos no desenvolvimento da tecnologia necessária. O resultado seria transformar toda a Amazônia com selva em vasto manancial de energia renovável. De acordo com a lógica do uso controlado e sustentável da floresta, a utilizaçäo rotativa das árvores seria sempre compensada por replantio equivalente.
Segundo essa tese, o lugar da madeira na história da humanidade é conto em quatro capítulos; o quarto ainda näo näo foi escrito. O primeiro capítulo foi a madeira como fonte de energia -- fogo. O segundo capítulo foi a madeira como material de construçäo -- prédios, navios e móveis. O terceiro capítulo é a madeira como fibra -- papel e celulose. O quarto capítulo -- ainda näo escrito -- é o da volta ao papel da madeira como fonte de energia.
Diante das possibilidades oferecidas por essas duas atividades de vanguarda, ou por outras igualmente desbravadoras, devemos precaver-nos contra qualquer dogmatismo, seja otimista ou pessimista. Näo somos nós que podemos escolher "os setores portadores de futuro". Quem os escolhe é o futuro. O objetivo prioritário näo deve ser fazer com que o governo federal e os governos locais apostem em algumas possibilidades contra outras. Deve ser organizar processos, práticas e instituiçöes que encarnem o impulso experimentalista. O importante é que tais arranjos näo se deixem atrelar a curto-prazismo mercantil incompatível com a natureza inovadora de tais empreitadas.
Há ponte natural entre o manejo controlado e sustentável da florestas e atividades produtivas de vanguarda como as consideradas aqui: a prestaçäo dos serviços ambientais, que tanto aquele como estas exigem. E que demandam a soluçäo anterior de problemas como o dos atrativos que se possam oferecer a quadros qualificados dispostos a morar e a trabalhar longe de grandes cidades.
Um conjunto de problemas correlatos
Definidas as duas grandes vertentes de um projeto
Amazônia, ganha novas cores uma série de problemas correlatos: a rede de transporte, a matriz energética, o uso das águas para irrigar áreas secas do país, o futuro da mineraçäo e o destino dos indígenas e de suas reservas. Trato sumariamente de cada um desses temas para marcar-lhe o lugar dentro da iniciativa maior.
Transporte
Na Amazônia precisamos inovar no modelo brasileiro
de transporte. Aqui, como em outras partes desse projeto, a inovaçäo local poderá ter valor exemplar para a naçäo.
Nossa tradiçäo de transporte confia tudo à rodovia, a menos eficiente das vias logísticas e pouco ou nada à ferrovia ou à hidrovia. (Regra geral no mundo -- altamente variável de acordo com circunstâncias geográficas, demográficas e econômicas) é ser hidrovia duas vez mais eficiente do que ferrovia e ferrovia duas vezes mais eficiente do que rodovia.)
Hoje a primeira prioridade da agricultura brasileira é o escoamento dos gräos do centro-oeste, especialmente seu escoamento pelo norte para o porto de Itaquí no Maranhäo. Exportar a soja do Mato Grosso de Itaguaí, em vez de exportá-la de Santos, significa, por exemplo, economizar cinco dias de caminho para Rotterdam -- ou, pelo canal de Panamá, para Shanghai. Em princípio, a melhor soluçäo é combinaçäo de rodovia, hidrovia (Rio Madeiro e afluentes) e ferrovia. E o que se aplica ao traslado do produto do centro-oeste aplica-se também à soluçäo dos problemas logísticos internos da Amazônia. O novo modelo de transporte multimodal na Amazônia serviria de cunha para começar a mudar o paradigma de transporte em todo o país.
A instabilidade das águas da Amazônia limita a viabilidade das hidrovias, mas näo a elimina. (A ferrovia, além de näo sofrer dessa instabilidade, é superior à rodovia näo só em eficiência de custo mas também em limitaçäo de impacto ambiental, sobretudo quando cercada de margens de reserva.) Essa instabilidade das bacias hidrográficas é mais uma razäo para insistir em rede de vias complementares, com de duplicaçäo de formas de acesso, para efeitos de segurança. E a necessidade de ampliar as formas de acesso ao Pacífico e ao Caribe abre oportunidade para aprofundar a dimensäo sul-americana de nossa proposta para a Amazônia.
Matriz energética
A base da matriz energética da Amazônia -- pelo menos até que se consolidem outras alternativas, como a mobilizaçäo da energia latente nas árvores -- é a combinaçäo de hidreletricidade, como elemento principal, e gás natural, importado de Estados fronteiriços (sobretudo a Bolívia) como elemento acessório.
Seria contrasenso que uma das regiöes de maior potencial hidrelétrico do mundo se privasse de desenvolvê-lo. Nem a dificuldade técnica apresentada pelo pouco declive dos rios, nem o risco real de prejuízo ao meio-ambiente säo razöes para parar. Säo, sim, razöes para inovar em tecnologias e técnicas que enfrentem aquela dificuldade e que mitigem este risco. Näo existe energia mais limpa ou mais renovável do que hidreletricidade.
É verdade que os dois problemas se agravam reciprocamente. O baixo declive dos rios fortalece a razäo para aumentar as áreas de inundaçäo, o que, por sua vez, agrava o prejuízo ambiental. Parte da soluçäo está em construir barragens (com eclusas) menores e mais numerosas, com as novas tecnologias que facilitam esse estilo de construçäo. E outra parte da soluçäo está em entender que as barragens podem atuar como palcos para experimentar novas formas de associaçäo produtiva entre o Estado e os pequenos produtores dentro de uma estratégia de desenvolvimento local. Näo säo apenas obras de engenharia; säo projetos sociais. Foi assim que funcionaram em meados do século 20 (nos Estados Unidos, por exemplo). E é assim que devem funcionar agora entre nós.
Agua da Amazônia para o semi-árido
O bioma Amazônica está ao lado do semi-árido nordestino. Numa regiäo, sobra água, inutilmente. Na outra regiäo, falta água, calamitosamente. O ingênuo indagará: por que näo transportar de onde tem para onde falta? E o técnico responderá: porque näo há como transportar a preço que alguém se disponha a pagar. A razäo, porém, acabará por assistir ao ingênuo, näo ao técnico. O custo do transporte de água é relativo às tecnologias disponíveis para transportá-la.
Representa problema análogo à falta de tecnologia apropriada ao aproveitamento das nossas florestas heterogêneas. As tecnologias de irrigaçäo desenvolvidas no mundo nunca tiveram de cumprir tarefa de dimensäo semelhante; novas maneiras de conceber e de construir aquedutos seriam necessárias para executá-la. Näo há porque tomar como dado e invariável o horizonte das tecnologias existentes. Temos de estender esse horizonte: novamente, num primeiro momento, por iniciativas públicas no financiamento e na organizaçäo das inovaçöes tecnológicas necessárias.
A água transportada deve ter näo só custo mas também preço. E o preço deve ser pago näo só aos investidores públicos e privados mas também aos Estados dententores do ativo físico.
Mineraçäo
A mineraçäo que se faz hoje na Amazônia, sobretudo no sul do Pará, é uma das principais atividades econômicas da regiäo. Pouco proveito traz, porém, à populaçäo amazônica. Tem valor substancial a seguinte simplificaçäo: leva-se o metal para fora e deixa-se o buraco da terra. Empregos, poucos. Dinheiro, longe.
A resposta a essa situaçäo inaceitável e desnecessária é dupla. A primeira parte da resposta é tributar a lavra. E destinar a receita aos Estados para financiar diferentes aspectos desse projeto Amazonia. Há várias fórmulas a considerar. Uma fórmula
é imposto geral, como seria o IVA, porém calculado para incidir com sobretaxa de alíquota sobre a lavra que näo seja seguida por agregaçäo local de valor.
Outra fórmula seria imposto sobre a exportaçäo de minerais (novamente com alíquota mais alto quando os metais lavrados näo sejam transformados dentro da Amazônia). Tal imposto ganharia mais legitimidade se fizer parte, como propöem alguns, de imposto geral de exportaçäo sobre "commodities". Com alíquota modesta, o impacto sobre a competitividade de nosso produto mineral seria modesto. A justificativa econômica é que näo só temos razöes para estimular a agregaçäo de valor e a formaçäo local de cadeias produtivas como também temos razöes para resistir a nossa dependência crescente da exportaçäo de "commodities" ("doença holandesa").
Finalmente, podemos admitir a possibilidade de um imposto que incida diretamente sobre a lavra. E que encontre sua justificativa maior no imperativo de tratar o custo de financiar atividades econômicos alternativas como parte legítimo do "cost of doing business". Ao menos quando se trata de um recurso ao mesmo tempo muito valioso e näo renovável como säo os minerais.
A segunda parte da resposta é inovar na associaçäo do poder público com a iniciativa privada para mobilizar nossas riquezas minerais. Em nosso sistema atual, o Estado faz pesquisa mineralógica e oferece os resultados gratuitamente às empresas privadas. O aproveitamento da riqueza mineral latente na terra fica refém da lógica mercantil, frequentemente curto-prazista, das grandes empresas. Näo há por que deixá-lo refém.
Como no que diz respeito à tecnologia de aproveitamento da floresta, o Estado pode atuar näo suprimir o mercado mas para radicalizar a lógica do mercado; näo para substituir concorrência por monopólio ou oligopólio mas para aguçar a concorrência; näo para contrabalançar mercado com políticas regulatórias e compensatórias mas para dar mais acesso a mais mercados para mais gente de mais maneiras. Pode, por exemplo, fundar e capitalizar empreendimentos de lavra (o custo seria irrisório em comparaçäo com o custo de isençöes fiscais e de créditos subsidiados) dentro do regime de mercado e com gestäo profissional independente. E pode vender o empreendimento logo que possível a agentes privados, ao preço que o mercado suportar, ou manter participaçäo acionária nos empreendimentos privados resultantes.
A situaçäo em que hoje talvez mais se justifique essa iniciativa talvez esteja fora do bioma Amazônico ainda que dentro da Amazônia legal. Em Roraima, imensa riqueza mineral dorme sem proveito em terras de indígenas, que näo têm, economica ou legalmente, como tirar proveito dela. O empreendedor -- público ou privado -- teria de estabelecer relaçäo contratual com os indígenas para lavrar o minério. E o direito brasileiro teria de mudar para permiti-lo.
Indígenas
Grande parte da Amazônia está reservada aos indígenas. Destinatários de terras, os indígenas estäo, entretanto, desfalcados de instrumentos e de oportunidades. Negam-se-lhes os meios para fazer algo com as terras que lhe säo reservadas. Sem condiçöes para progredir ou sequer para sustentar-se, ameaçam afundar na desagregaçäo social e moral -- no ócio involuntário, no extrativismo desequipado, no alcoolismo e no suicídio. Estranha combinaçäo de generosidade e de crueldade, essa com que os tratamos.
A transformaçäo da Amazônia deve vir acompanhada pela libertaçäo dos indígenas. Libertá-los näo é apenas dar-lhes terras e proibi-los de usá-las. Libertar-los é assegurar-lhes os meios para educar-se (em mais de uma língua e mais de uma cultura), para empreender e para associar-se com os governos e os empresários que lhes possam servir de sócios. O soerguimento dos povos indígenas será um dos indícios mais importantes de êxito na transformaçäo da Amazônia.
A quem pertence o projeto Amazônia?
O projeto Amazônia tem de ser em primeiro lugar projeto brasileiro de construçäo nacional. Ao assumi-lo como nosso, podemos em seguida levá-lo a um plano de maior autoridade e eficácia quando o tornarmos fulcro de projeto sul-americano. Projeto a ser desenvolvido em parceria com as repúblicas com que compartilhamos a Amazônia.
Essa dimensäo maior näo resultará de boas intençöes. Näo nascerá indutiva e espontaneamente como o mínimo denominador comum de uma série de estratégias nacionais fracas e pontuais. Por todas as razöes, somos nós que temos a primeira responsabilidade para provocar a discussäo com nossos vizinhos. Só a provocaremos se tivermos, em primeiro lugar, o que propor para nós mesmos. A partir daí é que se pode iniciar dinâmica sul-americana que tenha por conteúdo näo apenas os problemas comuns evidentes -- de transporte, energia e defesa -- mas também e sobretudo o conteúdo de nossas idéias a respeito da ocupaçäo da Amazônia, com e sem mata.
O projeto Amazônia näo deve ser apenas a reivindicaçäo dos estados e da sociedade da Amazônia junto ao governo federal e ao país. Se fôr, será visto, ainda que injustamente, como mais um pedido de mais um "lobby". E o Brasil quer se ver livre dos "lobbies". O país näo está dividido apenas entre classes e ideologias. Está dividido, também, entre uma minoria organizada e uma maioria -- de classe média e de pobres. Rebela-se a maioria contra a confederaçäo de corporativismos que vê dominar o país. É vital que a causa da Amazônia seja, e que pareça, parte da rebeliäo nacional contra o condomínio corporativista, näo como mais um exemplo de sua persistência.
Daí ser essencial que a campanha pela Amazônia conte com militantes e líderes de fora da Amazônia. E que se apresente aos olhos do país, como causa genuinamente nacional: oportunidade para reinventar o Brasil.
Nesse percurso, há dificuldade a enfrentar com clareza. A opiniäo predominante no Sudeste -- da juventude, da classe média ilustrada, da grande mídia impressionada com a temática cara aos países ricos -- prefirirá versäo "light" do projeto: versäo que enfatize os compromissos ecológicos e socias ao tentar também aproveitar e preservar a selva. Mas mostrará desconforto e perplexidade com tudo que soar como prenúncio de reconstruçäo institucional -- na Amazônia e, a partir da Amazônia, no país. Para essa opiniäo do Sudoeste, as idéias e as iniciativas que caminharem na direçäo das mudanças de modelo econômico pareceräo irrealistas ou perigosas: agenda "heavy", a ser afastada antes de contaminar a causa. Já outros näo acreditaräo que a causa possa avançar sem tal mudança de modelo: a reconstruçäo, näo a substituiçäo, da economia de mercado do que sua substituiçäo.
A causa da Amazônia precisa de ambos essas correntes de opiniäo: a "light" e a "heavy". Nenhuma das duas se deve sentir manipulada pela outra. As propostas práticas seräo, em muitos casos convergentes; as mesmas soluçöes podem ter justificativas e interpretaçöes diferentes. E quando as propostas e as estratégias divergirem, caberá à opiniäo nacional e à própria dinâmica do movimento arbitrar a divergência.
Desarmemos os espíritos. E entreguemo-nos a uma causa que, mais do que qualquer outra no Brasil de nossos dias, é capaz de engrandecer o país.
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Acompanhe a repercussão:
20-01
Folha de S.Paulo - O ideoduto de Mangabeira
O Estado de S.Paulo - 'Não precisamos de grandes projetos para Amazônia'
O Estado de S.Paulo - 'Quero um projeto nacional a longo prazo e não há prazo para isso'
O Estado de S.Paulo - Mangabeira vende extravagâncias
Jornal do Brasil - A selva engole outro ministro
19-01
Folha de S.Paulo - Mangabeira afirma preferir "ser imprudente a ser evasivo"
18-01
O Estado de S.Paulo - Baboseiras amazônicas
Jornal do Brasil - Mangabeira nega projeto de aqueduto
O Estado de S.Paulo - Amazônia real atropela idéias de Mangabeira
17-01
Folha de S.Paulo - Mangabeira Unger quer levar água da Amazônia para o NEO Globo - Idéias de Mangabeira para Amazônia provocam críticas de ambientalistas
O Estado de S.Paulo - Amazônia irrigaria NE, propõe Mangabeira
O Globo -'Falta uma injeção de realismo'
Fonte Brasil - Mangabeira quer levar água da Amazônia para o NE
O Liberal - Amazônia provocante: Ministro diz que propostas são apenas para estimular debates
16-01
O Globo - Ministro leva comitiva à Amazônia para apresentar suas propostas de longo prazo
O Globo - Marina Silva evita participar da comitiva
O Globo - Conheça o "Projeto Amazônia"
Agência Pará - Ministro defende modelo de desenvolvimento para a Amazônia
O Liberal - Amazônia como prioridade nacional
O Eco - Comitiva na Amazônia
Agência Estado - Unger: Amazônia deve ser prioridade do desenvolvimento
Radiobrás - Plano prevê estratégias para diferentes regiões da Amazônia, diz Mangabeira Unger
Sealoprando no Mangaba
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
Volta triunfal
O Eco
Gustavo Faleiros
DESMATAMENTO
23.01.2008
As derrubadas vinham crescendo devagar em agosto de 2007 e, em setembro, deram sinais de que tinham ganhado fôlego. Já em novembro e dezembro, provaram que chegaram para estourar a boca do balão. O Ministério do Meio Ambiente demorou a reconhecer, mas agora não há mais dúvida: o desmatamento na Amazônia, após três anos de queda consecutiva, voltou a crescer. Nesta quarta, a própria ministra Marina Silva e membros de sua equipe, além do diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Gilberto Câmara, convocaram a imprensa em Brasília, para mostrar que apenas entre os meses de agosto e dezembro de 2007, cerca de 7000 mil km2 de floresta foram derrubados.
O número é extremamente alto, pois representa 64% de tudo o que havia sido desmatado entre o período de agosto de 2006 e julho de 2007, 11 mil km2. O INPE fecha o número anual de desflorestamento usando o sistema Prodes, que utiliza imagens com melhor resolução espacial do satélite americano Landsat. No caso dos dados sobre o segundo semestre de 2007, as imagens usadas provém do sistema Deter (Detecção do Desmatamento em Tempo Real), que possui uma resolução menor, porém indica a tendência do desmatamento. O monitoramento do Deter, efetivamente registrou derrubadas de 3235 Km2, mas como ele representa, em média, 40% do desmatamento real, chega-se à estimativa de 7000 km2.
Além do crescimento acelerado da degradação na floresta, os números do INPE confirmaram uma triste suspeita. O estado do Mato Grosso, que já há dois anos, estava conseguindo reduções recordes em suas taxas de desmatamento, foi quem puxou os números para cima. Sua participação no desmatamento entre agosto e setembro de 2007 foi 53,7%. Logo após vêem os estados do Pará, com 17,8% de participação, e Rondônia, 16%.
O que realmente ligou o alerta geral do desmatamento no governo foram as altas taxas de desflorestamento registradas nos meses de novembro e dezembro. Nesta época chove na Amazônia e, por isso, não se captavam grandes desmatamentos. Tradicionalmente, as motos-serra e machados entram em ação a partir de maio e trabalham duro até setembro. Mas em 2007 foi diferente: novembro e dezembro juntos concentraram a perda de 2000 km2 dos 3235 km2 desmatados no segundo semestre. “Posso dizer que nunca o INPE havia registrado desmatamentos como esse nestes meses”, disse o diretor do órgão, Gilberto Câmara.
Uma das possibilidades aventadas pelo Ministério do Meio Ambiente é de que com a estiagem se prolongando pelo segundo semestre de 2007, alguns desmatamentos programados para este ano tenham sido adiantados. A dúvida primordial, no entanto, é se além da estiagem, o preço das commodities tenha imprimido um novo ritmo ao desmatamento. Se isso se confirmar, o crescimento das taxas de desflorestamento anual entre agosto 2007 e julho e 2008 é praticamente certo. Ainda mais considerando que o período usual de derrubadas ainda está por acontecer.
“Nós não vamos pagar para ver, medidas estão sendo tomadas”, garantiu a ministra Marina Silva. Uma reunião emergencial de ministros ocorreu com o presidente Lula na manhã desta quinta-feira, dia 24, onde se definiu a estratégia de combate ao desmatamento.
Comando e controle
Entre as medidas que estão sendo tomadas para coibir a gana dos desmatadores a principal e mais imediata foi a publicação de uma portaria nesta sexta-feira com o nome de 36 municípios que estão liderando as derrubadas na Amazônia. Os três primeiros são São Felix do Xingu (PA), Cumaru do Norte (PA) e Colniza (MT), todos pólos produtores de carne e soja. Com a publicação da lista, ficarão proibidas quaisquer licenças para novos desmatamentos até que a propriedade faça um cadastro com informações georeferenciadas no INCRA. Mesmo os órgão estaduais de meio ambiente serão proibidos de conceder a licença.
A moratória, explicou o secretário-executivo do Ministério, João Paulo Capobianco, tenta coibir o mal-uso das licenças feitas pelos proprietários rurais. A falta de fiscalização permite que os desmatamentos licenciados sejam ilegalmente ampliados ou feitos em regiões proibidas. Com a publicação de um decreto presidencial no último mês de dezembro se tornará obrigatória que todos os imóveis na Amazônia façam um cadastro com imagens de satélite no governo. Além disso, está sendo liberado o embargo de propriedades. Fiscais do Ibama serão a partir de agora obrigados a embargarem empreendimentos agropecuários que tenham cometido crime ambiental. Posteriormente, um sistema de rastreamento de produtos será montado de forma que os compradores também sejam responsabilizados criminalmente.
O pesquisador do Instituto do Meio Ambiente e do Homem da Amazônia (Imazon) Adalberto Veríssimo afirma que não há dúvidas que estamos em uma fase de retomada do desmatamento. Ele acha que a alta em novembro é “surpreendente”. Em geral, o desmatamento é baixo nesse mês. “Eu acho que o ritmo veio para ficar. Os preços das commodities agrícolas, carne e soja, estão em alta e creio que vamos ter um desmatamento num patamar muito superior ao do período 2006-2007.
A ministra Marina Silva não quis apontar o dedo diretamente para o setor agrícola. Disse que o ministério “vai dar um zoom” nas regiões onde estão ocorrendo as derrubadas para determinar com precisão quais as atividades econômicas pressionando a floresta. Segundo ela, a “hipótese” mais provável é que o aumento do preço das commodities agrícolas esteja por trás do desmatamento. “É o mais provável, uma vez que Mato Grosso e Rondônia, que foram os estados que apresentaram maiores aumentos, estão montados em uma economia à base de carne e soja”.
Todas estas fortes medidas de fiscalização já haviam sido anunciadas nas últimas semanas de dezembro, em uma solenidade cheia de pompa no Palácio do Planalto, com a presença de Lula. Naquele momento, o desmatamento já vinha comendo solto há cinco meses. Institutos de pesquisa conceituados tinham alertado que o ritmo de desmatamento já subia deste agosto e principalmente no Mato Grosso. Demorou para o governo reconhecer a verdade. Pior demorou ainda mais implementar as medidas. Agora é correr atrás do prejuízo.
Gustavo Faleiros
DESMATAMENTO
23.01.2008
As derrubadas vinham crescendo devagar em agosto de 2007 e, em setembro, deram sinais de que tinham ganhado fôlego. Já em novembro e dezembro, provaram que chegaram para estourar a boca do balão. O Ministério do Meio Ambiente demorou a reconhecer, mas agora não há mais dúvida: o desmatamento na Amazônia, após três anos de queda consecutiva, voltou a crescer. Nesta quarta, a própria ministra Marina Silva e membros de sua equipe, além do diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Gilberto Câmara, convocaram a imprensa em Brasília, para mostrar que apenas entre os meses de agosto e dezembro de 2007, cerca de 7000 mil km2 de floresta foram derrubados.
O número é extremamente alto, pois representa 64% de tudo o que havia sido desmatado entre o período de agosto de 2006 e julho de 2007, 11 mil km2. O INPE fecha o número anual de desflorestamento usando o sistema Prodes, que utiliza imagens com melhor resolução espacial do satélite americano Landsat. No caso dos dados sobre o segundo semestre de 2007, as imagens usadas provém do sistema Deter (Detecção do Desmatamento em Tempo Real), que possui uma resolução menor, porém indica a tendência do desmatamento. O monitoramento do Deter, efetivamente registrou derrubadas de 3235 Km2, mas como ele representa, em média, 40% do desmatamento real, chega-se à estimativa de 7000 km2.
Além do crescimento acelerado da degradação na floresta, os números do INPE confirmaram uma triste suspeita. O estado do Mato Grosso, que já há dois anos, estava conseguindo reduções recordes em suas taxas de desmatamento, foi quem puxou os números para cima. Sua participação no desmatamento entre agosto e setembro de 2007 foi 53,7%. Logo após vêem os estados do Pará, com 17,8% de participação, e Rondônia, 16%.
O que realmente ligou o alerta geral do desmatamento no governo foram as altas taxas de desflorestamento registradas nos meses de novembro e dezembro. Nesta época chove na Amazônia e, por isso, não se captavam grandes desmatamentos. Tradicionalmente, as motos-serra e machados entram em ação a partir de maio e trabalham duro até setembro. Mas em 2007 foi diferente: novembro e dezembro juntos concentraram a perda de 2000 km2 dos 3235 km2 desmatados no segundo semestre. “Posso dizer que nunca o INPE havia registrado desmatamentos como esse nestes meses”, disse o diretor do órgão, Gilberto Câmara.
Uma das possibilidades aventadas pelo Ministério do Meio Ambiente é de que com a estiagem se prolongando pelo segundo semestre de 2007, alguns desmatamentos programados para este ano tenham sido adiantados. A dúvida primordial, no entanto, é se além da estiagem, o preço das commodities tenha imprimido um novo ritmo ao desmatamento. Se isso se confirmar, o crescimento das taxas de desflorestamento anual entre agosto 2007 e julho e 2008 é praticamente certo. Ainda mais considerando que o período usual de derrubadas ainda está por acontecer.
“Nós não vamos pagar para ver, medidas estão sendo tomadas”, garantiu a ministra Marina Silva. Uma reunião emergencial de ministros ocorreu com o presidente Lula na manhã desta quinta-feira, dia 24, onde se definiu a estratégia de combate ao desmatamento.
Comando e controle
Entre as medidas que estão sendo tomadas para coibir a gana dos desmatadores a principal e mais imediata foi a publicação de uma portaria nesta sexta-feira com o nome de 36 municípios que estão liderando as derrubadas na Amazônia. Os três primeiros são São Felix do Xingu (PA), Cumaru do Norte (PA) e Colniza (MT), todos pólos produtores de carne e soja. Com a publicação da lista, ficarão proibidas quaisquer licenças para novos desmatamentos até que a propriedade faça um cadastro com informações georeferenciadas no INCRA. Mesmo os órgão estaduais de meio ambiente serão proibidos de conceder a licença.
A moratória, explicou o secretário-executivo do Ministério, João Paulo Capobianco, tenta coibir o mal-uso das licenças feitas pelos proprietários rurais. A falta de fiscalização permite que os desmatamentos licenciados sejam ilegalmente ampliados ou feitos em regiões proibidas. Com a publicação de um decreto presidencial no último mês de dezembro se tornará obrigatória que todos os imóveis na Amazônia façam um cadastro com imagens de satélite no governo. Além disso, está sendo liberado o embargo de propriedades. Fiscais do Ibama serão a partir de agora obrigados a embargarem empreendimentos agropecuários que tenham cometido crime ambiental. Posteriormente, um sistema de rastreamento de produtos será montado de forma que os compradores também sejam responsabilizados criminalmente.
O pesquisador do Instituto do Meio Ambiente e do Homem da Amazônia (Imazon) Adalberto Veríssimo afirma que não há dúvidas que estamos em uma fase de retomada do desmatamento. Ele acha que a alta em novembro é “surpreendente”. Em geral, o desmatamento é baixo nesse mês. “Eu acho que o ritmo veio para ficar. Os preços das commodities agrícolas, carne e soja, estão em alta e creio que vamos ter um desmatamento num patamar muito superior ao do período 2006-2007.
A ministra Marina Silva não quis apontar o dedo diretamente para o setor agrícola. Disse que o ministério “vai dar um zoom” nas regiões onde estão ocorrendo as derrubadas para determinar com precisão quais as atividades econômicas pressionando a floresta. Segundo ela, a “hipótese” mais provável é que o aumento do preço das commodities agrícolas esteja por trás do desmatamento. “É o mais provável, uma vez que Mato Grosso e Rondônia, que foram os estados que apresentaram maiores aumentos, estão montados em uma economia à base de carne e soja”.
Todas estas fortes medidas de fiscalização já haviam sido anunciadas nas últimas semanas de dezembro, em uma solenidade cheia de pompa no Palácio do Planalto, com a presença de Lula. Naquele momento, o desmatamento já vinha comendo solto há cinco meses. Institutos de pesquisa conceituados tinham alertado que o ritmo de desmatamento já subia deste agosto e principalmente no Mato Grosso. Demorou para o governo reconhecer a verdade. Pior demorou ainda mais implementar as medidas. Agora é correr atrás do prejuízo.
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
Sobre um brilhante expelidor de regras – e sobre vocês
ARTIGOpor Roberto Manera
José Antônio Dias Lopes, que é uma pessoa que eu amo porque é um grande jornalista e inventou o conhaque clandestino Elliot Ness, havia nos dito: “Descobri em Veneza o maior escritor brasileiro”, e nós lhe perguntamos: "o que ele já escreveu?" E ele nos respondeu: "ainda nada".
Foi daí que a Veja e depois a Globo descobriram esse luminar – Diogo Mainardi – e fizeram dele esse cagador de regras que o Brasil inteiro ouve, e às vezes tristemente aplaude, todo santo dia.
Olha só o que o cara falou, no mesmo dia em que sua própria tevê exibia um programa sobre como o futebol havia sido importante para a identidade de um país da África: ele fez um trejeito veado com as sobrancelhas e disse ao Lucas Mendes, com a non chalance dos que só pensam no que querem ser e não no que são: “Futebol é irrelevante”.
Palmas! Palmas de vocês, que também acham que futebol é irrelevante, que ganhar é sempre bom, até roubando; que acham que melhor é bombardear o Iraque, e que toda a estrada, para vocês e o repulsivo ser que todo dia lhes fala, vai dar no mar. Vocês merecem!
Merecem o Diogo Mainardi; o Fernando Henrique, que lhes roubou o pouco que tinham, ao vender por preços ínfimos empresas que eram de todo o País; os algozes meigos que lhes dizem, todo dia, nessa merda que vocês enganadamente chamam “mídia”, que o Chávez – o da Venezuela –, que felizmente decidiu eliminar o golpismo fechando aquela latrina espúria que defendia o golpe contra o povo, é um “caudilho”. Eu posso lhes dizer, como repórter: conheci a Venezuela nos anos 1960, quando todo aquele país não passava de um terreiro das petrolíferas americanas. Era o inferno. Acreditem se quiserem. Ou prefiram a Seleções do Reader’s Digest. Vocês já notaram que são livres? Pois é: exercitem essa liberdade.
Para quem escolher o american way de exercitar a liberdade, eu digo: vão se foder. E – vou lhes dizer – vocês vão mesmo. Porque o pensamento – sabiam? – ainda existe. O povo é superior a toda essa merda que vocês aprenderam nessa sua pérfida “escola de vida” dos homenzinhos de pau pequeno dos anos cinqüenta, que saíram pelo mundo tentando afirmar sua masculinidade – e que eu acho que forneceram o modelo que o Mainardi escolheu para sua vida brilhante e inútil.
Mas isso é o que é irrelevante – é pouco. O que é relevante e existe, de verdade, são o pensamento e o anseio dos povos. E nós somos muitos, percebem? Muitos. Nós somos os Garabombos de Manuel Scorza; os Macaulés de Alejo Carpentier e os Bolívares de Chávez. Vão ler e entenderão.
E muitos de nós – invencíveis, porque não temos essas medidas que a Globo, a Veja e os jornais lhes (nos) impõem – somos quem haverá de fazer o amanhã. Alinhem-se enquanto há tempo.
Roberto Manera é jornalista.
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
"O agronegócio não é vilão", diz Faepa
Faepa afirma que declaração de ministra pode engessar atividades econômicas na Amazônia
A Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) divulgou nota nesta sexta-feira (25) afirmando que a declaração da ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, de que o aumento do desmatamento na Amazônia foi provocado pela pressão para elevar a produção de soja e carne, poderá causar o engessamento das principais atividades econômicas na região. “Não é mais possível aceitar, passivamente, sem o nosso reiterado protesto, que certas autoridades continuem a considerar o agronegócio como o vilão dos problemas ambientais, desfiando raivosas invectivas contra as nossas atividades, esquecidas da real importância que temos para a economia nacional e, em especial, a do Estado do Pará”, diz a nota, assinada pelo presidente da Faepa, Carlos Xavier.
A entidade afirma que tem posicionamento contrário a qualquer desmatamento feito de forma ilegal e que tem apresentado propostas “para o desenvolvimento sustentável de nossa região, inclusive com o racional aproveitamento das áreas já alteradas”. E que defende planos que incentivem a transformação da pecuária extensiva em intensiva, com agregação de mais tecnologia.
A Faepa declara não aceitar que o governo adote medidas que impliquem na interrupção da produção de alimentos, “sem que o Governo Federal tome para si a responsabilidade de investigar as reais causas do aumento do desmatamento e de combater diretamente os responsáveis pela atividade ilegal, em lugar de escolher o caminho mais curto e fácil, que atinge atividades econômicas consolidadas em áreas que há muito tempo estão destinadas ao cultivo, sem recorrer ao desmatamento de novas áreas para continuar em funcionamento”.
“A Faepa espera que o bom senso possa dominar o debate para conter o desmatamento ilegal na Amazônia, e se propõe contribuir, como sempre o fez, com o máximo de boa vontade, para que se identifiquem os verdadeiros culpados pela ilegalidade do desmatamento, sem punir de maneira injusta quem trabalha de acordo com a lei em nosso território”, acrescenta a nota.
Mato Grosso nega pressão na floresta
'Temos áreas ociosas na agricultura e menos gado no pasto. Não há pressão na floresta por conta da produção agropecuária'. Quem garante é Rui Prado, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), estado indicado pelos números apontados pelo Ministério do Meio Ambiente esta semana como principal responsável pelo aumento do desmatamento na região amazônica. Junto com outras três entidades que representam o setor, a Famato encaminhou uma carta ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, agradecendo-o por ter defendido o setor.
No documento, os empresários afirmas que o setor produtivo do Mato Grosso “passa por uma grave crise econômica, em função das sucessivas quedas do dólar frente ao real, os altos custos de transporte pela falta de logística adequada e os altos preços de combustíveis, fertilizantes e defensivos, o que impede novos investimentos em aberturas de áreas, principalmente na região Norte, onde a logística de escoamento da produção é ainda pior”. Esta falta de novos investimentos, segundo a carta, pode ser comprovada facilmente através dos números da Conab, que mostram queda na área plantada com soja no estado nos últimos três anos e queda no número de cabeças do rebanho bovino.
De acordo com esses números, na safra 2004/2005, a área plantada de soja foi de 6,1 milhões de hectares, caindo para 5,7 milhões no período 2007/2008, 400 mil hectares a menos. O rebanho bovino, que era de 26,172 milhões de cabeças segundo o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), totaliza hoje 25,737 milhões, uma redução de 434.816 mil cabeças.
“Não podemos mais aceitar que os principais responsáveis pelo meio ambiente do País sentem-se lado a lado para uma coletiva sem um mínimo de embasamento sobre o que está realmente acontecendo”, diz a carta ao ministro Stephanes.
As entidades do Mato Grosso garantem que têm sido feito enormes esforços juntamente com o Governo do Estado “para que a produção agropecuária seja feita com qualidade e sustentabilidade ambiental, já que temos as leis mais rígidas, reservas legais e áreas de preservação permanente, um sistema de licenciamento ambiental que permite o acompanhamento das propriedades licenciadas pela Internet”.
E acrescentam: “Somos campeões brasileiros em reciclagem de embalagens de agrotóxicos e plantio direto e assinamos o Pacto Ambiental em agosto último, que vai dar ainda mais transparência a tudo que estamos fazendo pela conservação do meio ambiente e mitigação do aquecimento global”.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) divulgou nota nesta sexta-feira (25) afirmando que a declaração da ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, de que o aumento do desmatamento na Amazônia foi provocado pela pressão para elevar a produção de soja e carne, poderá causar o engessamento das principais atividades econômicas na região. “Não é mais possível aceitar, passivamente, sem o nosso reiterado protesto, que certas autoridades continuem a considerar o agronegócio como o vilão dos problemas ambientais, desfiando raivosas invectivas contra as nossas atividades, esquecidas da real importância que temos para a economia nacional e, em especial, a do Estado do Pará”, diz a nota, assinada pelo presidente da Faepa, Carlos Xavier.
A entidade afirma que tem posicionamento contrário a qualquer desmatamento feito de forma ilegal e que tem apresentado propostas “para o desenvolvimento sustentável de nossa região, inclusive com o racional aproveitamento das áreas já alteradas”. E que defende planos que incentivem a transformação da pecuária extensiva em intensiva, com agregação de mais tecnologia.
A Faepa declara não aceitar que o governo adote medidas que impliquem na interrupção da produção de alimentos, “sem que o Governo Federal tome para si a responsabilidade de investigar as reais causas do aumento do desmatamento e de combater diretamente os responsáveis pela atividade ilegal, em lugar de escolher o caminho mais curto e fácil, que atinge atividades econômicas consolidadas em áreas que há muito tempo estão destinadas ao cultivo, sem recorrer ao desmatamento de novas áreas para continuar em funcionamento”.
“A Faepa espera que o bom senso possa dominar o debate para conter o desmatamento ilegal na Amazônia, e se propõe contribuir, como sempre o fez, com o máximo de boa vontade, para que se identifiquem os verdadeiros culpados pela ilegalidade do desmatamento, sem punir de maneira injusta quem trabalha de acordo com a lei em nosso território”, acrescenta a nota.
Mato Grosso nega pressão na floresta
'Temos áreas ociosas na agricultura e menos gado no pasto. Não há pressão na floresta por conta da produção agropecuária'. Quem garante é Rui Prado, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), estado indicado pelos números apontados pelo Ministério do Meio Ambiente esta semana como principal responsável pelo aumento do desmatamento na região amazônica. Junto com outras três entidades que representam o setor, a Famato encaminhou uma carta ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, agradecendo-o por ter defendido o setor.
No documento, os empresários afirmas que o setor produtivo do Mato Grosso “passa por uma grave crise econômica, em função das sucessivas quedas do dólar frente ao real, os altos custos de transporte pela falta de logística adequada e os altos preços de combustíveis, fertilizantes e defensivos, o que impede novos investimentos em aberturas de áreas, principalmente na região Norte, onde a logística de escoamento da produção é ainda pior”. Esta falta de novos investimentos, segundo a carta, pode ser comprovada facilmente através dos números da Conab, que mostram queda na área plantada com soja no estado nos últimos três anos e queda no número de cabeças do rebanho bovino.
De acordo com esses números, na safra 2004/2005, a área plantada de soja foi de 6,1 milhões de hectares, caindo para 5,7 milhões no período 2007/2008, 400 mil hectares a menos. O rebanho bovino, que era de 26,172 milhões de cabeças segundo o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), totaliza hoje 25,737 milhões, uma redução de 434.816 mil cabeças.
“Não podemos mais aceitar que os principais responsáveis pelo meio ambiente do País sentem-se lado a lado para uma coletiva sem um mínimo de embasamento sobre o que está realmente acontecendo”, diz a carta ao ministro Stephanes.
As entidades do Mato Grosso garantem que têm sido feito enormes esforços juntamente com o Governo do Estado “para que a produção agropecuária seja feita com qualidade e sustentabilidade ambiental, já que temos as leis mais rígidas, reservas legais e áreas de preservação permanente, um sistema de licenciamento ambiental que permite o acompanhamento das propriedades licenciadas pela Internet”.
E acrescentam: “Somos campeões brasileiros em reciclagem de embalagens de agrotóxicos e plantio direto e assinamos o Pacto Ambiental em agosto último, que vai dar ainda mais transparência a tudo que estamos fazendo pela conservação do meio ambiente e mitigação do aquecimento global”.
Fonte: Pará Negócios
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
Um dia de mobilização e ação em todo o planeta
Sábado, dia 26 de janeiro, é Dia de Mobilização e Ação Global do Fórum Social Mundial 2008. Diferente dos últimos sete anos, o FSM 2008 conta com a realização de 400 mil ações simultâneas que acontecerão em mais de 80 países. Para marcar o Fórum Social Mundial em Brasília e a luta do povo brasileiro, várias instituições convidam para uma programação especial e ao vivo, na TV Comunitária, localizada no Sindicato dos Jornalistas, durante o sábado, de 9h às 18h. O evento contará com a presença de artistas da cidade, representantes de organizações, movimentos sociais, embaixadas e estudantes, de acordo com a grade de programação abaixo.
Os interessados em participar dos horários de livre manifestação, deverão ir à sede da TV ou enviar e-mail para paulomiranda@uol.com.br. Todas as atividades, manifestações políticas e artísticas serão transmitidas ao vivo, gravadas e reprisadas ao longo do ano. A sede da TV fica no Sindicato dos Jornalistas, ao lado do Correio Braziliense, e pode ser assistida pelo canal 8 na NET (tv a cabo) e pela web, no sítio www.tvcomunitariadf.com.br
Dia de Mobilização e Ação Global do Fórum Social Mundial de 2008 - 26 de janeiro de 2008
Programação
9h – Abertura: diretor da TV Comunitária e do Sindicato dos Jornalistas do DF, Paulo Miranda.
9h10 – Alto El fuego, de Santiago Feliu (Cuba). Clip crítico contra as guerras.
9h10 - O Que Os Cristãos Podem Fazer Para Tornar O Mundo Melhor?
Participantes: Bispo Paulo Sérgio - Igreja Apostólica Fonte da Vida, em Brasília, e Pastor Delvani - Assembléia de Deus Berseba, do Cruzeiro Velho. Entrevistadora - Ana Luiza Genro.
9h40 – mensagem do poeta e ecologista Nicolas Behr e uma música do Liga Tripa
9h50 – Manifestos do Conselho Federal de Psicologia: defesa da conferência nacional de comunicação, contra a redução da idade penal e em defesa da democratização da comunicação. Responsável: Leovane.
Música: samba enredo da ARUC 2008 e ensaio para o Carnaval
10h10 às 10h45 – Programa Contracorrente – A Agroenergia é Nossa, com Iraê Sassi (jornalista), Bautista Vidal (cientista), Adriano Benayon (economista) e Bomfim (agrônomo).
Música: Pé do Cerrado e Miquéias Paz
11h – Nelson Gonzalez – revolução bolivariana na Venezuela e cantora da Venezuela
11h15 às 11h40 – Cojira – comissão de jornalistas pela igualdade racial. Responsável: Sionei 3410-1938 8407-4294
Música: Móveis Coloniais de Acajú
12h às 12h15 - O Movimento Mundial de Paz e Mudança para o Calendário de 13 luas. O foco do movimento está na mudança do calendário gregoriano de 12 meses para o sincronário de 13 luas e 28 dias, conforme o modo de contagem do tempo dos Maias clássicos. Maria Lúcia - Noite Cristal Azul! psicomarialucia@yahoo.com.br
Música: Pacotão 2008 – A bezerra de Roriz
12h19 às 12h30 - OSCIP Escola Brasil, com Airton Medeiros. Ele falará sobre os benefícios que as rádios comunitárias levam aos povos das áreas rurais.
Música “Di que No” – texto e animação Hoyo Colorao (Cuba). Manifesto contra indústria bélica e o imperialismo estadounidense.
12h35 – Comissão de Justiça e Paz, com Gilberto Souza ou outro.
12h40 – Robson – coordenação do Conlutas
13h – ABRAÇO nacional e do DF: Sóter Divino (9964.8439) e Cícero Rola. As rádios comunitárias lutam hoje por um fundo de apoio e desenvolvimento, anistia para processados e condenados, devolução dos equipamentos apreendidos pela PF e por uma série de alterações na legislação do setor.
13h15 – SINPRO. O diretor Washington falará sobre estágio atual e futuro da educação pública no DF.
13h30 – livres manifestações....
14h – “Bate Papo Ecológico” (representadte da Rede Internacional Ecossocialista e moviementos sociais).
Chorinho com Clôdo (jornalista e professor da UnB)
14h30 – Economia Solidária, com representante da ABESOL
Música “Esses poderosos são demais”, de autoria de GOG (Expansão do Setor O).
15h – Ferrovia Centro-Oeste, com Gregório Rabêlo, diretor da ANTT. Sionei 3410-1938 8407-4294
15h05 - O que o sindicalismo pode fazer para melhorar o mundo, com Ana Genro (Sindicato dos Jornalistas), Chico Pereira (Sindicato dos Radialistas) e Torves (Fenaj).
15h20 – TV Pública com Fernando Paulino (âncora), Venício Lima (professor e escritor), Carlos Setti (TV Senado) e Jonas Valente (Intervozes).
Música: Choro Positivo, com Evandro, Carlinhos e Léo
16h – Espaço Sindical sobre universidade pública com representantes da ADUnB (profª. Raquel) e do ANDES (prof. Paulo Rizzo). Paulo Miranda (âncora).
17h – Direitos Humanos com Márcio Araújo (CDH da Câmara dos Deputados) e Ivônio Barros (ABRANDH)
Música: Flora Matos e Gerson de Veras.
17h30 – Mídia em Debate, com João Freire (programa alternativo da TV Comunitária)
18h – encerramento
Destaque de hoje:
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Dia de Mobilização e Ação Global do Fórum Social Mundial de 2008 - 26 de janeiro de 2008
Programação
9h – Abertura: diretor da TV Comunitária e do Sindicato dos Jornalistas do DF, Paulo Miranda.
9h10 – Alto El fuego, de Santiago Feliu (Cuba). Clip crítico contra as guerras.
9h10 - O Que Os Cristãos Podem Fazer Para Tornar O Mundo Melhor?
Participantes: Bispo Paulo Sérgio - Igreja Apostólica Fonte da Vida, em Brasília, e Pastor Delvani - Assembléia de Deus Berseba, do Cruzeiro Velho. Entrevistadora - Ana Luiza Genro.
9h40 – mensagem do poeta e ecologista Nicolas Behr e uma música do Liga Tripa
9h50 – Manifestos do Conselho Federal de Psicologia: defesa da conferência nacional de comunicação, contra a redução da idade penal e em defesa da democratização da comunicação. Responsável: Leovane.
Música: samba enredo da ARUC 2008 e ensaio para o Carnaval
10h10 às 10h45 – Programa Contracorrente – A Agroenergia é Nossa, com Iraê Sassi (jornalista), Bautista Vidal (cientista), Adriano Benayon (economista) e Bomfim (agrônomo).
Música: Pé do Cerrado e Miquéias Paz
11h – Nelson Gonzalez – revolução bolivariana na Venezuela e cantora da Venezuela
11h15 às 11h40 – Cojira – comissão de jornalistas pela igualdade racial. Responsável: Sionei 3410-1938 8407-4294
Música: Móveis Coloniais de Acajú
12h às 12h15 - O Movimento Mundial de Paz e Mudança para o Calendário de 13 luas. O foco do movimento está na mudança do calendário gregoriano de 12 meses para o sincronário de 13 luas e 28 dias, conforme o modo de contagem do tempo dos Maias clássicos. Maria Lúcia - Noite Cristal Azul! psicomarialucia@yahoo.com.br
Música: Pacotão 2008 – A bezerra de Roriz
12h19 às 12h30 - OSCIP Escola Brasil, com Airton Medeiros. Ele falará sobre os benefícios que as rádios comunitárias levam aos povos das áreas rurais.
Música “Di que No” – texto e animação Hoyo Colorao (Cuba). Manifesto contra indústria bélica e o imperialismo estadounidense.
12h35 – Comissão de Justiça e Paz, com Gilberto Souza ou outro.
12h40 – Robson – coordenação do Conlutas
13h – ABRAÇO nacional e do DF: Sóter Divino (9964.8439) e Cícero Rola. As rádios comunitárias lutam hoje por um fundo de apoio e desenvolvimento, anistia para processados e condenados, devolução dos equipamentos apreendidos pela PF e por uma série de alterações na legislação do setor.
13h15 – SINPRO. O diretor Washington falará sobre estágio atual e futuro da educação pública no DF.
13h30 – livres manifestações....
14h – “Bate Papo Ecológico” (representadte da Rede Internacional Ecossocialista e moviementos sociais).
Chorinho com Clôdo (jornalista e professor da UnB)
14h30 – Economia Solidária, com representante da ABESOL
Música “Esses poderosos são demais”, de autoria de GOG (Expansão do Setor O).
15h – Ferrovia Centro-Oeste, com Gregório Rabêlo, diretor da ANTT. Sionei 3410-1938 8407-4294
15h05 - O que o sindicalismo pode fazer para melhorar o mundo, com Ana Genro (Sindicato dos Jornalistas), Chico Pereira (Sindicato dos Radialistas) e Torves (Fenaj).
15h20 – TV Pública com Fernando Paulino (âncora), Venício Lima (professor e escritor), Carlos Setti (TV Senado) e Jonas Valente (Intervozes).
Música: Choro Positivo, com Evandro, Carlinhos e Léo
16h – Espaço Sindical sobre universidade pública com representantes da ADUnB (profª. Raquel) e do ANDES (prof. Paulo Rizzo). Paulo Miranda (âncora).
17h – Direitos Humanos com Márcio Araújo (CDH da Câmara dos Deputados) e Ivônio Barros (ABRANDH)
Música: Flora Matos e Gerson de Veras.
17h30 – Mídia em Debate, com João Freire (programa alternativo da TV Comunitária)
18h – encerramento
Destaque de hoje:
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Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
Após quase um século, Esso dá adeus ao Brasil
Com uma agressiva estratégia de marketing no inesquecível Repórter Esso nos anos 50 e 60, a empresa americana se despede do varejo colocando à venda sua rede de postos de gasolina no Brasil num negócio bilionário. Fica apenas com as operações com os ativos de exploração de petróleo e gás.
Petrobras, Ultra, Shell, AleSat, GP e Ashmore disputam postos da Esso
Cláudia Schüffner e Janes Rocha
Antes do primeiro aniversário da aquisição da Ipiranga em parceria com o Ultra, a Petrobras já estuda nova compra. A estatal é uma das seis empresas que apresentaram, na sexta-feira, proposta pela rede de postos da Esso no Brasil ao JP Morgan, banco contratado para a operação. Apesar de nenhuma das interessadas admitir publicamente - a Shell, por exemplo, diz apenas que não comenta "boatos" - também estão no páreo o grupo Ultra/Ipiranga, a Shell, a distribuidora mineira AleSat e os fundos GP Investimentos e Ashmore.
Subsidiária da gigantesca ExxonMobil, a Esso opera no país há 96 anos. Foi autorizada a se instalar dia 17 de janeiro de 1912 por um decreto do presidente Hermes da Fonseca. Já foi a maior do país mas hoje tem 7,2% do mercado brasileiro de combustíveis, segundo dados do Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom). Até agora não são conhecidas as propostas de preço, mas o mercado trabalha com um número básico de US$ 100 milhões por cada ponto percentual de participação no mercado, o que significaria um valor "base" de aproximadamente US$ 700 milhões pela empresa no Brasil, descontadas dívidas e outros passivos.
Fontes do mercado sugerem que entre os interessados, apenas o Ashmore e o GP fizeram proposta pelo pacote completo, que inclui a rede de distribuição (downstream) da Esso no Brasil, Argentina, Chile, Uruguai e Paraguai. Os demais querem apenas a rede brasileira
Mas não está claro para observadores externos se a Esso vai aceitar vender sua rede isoladamente em cada um desses países, já que a intenção da americana é se desfazer de toda a sua estrutura na América do Sul, mantendo aqui apenas os ativos de exploração de petróleo e gás. A entrega das propostas na sexta-feira foi a segunda etapa do processo de alienação dos ativos.
Se as propostas forem consideradas válidas, o nome do comprador pode ser divulgado ainda em fevereiro. Mas segundo uma fonte, pode haver um "final run" entre dois ou três competidores, o que estenderia o fechamento para abril ou maio.
Segundo apurou o Valor, o grupo Ultra, que comprou os ativos de distribuição do grupo Ipiranga na região Sul e Sudeste, possui interesse apenas nos ativos da Esso no Brasil e não acredita que haja problemas por causa da concentração de mercado. A empresa passou a deter cerca de 15,6% do mercado nestas duas regiões e, mesmo comprando os ativos da Esso, ainda assim ficaria longe da Petrobras, que tem 46,7% quando somada a rede de postos no Centro-Oeste, Norte e Nordeste comprada da Ipiranga, cuja incorporação ainda depende da aprovação do Cade.
Existe a avaliação de que Ultra teria mais chances na disputa do que, por exemplo, o GP. Isso porque o Ultra teria mais sinergias a serem capturadas por já atuar na área de distribuição. Contudo, o GP tem a seu favor a intenção de comprar os ativos nos cinco países. Procurado, o Ultra apenas reafirmou seu interesse em crescer neste setor no Brasil, analisando todos os ativos. O GP não comenta suas iniciativas de aquisições.
Na Argentina, comenta-se que estariam no páreo para aquisição dos ativos da Esso no país os empresários Marcos Marcelo Mindlin, Eduardo Eurnekian, Enrique Esquenazi e Carlos Miguens Bemberg. Eles pertencem a um seleto grupo de empresários muito próximos aos Kirchners e vêm sendo estimulados pelo governo a investir cada vez mais no setor em uma tentativa de nacionalização dos estratégicos recursos energéticos do país que em sua maioria foram privatizados no governo Carlos Menen (1989-1999). O governo não tem dinheiro para a estatização. Mas eles terão que concorrer pelo menos com Ashmore, sócio da Petrobras Energía na empresa TGS que opera gasodutos, e o GP.
Marcos Marcelo Mindlin é presidente da Pampa Holding, grupo de 23 empresas que atuam em toda a cadeia (geração, transmissão e distribuição de energia elétrica), o maior do país. Ele e outros investidores detém pouco mais de 20% do capital da Holding, cuja maioria das ações está pulverizada nas bolsas de Buenos Aires, Nova York e Luxemburgo. Eduardo Eurnekian é o dono da Aeropuertos 2000, a empresa que detém as concessões dos maiores aeroportos da Argentina.
Bemberg é o ex-proprietário da Quilmes, a principal cervejaria argentina comprada pela AmBev. Após a venda, Bemberg passou a investir em mineração e agronegócios. Enrique Eskenazi, dono do grupo Petersen, acaba de assumir o controle acionário da Repsol YPF, operação em que ele estará investindo quase 80% de todos os seus ativos e que sequer está concluída. Por isso é pouco provável que leve também a Esso.
A estratégia de incentivar empresários locais no setor de energia - uma política não declarada de governo - foi implementada pelo ex-presidente Nestor Kirchner e deve continuar no atual, de sua esposa Cristina Fernández de Kirchner. (Colaborou André Vieira, de São Paulo)
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Como diminuir a desigualdade regional no Brasil?
ARTIGO
Naércio Menezes Filho
Há muito tempo discute-se o problema regional brasileiro. A principal questão é entender porque existem diferenças tão grandes de renda per capita entre as regiões brasileiras e porque estas diferenças persistem por períodos tão longos de tempo. Como a insuficiência de renda se traduz em pobreza, o problema que se coloca é porque a pobreza no Brasil tende a se concentrar nos Estados nordestinos.
Há uma corrente de economistas que argumenta que a pobreza no Nordeste decorre da ausência de políticas de desenvolvimento regional. Segundo esta corrente, por razões históricas o desenvolvimento econômico foi mais acelerado no Sudeste e no Sul do Brasil e isto gerou um círculo vicioso, que cada vez mais concentra renda e capital nestas regiões, em detrimento dos Estados nordestinos. Assim, segundo este argumento, a solução é subsidiar o desenvolvimento da indústria local. É com base neste raciocínio que foram criadas as agências de desenvolvimento regional como a Sudene, Sudam e recentemente as zonas especiais de exportação, tão conhecidas de todos nós. Implícita neste argumento está a idéia de que o Sudeste e o Sul do país são, em parte, "culpados" pela concentração de pobreza no Nordeste, e assim devem dar sua contribuição através da transferências de recursos públicos.
Esta visão é incorreta, em minha opinião, por vários motivos. Em primeiro lugar, as diferenças de renda média entre os diversos Estados brasileiros não são tão grandes quanto parecem. As grandes diferenças de renda e PIB per capita nominais entre os Estados são bastante reduzidas quando levamos em conta as diferenças de custo de vida entre eles. Assim, ao examinarmos as diferenças de renda per capita entre os Estados do Sudeste e do Nordeste, por exemplo, observamos que, em termos nominais, os primeiros têm uma renda em torno de duas vezes maior. Mas, quando levamos em conta as diferenças de custo de vida entre os Estados destas duas regiões, esta diferença se reduz para cerca de 56%.
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Parece-me que o problema não é de transferência de renda entre Estados, mas de transferência de renda entre as pessoas que moram dentro dos Estados
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Na verdade, uma tese de doutorado defendida recentemente na Universidade de São Paulo (por Ricardo Freguglia) acompanhou os mesmos trabalhadores ao longo do tempo e constatou que muitos trabalhadores estão perdendo renda quando migram para São Paulo de outros Estados, ou seja, passam a ganhar um salário menor de que ganhavam na sua região de origem, após levarmos em conta as suas características. Estes trabalhadores vêm para São Paulo iludidos com a possibilidade de um emprego melhor, mas acabam defrontando-se com condições de trabalho e custo de vida bastante adversos. É interessante notar que os próprios trabalhadores estão enxergando este fato, pois a migração para São Paulo vem diminuindo consistentemente ao longo do tempo, de tal forma que hoje em dia há mais pessoas saindo do que pessoas migrando para São Paulo.
Mas se a diferença de renda entre os Estados não é tão grande, porque então a pobreza é significativamente maior na região Nordeste, atingindo 51% da população, do que no Sudeste, que tem "somente" 18% de pobres? A diferença está na desigualdade de renda que prevalece no interior destes Estados. Enquanto o índice de Gini em São Paulo é 0,53, por exemplo, no Piauí e no Rio Grande do Norte Ceará ele atinge 0,60. Assim, parece-me que o problema não é de transferência de renda entre Estados, mas sim de transferência de renda entre as pessoas que moram dentro dos Estados. O que sempre ocorreu no Nordeste é a existência de uma elite política e econômica com rendimentos elevados convivendo com situações de pobreza extrema.
Mas, afinal de contas, quais são os principais fatores que determinam a diferença de renda entre as regiões? Grande parte desta diferença decorre das diferenças de capital humano entre as populações. Enquanto a população dos Estados do Sudeste tem cerca de 9 anos de escolaridade (dados da Pnad de 2006), os nordestinos têm apenas 7. Como cada ano adicional de escolaridade aumenta o salário em cerca de 11% no Brasil, ao levarmos em conta as diferenças de educação entre os Estados, o diferencial de renda entre essas duas regiões cai para apenas 26%. Além disto, a qualidade da educação oferecida nos Estados do Nordeste é substancialmente inferior à dos Estados do Sudeste. No último exame de matemática do Saeb (Sistema de Avaliação do Ensino Básico), por exemplo, a nota média das escolas do Nordeste foi 166, enquanto no Sudeste foi de 196 (18% maior).
Diante deste quadro, qual seria então a solução para diminuir a pobreza no Nordeste? Será que deveríamos incentivar o nascimento de novas indústrias, fornecendo subsídios para que elas permaneçam na região e criando zonas especiais de exportação? Claramente não. Políticas deste tipo geram vários problemas. Em primeiro lugar, políticas protecionistas distorcem os preços relativos, protegendo setores que de outra forma não conseguiriam sobreviver. Além disto, o tipo de atividade escolhida para receber o subsídio fica a cargo do Estado (ou das agências de fomento), e não há garantias de que o Estado tenha uma visão clara de que setores teriam alguma vantagem comparativa na região, o que em alguns casos acaba gerando corrupção. Finalmente, estas políticas custam caro em termos de recursos da sociedade, os benefícios são bastante duvidosos e as indústrias tendem a se retirar da região assim que os subsídios terminam. Assim, a região fica eternamente dependente dos subsídios, como no caso da Zona Franca de Manaus.
Mas o mais perverso de tudo isto é que a elite local (donos de empresas e fazendas) que acaba se beneficiando mais dos subsídios, sendo que a população mais pobre continua pobre. A prova disto é que já temos quase meio século de políticas de desenvolvimento regional, sem que a pobreza nem a desigualdade tenham se reduzido no Nordeste de forma mais acelerada do que no resto do Brasil.
Assim, se quisermos enfrentar a questão da desigualdade regional de renda no Brasil é preciso encarar o fato de que políticas desenvolvimentistas não irão resolver o problema da pobreza no Nordeste, e que, ao contrário, elas tendem a gerar mais desigualdade e corrupção. Para criar uma situação de crescimento sustentável de renda nas regiões mais pobres do país, sem dependermos eternamente de programas de transferência de renda do tipo Bolsa Família, é necessário investir mais na qualidade da educação. Sem isto, os trabalhadores nordestinos não conseguirão se beneficiar e nem dinamizar as atividades econômicas da região.
Naércio Menezes Filho é professor de economia do IBMEC-SP e da FEA-USP e diretor de pesquisas do Instituto Futuro Brasil, escreve mensalmente às sextas-feiras
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Bancos oficiais não poderão dar crédito a fazendeiro que desmata
Em reunião ministerial, Lula determinou que quem comprar ou transportar produto deles será responsabilizado
Tânia Monteiro, João Domingos e Leonencio Nossa, BRASÍLIA
Diante do aumento da área desmatada na Amazônia de agosto a dezembro de 2007, o governo anunciou ontem que os bancos oficiais estão proibidos de financiar máquinas e plantio de safra das propriedades que tenham feito derrubada ilegal da floresta. Haverá também o bloqueio das fazendas envolvidas no crime ambiental. E vão responder solidariamente os que comprarem ou transportarem produtos de quem derrubou a mata.
Após reunião emergencial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, divulgou uma lista de 36 municípios campeões em desmatamento - 19 em Mato Grosso, 12 no Pará, 4 em Rondônia e 1 no Amazonas. A Polícia Federal iniciará no dia 21 uma operação nesses locais. O Ministério da Agricultura também enviará equipes com a determinação de visitar as áreas desmatadas.
Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) colhidos por satélite, de agosto a dezembro de 2007 foram derrubados 3.233 quilômetros quadrados de floresta, 1.922 só em novembro e dezembro, quando normalmente o desmate é pequeno por causa das chuvas. O Ministério do Meio Ambiente projetou o corte em 7 mil km2, o equivalente a 700 mil campos de futebol.
O governo estima ter bloqueado no ano passado 234 mil hectares de propriedades envolvidas em desmatamentos ilegais. Marina disse que decreto assinado pelo presidente no dia 21 de dezembro vai tornar mais ágil o processo de embargo das terras.
Uma portaria regulamentando o decreto deve ser publicada hoje no Diário Oficial, com detalhes de bloqueios e regras de proibição de créditos. Também está proibida autorização de desmate nos 36 municípios da lista de maior derrubada. O campeão é São Félix do Xingu, seguido de Cumaru do Norte, no Pará. O desmatamento em Marcelândia, Querência e Colniza, em Mato Grosso, também foi alto.
Segundo um ministro, Lula teria exigido que as ações punitivas surtam efeito rapidamente. Em junho, ele quer anunciar ao mundo que o desmatamento na Amazônia caiu graças a ações de seu governo. Até a notícia negativa de anteontem, o governo vinha se gabando de que as derrubadas estavam sob controle. Em dezembro, as equipes brasileiras que participaram da 13ª Conferência da Convenção do Clima, em Bali, na Indonésia, anunciaram que houvera redução no desmate da floresta.
Além de Lula e Marina, estavam na reunião os ministros Tarso Genro (Justiça), Dilma Rousseff (Casa Civil), Reinhold Stephanes (Agricultura), Nelson Jobim (Defesa), Sérgio Resende (Ciência e Tecnologia) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), além do diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Correia. No início da entrevista para confirmar as medidas anunciadas em dezembro e rebater críticas, Marina teve a ajuda de Genro, Stephanes e Correia. Os três, porém, depois deixaram a ministra sozinha diante de um pelotão de jornalistas de veículos nacionais e correspondentes estrangeiros.
A ministra disse que todas as “ferramentas” estão sendo usadas com rigor pelo governo para combater o problema. “Não é verdade que as pessoas estejam paradas”, disse. “É possível que exista alguém que torça para que não dar certo.” Ao lado dela, o secretário-executivo do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, disse que não era correto afirmar, com os números dos cinco últimos meses de 2007, que há um aumento no desmatamento na Amazônia.
Para ele, é preciso levar em conta o balanço de agosto, quando se saberá se a queda verificada nos três anos anteriores será mantida. “A orientação clara do presidente é impedir que esse aumento não se mantenha.”
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
Oitavo vereador perde mandato no PA
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará cassou ontem o oitavo vereador por infidelidade partidária, com base na decisão do Tribunal Superior Eleitoral de que o mandato é do partido e não do eleito. Desde 2004, Armênio Wilson Corrêa de Moraes (PMDB), de Belém, trocou três vezes de sigla.
Na terça-feira, o TRE cassou outros três vereadores - de Belém, Curionópolis e Rio Maria. Do dia 8 ao dia 17, a Justiça Eleitoral do Pará já havia cassado quatro vereadores - de Bonito, Vitória do Xingu, Marapanim e Santa Isabel.
Na terça-feira, o TRE cassou outros três vereadores - de Belém, Curionópolis e Rio Maria. Do dia 8 ao dia 17, a Justiça Eleitoral do Pará já havia cassado quatro vereadores - de Bonito, Vitória do Xingu, Marapanim e Santa Isabel.
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Ceia não, banquete
Tiroteio
"O ministério de Lula é tão inchado que, ao invés do 12 apóstolos de Jesus Cristo, estavam à mesa 37 pessoas. Haja pão e vinho!"" (Na Folha, hoje)
Do senador HERÁCLITO FORTES (DEM-PI), ironizando o fato de o presidente ter comparado sua reunião com os ministros à Santa Ceia.
"O ministério de Lula é tão inchado que, ao invés do 12 apóstolos de Jesus Cristo, estavam à mesa 37 pessoas. Haja pão e vinho!"" (Na Folha, hoje)
Do senador HERÁCLITO FORTES (DEM-PI), ironizando o fato de o presidente ter comparado sua reunião com os ministros à Santa Ceia.
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Prêmio ao invasor
Editorial
O GOVERNO federal tem tomado decisões no mínimo espantosas. Uma das últimas, discutível até em termos morais, partiu do ministro da Previdência, Luiz Marinho. Baseado em franzino parecer de sua assessoria jurídica, determinou que invasores de terras podem contabilizar, para efeitos de aposentadoria rural, o período da ocupação.
A decisão, conforme relatada pela Folha, tomou como base o argumento de que é "irrelevante" a titularidade da terra trabalhada pelo lavrador. Mesmo os invasores de áreas pertencentes à União seriam beneficiados.
Antes que se chegasse à fanfarrona deliberação, engavetou-se a opinião da Diretoria de Benefícios do INSS, que alertou contra o reconhecimento de "direitos previdenciários a quem exerce atividades ilegais".
O que está em discussão são os métodos do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e entidades assimiladas. O atual governo tem ignorado a legislação que exclui invasores dos programas de reforma agrária. A partir de agora, além de não puni-los, a idéia é também premiá-los.
No âmbito desse processo de legalizar a ilegalidade, o governo ainda acaba oferecendo estímulos adicionais à inaceitável pratica do MST de, atropelando a ordem constitucional, tomar terras alheias.
Não se trata só de uma patuscada jurídica, mas da institucionalização da delinqüência. O equivalente urbano da medida seria recompensar o seqüestrador com a contagem, para efeitos de aposentadoria, do tempo em que manteve o refém encarcerado. O poder público, mais do que ninguém, precisa cumprir e exigir o cumprimento da lei.
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PREVIDÊNCIA
O ministro da Previdência, Luiz Marinho, defendeu ontem a concessão de aposentadorias para invasores de terra, inclusive de áreas públicas. Reafirmando o entendimento de sua consultoria jurídica, ele disse que o que garante o direito do trabalhador rural ao benefício não é a propriedade da terra.
Parecer da consultoria, aprovado pelo ministro, diz que a "inexistência de titulação da terra ou a eventual irregularidade na ocupação não afasta, por si só, a caracterização do trabalhador rural como segurado especial".
Para Marinho, o que importa é se o trabalhador vive da atividade rural. Ele disse que havia entendimentos divergentes entre gerências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Em alguns Estados, a Previdência concedia benefício ao invasor de terras. Em outros, não.
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O blog enviou ao ministro a seguinte pergunta:
- Ministro. Qual a Constituição que o senhor jurou defender como ministro?
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O meio ambiente não é (só) caso de polícia
ARTIGO
Alon Feuerwerker
O problema, entretanto, é quando as pessoas de bem precisam se transformar em malfeitores para garantir um amanhã melhor para si e sua família
Enquanto o presidente da República dava ontem tratos à bola no difícil tema do desmatamento recorde da Amazônia, o mundo tomava conhecimento de que a economia chinesa cresceu estonteantes 11,4% em 2007. E o Brasil descobria que o desemprego interno despencou para 7,4% em dezembro. O que o primeiro assunto tem a ver com os dois últimos? Tudo. O avanço do Brasil sobre a Amazônia não ocorre porque os brasileiros são maus ou não gostam da natureza. A exploração econômica da região progride porque a demanda por alimentos está aquecidíssima. Árvores são derrubadas para criar gado e plantar soja. Com um agravante: a expansão da cana-de-açúcar para produzir etanol na porção meridional do país empurra ainda mais outras culturas para o Brasil setentrional.
A principal ficção difundida pelo presidente da República em seu novo papel de garoto-propaganda do etanol brasileiro no mundo é que há terra sobrando aqui para plantar cana. E que, portanto, podemos muito bem expandir a oferta de álcool sem pressionar o preço dos alimentos ou cortar árvores. É a teoria palaciana das terras infinitas. Tese que não agüenta um sopro. Já perguntamos nesta coluna e repetimos a indagação: se está sobrando terra degradada (improdutiva) para plantar cana, por que falta terra para a reforma agrária? O pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pede há anos que o Palácio do Planalto autorize a portaria que moderniza os índices de produtividade, para aumentar o estoque disponível para a democratização da propriedade rural. E nada de o Planalto se mexer.
A explosão do desmatamento é responsabilidade exclusiva do governo Lula e de quem o comanda. A administração federal divide-se entre os adeptos incondicionais do agronegócio e os militantes de um preservacionismo amazônico radical e utópico. Esses dois vetores, aparentemente opostos, na verdade potencializam-se. Ao não se lançar com ímpeto e determinação numa empreitada para tornar viável a exploração econômica racional da Amazônia, o governo petista aparece nos primeiros capítulos como o mocinho da novela. Mas, visto que é impossível ludibriar todos o tempo todo (já advertia Winston Churchill), um dia os números frios aparecem e a realidade se impõe: em resumo, a Amazônia brasileira está à mercê do latifúndio do século 21.
E assim continuará, enquanto o presidente da República estiver mais preocupado com o que pensam dele em Paris do que em Roraima. Quantas vezes Lula foi a Roraima desde que tomou posse em 1º de janeiro de 2003? Alguém sabe? Ontem, a cúpula do governo reuniu-se em palácio para discutir o aumento da repressão ao desmatamento ilegal. Ótimo. Mas será que o governo imagina solucionar o problema unicamente com o uso de força policial? A questão ambiental não é somente caso de polícia. Enquanto a árvore derrubada representar a criação de um valor maior do que mantê-la de pé, as estatísticas prosseguirão sua caminhada cruel. O homem se move pela busca da riqueza. Bloquear esse movimento sem oferecer opções é como construir um barragem de rio sem vertedor. Chega uma hora em que a força da água leva tudo de roldão.
Para evitar uma catástrofe na Amazônia, o Brasil precisa escapar do discurso catastrofista. Veja-se, por exemplo, o caso do aquecimento global. Se as teorias a respeito do assunto estiverem corretas, é provável que a elevação da temperatura no planeta acabe contribuindo mais para a extinção das florestas tropicais do que o contrário. O catastrofismo é também preocupante por outra razão: do jeito que a coisa vai, daqui a pouco aparece alguém propondo um “Plano Brasil”, nos moldes do Plano Colômbia. Ali, justifica-se a presença de tropas americanas em nome do combate ao narcotráfico. Aqui, certamente haverá quem proponha chamar os marines para tentar salvar o ecossistema amazônico.
A Amazônia tem salvação. Ela está na expansão civilizada do homem, com base na agricultura e na pecuária familiares, no zoneamento ecológico-econômico e na produção científica com o aproveitamento da biodiversidade. A ação policial será sempre importante, como em todo lugar, para combater as ilegalidades e separar os malfeitores das pessoas de bem. O problema, entretanto, é quando as pessoas de bem precisam se transformar em malfeitores para garantir um amanhã melhor para si e sua família.
Publicado no Correio Braziliense (25/01/2008)
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
Marina proíbe derrubada em 36 municípios
Para tentar reagir à explosão do desmatamento na Amazônia no segundo semestre de 2007, ministra Marina Silva anuncia lista de 36 cidades, das quais 12 são do Pará que terão fiscalização intensa contra devastação ambiental.
Ações imediatas
Recadastramento pelo Incra das propriedades rurais nas cidades da lista (leia abaixo)
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36 municípios estão proibidos de desmatar
Alta Floresta (MT)
Altamira (PA)
Aripuanã (MT)
Brasil Novo (PA)
Brasnorte (MT)
Colniza (MT)
Confresa (MT)
Cotriguaçu (MT)
Cumaru do Norte (PA)
Dom Eliseu (PA)
Gaúcha do Norte (MT)
Juara (MT)
Juína (MT)
Lábrea (AM)
Machadinho D’Oeste (RO)
Marcelândia (MT)
Nova Bandeirantes (MT)
Nova Mamoré (RO)
Nova Maringá (MT)
Nova Ubiratã (MT)
Novo Progresso (PA)
Novo Repartimento (PA)
Paragominas (PA)
Paranaíta (MT)
Peixoto de Azevedo (MT)
Pimenta Bueno (RO)
Porto dos Gaúchos (MT)
Porto Velho (RO)
Querência (MT)
Rondon do Pará (PA)
Santa Maria das Barreiras (PA)
Santana do Araguaia (PA)
São Félix do Araguaia (MT)
São Félix do Xingu (PA)
Ulianópolis (PA)
Vila Rica (MT)
PF agirá nas estradas
A volta do crescimento do desmatamento na Amazônia de agosto a dezembro de 2007 fez a Polícia Federal (PF) antecipar para ontem o anuncio de ações estratégicas de combate à devastação da floresta. A PF vai instalar 13 postos em entroncamentos viários nos estados de Rondônia, Mato Grosso, Pará e Maranhão por meio dos quais se faz o transporte de produtos derivados das derrubadas ilegais na região.
Segundo o ministro da Justiça, Tarso Genro, a operação será iniciada no dia 21 de fevereiro. “Essas operações obedecem a um conjunto de atividades que a PF faz na região para combater o crime organizado e os crimes ambientais”, ressaltou. De acordo com o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, o efetivo que atua na Amazônia em conjunto com os fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai receber um reforço de 800 agentes. Outros 300 serão enviados para as superintendências da PF nos estados da Amazônia. Além dos homens da PF, a ação envolve a Polícia Rodoviária e a Força Nacional de Segurança.
A intenção da polícia é de que os postos sirvam para barrar o fluxo da madeira ilegal e, conseqüentemente, impedir o desmatamento. “Uma árvore derrubada desencadeia uma série de atividades ilícitas que geram outras demandas pontuais. É esse estrangulamento que esses postos farão”, avalia Corrêa.
Ações imediatas
- Controle da expansão das áreas destinadas à agropecuária
- Criação de unidades de conservação ao longo da BR-319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM)
- Bloqueio do financiamento por bancos públicos (BB, Banco da Amazônia e BNDES) de atividades que gerem desmatamento
- Uso prioritário da Polícia Federal, Força Nacional de Segurança e Exército no combate ao desmatamento
- Monitoramento das áreas embargadas por meio de sobrevôo de aeronaves
Recadastramento pelo Incra das propriedades rurais nas cidades da lista (leia abaixo)
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36 municípios estão proibidos de desmatar
Alta Floresta (MT)
Altamira (PA)
Aripuanã (MT)
Brasil Novo (PA)
Brasnorte (MT)
Colniza (MT)
Confresa (MT)
Cotriguaçu (MT)
Cumaru do Norte (PA)
Dom Eliseu (PA)
Gaúcha do Norte (MT)
Juara (MT)
Juína (MT)
Lábrea (AM)
Machadinho D’Oeste (RO)
Marcelândia (MT)
Nova Bandeirantes (MT)
Nova Mamoré (RO)
Nova Maringá (MT)
Nova Ubiratã (MT)
Novo Progresso (PA)
Novo Repartimento (PA)
Paragominas (PA)
Paranaíta (MT)
Peixoto de Azevedo (MT)
Pimenta Bueno (RO)
Porto dos Gaúchos (MT)
Porto Velho (RO)
Querência (MT)
Rondon do Pará (PA)
Santa Maria das Barreiras (PA)
Santana do Araguaia (PA)
São Félix do Araguaia (MT)
São Félix do Xingu (PA)
Ulianópolis (PA)
Vila Rica (MT)
PF agirá nas estradas
A volta do crescimento do desmatamento na Amazônia de agosto a dezembro de 2007 fez a Polícia Federal (PF) antecipar para ontem o anuncio de ações estratégicas de combate à devastação da floresta. A PF vai instalar 13 postos em entroncamentos viários nos estados de Rondônia, Mato Grosso, Pará e Maranhão por meio dos quais se faz o transporte de produtos derivados das derrubadas ilegais na região.
Segundo o ministro da Justiça, Tarso Genro, a operação será iniciada no dia 21 de fevereiro. “Essas operações obedecem a um conjunto de atividades que a PF faz na região para combater o crime organizado e os crimes ambientais”, ressaltou. De acordo com o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, o efetivo que atua na Amazônia em conjunto com os fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai receber um reforço de 800 agentes. Outros 300 serão enviados para as superintendências da PF nos estados da Amazônia. Além dos homens da PF, a ação envolve a Polícia Rodoviária e a Força Nacional de Segurança.
A intenção da polícia é de que os postos sirvam para barrar o fluxo da madeira ilegal e, conseqüentemente, impedir o desmatamento. “Uma árvore derrubada desencadeia uma série de atividades ilícitas que geram outras demandas pontuais. É esse estrangulamento que esses postos farão”, avalia Corrêa.
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Dilma Roussef: de olhos bem abertos
Dilma monitora PMDB
Daniel Pereira
Ministra questiona Coordenação Política sobre planos de Lobão para cargos no setor elétrico. José Múcio prevê “dias tensos”
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, está ressabiada com o apetite revelado pelo PMDB por cargos em estatais do setor elétrico. Ontem, demonstrou tal preocupação, mais uma vez, ao chamar para uma conversa o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. Pediu ao colega um relato da reunião que ele teve, na noite anterior, com o novo titular de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA). Quis saber detalhes dos planos de Lobão para a pasta. E recomendou cautela a Múcio na negociação de nomes para diretorias e presidências de estatais da área energética.
Sabedora da disposição do PMDB de realizar já na próxima semana as primeiras mudanças em empresas como Eletrobrás e Eletronorte, Dilma opera nos bastidores a fim de manter homens de confiança em postos estratégicos e impedir a nomeação de apadrinhados políticos que, por serem incapazes tecnicamente, poderiam colocar em risco projetos do governo. Petistas lembram que um eventual racionamento, além de frear o crescimento econômico, abaterá no nascedouro a possibilidade de a ministra disputar a sucessão presidencial em 2010.
Diante do cabo-de-guerra entre Dilma e o PMDB, Múcio reconheceu que terá “dias tensos” até segunda-feira, quando se reunirá com o presidente do partido, deputado Michel Temer (SP), líderes da legenda e Lobão para discutir as nomeações. Ontem, o ministro de Minas e Energia disse que pretende anunciar os novos presidentes da Eletronorte e da Eletrobrás na semana que vem. Despontam como favoritos Lívio Rodrigues de Assis e Evandro Coura, respectivamente. Diretor-geral do Detran do Pará, Assis é uma indicação do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA).
Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica (ABCE), Coura tem como padrinhos os senadores José Sarney (PMDB-AP) e Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), presidente do Senado. Na reunião com a cúpula peemedebista, Múcio deixará claro que as indicações só serão aceitas se assumidas como de iniciativa de toda a legenda. Assim, pretende evitar que a bancada da Câmara reclame mais um posto alegando, como já fez anteriormente, que determinado nome não conta com o apoio do grupo, mas apenas de um cacique do Senado.
Sanguessugas
O governo quer que o próprio partido arbitre disputas internas. Resolva, por exemplo, o caso da diretoria Administrativa da Eletrobrás. Hoje, o cargo é ocupado por Aracilba Alves da Rocha, indicada pelo ex-senador Ney Suassuna (PMDB-PB). O presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, José Maranhão (PMDB-PB), deseja substituí-la por seu sobrinho Benjamim Maranhão, ex-deputado federal investigado por suposta participação no escândalo dos sanguessugas.
Batido o martelo com o partido, Múcio passará à negociação com Dilma. Os dois tentarão aproximar objetivos distintos. A prioridade do ministro é resolver a questão política. Satisfazer deputados e senadores padrinhos da indicação. Já a preocupação principal da ministra é com a capacidade do nome sugerido para executar os projetos no setor. Antes de Sarney defender Evandro Coura na presidência da Eletrobrás, um senador petista afirmou que Dilma planejava intervir na estatal. Leia-se: reduzir ao máximo a participação dos peemedebistas.
“Ela vai operar na empresa”, declarou o senador. A conferir.
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Os indicados
Estes são alguns dos nomes sugeridos pelo PMDB para ocupar cargos no setor energético:
Presidência da Eletrobrás
Evandro Coura, presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Energia Elétrica (ABCE). Indicado pelo senador José Sarney (PMDB-AP), com o apoio do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
Diretoria Financeira da Eletrobrás
Astrogildo Quental, diretor econômico-financeiro da Eletronorte. Indicado pelo senador José Sarney (PMDB-AP)
Diretoria Administrativa da Eletrobrás
Benjamim Maranhão, ex-deputado federal. Indicado por seu tio e presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB)
Diretoria da Eletrobrás
Miguel Colassuono, ex-prefeito de São Paulo. Indicado pelo presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), e pelo presidente do diretório estadual do partido, o ex-governador Orestes Quércia
Diretoria da Eletrosul
Paulo Afonso, ex-governador de Santa Catarina. Indicado pela bancada do PMDB na Câmara
Presidência da Eletronorte
Lívio Rodrigues de Assis, diretor-geral do Detran do Pará. Indicado pelo deputado Jader Barbalho (PMDB-PA)
Diretoria Internacional da Petrobras
Jorge Luiz Zelada, gerente-geral de Engenharia da empresa. Indicado pela ala mineira da bancada do PMDB na Câmara.
Fonte: Correio Braziliense
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6ª Região Militar do Exército de calças curtas
Nas pesquisas de opinião pública que avalia o grau de confiança das intituições brasileiras, o Exército brasileiro sempre figurou, ao lado da Polícia Federal como instituições que obtem as melhores avaliações do povo brasileiro em quesitos como confiabilidade, retidão ética e serviços prestados.
Eis que o Comando da 6ª Região Militar do Exército na Bahia joga essa impressão na lama. Vejam porque abaixo.
Camarote e cerveja de graça... de novo
Edson Luiz
Depois da Aeronáutica, agora é a vez do Exército baiano exigir de empresa de eventos um recinto decorado com 50 lugares, bebidas e salgados numa das regiões mais concorridas das festas de Momo em Salvador
Militares baianos insistem em ganhar cervejas de graça e outras mordomias durante o carnaval. Há duas semanas, o Correio mostrou que, para ceder uma de suas áreas para construção de camarotes, a Base Aérea de Salvador exigiu 150 ingressos para os integrantes, com direito a bebida gratuita. Agora é a vez da 6ª Região Militar do Exército reivindicar camarote com 50 lugares, com decoração e mobília, além de serviço de copa, com água, refrigerantes, bebidas alcoólicas diversas e salgados sortidos. As benesses fazem parte do termo de permissão de uso de uma área militar que fica em Campo Grande, bairro nobre da capital baiana, no circuito Osmar, um dos mais tradicionais redutos carnavalescos de Salvador.
O Ministério Público Federal na Bahia entrou com pedido de explicações à 6ª Região Militar e recomendou a exclusão do termo que continha a exigência absurda do camarote. “A exigência não se coaduna com o interesse público, na medida em que traz prejuízo ao erário e viola os princípios administrativos da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência”, observa a procuradora Juliana de Azevedo Moraes, autora da recomendação. Para a representante do Ministério Público, os valores gastos pela empresa teriam reflexo no preço da cessão. “Os custos relativos à disponibilização de camarote para 50 pessoas, com serviço gratuito de bar, são contabilizados pelos licitantes no preço ofertado e interferem na obtenção da melhor proposta pela administração pública, ainda que indiretamente”, ressalta Juliana.
O caso envolvendo a Base Aérea de Salvador foi descoberto casualmente, quando o juiz federal substituto da 4ª Vara da Bahia, Leonardo Tochetto Pauperio, analisava o mandado de segurança de uma empresa que contestava sua concorrente. Ao ver o processo, Pauperio descobriu que uma das cláusulas do contrato estabelecia a concessão de 150 ingressos diariamente, o que daria 900 pessoas ao final do período carnavalesco, que é de seis dias, além do open bar (bebidas gratuitas). O magistrado, como fez agora a procuradora em relação à 6ª Região Militar, considerou que a atitude ofendia “o princípio da moralidade administrativa”.
Cláusula
O Centro de Comunicação Social do Exército informou que, consultada, a 6ª Região Militar respondeu que, no termo de permissão de uso para exploração de espaço da União no carnaval, não há nenhuma cláusula referente à cessão de cortesias. Na recomendação, entretanto, o Ministério Público afirma que as exigências estão contidas na cláusula quarta, parágrafo primeiro, inciso I. A procuradora Juliana Moraes pede a exclusão da cláusula e o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, “de forma proporcional ao valor pactuado, evitando prejuízos ao erário ou o locupletamento de terceiros”.
Além disso, a procuradora pediu esclarecimentos sobre outra cláusula do termo de permissão de uso, que previa a “montagem, desmontagem e assistência técnica de um camarote”, sem que haja no documento qualquer definição de seu uso. Janete Moraes deu um prazo de três dias para que a 6ª Região Militar esclareça a necessidade do espaço e os motivos por que isso foi incluído na cessão da área. “Para que se abstenha, em futura exploração econômica da área, e qualquer título, de exigir disponibilização de convites para comercialização abaixo do valor de mercado estipulado pela empresa-permissionária. Bem como de prever qualquer benefício incompatível com o princípio de isonomia”, recomendou a procuradora. (Correio Braziliense)
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Alerta foi dado pelo MP
O alerta dado pelo Ministério Público Federal para a 6ª Região Militar sobre a exigência do camarote é um desdobramento de uma ação da Procuradoria da República na Bahia contra o Comando da Aeronáutica, depois que a Base Aérea de Salvador fez o mesmo tipo de pedido para ceder área no circuito carnavalesco Barra-Ondina, o mais caro de Salvador. O camarote que o Exército requisitou não fica muito atrás. Está próximo à Praça Castro Alves. O circuito recebe o nome de Osmar, um dos ícones da folia baiana, que fez fama com o trio-elétrico de Dodô.
O Carnaval da Bahia não será prejudicado pelas possíveis irregularidades que estão sendo analisadas pelo MP. O juiz federal substituto da 4ª Vara, Leonardo Tochetto Pauperio, afirmou, na decisão relacionada à Aeronáutica, que se fosse tomada alguma medida para proibir a construção dos camarotes, os prejuízos seriam enormes, já que o estado, neste período, tem um aumento significativo em sua economia. “Milhões de pessoas comparecem aos circuitos da festa em busca de descontração e diversão, deixando junto aos fornecedores de alimentos e serviços recursos responsáveis pela geração de inúmeros empregos”, afirma o magistrado.
O juiz deu também prazos para a Base Aérea de Salvador se explicar, o que deverá ocorrer também no Ministério Público, que abriu um inquérito. Para Pauperio, a atitude tomada no termo de cessão da área pela Aeronáutica, assim como considerou a procuradora da República Juliana de Azevedo Moraes, ofende o princípio da moralidade administrativa. A 6ª Região Militar foi mais modesta que a Base Aérea, que pediu 150 ingressos para camarotes. O Exército requisitou 50 lugares, mas em um espaço exclusivo. (EL)
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Quem mente mais
Uma dica prá quem está desempregado.
Côrra no Cartório e invente uma ONG que confere quantas mentiras os poderosos de plantão vão seguidamente contando.
Não perca tempo! A temporada está boa para o negócio. Em ano eleitoral então...nem se fala.
Se comparar então com os mentirosos de outros países como o aí de baixo. O empreendedor terá sucesso garantido. Não perca tempo. Está esperando alguem fazê-lo na sua frente?
Governo Bush mentiu 935 vezes em dois anos, diz estudo
{blog do Noblat}
Um estudo do Centro pela Integridade Pública e do Fundo pela Independência no Jornalismo, organizações sem fins lucrativos, constatou que o presidente George W. Bush e funcionários importantes de seu governo fizeram 935 declarações falsas sobre a ameaça que o Iraque representava à segurança dos EUA nos dois anos seguintes aos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001.
O estudo, divulgado na noite de anteontem, conclui que as declarações eram "parte de uma campanha orquestrada que galvanizou a opinião pública e, no processo, levou o país à guerra sob pretextos incontestavelmente falsos".
Os pesquisadores descobriram que discursos, briefings, entrevistas e outras ocasiões serviram para que Bush e outros funcionários do governo declarassem inequivocamente em ao menos 532 ocasiões que o Iraque tinha armas de destruição em massa, estava tentando produzi-las ou obtê-las, ou que mantinha laços com a rede terrorista Al Qaeda. Assinante do jornal leia mais na Folha de S. Paulo
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Governo Bush mentiu 935 vezes em dois anos, diz estudo
{blog do Noblat}
Um estudo do Centro pela Integridade Pública e do Fundo pela Independência no Jornalismo, organizações sem fins lucrativos, constatou que o presidente George W. Bush e funcionários importantes de seu governo fizeram 935 declarações falsas sobre a ameaça que o Iraque representava à segurança dos EUA nos dois anos seguintes aos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001.
O estudo, divulgado na noite de anteontem, conclui que as declarações eram "parte de uma campanha orquestrada que galvanizou a opinião pública e, no processo, levou o país à guerra sob pretextos incontestavelmente falsos".
Os pesquisadores descobriram que discursos, briefings, entrevistas e outras ocasiões serviram para que Bush e outros funcionários do governo declarassem inequivocamente em ao menos 532 ocasiões que o Iraque tinha armas de destruição em massa, estava tentando produzi-las ou obtê-las, ou que mantinha laços com a rede terrorista Al Qaeda. Assinante do jornal leia mais na Folha de S. Paulo
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Novo jornal em Belém
O dublê de deputado federal Wladimir Costa (PMDB-PA) lança hoje o seu jornal em Belém.
Leia os detalhes no blog do Waldyr.
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Caso Canuto: pistoleiro foragido é preso no Maranhão
Se encontra preso desde o mês passado na cidade de São Luís, Maranhão, José Ubiratan Matos Ubirajara, ex-policial militar condenado pelo Tribunal do Júri de Belém, em 1994, a 50 anos de reclusão pelo duplo assassinato dos irmãos sindicalistas de Rio Maria José e Paulo Canuto e pela tentativa de homicídio contra Orlando Canuto.
José Ubiratan Matos Ubirajara, fazia parte do grupo de pistoleiros que em abril de 1990 seqüestrou os 3 irmãos e os levou algemados pela PA 150, momento em que executaram os dois primeiros e feriram gravemente Orlando, que conseguiu escapar .
Quatro anos após o crime, Ubiratan foi julgado e condenado, a 50 anos de prisão e logo empreendeu fuga. Em abril 1997, Ubiratan foi localizado e preso no Estado do Piauí. O Comitê Rio Maria e a CPT pressionaram os órgãos de Segurança Publica do Pará para que o mesmo fosse recambiado para o Estado, mas nada foi feito.
Somente agora, o foragido foi preso pela polícia de São Luís com falsos documentos e identificado graças a ajuda dos repórteres do programa Linha Direta, da Rede Globo.
Deve-se também ao mesmo programa televisivo, a captura de José Serafim Sales, o "Barreirito", condenado a 25 anos de prisão pelo assassinato do sindicalista de Rio Maria, Expedito Ribeiro de Souza, o qual foi identificado e preso em Boston, nos Estados Unidos, em abril de 2006 e desde março de 2007 encontra-se preso no Pará.
José, Paulo e Orlando Canuto eram filhos de João Canuto, ex- presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria, assassinado em 18 de dezembro de 1985. Apesar da exibição no Linha Direta, segundo a CPT, nada foi feito para capturar Vantuir Gonçalves de Paula, acusado como mandante do assassinato de João Canuto e Edson Matos dos Santos, outro executor dos Irmãos Canuto, apesar deste ter sido identificado em Gurupi-TO.
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Ranking do calote
De janeiro a dezembro do ano passado foram devolvidos 29,93 milhões de cheques no Brasil, dentre 1,53 bilhão de cheques compensados. Em relação a 2006, o número total de cheques compensados caiu 10,5% e o de cheques devolvidos por falta de fundos, 15,6%.
Para os técnicos da Serasa, a queda dos juros e o aumento da massa salarial e do emprego formal (com carteira assinada) atenuaram a inadimplência com cheques em 2007.
- Esta queda maior na inadimplência com cheques, em relação ao volume compensado, reflete uma melhora na qualidade do crédito concedido via cheques (pré-datado). Este é um fato positivo para a utilização do cheque, que durante anos encabeçou a lista de inadimplência, e também para o próprio varejo, que o recebe - aponta a Serasa.
Em dezembro passado, a queda foi de 2,6%, com 18,7 cheques devolvidos a cada mil compensados em comparação com novembro - quando foram 19,2. No último mês de 2007 foram compensados 122,82 milhões de documentos, dos quais 2,30 milhões devolvidos duas vezes por insuficiência de fundos.
Na comparação com dezembro de 2006, o índice caiu 1,06%. Foram devolvidos 18,9 cheques a cada mil compensados, sendo que o total de cheques compensados no mês ficou em 137,71 milhões e o de devolvidos, 2,60 milhões.
Ranking por estados *
OS MAIS INADIMPLENTES
Roraima 93,7
Amapá 86,8
Maranhão 62,6
Tocantins 58,7
Acre 56,6
Alagoas 49,9
Sergipe 44,4
Rio Grande do Norte 42,2
Pará 41,4
Paraíba 41,3
OS MENOS INADIMPLENTES
Rio de Janeiro 19,3
Rio Grande do Sul 18,8
Pernambuco 18,2
Minas Gerais 18
Santa Catarina 17,6
Paraná 17,3
São Paulo 16
* Índice de cheques devolvidos a cada mil compensados
Fonte: Serasa
Para os técnicos da Serasa, a queda dos juros e o aumento da massa salarial e do emprego formal (com carteira assinada) atenuaram a inadimplência com cheques em 2007.
- Esta queda maior na inadimplência com cheques, em relação ao volume compensado, reflete uma melhora na qualidade do crédito concedido via cheques (pré-datado). Este é um fato positivo para a utilização do cheque, que durante anos encabeçou a lista de inadimplência, e também para o próprio varejo, que o recebe - aponta a Serasa.
Em dezembro passado, a queda foi de 2,6%, com 18,7 cheques devolvidos a cada mil compensados em comparação com novembro - quando foram 19,2. No último mês de 2007 foram compensados 122,82 milhões de documentos, dos quais 2,30 milhões devolvidos duas vezes por insuficiência de fundos.
Na comparação com dezembro de 2006, o índice caiu 1,06%. Foram devolvidos 18,9 cheques a cada mil compensados, sendo que o total de cheques compensados no mês ficou em 137,71 milhões e o de devolvidos, 2,60 milhões.
Ranking por estados *
OS MAIS INADIMPLENTES
Roraima 93,7
Amapá 86,8
Maranhão 62,6
Tocantins 58,7
Acre 56,6
Alagoas 49,9
Sergipe 44,4
Rio Grande do Norte 42,2
Pará 41,4
Paraíba 41,3
OS MENOS INADIMPLENTES
Rio de Janeiro 19,3
Rio Grande do Sul 18,8
Pernambuco 18,2
Minas Gerais 18
Santa Catarina 17,6
Paraná 17,3
São Paulo 16
* Índice de cheques devolvidos a cada mil compensados
Fonte: Serasa
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Escândalo na UNB
FINATEC
Dinheiro público pelo ralo
MP diz que fundação, ligada à UnB, usou irregularmente R$ 100 milhões
Francisco Dutra
A Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológico (Finatec), criada para fomentar a pesquisa acadêmica na Universidade de Brasília (UnB), é alvo de uma investigação do Ministério Público do DF (MPDF) que aponta superfaturamento de contratos e uso irregular do patrimônio por parte da entidade. Em ação enviada à 6ª Vara Civil, no Tribunal de Justiça do DF (TJDF), a promotoria pede a interdição da gerência e o afastamento dos dirigentes da fundação. Segundo os promotores, a instituição teria movimentado, de forma irregular, R$ 100 milhões, somente no ano passado. A Finatec nega qualquer irregularidade em suas ações.
Entre as denúncias está a aplicação de R$ 470 mil para a compra de móveis luxuosos, equipamentos eletrônicos (a exemplo de um home theater) e reforma de um apartamento funcional destinado à reitoria da UnB. O apartamento, localizado na 310 Norte, está à disposição do reitor Thimothy Mulholland. Segundo o promotor Ricardo Antônio de Sousa, o rombo pode ser maior, pois há indícios de irregularidades na fundação desde 1999.
Na ação, o MP pede destituição imediata dos seguintes dirigentes: Antônio Manoel Dias, Nelson Martin, Carlos Alberto Bezerra, Guilherme Sales e André Pacheco. Todos são professores da UnB e estarão sujeitos a inquéritos nas esferas civil, penal e administrativa. Além do pedido de nomeação de uma administrador provisório para a fundação, a promotoria também solicitou a contratação de uma empresa de auditoria, para descobrir a real situação patrimonial da Finatec. Por hora, a UnB e o reitor Mulholland não são alvos de investigação do Ministério Público.
Segundo a promotoria, a Finatec teria intermediado diversos contratos irregulares de serviços entre empresas e prefeituras por todo o Brasil. Neste caso, a fundação teria privilegiado certas empresas em processos licitatórios. Em alguns casos, as beneficiadas não teriam nem mesmo realizado os serviços e projetos para os quais foram contratadas e, em média, conseguiram um lucro de 6% a 10% do valor dos contratos, ainda segundo o MP.
Outro lado
Em nota à imprensa, a Finatec rebate as acusações do MP e afirma que todas as suas ações seguem com rigor a legislação e normas que regem os contratos da fundação. A entidade também alega que os contratos em investigação são de responsabilidade de administrações anteriores. Desta forma, os atuais dirigentes não poderiam ser diretamente responsabilizados, ainda de acordo com a nota, por eventuais fraudes. E a própria Finatec já teria proposto uma auditoria para o MPDFT.
A UnB também se manifestou, por meio de nota, na qual afirma que o imóvel mencionado nas investigações do MP é da universidade e está à disposição da reitoria. Ainda de acordo com a nota, todo investimento realizado na residência foi determinado pelo Conselho Diretor da Fundação Universidade de Brasília (FUB). A UnB não vê, portanto, nenhuma irregularidade na aplicação dos recursos no imóvel, por se tratar de um patrimônio da própria universidade.
Entidade nega acusações
As investigações do MP começaram há oito meses. A promotoria pede na ação que a Finatec justifique o aparecimento de R$ 24 milhões nos cofres da entidade. De acordo com o promotor Ricardo Sousa, até ontem, a origem deste montante era desconhecida.
O pente-fino promovido pelo MP também identificou a movimentação de R$ 500 mil, por parte da Finatec, para uma obra em Águas Claras, que a princípio seria para a construção de um shopping, mas já teria sido redefinida para a criação de um centro hospitalar. No orçamento para 2008, a Finatec teria R$ 108 milhões à disposição. Mas, segundo o MP, apenas R$ 750 mil (nem mesmo 1%) estariam destinados para editais de fomento à pesquisa.
Sobre os R$ 24 milhões descobertos pela promotoria, a Finatec alega que o montante representa valores destinados ao pagamento de encargos trabalhistas e eventuais indenizações de um contrato firmado em 1998. A transação envolveria a FUB, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e a Finatec.
Segundo a nota da Finatec, a fundação tem, este ano, R$ 64,7 milhões em projetos em negociação e outros R$ 30 milhões em novos projetos que estão em prospecção. Ou seja, tudo estaria empenhado de forma regular e seria destinado para pesquisa, ainda segundo a entidade.
Entenda o caso
- Criada em 1992, por 12 professores da UnB, a Finatec é uma entidade sem fins lucrativos que tem o objetivo de apoiar a pesquisa e a transferência de conhecimento na UnB. Sua equipe conta com 200 funcionários. A entidade recebe recursos públicos
- A entidade está sendo alvo de várias denúncias, por parte do MP, entre elas o superfaturamento de contratos firmados com outros órgãos públicos
- Além disso, está sendo acusada de desvio de recursos e patrimônio da fundação
- O favorecimento de empresas em processos licitatórios para a prestação de serviços para prefeituras, em todo Brasil, é também outra denúncia. Segundo o MPDFT, em um contrato de R$ 12 milhões com a prefeitura de São Paulo, a empresa beneficiada não teria nem mesmo cumprido com suas obrigações
- A entidade teria investido, ainda, R$ 470 mil em móveis, equipamentos eletrônicos e reforma em apartamento funcional da UnB, destinado à reitoria da universidade. A promotoria ficou impressionada com o alto valor dos objetos, a exemplo de três lixeiras, que custariam R$ 2,7 mil
- Ainda de acordo com o MP, de um orçamento de R$ 104 milhões previstos para 2008, apenas R$ 750 mil estariam destinados a editais de fomento a pesquisa
A Finatec teria investido R$ 500 mil na construção de imóvel em Águas Claras, o que também seria irregular
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O Turismo Sexual
Editorial
Com a chegada do Carnaval, tanto quanto o problema da segurança, a atividade sexual dos foliões vista como "turismo" precisa se transformar em objeto de políticas públicas mais visíveis e mais rígidas. Na segurança, todos esperam a adoção de controles de forma a um dia fazer da folia o que realmente ela deveria ser: uma grande festa popular, partilha da alegria por grandes massas, e não um período em que nos transformamos em território de guerra civil não declarada, com tantas mortes quanto no Iraque ou no Afeganistão.
O turismo é outra face dessa festa que, entre nós, tem que ser vista de forma diferenciada e localizada: não apenas temos um dos melhores carnavais do Brasil – se não o melhor –, mas estamos em tempo de veraneio, com praias mornas e muito sol, matérias-primas de atração para quem vive, neste período, temperaturas baixíssimas, como na Europa ou América do Norte.
A essas condições ideais de tempo e temperatura acrescenta-se a licença para qualquer um beber, beber até cair, e a licenciosidade com o sexo, que ultrapassa todas as barreiras e gera riscos igualmente diferenciados. Tanto que faz parte da festança a distribuição de preservativos, que muitas vezes funciona como uma senha ou estímulo ao prazer sem limites, de que decorrem, na ressaca, muitos dissabores.
Além da preocupação dos poderes públicos com a distribuição de preservativos, uma outra ganha corpo e cresce: o combate ao turismo sexual, objeto de políticas de saúde e de atenção policial. O Nordeste é hoje um dos maiores pólos mundiais dessa espécie deplorável de "lazer", com a invasão de hordas de turistas, principalmente trabalhadores europeus em férias, atraídos pelo exótico, pelo alardeado "calor" da mulher brasileira, em especial nordestina e litorânea, cuja nudez é exposta nas praias e nos folhetos de propaganda turística no exterior. A isso, os visitantes adicionam fantasias que são detalhadas hoje em muitos estudos acadêmicos onde se procura expor e tornar mais compreensível esse problema que atinge regiões mais pobres do globo, da Tailândia ao Nordeste brasileiro.
A constatação corrente da Organização Mundial do Turismo é que essa atividade aumenta com o crescimento da economia dos países. Chega a ser uma relação de causa e efeito, como se estivéssemos perante uma ciência exata. Com mais renda e mais tempo de lazer, o crescimento do turismo é exponencial e a chamada "indústria sem chaminés" passa a ocupar um papel extraordinário no mundo globalizado. De tão importante, chega a mudar o comportamento de sociedades inteiras – como a maior tolerância do francês aos turistas americanos – e algumas incorporam a atividade turística como base da economia. Há, porém, pedras no caminho, como é essa que coloca o Nordeste brasileiro em uma posição destacada e Pernambuco, principalmente durante o Carnaval, como áreas preferenciais de turismo sexual.
O problema é ainda maior porque esse tipo de turismo está associado à exploração da pobreza e agride as nossas leis quando é praticado indiscriminadamente, envolvendo crianças e adolescentes, cujo desempenho passa a ser exibido como "troféu" por esse tipo de turista. Em nossa perspectiva, essa é uma deformação da natureza humana e uma agressão à nossa cidadania. Fere a dignidade do povo e violenta a idade em que se forma o caráter e se alimenta a crença - ou descrença - nas instituições.
Assim, o Carnaval deve se transformar no período em que mais rigorosamente atuam as instituições. Mesmo se insurgindo contra a suposta "liberdade" que é, de fato, o afrouxamento do caráter e do ordenamento jurídico, com a violação de todos os artigos do Código Penal, impunemente. E se isso é feito por estrangeiros, mercadores e exploradores de sexo, é de se esperar o rigor da detenção e da expulsão do País, como uma forma de educar os de fora para virem nos visitar, sim, como se estivesse visitando os melhores amigos ou parentes.
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Fórum Social Mundial
800 manifestações ao redor do mundo
Evento
Os atos públicos da oitava edição do evento ocorrerão simultaneamente em 72 países no próximo sábado, incluindo o Brasil, onde 19 Estados também irão promover atividades
Enquanto o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, se inicia com o desafio de refletir sobre o abalo nas bolsas ao redor do planeta, o Fórum Social Mundial busca um novo rumo por meio de ações pulverizadas por 72 países.
Promovido anualmente desde 2001, o evento é um contraponto ao Fórum de Davos, que começou ontem e vai até o domingo.
Mais de 800 manifestações estão programadas para ocorrer simultaneamente no próximo sábado, Dia de Mobilização e Ação Global. No Brasil, serão realizadas atividades em 19 Estados. No Rio Grande do Sul, Porto Alegre e Pelotas devem sediar atos públicos. Os eventos serão comandados por movimentos sociais e organizações não-governamentais (ONGs).
- Não esperávamos tanto. Já estaríamos contentes com 40 países e 80 cidades - declarou o membro do conselho internacional do Fórum Cândido Grzybowski.
E acrescentou:
- Com base na antiga reivindicação dos movimentos sociais, surgiu a idéia da ação global de forma articulada. Desta vez, a raiz do Fórum se estendeu para mais países e mais cidades.
Descentralização aumenta número de participantes
Grzybowski considera que a descentralização do evento tem o objetivo de permitir que mais pessoas possam participar dos debates, sob o slogan "Um outro mundo é possível".
Conforme Grzybowski, a edição deste ano irá aprofundar a proposta de debater problemas globais de forma mais "concreta". Quando o Fórum começou, segundo o organizador do evento, os debates envolviam questões importantes, mas de uma forma um pouco "genérica".
Nos últimos anos, contudo, os debates incluem as conseqüências práticas dos problemas abordados e permite um envolvimento maior nas discussões, diz Grybowski.
- Dado o contexto de crise, o eco dessa capacidade de cidadania planetária, de dizer que outro mundo possível, é impactante. É um alerta para governantes, empresários e executivos - enfatiza.
A edição de 2006 já foi descentralizada, com eventos em três metrópoles distintas: Caracas, na Venezuela; Bamako, em Mali, e Karachi, no Paquistão. No final de março, na Nigéria, será feita uma avaliação do processo de descentralização, e a partir daí, serão organizados os eventos futuros.
Grzybowski propõe que sejam mantidas as manifestações ao redor do mundo, durante o Fórum de Davos, e se modifique a data do evento global.
- Se essa descentralização der certo, tem outra vantagem para nós, que é a possibilidade de movermos a data do evento central para um dia que convenha a todos no mundo. No Hemisfério Norte, em janeiro, é muito frio. Não queremos ficar condenados a América do Sul e África - disse.
O próximo grande encontro ocorrerá em Belém, no Pará, em janeiro do ano que vem. Mas também ocorrerão manifestações descentralizadas em vários países.
Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Análises Sócio-Econômicas (Ibase), entre 2001 e 2007, mais de 650 pessoas participaram de todas as sete edições do fórum. A edição que reuniu mais participantes foi a de 2005, em Porto Alegre, com 155 mil pessoas.
A última, em Nairóbi, no Quênia, contou com 74 mil participantes. O Ibase ainda aponta que os participantes dos fóruns tem um perfil jovem. Entre 56% (edição de Mali, na Indonésia) e 70% (em Porto Alegre) tinham até 35 anos de idade.
Evento é contraponto ao pensamento neoliberal
Desde sua criação em 2001, por iniciativa de ONGs brasileiras e estrangeiras e sob o patrocínio do governo Olívio Dutra (1999-2002), em Porto Alegre, o Fórum se propôs a fazer um contraponto ao pensamento neoliberal simbolizado por Davos.
Ao completar oito anos e se distanciar de Porto Alegre, porém, o encontro mundial da esquerda vive um impasse. Nenhuma das edições ocorridas fora da Capital foi capaz de atrair um público significativo e alcançar repercussão. Os organizadores não admitem que a derrota do PT, identificado com o Fórum, nas eleições para o governo do Estado e a prefeitura da Capital tenha afastado o evento dos porto-alegrenses.
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